Política de Formação Docente Carlos Bielschowsky Secretário de Educação a Distância Fevereiro de 2009 V Fórum de Secretários de Educação Municipais do.

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1 Política de Formação Docente Carlos Bielschowsky Secretário de Educação a Distância Fevereiro de 2009 V Fórum de Secretários de Educação Municipais do Estado do Pará

2 Planejamento estratégico Envolve duas vertentes conjugadas : Dimensão 2 do PAR: Formação de Professores e dos Profissionais de Serviço e Apoio Escolar; Sistema Nacional Público de Formação de Professores; Com os seguintes elementos principais: Planejamento e oferta da primeira e segunda licenciaturas para professores em exercício e complementação pedagógica para alguns profissionais; Planejamento e oferta de cursos de formação continuada, incluindo um leque de oferta de cursos de especialização; Adequação dos cursos ao chão da escola; Uma sistemática com um software do Sistema Nacional / PAR para inscrição dos professores nos cursos, com posterior acompanhamento e avaliação.

3 Plano de Ações Articuladas Dimensão 1: Gestão Educacional 05 Áreas e 20 indicadores Dimensão 2: Formação de Professores e dos Profissionais de Serviço e Apoio Escolar 05 Áreas e 10 indicadores Dimensão 3: Práticas Pedagógicas e Avaliação 02 Áreas e 08 indicadores Dimensão 4: Infra-estrutura física e recursos pedagógicos 03 Áreas e 14 indicadores TOTAL DE 15 ÁREAS E 52 INDICADORES

4 Política Nacional de Formação de Professores A CAPES tem agora dois setores principais: => Capes da pós-graduação (atual); => Capes da educação básica (sendo constituída, com duas diretorias), tendo como orgão superior o Conselho da Educação Básica da CAPES; Tem como principais tarefas: Oferta Nacional de Formação Inicial e continuada para professores das escolas públicas Brasileiras; Fomento de ações que visem a melhoria da escola básica, principalmente conectando as Universidades com as escolas, como por exemplo o PIBID; Estabelecer e praticar mecanismos de avaliação dos cursos de formação de professores no Brasil.

5 I – a formação docente para todas as etapas da educação básica como compromisso público de Estado, buscando assegurar o direito das crianças, jovens e adultos à educação de qualidade, construída em bases científicas e técnicas sólidas; II - a formação dos profissionais do magistério como compromisso com um projeto social, político e ético que contribua para a consolidação de uma nação soberana, democrática, justa, inclusiva e que promova a emancipação dos indivíduos e grupos sociais; III – a colaboração constante entre os entes federados na consecução dos objetivos da Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério, articulando o Ministério da Educação, as instituições formadoras e os sistemas e redes de ensino; IV – a garantia de padrão de qualidade dos cursos de formação de docentes ofertados pelas distintas instituições formadoras nas modalidades presencial e a distância; V - a articulação entre a teoria e a prática no processo de formação docente, fundada no domínio de conhecimentos científicos e didáticos, contemplando a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; VI - o reconhecimento da escola e demais instituições de educação básica como espaços necessários à formação inicial dos profissionais do magistério; VII - a importância do projeto formativo nas instituições de ensino superior que respeite a especificidade da formação docente, assegurando organicidade ao trabalho das diferentes unidades que concorrem para essa formação e garantindo sólida base teórica e interdisciplinar;VIII - a importância do docente no processo educativo da escola e de sua valorização profissional, traduzida em políticas permanentes de estímulo à profissionalização, à jornada única, à progressão na carreira, à formação continuada, à dedicação exclusiva ao magistério, à melhoria das condições de remuneração e à garantia de condições dignas de trabalho; IX – a equidade no acesso à formação inicial e continuada buscando a redução das desigualdades sociais e regionais; X – a articulação entre formação inicial e formação continuada, bem como entre os diferentes níveis e modalidades de ensino; XI - a formação continuada entendida como componente essencial da profissionalização docente, devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiência docente; e XII – a compreensão dos profissionais do magistério como agentes formativos de cultura e, como tal, da necessidade de seu acesso permanente a informações, vivência e atualização culturais. Decreto de fev/2009: Princípios da política Nacional

