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Prefeitura Municipal de Belém Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão Revisão do Plano Diretor de Belém (Lei nº 7.603/93) 1ª.

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1 Prefeitura Municipal de Belém Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão Revisão do Plano Diretor de Belém (Lei nº 7.603/93) 1ª Audiência Pública Territorial DISTRITO ADMINISTRATIVO DE OUTEIRO DAOUT

2 ABERTURA (45 min): 8:30 h Representante do Prefeito; Núcleo Gestor; Secretários e Vereadores. 1º MOMENTO (15 min): 09:15-09:30h - Exposição do processo de Revisão do Plano Diretor e da programação do evento. 2º MOMENTO (15 min): 09:30-09:45h - Apresentação dos dados do distrito. 3º MOMENTO (3 horas): 09:45-12:45h - Aplicação do jogo Direito à Cidade (AMBIENS) – 04 grupos de temáticos de trabalho. Programação do Encontro

3 ALMOÇO (1:30 hora): 12:30 -13:30h 4º MOMENTO (2 horas): 13: :00h -Discussão nos grupos temáticos de trabalho (leitura da realidade e propostas por tema). 5º MOMENTO (30 min): 16:30 -17:00h – Apresentação dos trabalhos dos grupos. ENCERRAMENTO: 17:00h – 18:00h – Eleição de Delegados. Programação do Encontro

4 O Processo de Revisão do Plano Diretor do Município de Belém

5 Estrutura Gerencial do Processo de Revisão SEGEP NÚCLEO GESTOR Poder Público e Sociedade Organizada Coordenação Técnica Articulação de parceiros e afiliados. Avaliação e contribuição nos documentos técnicos. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ESCUTAS PLANO REVISADO

6 O PROCESSO EQUIPE TÉCNICA da Prefeitura, organizada em subgrupos temáticos faz a avaliação do Plano Diretor do Município de Belém Balanço das políticas e diretrizes do Plano Diretor EQUIPE TÉCNICA da Prefeitura e consultores desenvolvem estudos técnicos específicos Diag. da Est. Intra-urbana; Diag. habitacional; Diag. da região insular; Análise de desempenho urbano; APO Proj.Tucunduba EQUIPE TÉCNICA da Prefeitura realiza seminários de discussão interna nas Secretarias e demais órgãos municipais Relatório de Leitura Técnica Institucional EQUIPE TÉCNICA da Prefeitura sistematiza os documentos e elabora propostas Texto base PRODUTO 1ª ETAPA – Leitura Técnica O texto base deve ainda ser remetido às Secretarias e demais órgãos para que sejam feitas observações e sugestões de complementações, a fim de formatar uma proposta da gestão.

7 O PROCESSO Divulgação do texto base Reuniões de apresentação e discussão com o Núcleo Gestor Audiências Públicas por Eixo Temático Audiências Públicas por Distrito Sistematização das contribuições Projeto de Lei do Plano Diretor do Município de Belém AUDIÊNCIA PÚBLICA Encaminhament o do Projeto de Lei à Câmara Municipal 1º MOMENTO 2º MOMENTO 3º MOMENTO 4º MOMENTO 2ª ETAPA – Discussão com a Sociedade

8 Princípios Fundamentais para o desenvolvimento do Município 1.Função Social da Cidade: direito à cidade para todos e todas ; 2.Função Social da Propriedade Urbana: a propriedade deverá ser utilizada como local para o desenvolvimento de atividades de interesse do município; 3.Sustentabilidade: garantia de qualidade de vida para as presentes e futuras gerações; 4.Gestão Democrática.

