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Setembro/2013 Microrregião de Jacobina Vigilância do Óbito por Causas Mal Definidas.

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1 Setembro/2013 Microrregião de Jacobina Vigilância do Óbito por Causas Mal Definidas

2 Vigilância do óbito determinantesCompreende o conhecimento dos determinantes dos óbitos maternos, infantis, fetais e com causa mal definida e a proposição de medidas de prevenção e controle. (MS,http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1585)http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1585

3 Causa Básica da Morte Doença ou circunstância sobre a qual a Saúde Pública pode intervir visando a sua prevenção, evitando suas complicações ou instituindo a cura em algum ponto. (CID 10ª)

4 Causa Básica da Morte a)a doença ou lesão que iniciou a sucessão de eventos mórbidos que levou diretamente à morte, ou b) as circunstâncias do acidente ou violência que produziu a lesão fatal. (OMS)

5 Óbitos por causa mal definida Correspondem aos óbitos com causa básica classificada no Capítulo XVIII da CID – 10: Sintomas, Sinais e Achados Anormais de Exames Clínicos e de Laboratório Não Classificados em outra parte (códigos R00-R99).

6 Óbitos por causa mal definida O percentual de óbitos por causa mal definida permite: Avaliar a qualidade da assistência médica em determinado local, identificando tendências e situações de desigualdade; Avaliar a qualidade das estatísticas de mortalidade. Metas estaduais: Percentual de óbitos por causa mal definida < 10% no estado até 2015; 200 municípios do estado com percentual de óbitos por causa mal definida < 10% do total de óbitos em 2013.

7 Captação e registro dos óbitos no Sistema de Informação de Mortalidade

8 Formulário de Declaração de óbito: Notifica o óbito e alimenta o SIM

9 causas externas Art. 17. A emissão da DO é de competência do médico responsável pela assistência ao paciente, ou substitutos, excetuando-se apenas os casos confirmados ou suspeitos de morte por causas externas, quando a responsabilidade por este ato é atribuída ao médico do IML ou equivalente. Art. 18. Os dados informados em todos os campos da DO são de responsabilidade do médico que atestou a morte, cabendo ao atestante preencher pessoalmente e revisar o documento antes de assiná-lo. Preenchimento da Declaração de Óbito (Portaria 116 de 12/02/09)

10 Parte IV – fetal ou menor que 1 ano

11 Parte V Campo 37 – óbito em mulher em idade fértil

12 CAUSA TERMINAL OU IMEDIATA CAUSA CONSEQÜENCIAL CAUSA BÁSICA CAUSA CONTRIBUINTE Na parte I deve ser anotado, ainda, o tempo decorrido entre o início de cada patologia informada e a data do óbito. Parte V - Campo 40 – Causa da morte

13 Alguns dados

14 Indicadores Razão entre óbitos informados através do SIM e estimados por local de residência e ano. Meta mínima recomendada Cálculo Total de óbitos informados através do SIMX % (Portaria GM/MS nº 201/2010) Total de óbitos estimados* por local de residência e ano. * Para o cálculo de óbitos estimados foi utilizado a taxa de mortalidade do estado do IBGE = 6,6 óbitos/1.000 habitantes

15 Fonte: SESAB/SUVISA/DIS – SIM * Elaborado em 16/09/2013, sujeito a alteração

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17 Indicadores Proporção de registro de óbitos com causa mal definida Meta mínima aceitável Cálculo Total de óbitos não fetais com causa mal definida*X 100 Meta estadual: <10% Total de óbitos não fetais * Correspondem aos óbitos com causa básica classificada no Capítulo XVIII da CID – 10 Sintomas, Sinais e Achados Anormais de Exames Clínicos e de Laboratório Não Classificados em outra parte (códigos R00-R99).

18 PERCENTUAL DE ÓBITOS POR CAUSAS MAL DEFINIDAS, SEGUNDO MICRORREGIÃO DE RESIDÊNCIA. BAHIA, 2012* Fonte: SESAB/SUVISA/DIS – SIM * Elaborado em 08/08/2013, sujeito a alteração Jacobina

19 Meta

20 Fonte: SESAB/SUVISA/DIS – SIM * Elaborado em 17/09/2013, sujeito a alteração

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22 Pacto Prog-VS

23 Diretriz 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. Meta Aumentar a proporção de registro de óbitos com causa básica definida Indicador Proporção de registro de óbitos com causa básica definida. Ações programadas Unidade de Medida Quantitativo programado A1- Intensificar a coleta das declarações de óbitos (DO). DO coletadas Nº de óbitos estimado para ano de 2012 A2- Garantir o envio de dados ao SIM com regularidade. Frequência da transferência de dados 12 transferências no ano (mínimo 01 mensal) A3- Aprimorar a qualidade da classificação da causa básica de óbito no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). DO por causa mal definida investigada Nº de DO por causa mal definida investigada por causa mal definida investigadas