6 I – promover a melhoria da qualidade da educação básica e superior públicas; II – apoiar a oferta e a expansão de cursos de formação inicial e continuada a profissionais do magistério pelas instituições públicas de educação superior; III – promover a equalização nacional das oportunidades de formação inicial e continuada dos profissionais do magistério em instituições públicas de educação superior; IV – identificar e suprir a necessidade das redes e sistemas públicos de ensino por formação inicial e continuada de profissionais do magistério; V – promover a valorização do docente, mediante ações no âmbito da formação inicial e continuada que estimulem o ingresso, a permanência e a progressão na carreira; VI - ampliar o número de docentes atuantes na educação básica pública que tenham sido licenciados em instituições públicas de ensino superior, preferencialmente na modalidade presencial;VII - ampliar as oportunidades de formação para o atendimento das políticas de educação especial, alfabetização e educação de jovens e adultos, educação indígena, educação do campo e de populações em situação de risco e vulnerabilidade social; VIII - promover a formação de professores na perspectiva da educação integral, dos direitos humanos, da sustentabilidade ambiental e das relações étnico-raciais, com vistas à construção de um ambiente escolar inclusivo e cooperativo, favorável à aprendizagem e à resolução de conflitos; IX – promover a atualização teórico-metodológica nos processos de formação dos profissionais do magistério, inclusive no que se refere ao uso das tecnologias de comunicação e informação nos processos educativos; e X – promover a integração da escola básica com a formação inicial docente, assim como reforçar a formação continuada como prática escolar regular que responda às características culturais e sociais regionais. Decreto de fev/2009: Objetivos da política Nacional

7 Forum de planejamento estratégico Estadual O decreto regulamenta o Fórum Estadual, que na prática já deus os primeiros frutos com o plano Estadual que estamos comemorando. Composição do Fórum Estadual de planejamento estratégico para formação de professores: Secretário de Estado de Educação (coordenação); Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia; Presidente da UNDIME Estadual; Reitores das Universidades Federais; Reitores das Universidades Estaduais; Diretores de IFETs (CEFETs); Representação de sindicato; Conselho Estadual de Educação.

8 Planejamento estratégico Envolve duas vertentes conjugadas : Dimensão 2 do PAR: Formação de Professores e dos Profissionais de Serviço e Apoio Escolar; Sistema Nacional Público de Formação de Professores; Com os seguintes elementos principais: Planejamento e oferta da primeira e segunda licenciaturas para professores em exercício e complementação pedagógica para alguns profissionais; Planejamento e oferta de cursos de formação continuada, incluindo um leque de oferta de cursos de especialização; Adequação dos cursos ao chão da escola; Uma sistemática com um software do Sistema Nacional / PAR para inscrição dos professores nos cursos, com posterior acompanhamento e avaliação.

9 1. Licenciaturas Três demandas principais : 1.Primeira licenciatura para professores da rede pública que não tem cursos de graduação (cerca de 300.000 vagas em 3 anos); 2.Segunda licenciatura para professores que atuam fora das disciplinas de suas licenciaturas (cerca de 300.000 vagas em 3 anos); 3.Complementação pedagógica para outros profissionais.

10 1.Primeira licenciatura para professores da rede pública que não tem cursos de graduação: Reserva de vagas nos atuais cursos presenciais das Universidades Federais, Estaduais e dos IFET´s (ex: UNIRIO), e cursos novos dos IFET´s Reserva de vagas nos cursos atuais da UAB Cursos novos da UAB Cursos especiais das Universidades Federais, Estaduais e IFET´s => COM ISTO, DEFINE-SE OS NOVOS PÓLOS DA UAB 2.Segunda licenciatura para professores que atuam fora das disciplinas de suas licenciaturas Criação de programas especiais presenciais com bolsa do MEC para professores das Universidades; Reserva de vagas de novos cursos oferecidos pela UAB, com dispensa de disciplinas 3.Complementação pedagógica para outros profissionais: Criação de programas especiais presenciais com bolsa do MEC para professores das Universidades; Planejamento das licenciaturas

11 ANALISADOS PELO MECEM ELABORAÇÃONÃO REALIZADO 1AmapáEspírito Santo *Acre * 2AmazonasRio de JaneiroDistrito Federal * 3AlagoasRio Grande do SulMinas Gerais 4BahiaRondôniaSão Paulo 5Ceará * Em fase final * Os secretários do Acre e o DF declaram com documento que todos os professores já estão devidamente qualificados 6Goiás 7Maranhão 8Mato Grosso 9Mato Grosso do Sul 10Paraíba 11Paraná 12Pernambuco 13Rio Grande do Norte 14Santa Catarina 15Sergipe 16Roraima 17Tocantins 18Pará 19Piauí Situação do Planejamento Estratégico dos Estados

12 19 ESTADOS AL AM AP BA CE GO MA MS MT PA PB PE PI PR RN RR SC SE TO Total Brasil Polos Solicitados 13 12 3 14 5 5 4 5 7 4 8 6 6 6 8 9 7 2 7 131

