Clique aqui para iniciar!aqui ESC interrompe a apresentação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Contingenciamento do Orçamento 2003 Ministério.

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1 Clique aqui para iniciar!aqui ESC interrompe a apresentação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Contingenciamento do Orçamento 2003 Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão Março de 2003

2 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe a apresentação Tópicos Razões do Contingenciamento Escassez de Recursos Crônica Embora a Receita do Estado Brasileiro tenha crescido razoavelmente nos últimos 10 anos (aumento de tributos). Porque as despesas cresceram ainda mais principalmente juros, previdência, desp. com pessoal

3 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe a apresentação Tópicos

4 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe a apresentação Tópicos Evolução dos Principais Agregados de Despesas

5 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe a apresentação Tópicos Necessidade do Ajuste Aumento de gastos obrigatórios em relação à Lei Orçamentária. Mudança do parâmetro inflação e revisão das despesas com Pessoal Superávit Primário maior enfrentar cenário econômico mais difícil estancar a elevação da relação Dív/PIB recuperar credibilidade Evitar aumento de tributos Repasse de Restos a Pagar de um exercício para outro, acumulando R$9,5 bilhões ao final de 2002.

6 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe a apresentação Tópicos Aumento de Despesas Superávit primário de 2,25 p/ 2,45R$ 3,2 bilhões Superávit/ reestimat. PIB 1,6 triR$ 2,0 bilhões Pessoal e EncargosR$ 1,9 bilhões Subsídios e SubvençõesR$ 3,0 bilhões Benefícios da Previdência(*)R$ 3,4 bilhões Abono, Seguro Desemp., LOAS Créditos Extraordinários e outros R$ 1,8 bilhão R$ 0,9 bilhão (*) Para esta comparação considerou-se a reserva de 4,8 bilhões como sendo integralmente para Previdência

7 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe a apresentação Tópicos Comparativo das Despesas - PL x Lei x Execução (*) No período de 1998-2002 tomou-se a Receita Corrente, conforme Balanço Geral da União No período de 2003, tomou-se por base a receita Primária do Decreto 4591 Elab. COFF/C

8 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe a apresentação Tópicos Aumento de Despesas Aumento da Despesa R$ 16,2 bilhões Aumento de Receita R$ 2,1 bilhão Contingenciamento R$ 14,1bilhões

9 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe a apresentação Tópicos Dificuldades do Contingenciamento Rigidez do Orçamento –Despesas obrigatórias + Despesas protegidas p/ LDO = 91% Incide mais pesadamente sobre Ministérios não protegidos

10 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe a apresentação Tópicos Composição das Receitas Orçamentárias

11 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe a apresentação Tópicos Critérios de Contingenciamento Manutenção das dotações do Projeto de Lei para as funções protegidas pela LDO: Educação, Assistência, Ciência e Tecnologia e Saúde Preservação das Ações Prioritárias da Área Social Proteção do Programa Fome Zero Proteção dos projetos com conclusão neste exercício Preservar parte dos investimentos em infra- estrutura (Estatais) Contingenciar novos investimentos Atividades: Reduzir custeio sem prejudicar ações do governo

12 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe a apresentação Tópicos Contingenciamento Sobre Despesas

13 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe a apresentação Tópicos Como Amenizar Contingenciamento? Aumentando a eficiência do gasto público Melhoria na gestão dos programas Revisão dos Contratos de Serviços Geração de Indicadores de Desempenho Fazer mais com menos recursos

14 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe a apresentação Tópicos Otimização da Gestão Pública Os programas selecionados sofrerão uma revisão dos seus processos de execução. Cada processo será repensado em busca de soluções alternativas de otimização. O objetivo é identificar soluções alternativas e outros procedimentos de modo a reduzir custos, melhorar a qualidade e reduzir o tempo de execução. A população terá o mesmo produto (serviço) a um custo menor.

15 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe a apresentação Tópicos Projeto Piloto de Otimização de Gestão Ampliação do Aeroporto de Guarulhos Projeto Inicial orçado em R$ 907,2 milhões Otimização da Gestão (3 meses) Projeto Otimizado R$ 541,6 milhões Redução de Custo R$ 356,6 milhões » 40,3%

16 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe a apresentação Tópicos Programa de Ação Imediata Seleção de 6 programas importantes do Orçamento Aplicação da Metodologia de Gestão Formação de grupos de Gestão nos Ministérios Responsáveis Difusão dos novos métodos de gestão pela formação de gestores

17 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe a apresentação Tópicos Redução de Gastos em Custeio Serviços de Informática Serviços Bancários Passagens Aéreas Limpeza e Conservação Vigilância Locação de Imóveis Serviços de Telecomunicações R$ milhões =1.039 = 913 = 309 = 248 = 312 = 190 = 593 Gastos Correntes = R$ 14 bilhões/ano Possibilidade de Redução: de 10% a 30%

18 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe a apresentação Tópicos Mudança de Cenário - Revisão de Parâmetros