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MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP Pontos relevantes sobre.

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1 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP Pontos relevantes sobre o processo de planejamento da CGPLAN/SGEP 2009

2 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP Os departamentos e o gabinete pensasse nos processos de trabalho, desenhando o fluxo interno Participação dos SEAUD/DIAUD no Apoio Integrado Seminários em todas as UF Colegiados do Gabinete com os Diretores; Ampliado com os Coordenadores; dos Departamentos com diretores, Coordenadores e Chefias; e colegiado de setores para praticar a Gestão Participativa com os trabalhadores da SGEP PPA 2008/2011 ajustado para 2010, com duas ações: Implementar a ParticipaSUS nas três esferas de governo (no eixo da Gestão em Saúde) e Promoção da Equidade em Saúde de Populações em Condições de Vulnerabilidade (no eixo dos Determinantes e Condicionantes de Saúde) Conferência Mundial de Sistemas Universais de Seguridade Social e Saúde

3 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP PARTICIPASUS PORTARIAS 3060/2007, 2588/2008 e a nova 2009

4 MINISTÉRIO DA SAÚDE/SGEP PORTARIA 3060/2007 Foram transferidos recursos fundo a fundo para todas as Unidades Federadas com exceção: Espírito Santo

5 MINISTÉRIO DA SAÚDE/SGEP PORTARIA 2588/2008 Estabelece as seguintes ações que serão desenvolvidas de forma articulada com os recursos do incentivo referido no art. 1º e vinculadas aos componentes da política: I - Auditoria do Sistema Único de Saúde; II - Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS; III - Ouvidoria Nacional de Saúde; e IV - Gestão Participativa e o Controle Social no SUS.

6 MINISTÉRIO DA SAÚDE/SGEP PORTARIA 2588/2008 Para a transferência dos recursos aos Estados, Distrito Federal e Municípios deverão ser observadas as seguintes condições: I - elaborar proposta de ação de abrangência estadual e/ou regional, contendo justificativa, objetivo, ações com respectivos custos e resultados esperados; II - aprovar a proposta de ação no Conselho Estadual de Saúde; III - pactuar a proposta de ação na Comissão Intergestores Bipartite; e IV - enviar cronograma de adesão ao Pacto pela Saúde, quando couber.

7 MINISTÉRIO DA SAÚDE/SGEP PORTARIA 2588/2008 Para efeitos de programação, os recursos federais necessários ao incentivo serão oriundos dos seguintes programas de trabalho: I - Auditoria do Sistema Único de Saúde a) Auditoria do Sistema Único de Saúde; II - Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS a) Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS; III - Ouvidoria Nacional de Saúde a) Ouvidoria Nacional de Saúde; IV - Gestão Participativa e o Controle Social no SUS a) Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de controle Social e de Educação em Saúde b) Ampliação e fortalecimento da Participação e Mobilização Social em Defesa do SUS c) Atenção a Saúde das Populações Quilombolas d) Promoção da Eqüidade em Saúde de Populações em Condições de Vulnerabilidade

8 MINISTÉRIO DA SAÚDE/SGEP PORTARIA 2588/ ANEXOS CONSOLIDADO Do ANEXO I e II ORÇAMENTO 2008 e 2009 Componente para a Qualificação da Gestão do SUS – Bloco de Financiamento da Gestão do SUS Incentivo financeiro das ações que conformam a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa para estados, municípios e DF

9 MINISTÉRIO DA SAÚDE/SGEP PORTARIA 2588/ ANEXOS BRASIL R$ ,48 (2008) R$ ,16 (2007) TOTAL R$ ,64

10 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP ORÇAMENTO PPA 2008/2009

11 ORÇAMENTO AÇÕES EXECUTADO 2008 LOA 2009 CUSTEIO LOA 2009 CAPITAL Ampliação das práticas de gestão participativa, de controle social e de educação em saúde Ampliação e fortalecimento da participação e mobilização social em defesa do SUS Promoção da equidade em saúde de populações em condições de vulnerabilidade e iniqüidades Atenção à Saúde das Populações Quilombolas TOTAL – DAGEP Ouvidoria Nacional de Saúde TOTAL – DOGES Auditoria do Sistema Único de Saúde TOTAL – DENASUS Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS TOTAL – DEMAGS TOTAL – SGEP 88%