13 OFERTAS DE VAGAS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES

14 O caso do Pará OFERTAS DE VAGAS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES ESTADO INSTITUIÇÕES FORMADORAS 1ª LICENCIATURA2ª LICENCIATURAFORMAÇÃO PEDAGÓGICA TOTAL PresencialA distânciasubtotalPresencialA distânciasubtotalPresencialA distânciasubtotal Total Brasil 100.761110.706211.457 71.60052.294123.89412.71210.99023.702359.063 PA UFPA 5.0005.50010.500-3.000 -300 13.800 UEPA 5.0005.30010.300-3.000 -500 13.800 CEFET-PA 5.0004.2009.200-4.000 -500 13.700 Total PA 15.000 30.000010.000 01.300 41.300

15 Especializações em desenvolvimento 1.Ensino de Ciências Sociais para as séries iniciais do ensino fundamental com foco em história e geografia; 2.Ensino de História para as séries finais do ensino fundamental e para o ensino médio; 3.Ensino de Geografia para as séries finais do ensino fundamental e para o ensino médio; 4.Ensino de Filosofia para o ensino médio; 5.Ensino de Sociologia para o ensino médio; 6.Ensino de Ciências para as séries iniciais e finais do ensino fundamental; 7.Ensino de Física para o ensino médio; 8.Ensino de Matemática para o ensino médio; 9.Ensino de Biologia para o ensino médio; 10.Ensino de Química para o ensino médio; 11.Especialização em educação especial: os cursos atuais serão transformados em um módulo básico de 180 horas, seguido do aprofundamento em cada área, por exemplo, em deficiência auditiva; 12.Especialização em gestão pedagógica, para orientadores das escolas; 13.Especialização em diversidade: com 70 projetos em andamento.

16 Formação continuada Oferta atual que será redesenhada: Especialização em TIC´s: Mídias na Educação; Especialização em Gestão: Escola de Gestores; Pró-letramento: alfabetização e matemática, em 120 horas, que poderá ser ampliada no formato de uma especialização; Gestar II: língua portuguesa e matemática, possivelmente também ampliada para ser especialização. Próximas especializações a serem desenvolvidas: Ensino de Português e literatura para o ensino médio; Ensino de Artes (para quais séries, quantos cursos distintos); Ensino de Educação física; Especialização em educação infantil.

17 Formação continuada Outras ofertas que serão mantidas, repensando as redes : REDE DE FORMAÇÃO: IMPORTANTE na oferta de curso específicos de curta duração; Pró-infantil e Pró-formação: ensino médio de 3200 horas, está sendo oferecido para 3.500 professores e está sendo montada a rede Nacional para oferecer para 20.000 professores em 2009; Pró-funcionário: 4 módulos de 360 horas; Formação pela escola: 4 cursos de 40 horas; Proinfo Integrado: TIC´s oferecidas nas escolas, com 180 horas; 60 especializações: que estão sendo oferecidas pela UAB na área de formação de professores; Pró-conselho: programa de capacitação de conselheiros municipais de educação; Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares; Programa de acompanhamento e avaliação do PNE e dos planos decenais correspondentes; Escola ativa; Pra ler.

18 Estratégia dos cursos Postulado básico do desenho dos cursos: Todos os cursos existentes ou que estão sendo criados têm como primeira preocupação a mudança efetiva do chão da escola. Queremos conectar a realidade da escola com o conhecimento das Universidades e outros atores do processo. Não queremos partir do abstrato para o concreto e sim, fazer exatamente o inverso. Formatação dos cursos de especialização: 3 módulos com certificação intermediária Primeiro módulo: Parte a: 40 horas de iniciação em informática e estudo com EAD Parte b: 80 horas de projeto de sala de aula (modelo Pró-letramento) Segundo módulo: Componente a: 160 horas de aprofundamento de conhecimentos específicos Componente b: 40 horas de projetos de ensino em sala de aula Terceiro módulo: Monografia, versando sobre: i. mudança de atitude em sala de aula ii. aprofundamento continuado de conhecimentos específicos

19 Metodologia do sistema Estamos construindo um sistema que irá: 1.Catálogo de oferta: Oferecer o leque de opções, com todos os detalhes necessários; 2.Dispor de um currículo de cada professor brasileiro, o Educacenso deste ano já avançou nesta direção e estamos pensando em uma espécie de curriculum, nosso lates da educação básica. 3.Pré-inscrição: Proceder à pré-inscrição dos alunos, pelas mãos e metodologia dos secretários de educação estadual e municipal => precisamos construir juntos, MEC-CONSED-UNDIME !!! 4.Inscrição e oferta real: Conectar com os sistemas de nossas Universidades e outras redes de oferta, visando transformar as pré- inscrições em inscrições com data, lugar e forma de oferta; 5.Acompanhamento: Conectado com os sistemas de oferta das Universidades e outras redes para saber se os alunos continuam no curso ou se evadiram, coletar as notas dos alunos e finalmente saber se eles concluíram os cursos; 6.Avaliação: um módulo onde os alunos professores e outros atores irão oferecer um questionamento crítico sobre cada curso, para que possamos aprimorar constantemente o processo.

