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Capa VERIFICAÇÃO DE CRONOTACÓGRAFOS. ESTRUTURA OPERACIONAL EM MARÇO/2011 Rede de ensaios (certificados p/ 2 anos) Postos de Verificação dos IPEM Postos.

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1 Capa VERIFICAÇÃO DE CRONOTACÓGRAFOS

2 ESTRUTURA OPERACIONAL EM MARÇO/2011 Rede de ensaios (certificados p/ 2 anos) Postos de Verificação dos IPEM Postos de Ensaio Credenciados Rede p/ ensaios preliminares (certificados p/ 3 meses) Postos de Selagem Cadastrados Oficinas de Empresas Cadastradas Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos

3 RR AM AC RS SC PR SP RJ MG ES BA MS MT GO PA TO AP MA PI CE RN PB PE AL SE RO 3 12/3 6 15/1 4/3 26/4 Atualizado em 01/03/2011 Total: 83/13 = 96 Postos Postos de Ensaio Credenciados (em atividade/em fase final) 1 DF 1/1 2 1

4 RR AM AC RS SC PR SP RJ MG ES BA MS MT GO PA TO AP MA PI CE RN PB PE AL SE RO Postos de Verificação da RBMLQ-I (Em atividade/em instalação) Atualizado em 01/03/2011 Total: 9/6 = 15 Postos 1 1 1

5 RR AM AC RS SC PR SP RJ MG ES BA MS MT GO PA TO AP MA PI CE RN PB PE AL SE RO Postos de Selagem + Empresas Frotistas (Certificado Provisório) Atualizado em 18/11/2010 Total: 564 Postos de selagem Frotistas = 731 Locais DF

6 Capacidade em 31/12/2009 Capacidade em Março/2010 Capacidade até 31/12/2011 Nº Postos Ensaios-CV Selagem-CP CAPACIDADE DE ATENDIMENTO Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos Ensaios: Fev. / (28%/Março) GRU pagas: Fev. / = R$ ,00 Selagens: Fev. / (7%)

7 PRAZOS PARA CERTIFICAÇÃO: PORTARIA nº 444/2008 Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos Veículos para transporte de: 1 - Produtos perigosos(*): Até 31/08/2009 (*) Cfe. Decreto /88 Concluído em 31/08/ Escolares: Até 31/10/2009 ( Alterado pela Portaria 368/2009) Concluído em 28/02/ Coletivos: Até 31/12/2009 ( Alterado pela Portaria 368/2009) Concluído em 30/11/ Cargas em geral: Até 31/12/2010 ( Alterado pela Portaria 462/2010) Cronograma p/ concluir em 30/09/2011

8 CRONOGRAMA P/ CARGAS EM GERAL Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos § 1º A verificação metrológica deverá ser realizada até o último dia útil do mês correspondente ao algarismo final da placa de identificação do veículo. Placa com finalMês 0Dezembro/2010 1Janeiro/2011 2Fevereiro/2011 3Março/2011 4Abril/2011 5Maio/2011 6Junho/2011 7Julho/2011 8Agosto/2011 9Setembro/2011 Alterações dos prazos definidos pela Portaria Inmetro n° 462/2010:

9 PLANO DE FISCALIZAÇÃO 1. Nas estradas (c/ apoio das PRE ou PRF); 2. Nas empresas frotistas cfe. Programação IPEM; 3. Nas empresas frotistas cfe. T.O. disponibilizados no sítio. Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos

10 A. Comunicação aos órgãos interessados Fiscalização de Cronotacógrafos Poder concedente/autorizador de transporte (Confederação Nacional dos Municípios e Ministério das Cidades) IBAMA Institutos de perícia técnica estaduais ANTT Seguradoras Portos Distribuidoras de combustível Concessionárias de rodovias Sindicatos e Associações Certificadoras

11 B. Comunicação às empresas Comparando as informações do cadastro do Ministério do Trabalho com aquelas constantes no sítio identificamos quais empresas não apresentaram seus instrumentos à verificação, e: Comunicamos as empresas este descumprimento da legislação solicitando regularização ou justificativa por que a legislação não se aplica no seu caso Fiscalização de Cronotacógrafos

12 30 dias depois... Ser a empresa não atende e não justifica: a) Comunicação ao poder concedente/autorizador informando quais empresas sob sua responsabilidade não atenderam a legislação, lembrando seu poder- dever de fiscalizá-las (Permitindo assim que tome as providências necessárias para resguardar-se de futura responsabilização por culpa in vigilando. b) Emissão de T.O. no sítio do cronotacógrafo. Fiscalização de Cronotacógrafos

13 C. Fiscalização pelos IPEM A partir da emissão do T.O no sítio solicitamos que o IPEM fiscalize empresas irregulares de seu estado, e: a) Confirmada a irregularidade, emita o A.I. no SGI e informe no sítio o nº do A.I. emitido; b) Não confirmada a irregularidade, ou não havendo fiscalização solicitamos justificar no sítio. Obs.: Se, em 14 dias após a emissão do T.O, não houver justificativa será comunicado à CORED. Fiscalização de Cronotacógrafos

14 +30 dias... Persistindo a irregularidade será emitido novo T.O. que deverá desencadear uma nova fiscalização in loco. Em paralelo, a negligência da empresa e a omissão do poder concedente/autorizador serão informadas à Procuradoria Federal que poderá comunicar aos órgãos competentes: Denatran e Ministério Público, entre outros. Fiscalização de Cronotacógrafos

15 Considerações Finais Fiscalização de Cronotacógrafos O papel do IPEM nesta fiscalização é de suma importância para conscientizar as empresas do sua obrigação, bem como de sua responsabilidade social de verificar seus cronotacógrafos. Tal medida se faz necessária para evitar futura sobrecarga nos Postos de Ensaio e até a credibilidade de todo o processo de Verificação dos cronotacógrafos no país. Fim


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