24 * Elaborado em 03/07/2013, sujeito a alteração Dires Município -BA % ESF 2013 População * Óbitos causa definida total de óbitos % de óbitos com causa definida óbitos para alcance de 90% de causa definida óbitos que faltam para alcançar 90% de definição 16 Caém 100, , Caldeirão Grande 100, , Capim Grosso 100, , Mairi 100, , Morro do Chapéu 100, , Jacobina 52, , Ourolândia 100, , Quixabeira 100, , São José do Jacuípe 100, , Saúde 87, , Serrolândia 83, , Umburanas 80, , Várzea da Roça 99, , Várzea do Poço 100, , Miguel Calmon 65, , Mirangaba 100, , Piritiba 91, , Tapiramutá 100, , Várzea Nova 79, ,96430 Indicador 38 - Proporção de registro de óbitos com causa básica definida.

25 SIM Cobertura do SIM (85,6%, em 2012); SINASC Cobertura do SINASC (77,3%, em 2012); Percentual de causas mal definidas (14,6%, em 2012) insatisfatório prejudicando a análise do perfil da mortalidade por causas; Subnotificação de óbitos infantis (super-notificação de fetais); Não preenchimento de campos relacionados ao estado gravídico-puerperal da mulher na Declaração de óbito; Não observância dos fluxos e prazos para processamento, envio dos dados de mortalidade e investigação de casos; Destaques do Sistema de Informação:

26 Subnotificação de causas maternas: destaque para as complicações ou a causa imediata, sem mencionar a causa básica da morte; Ausência de codificador de causas de óbito em alguns municípios – rotatividade de pessoal treinado, sobrecarga de trabalho, etc.; Alguns municípios não acessam o módulo de investigação de óbitos; Desconhecimento, por parte de alguns técnicos, do conceito de morte materna e até mesmo de morte fetal. Destaques do Sistema de Informação:

27 Investigação de óbitos com causa mal definida

28 Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde utilizavam formulário próprio e não padronizado para a investigação da causa do óbito. Definição de formulário padrão (2005): –Ficha de Investigação de Óbito com Causa Mal Definida (IOCMD) –O formulário Autópsia Verbal (AV1, AV2, AV3 E AV3.1)

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36 Obtenção da listagem dos óbitos com causa mal definida (verificar critérios locais) Óbito de criança menor de um ano Óbito de pessoa com 10 anos e mais Realizar busca em prontuários, fichas de atendimento e laudos com a FIOCMD Finalização: certificação da causa da morte por médico, inserção de dados no SIM e elaboração de relatório/planilha. Óbito de criança de 1 ano e mais e menos de 10 anos Óbito de pessoa com 10 anos e mais – mulher em idade fértil Realizar entrevista domiciliar com I3+AV1 SIM NÃO A causa do óbito foi esclarecida? Realizar entrevista domiciliar com M3+AV3.1 Realizar entrevista domiciliar com AV3 Realizar entrevista domiciliar com AV2 Encerrar a investigação

37 Os municípios que dispõem de médico para avaliação das Fichas de Investigação de Óbito e codificador de causas de óbito: A análise das informações e determinação da causa básica e consequências desta doença, assim como as alterações no SIM poderão ser feitas no nível local (município de ocorrência do óbito)

38 Os municípios que realizam a Investigação de óbitos e que não dispõem de médico para análise e/ou codificador de mortalidade : Encaminhar as Fichas de Investigação, juntamente com a cópia da Declaração, para análise do óbito e determinação de causas na DIS/SUVISA. As Fichas são devolvidas para o município que digitou estes óbitos no SIM (município que emitiu a DO), juntamente com o formulário para alteração de causas, para correção dos dados no SIM. Atenção: Atenção: A Declaração de Óbito original não deve ser alterada ou rasurada.

