MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Novas e velhas agendas As Parcerias Públicas e Privadas no Brasil e na A.L.: Desafios e Perspectivas Salvador 12 de maio de.

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1 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Novas e velhas agendas As Parcerias Públicas e Privadas no Brasil e na A.L.: Desafios e Perspectivas Salvador 12 de maio de 2010 Francisco Gaetani Secretário Executivo-Adjunto Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

2 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO O universo das políticas públicas (intergovernamentais e intersetoriais) Políticas Públicas Intergovernamentais Mídia Pres.,Gov.Pref Áreas Meio: Gestão Jurid. e Econômica Ministérios Secretarias de Linha Ministério Público(FeE) TCU & TCEs Congressso, Assemb,Cam. Empresas Sociedade ONGs ONU, BID,BM,OCDE União, Est. Municípios

3 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO O Brasil que se projeta Uma das maiores democracias do mundo: estável, consolidada, aberta e plural Uma economia estabilizada e com bons fundamentos macroeconômicos Uma matriz energética única somada a um excepcional patrimônio de riquezas naturais Um potencial econômico enorme e um sistema financeiro saneado e globalizado

4 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO O país busca se atualizar Nova Lei de Finanças Reformulação da Lei 8666 (compras e contratos) Regulamentação do Artigo 173 (Estatuto das Estatais) Novo marco regulatório para as agências Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal

5 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Problematizando os gargalos Consolidar a constituição do Estado Nacional Corrigir assimetrias e lidar c/ heterogeneidade Investir em infra-estrutura em plena democracia Consolidar, institucionalizar e aprofundar os processos de inclusão social e produtiva Aprimorar as relações entre os poderes e a dinâmica de seus pesos e contrapesos Modernizar o processo de alocação de recursos públicos à luz da realidade e necessidades do país

6 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO O desafio é melhorar as regras e os processos que balizam nossas escolhas A legislação que rege o processo de execução orçamentária e financeira data de 1964 A Constituição de 1988 foi elaborada no contexto da transição democrática antes da queda do muro A revisão constitucional prevista para 1993 foi abortada em função da instabilidade política no executivo (impeachment) e legislativo (CPI Orç) Os marcos normativos e os sistemas de informações do país são hoje disfucionais

7 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Negócios inacabados Os tempos dos governos no mundo não mais os mesmos; aceleraram-se, mas não as leis Os anos de ajuste fiscal não foram seguidos pela internalização das preocupações com eficiência, eficácia e efetividade do gasto A institucionalização de preocupações com a qualidade do gasto não criou raízes ainda Há uma dificuldade muito grande de se mensurar e problematizar a produtividade do gasto e do trabalho no setor público

8 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Ganhos de eficiência Aumento nos inputs proporcionalmente menores que nos outputs Fazer mais com menos Mesmo inputs gerando mais outputs Menos inputs gerando mesmo outputs Quem problematiza a eficiência do gasto público? Ministério Finalístico Orçamento Tesouro Casa Civil Queda nos inputs menor que dos outputs

9 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Cultura política e confiança Alta confiança no governo Baixa confiança no governo Alta confiança nos indivíduos Reino Unido, Austrália, Nova Zelância, Canadá Estados Unidos Baixa confiança nos indivíduos Suécia, Noruega, Finlândia, Dinamarca França, Espanha, Portugal, Itália

10 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Por que as PPPs são importantes? Ampliação do leque de possibilidades Contratualização de médio e longo prazo Disciplina, estrutura e escalona investimentos Desenvolvimento de mercados Sustentabilidade institucional Múltiplos entry points Aprendizado cumulativo e coletivo International Policy Dialogue

11 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Janelas de oportunidades Crises agudas Insustentabilidade de certas situações Processos de mudanças –gerenciados pelo topo –gerados a partir de baixo Inovações & imitações Mudanças de governos Aprendizado de primeira e segunda ordem

12 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Muito obrigado! francisco.gaetani@planejamento.gov.br