12 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP PPA 2008/2011 Ação Promoção da equidade em saúde de populações em condições de vulnerabilidade e iniqüidades Ação Atenção à Saúde das Populações Quilombolas MAIS SAÚDE Medida 1.11: Promover ações de enfrentamento das iniqüidades e desigualdades em saúde (para grupos populacionais de negros, quilombolas, LGBT, ciganos, prostitutas, populações em situação de rua, entre outros). PPAMAIS SAÚDE Formar lideranças de movimentos sociais sobre os determinantes e o direito à saúde e implantar e apoiar 27 equipes estaduais em todos os municípios acima de 100 mil habitantes para o planejamento e a execução de ações de enfrentamento de iniqüidades = 27 instâncias implantadas 8215 = Pessoas atendidas

13 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP PPA 2008/2011 Ação Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social e de Educação em Saúde MAIS SAÚDE Medida 6.1: Dotar os Conselhos de Saúde de Infra-Estrutura e Apoio Logístico para Exercer seu papel no Controle Social. Medidas 6.2: Apoiar a Educação Permanente de Agentes e Conselheiros para o Controle Social e a Ação Participativa. PPAMAIS SAÚDE Meta Apoiar a estruturação dos conselhos estaduais das 27 UF e dos conselhos municipais dos municípios. Meta Realizar 700 cursos e seminários, formando 270 mil atores sociais e capacitar 100 mil conselheiros em informática e informação em saúde = Pessoas Capacitadas em 2.008

14 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP PPA 2008/2011 Ação Ampliação e Fortalecimento da Participação Social em Defesa do SUS MAIS SAÚDE Medidas 6.2: Apoiar a Educação Permanente de Agentes e Conselheiros para o Controle Social e a Ação Participativa. PPAMAIS SAÚDE Meta Realizar 700 cursos e seminários, formando 270 mil atores sociais e capacitar 100 mil conselheiros em informática e informação em saúde, até = 20 Eventos

15 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP PPA 2008/2011 Ação Auditoria do Sistema Único de Saúde MAIS SAÚDE 5.2 – Fortalecer o Sistema Nacional de Auditoria do SUS, componentes federal e estadual, e implementar o componente municipal do SNA. PPAMAIS SAÚDE Meta – Implantar o Sistema de Auditoria do SUS – nas 27 UF, em municípios acima de 100 mil habitantes e nas capitais, equipando as unidades descentralizadas do DENASUS e fortalecendo os recursos humanos necessários = Auditorias Realizadas

16 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP PPA 2008/2011 Ação 8753 – Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS MAIS SAÚDE Medida 5.1: Desenvolver Sistema Integrado de Planejamento, Informação, Monitoramento, Controle e Avaliação das Ações de Saúde, com Foco no Repasse dos Recursos Federais, viabilizando o estabelecimento de mecanismos de premiação a partir de Metas Contratualizadas e resultados obtidos. PPAMAIS SAÚDE Meta – Desenvolver sistema informatizado de monitoramento e avaliação da gestão do SUS – 62 Componentes Implantados

17 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP PPA 2008/2011 Ação Ouvidoria Nacional de Saúde MAIS SAÚDE Medida 6.3: Implantar o Sistema Nacional de Ouvidoria do SUS. PPAMAIS SAÚDE Meta Implementar a Ouvidoria do SUS em 27 UF, 40 municípios com mais de 100 mil habitantes, 07 hospitais próprios, 27 hospitais universitários, 03 institutos federais e viabilizar 10 milhões de atendimentos ao cidadão e usuários do SUS, via 0800 (DDG) = Atendimentos Realizados

18 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP Medida do Mais Saúde sob a responsabilidade do GABINETE DA SGEP. MAIS SAÚDE Medida 6.4: Expandir a divulgação e o uso pela população da Carta de Direitos do usuário da Saúde e implantar o Portal dos Direitos do Usuário dos Serviços de Saúde. PPAMAIS SAÚDE Meta Distribuir a Carta de Direitos dos Usuários de Saúde para instituições de saúde, educação e controle social em 100% dos municípios. Meta – Dispor do Portal em funcionamento em Não tem vínculo

19 A equipe da CGPLAN/SGEP agradece... MUITO OBRIGADO Jomilton Costa


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