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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão GOVERNO LULA Avanços econômicos e sociais da ação governamental MINISTRO GUIDO MANTEGA Brasília, 04 de junho.

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1 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão GOVERNO LULA Avanços econômicos e sociais da ação governamental MINISTRO GUIDO MANTEGA Brasília, 04 de junho de 2004.

2 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Maior nível de execução do Orçamento dos últimos 5 anos Maior realização de ações do Orçamento dos últimos 3 anos Maior comprometimento com investimentos do Orçamento dos últimos 3 anos Melhor desempenho de custeio (principalmente programas sociais) dos últimos 3 anos EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AÇÕES EFETIVAS NOS PRIMEIROS MESES DESTE ANO:

3 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Maior nível de execução do Orçamento dos últimos cinco anos

4 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Maior realização de ações do Orçamento dos últimos três anos (em volume de recursos)

5 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Maior comprometimento com investimentos do Orçamento dos últimos três anos (em volume de recursos)

6 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Melhor desempenho de custeio, majoritariamente em ações sociais do Orçamento, dos últimos três anos (em volume de recursos)

7 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão O governo tem um plano estratégico É o Plano Brasil de Todos, o PPA As ações realizadas perseguem os objetivos do PPA São muitas as ações já realizadas A PERSPECTIVA DOS DOIS PRIMEIROS ANOS DE GOVERNO:

8 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Foi criado o Programa Bolsa Família que racionalizou e unificou os programas sociais quase triplicou Crescimento de 46% Crescimento de 86%

9 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Em 2003, o Governo Lula aumentou o salário mínimo de R$ 200,00 para R$ 240,00, o que contribuiu para que as outras transferências de renda sem contribuição prévia crescessem 22%, muito acima da inflação. Em 2004, com o aumento do salário mínimo para R$ 260 e aumento do salário família para até R$ 20 por criança, as transferências devem atingir quase R$ 30 bi, crescendo, mais uma vez, acima da inflação.

10 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Em 2003/2004 serão investidos 10 vezes mais recursos com o Programa Saúde da Família do que em 1995/1996 e 3 vezes mais que em 1999/2000

11 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Serão investidos em 2003/2004 quase cinco vezes mais em educação de jovens e adultos do que em 1999/2000

12 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Mais que o dobro de famílias serão beneficiadas por Programas de Habitação em 2003/2004 do que em 1995/1996 e 28% mais que em 1999/2000

13 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Os recursos aplicados em Agricultura Familiar em 2003/2004 serão sete vezes os que foram aplicados em 1995/1996 e 65% mais que em 1999/2000

14 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão As aplicações em Saneamento Básico e Ambiental em 2003/2004 serão o dobro do aplicado em 1995/1996 e cinco vezes mais que em 1999/2000 O número de famílias beneficiadas com tratamento de água será quatro vezes maior que em 2003/2004 do que em 1995/1996 e 76% maior do que em 1990/2000… …o número de famílias beneficiadas com esgoto sanitário será seis vezes maior em 2003/2004 do que em 1995/1996 e 75% maior do que em 1999/2000

15 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão O número de operações do Programa de Geração de Emprego e Renda em 2003 foi sete vezes maior do que em 1999 e os gastos no programa mais que dobraram no período

16 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão As aplicações dos fundos setoriais de ciência e tecnologia cresceram 79% em relação à média do período 2001/2002 Pela primeira vez na história, o governo federal está incentivando pesquisas de combate à fome com quase 300 projetos inscritos em 2003 * estimativa

17 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Em 2003, o governo investiu R$ 826,3 milhões na recuperação da malha rodoviária federal, 52,3% a mais que em 2002 Em 2003, a Infraero aplicou mais de R$ 450 milhões nos 65 aeroportos sob sua responsabilidade O País caminha para a auto-suficiência em petróleo. As reservas provadas domésticas da Petrobrás em 2003 atingiram a marca de 12,6 bilhões de barris de óleo equivalente, volume 14% superior ao registrado no final de 2002 Infra-estrutura e energia

18 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Em 2003, houve uma expansão de 4,7 mil km nos sistemas de transmissão de energia elétrica, mais que o dobro do aumento nas linhas de transmissão em 2002 Em 2003, a capacidade nominal de energia elétrica instalada atingiu 80,1 MW, o que representa crescimento de 5,7% em relação a 2002

19 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Os Bancos Públicos retomaram sua função de agentes de desenvolvimento O estoque de operações de crédito do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal cresceu nominalmente mais de 20% em 2003 contra 8,7% dos bancos privados

20 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão O BNDES passou a atuar de acordo com a nova estratégia de desenvolvimento do País Programa Emergencial de Energia

21 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Fortaleceu-se o apoio às micro, pequenas e médias empresas e à concessão de microcrédito * estimativa

22 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Maior Promoção do Comércio Exterior A estratégia de exportações passou a ter melhor coordenação. O Programa Brasil Exportador, lançado em nov/03, com meta de US$ 100 bilhões de exportação em 2007, passou a coordenar 44 projetos e programas de vários órgãos do governo A Portaria SECEX de 17 de dezembro de 2003 simplificou e consolidou os normativos das importações A Portaria SECEX de 12 de setembro de 2003 simplificou e consolidou os normativos das exportações: - Os mais de 80 atos que regulamentam o comércio exterior (cerca de 200 folhas) foram substituídos por um único ato, com 8 folhas.

23 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Avanços em Turismo: Em 2003, pela primeira vez depois de muitos anos, o país apresentou saldo positivo na Conta Turismo

24 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Mais incentivos à Cultura: Aumento real de 24%, em 2003, no valor das captações de incentivos fiscais de fomento à cultura em relação à média de com redução da concentração em São Paulo e Rio de Janeiro. Projeto Monumenta. Entre 2002 e 2003, o percentual de aplicações em ações finalísticas passou de 34% para 75%, evidenciando melhoria no perfil de execução do programa.

25 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Mais recursos para Segurança Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e Comando Unificado do Sudeste (em implantação) - aumento da eficiência da ação policial no combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado. Projeto de lei que estabelece o desarmamento e um maior controle do uso de armas pela população.

26 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Eficiência de gestão: p.ex. redução significativa dos gastos com passagens e diárias, sem comprometer as atividades fim

27 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Recuperação do Estado: O crescimento excessivo da terceirização e da contratação de consultores para atividades típicas da administração direta vinha provocando distorções O governo Lula reduziu os gastos com locação de mão-de-obra, consultorias e pessoas jurídicas e está abrindo concursos para contratação de quadros regulares Cerca de 27% do quadro atual está com idade de 51 a 70 anos e se aposentará nos próximos anos As novas contratações por concurso público serão efetuadas gradualmente dentro das possibilidades orçamentárias e serão destinadas fundamentalmente a atividades fim do Estado.


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