VICTOR MENDES Secretário SEMA - 2011 BALANÇO. (1ª) ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL Definição de linhas de ação programática Objetivo:

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1 VICTOR MENDES Secretário SEMA - 2011 BALANÇO

2 (1ª) ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL Definição de linhas de ação programática Objetivo: qualificar a SEMA para exercer sua missão

3 1.GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 2.MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA 3.APERFEIÇOAMENTO DO APARATO NORMATIVO PARA A GESTÃO AMBIENTAL 4.COMUNICAÇÃO SOCIAL EM MATÉRIA AMBIENTAL FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL PRIORIDADES

4 1.GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS Planejamento sistemático: Plano de Governo, Planos Operativos, Seminários de Nivelamento e Acompanhamento, PPA-SEMA Processo seletivo para contratação de especialistas em andamento Termos de Cooperação Técnica: com os municípios para instituir os Sistemas Municipais de Meio Ambiente Com IBAMA FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

5 1.GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS Suporte de Consultoria Técnica Especializada Programa de Estágio Sistema Integrado de Controle de Processos Concurso Público para 2012: 181 vagas 04 Novas Unidades de Execução Descentralizada Até 15% da compensação ambiental destinados à gestão Componente Fortalecimento Institucional em projeto junto ao Fundo Amazônia: R$ 7,9 milhões FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

6 2. MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA Novas instalações (Sede e anexo) equipadas Sistema de controle de acesso, rede lógica, sinalização; Novo modelo de atendimento ao público; FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

7 3. APERFEIÇOAMENTO DO APARATO NORMATIVO PARA A GESTÃO AMBIENTAL NOVOS MARCOS LEGAIS: Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC); Compensação Ambiental e FEUC; Sistema Estadual de Educação Ambiental (sociedade civil); Regulamentação da Política de Recursos Hídricos. FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

8 Planejamento, visando ampliar canais de acesso à SEMA e fortalecimento institucional Foco: ações finalísticas da SEMA, orientação e educação ambiental FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL 4. COMUNICAÇÃO SOCIAL EM MATÉRIA AMBIENTAL

9 (2ª) ORIENTAÇÃO (2ª) ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA : PPA - SEMA

10 1. Zoneamento Ambiental 2. Gerenciamento Costeiro e Marinho 3. Financiamento da Gestão Ambiental *(nova) 4. Educação Ambiental 5. Gestão dos Resíduos Sólidos *(nova) 6. Gestão dos Recursos Florestais 7. Mitigação e Adaptação às mudanças climáticas *(nova) 8. Incentivo às Práticas Ambientalmente Sustentáveis *(nova) Modernização e atualização programática PPA-SEMA 2012-2015

11 9. Licenciamento ambiental 10. Fiscalização Ambiental 11. Monitoramento Ambiental 12. Gestão de Recursos Hídricos 13. Gestão Ambiental Compartilhada *(nova) 14. Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente *(nova) 15. Gestão de Unidades de Conservação PPA-SEMA 2012-2015

12 Reativação dos Conselhos Estaduais Regulamentação da Política de Recursos Hídricos Semana das Águas Sede do XIII ENCOB Realização do Encontro Maranhense para a Governança das Águas Mutirão de processos ALGUNS RESULTADOS - ATIVIDADE FIM

13 Elaboração do Plano de Combate a Poluição Veicular Elaboração do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas/ PPCD – MA Avaliação do Plano Estadual de Combate a Desertificação e Efeitos da Seca Reativação do FEMA Projeto ao Fundo Amazônia (Ativos Florestais): R$19,2 milhões não reembolsáveis ALGUNS RESULTADOS - ATIVIDADE FIM

14 Criação da Sala de Atendimento Divulgação no site do check list para Licenciamento Criação de chancela e selo para controle de licenças emitidas Formação de equipe para acompanhamento de licenciamentos de empreendimentos de projetos de grande impacto Mutirão de processos ALGUNS RESULTADOS - ATIVIDADE FIM

15 PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MARANHÃO

16 A Política Nacional de Resíduos orienta que todos os Estados e Municípios deverão ter seus Planos de Gestão de Resíduos Sólidos Objetivo do Seminário: Divulgar as ações para elaboração do Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos Mobilizar as Prefeituras para que façam seus Planos por Município ou em consórcio com vizinhos (Planos Regionais) Alertar para os prazos estabelecidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos: O não cumprimento impedirá de acessar verbas federais O não cumprimento impedirá de acessar verbas federais Parceria com o Ministério Público Estadual decisiva para que o Maranhão cumpra com a sua tarefa

17 O Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos será elaborado: Por equipe técnica qualificada De forma participativa Haverá 5 audiências públicas e Fórum Técnico para discutir o tema com a sociedade maranhense Balsas, Codó, Imperatriz, Presidente Dutra e São Luís As audiências serão macrorregionais, no mês de fevereiro de 2012, em: Balsas, Codó, Imperatriz, Presidente Dutra e São Luís

18 A participação das Prefeituras Municipais é fundamental para a elaboração do Plano Estadual: 10 de Janeiro de 2012 Os prefeitos ou representantes das Prefeituras estão recebendo questionário, para ser preenchido e remetido à SEMA até dia 10 de Janeiro de 2012 Telefone: 98 3268-4184 Dúvidas sobre o preenchimento serão respondidas pelo Telefone: 98 3268-4184 E-mail: seminarioresiduosolidos@sema.ma.gov.br Organização das audiências públicas regionais.

19 Nas Audiências Públicas Regionais, as Prefeituras: Poderão debater dificuldades e soluções para a questão dos resíduos sólidos Receberão modelos de instrumentos jurídicos para formalizar consórcios

20 Este Seminário foi organizado de forma a dar exemplo: Evitando a geração de resíduos (uso de descartáveis, por exemplo) Buscando incluir todos os segmentos da sociedade maranhense, com vistas à sustentabilidade Compreendendo que vários elos da cadeia dos resíduos: dos geradores até o pós-consumo Valorizando o elemento humano local que trabalha com reciclagem e ou aproveitamento de materiais coletados.

21 Obrigado ! www.sema.ma.gov.br