9 O DAOUT

10 DISTRITOS Nº de Habitantes % Nº de Domicílios % DAGUA , ,6 DASAC , ,8 DABEN , ,0 DABEL , ,4 DAICO , ,6 DAENT , ,3 DAMOS , ,1 DAOUT , ,1 Total Município de Belém , ,0 Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2000 Distribuição da População e dos Domicílios por Distritos Administrativos

11 Distribuição da População no DAOUT (por gênero) Homens Mulheres

12 Número de habitantes por domicílio RMB: Habitantes por domicílio, por célula de 4 hectares, Fontes: Censo Demográfico de 1991 RMB: Habitantes por domicílio, por célula de 4 hectares, Fontes: Censo Demográfico de 2000

13 RMB: Densidade populacional, por célula de 4 hectares, Fonte: Censo Demográfico de 2000 Estima-se que em 2006, a população do município de Belém seja de (um milhão quatrocentos e vinte e oito e trezentos e sessenta e oito) habitantes. Fonte: Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado do Pará (SEPOF)

14 Rendimento médio mensal dos responsáveis pelos domicílios por Distrito Administrativo Distritos Administrativos Valor do rendimento médio dos responsáveis pelos domicílios Valores em salários mínimos DAMOS457,483,02 DAOUT403,692,67 DAICO494,093,27 DABEN562,633,76 DAENT930,776,16 DASAC689,194,56 DABEL2.476,9516,40 DAGUA565,533,74 BELÉM859, Fonte: IBGE/Censo Demográfico Nota: O Valor do salário mínimo no ano de 2000 correspondia a R$ 151,00.

15 Renda domiciliar per capta

16 SANEAMENTO ESGOTAMENTO SANITÁRIO 18 (0,28%) domicílios estão ligados à rede geral de esgoto; (56,06%) domicílios têm fossa séptica; (43,66%) jogam os detritos diretamente na vala, rio ou em outro escoadouro, ou não tem banheiro. ABASTECIMENTO DE ÁGUA Dos domicílios: (29%) estão ligadas à rede geral; (71%) não estão ligados à rede geral domicílios recebem abastecimento de água (SAAEB, 2004). Fonte: Anuário Estatístico do Município de Belém (SEGEP, 2006)

17 Domicílios ligados à rede geral de água e os abastecidos por poço ou nascente RMB: Percentual de domicílios ligados à rede geral de água, por célula de 4 hectares, Fonte: Censo Demográfico, RMB: Percentual de domicílios abastecidos por poço ou nascente, por célula de 4 hectares, Fonte: Censo Demográfico 1991.

18 SANEAMENTO COLETA DE LIXO Dos domicílios do município, (95,4%) tem coleta domiciliar; Em 2005 foram coletadas toneladas de resíduos sólidos (PMB, 2005); Cada belenense produz aproximadamente 507 gramas de lixo por dia (PMB, 2005); 68,65% dos domicílios do DAOUT recebem os serviços de coleta do lixo. Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2000 e Prefeitura Municipal de Belém (PMB, 2005)

19 Percentual de domicílios atendidos por coleta de lixo direta RMB: Percentual de domicílios que possuem coleta direta de lixo, por célula de 4 hectares, Fonte: Censo Demográfico RMB: Percentual de domicílios que possuem coleta direta de lixo, por célula de 4 hectares, Fonte: Censo Demográfico 2000.

20 Percentual de domicílios atendidos por coleta de lixo indireta RMB: Percentual de domicílios que possuem coleta indireta de lixo, por célula de 4 hectares, Fonte: Censo Demográfico RMB: Percentual de domicílios que possuem coleta indireta de lixo, por célula de 4 hectares, Fonte: Censo Demográfico 2000.

21 EDUCAÇÃO Fonte: SEMEC, 2005 Matrícula da esfera Municipal segundo modalidade de ensino

22 PRAÇAS E ÁREAS VERDES DISTRITOPRAÇASTREVOSCANTEIROS CENTRAIS DABEL DAGUA DASAC DABEN DAENT DAMOS DAICO09-02 DAOUT03-01 TOTAL Fonte: SEMMA (2005)

23 ILHA DE CARATATEUA

24

25 ILHA DE COTIJUBA

26

27 ILHA DO COMBU

28 ILHA DE SANTA CRUZ (TUCUMAEIRA)


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