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40 O falecido tal estava tomando café, comeu muito e morreu... CB: Parada Cardiorespiratória Fulano estava sentindo dores no peito, cansaço, procurou o serviço médico, e quando voltou para casa deitou no sofá. Quando a mulher foi procurar por ele já estava morto... CB: Infarto Agudo do Miocárdio Fulana estava acamada, não se alimentava direito, a cuidadora do abrigo não sabe informar nada... CB: Desnutrição, Senilidade Fumava muito, bebia, mas não sentia nada. A família não lembra de nenhuma doença CB: Cirrose Hepática, Alcoolismo. Não se deve arriscar na determinação de causas de óbito

41 Fem., 39 anos DO original I a) Cirurgia laparoscópica Comentários: Declaração preenchida pelo médico da localidade. Após investigação, constatou-se que, na semana anterior, a falecida apresentou fortes dores abdominais e febre, tendo sido levada pelos familiares para o hospital, em cidade vizinha. Lá, submeteu-se a uma laparoscopia, tendo sido constatada uma apendicite, seguida de peritonite. Exemplo 1

42 Fem., 39 anos Forma correta I a) Choque séptico horas b) Septicemia 2 dias c) Peritonite 5 dias d) Apendicite Aprox.8 dias II Laparoscopia há 5 dias Diabetes Mellitus Pós investigação

43 Masc., 58 anos DO original: I a) Morte natural b) Causa desconhecida c) d) II Obs.: Óbito ocorrido em domicílio, constatado por médico do PSF. Exemplo 2

44 Pós investigação Masc., 58 anos Forma correta: I a) Insuficiência Cardíaca Congestiva meses b) Cardiopatia Chagásica anos c) Assinalar campo 58 (O médico que assina atendeu ao falecido?): outro

45 Masc. 60 anos DO original I a)Parada cárdio-respiratória b) Verificou-se que o paciente havia sido internado em hospital de cidade vizinha, para tratamento de problemas cardíacos e colocação de marcapasso. Exemplo 3

46 Pós investigação Masc. 60 anos DO original I a) Morte súbita b) Arritmia cardíaca c) Doença de Chagas d) II Portador de marcapasso

47 47 anos, feminino. DO original: I a) Choque b) Hemorragia Comentários: O médico não fez referência alguma à causa básica da morte, isto é, o que causou a hemorragia. Não citou, sequer, a localização da hemorragia. Exemplo 4

48 47 anos, feminino. Após investigação de óbito de MIF por causa mal definida: Forma correta: I a) Choque Hipovolêmico 1 hora b) Rotura de varizes esofagianas 12 horas c) Fibrose hepática anos d) Esquistossomose mansônica anos Pós investigação

49 Ser realizadas por profissionais qualificados para o desenvolvimento da tarefa; Os dados que forem distintos deverão ser corrigidos no SIM com a participação dos codificadores nas discussões com o médico, câmaras técnicas ou comitês; O investigador deverá solicitar a complementação dos campos que estiverem em branco no SIM; O município de residência deverá monitorar a ocorrência dos óbitos com causa mal definida que ocorrem fora do município de origem, e auxiliar nas investigações; Quem encerra a investigação é o município de Ocorrência – não há módulo de investigação específico; Encaminhar Arquivo de Transferência - AT, com a máxima brevidade possível, para a Regional de Saúde. Considerações

50 Liane Santiago Andrade SESAB/SUVISA/DIS Fones: (71) / 4600 Obrigada!

51 Ações programadas Unidade de Medida Quantitativo programado A1- Intensificar a coleta das declarações de óbitos (DO) DO coletadas Número absoluto Esta ação objetiva aumentar a coleta de declaração de óbitos nos municípios com grandes deficiências na cobertura do SIM, visando a obtenção de dados confiáveis para a análise da situação de saúde. O critério para estabelecer essa deficiência é o CGM bruto (média de 3 anos) menor que 4,4 óbitos por habitantes, em municípios com população inferior a habitantes, e menor que 5,3 óbitos por habitantes, em municípios com população maior ou igual a habitantes.(Portaria 201/2010) Total de número de óbitos estimado para ano de 2012

52 Ações programadas Unidade de Medida Quantitativo programado A2- Garantir o envio de dados ao SIM com regularidade Frequência da transferência de dados Periodicidade A regularidade é um indicador de assiduidade da informação que mede a oportunidade com a qual ela é disponibilizada para a tomada de decisões. Quanto maior a regularidade, mais condições o gestor terá de calcular indicadores diretamente do sistema e tomar decisões mais fundamentadas. 12 transferências no ano (no mínimo 01 transferência mensal com o volume de óbitos esperados para o mês)

53 Ações programadas Unidade de Medida Quantitativo programado A3- Aprimorar a qualidade da classificação da causa básica de óbito no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) Investigação das DO por causa mal definida 75 a 100% de DO por causa mal definida investigadas ( concluir a investigação antes do prazo para o fechamento banco do SIM) A causa básica está listada em todos os capítulos da CID-10, excetuando os códigos de R00 a R99, do Capítulo XVIII (Sinais, Sintomas e Achados Anormais ao Exame Clínico e Laboratorial).

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