20 Mapa da Exclusão Digital Percentagem da população com acesso a computadores em rede Fonte: Lapis, boracha e teclado, de Julio Jacobo Weiselfisz (RITLA)

21 Mapa da Exclusão Digital Fonte: CPS/IBRE/FGV

22 Contribuições principais da tecnologia nas escolas: Alfabetização digital de nossos alunos; Promover novas estratégias pedagógicas com o uso de conteúdos digitais na sala de aula; Estimular a autonomia e autoria do estudante no processo de ensino e aprendizagem com os laboratórios de informática. Utilização de TIC´s nas escolas Planejando um ProInfo Integrado Infraestrutura: laboratórios de informática conectados a internet, projetor multimídia e UCA; Capacitação de professores e gestores para o uso das TICs nas escolas; Oferta de conteúdos educacionais e interatividade – Portal do Professor, TV/DVD Escola etc.

23 Laboratórios de informática com banda larga nas escolas urbanas : Projetor integrado: Com processador, teclado c/ mouse, porta USB, conectado em rede por PLC e/ou wireless e leitor de DVD; UCA – Um Computador por Aluno: atualmente na fase 2. Infraestrutura PROINFO20062007200820092010 Escolas ProInfo Urbano 9.475 11.249 19.000 11.000 10.000 Escolas ProInfo Rural - 3.750 7.000 14.000 Atendimento ano a ano 9.475 14.999 26.000 18.000 24.000 Total de escolas atendidas (Acumulado) 3.230 18.229 44.229 62.229 86.229 Alunos atendidos/previsão(Acumlado) 4.745.425 14.456.378 18.008.250 29.464.628 47.472.878

24 A CONEXÃO ESTÁ SENDO TRABALHADA EM DOIS PROGRAMAS: 1) Banda larga nas escolas: Prover conexão à internet para todas as escolas públicas urbanas do país com velocidade igual ou superior a 1 megabyte por segundo, de forma gratuita até o ano de 2025. 2) GSAC : Atendimento a regiões que não possuem infraestrutura de telefonia fixa (conexão via satélite), Complementar as áreas não atendidas pelo Programa Banda Larga na Escola Conexão das Escolas BANDA LARGA E GESAC20062007200820092010 Escolas ProInfo Urbano - - 17.861 27.759 11.099 Escolas ProInfo Rural (inclui GESAC) 2.289 2.346 1.551 4.740 13.000 Atendimento ano a ano 2.289 2.346 19.412 32.499 24.099 Total de escoals atendidas 2.289 4.635 24.047 56.546 80.645 Alunos atendidos/previsão (Acumulado) 2.112.747 2.801.240 13.848.071 32.563.440 46.441.456

25 Capacitação de Professores Capacitação de professores das escolas que recebem laboratórios, utilizando a rede de NTEs e professores já capacitados por ações do MEC nos últimos 10 anos. Cursos: -Informática Básica ( Linux) – 40h -Tecnologias na educação: ensinando e aprendendo com as TICs – 180 h Capacitação de Lideranças Capacitação Geral Curso de especialização Mídias na Educação e especialização da PUC/RJ; 360 horas em 3 módulos ANO2007200820092010 Proinfo integrado (aperfeiçoamento de 180h) -- 118.000218.000200.000 Mídias na Educação (Especialização de 360 horas) 15.00043.75852.18453.600 Total de professores em formação 15.000161.758270.184253.600

26 Estrutura sistêmica de capacitação do Proinfo Integrado

27 Conteúdos educacionais do TV/DVD Escola; Conte ú do Edital de conteúdos para o ensino médio (18 Instituições); Banco de elementos educacionais: Participação de 6 universidades (150 estudantes e 50 professores e técnicos); Acordos internacionais para compartilhar conteúdos digitais; Portal do Professor.

28 Portal do Professor

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36 Banco de elementos educacionais

37 TV via satélite para mais de 23 mil escolas públicas 24 horas diárias de programação 6.500 títulos exibidos TV ESCOLA DVD Escola: 75 mil kits distribuídos para escolas públicas com 200h de programação

38 MEC e as Secretarias Estaduais e Municipais de educação na implementação da cultura de informática e infraestrutura nas escolas. Fortalecimento e ampliação da atuação dos NTE-E; Criação / Expansão dos Núcleos de Tecnologia Educacional Municipais – NTE-M; Importância dos Gestores das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação; Uma tarefa de muitos... MEC, Secretarias de educação estaduais e municipais, Brasiltelecom, Oi, Telefônica, Ctbc, Sercomtel e Complementas na implementação da banda larga nas escolas e outras ações.

39 Política de Formação Docente Carlos Bielschowsky Secretário de Educação a Distância Fevereiro de 2009 V Fórum de Secretários de Educação Municipais do Estado do Pará