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Conselho Consultivo Nacional dos Adolescentes e Jovens da ABMP Articulações, análises e ampliação nacional São Paulo/SP 2010.

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1 Conselho Consultivo Nacional dos Adolescentes e Jovens da ABMP Articulações, análises e ampliação nacional São Paulo/SP 2010

2 Considerações iniciais É um colegiado híbrido, ligado a Diretoria da ABMP e composto por adolescentes e jovens de diversas organizações governamentais e não governamentais do País; Tem como objetivo principal promover a participação infanto-juvenil no Melhoramento do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude.

3 Considerações Iniciais Para promover esta participação, o Conselho realiza diversas atividades, tais como: a)estudos e análises sobre a participação infanto-juvenil no País para construção de marcos teóricos nesta área; b)subsidiar a Diretoria da ABMP em diversos temas de atuação da associação no que tange a promoção dos direitos da criança e do adolescente, em especial, o direito de participação; c)diagnósticos contínuos sobre as experiências e concepções de crianças e adolescentes atendidas pelo Sistema de Justiça da Infância e da Juventude.

4 Marcos legais de garantia da participação infanto-juvenil Temos como base: os Artigos 16, 53 e 184 do Estatuto da Criança do Adolescente; os Artigos 12 ao 15 da Convenção sobre os Direitos da Criança.

5 Breve histórico das atividades d do Conselho Consultivo Criação em fevereiro de 2009, pela Diretoria da ABMP; análise do Relatório Alternativo da ANCED/ABMP ao Alto Comissariado das Nações Unidas; recomendações, pareceres e moções sobre a participação infanto-juvenil no Sistema de Justiça; participação efetiva no XXIII Congresso da ABMP com a Carta de Recomendações;

6 Organização do Conselho Consultivo Nacional Atualmente o Conselho Consultivo Nacional tem representantes das 05 Regiões Brasileiras. Tem constituídos 06 (seis) Conselhos Consultivos Estaduais de Adolescentes e Jovens; Pré Conselhos Consultivos em outros 06 Estados

7 Dimensão do Conselho Consultivo Conselho Estadual do RN Pré Conselho da BAHIA Conselho Estadual MG Conselho Estadual do RJ Pré Conselho Consultivo de São Paulo Conselho Consultivo do Acre Conselho Estadual do DF Pré Conselho Consultivo do PR Pré Conselho Consultivo de SC Pré Conselho Consultivo do RS Conselho Estadual ES Pré Conselho da PB

8 Propostas de ação do Conselho Nacional para o Biênio Realização do Projeto: Criança e Adolescente – Participação e Protagonismo Infanto-Juvenil no Sistema de Justiça da Infância e da Juventude: a)Realização do 1º Levantamento Nacional de Experiências de Crianças e Adolescentes atendidas pelo Sistema de Justiça da Infância e da Juventude; b)Divulgação (informação e formação) do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude para crianças e adolescentes (metodologia adequada); c)Produção de marcos teóricos sobre o Sistema de Justiça da Infância e da Juventude e a participação infanto-juvenil;

9 e) Ampliação do Conselho Consultivo Nacional dos Adolescentes e Jovens e criação dos Conselhos Consultivos Regionais e Estaduais; g) Promoção do I Encontro Nacional de Participação Infanto-Juvenil no Sistema de Justiça da Infância e da Juventude antecedendo o XXIV Congresso.

10 Criação dos Conselhos Consultivos Regionais e Estaduais dos Adolescentes e Jovens Serão colegiados locais, formados pela indicação de adolescentes e jovens (entre 10 e 14 pessoas). Subsidiar as Coordenações Regionais e Estaduais da ABMP na construção de caminhos para promoção desta participação no melhoramento da Justiça da Infância.

11 Caminhos iniciais Articulação inicial com pelo menos 10 instituições de participação infanto-juvenil no Estado, indicando representantes adolescentes; Pelo menos um representante de cada Estado irá compor o Conselho Regional. Todos os Conselhos serão interligados ao Conselho Nacional, que dará suporte permanente para as atividades nos Estados e Regiões.

12 OBRIGADO! PROMOVER a PARTICIPAÇÃO de Crianças e Adolescentes é a GARANTIA da CONSOLIDAÇÃO da CIDADANIA Conselho Consultivo Nacional dos Adolescentes e Jovens da ABMP


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