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Goiânia-GO, 18 de maio de 2006 EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DOS RPPS OS DESAFIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Otoni Gonçalves.

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1 Goiânia-GO, 18 de maio de 2006 EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DOS RPPS OS DESAFIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Otoni Gonçalves Guimarães

2 Atuária Conceitos Parte da estatística que investiga problemas relacionados com a teoria e o cálculo de seguros numa coletividade (Aurélio) Surgiu na Inglaterra a mais de 150 anos e tida como área de conhecimento multidisplinar, onde o domínio de conceitos em economia, administração, contabilidade, matemática, finanças e estatística são fundamentais para o entendimento dos modelos atuarias

3 O cálculo atuarial o estudo técnico baseado em levantamentos de dados da população analisada, no qual o atuário busca mensurar os recursos necessários à garantia dos benefícios oferecidos pelo plano previdenciário, avaliar o histórico e a evolução da entidade como um todo, de forma a apresentar estratégias que permitam a sua adaptação a novos cenários Plano de Custeio - apresenta as formas necessárias para custear os benefícios oferecidos no Plano de Benefícios definindo as alíquotas de contribuição previdenciária necessárias ao equilíbrio do sistema (custo normal e suplementar) Plano de Benefícios - apresenta todos os benefícios que o RPPS pretende oferecer ao servidor, por exemplo as aposentadorias, as pensões, auxílios (limitados ao rol do RGPS)

4 O cálculo atuarial FATORES DETERMINANTES I – legislação – de caráter normativo geral ou local que defina os benefícios oferecidos, as regras de concessão e o custeio desses benefícios Constituição Federal, especialmente art. 40 e EC 20, 41 e 47 Lei Nº 9.717, de 27/11/98 Portaria MPAS Nº 4.992, de 05/02/99 II – atuária – tábuas biométricas utilizadas, taxas de juros, metodologia de cálculo, compensação previdenciária, aportes III – cadastro – consistência dos dados, atualização dos dados, amplitude dos dados (todos os segurados, dependentes e período do RGPS) IV – hipóteses atuariais - conjunto de valores esperados para as variáveis de influência no plano de benefícios (crescimento real dos salários nas carreiras, dos benefícios, taxa de juros, etc.)HIPÓTESESHIPÓTESES

5 O cálculo atuarial TÁBUAS BIOMÉTRICAS são tabelas em que cada linha representa uma idade variando de 0 anos até 115 anos, normalmente, onde em função de muitos anos coletando informações estatísticas pode-se prever determinadas probabilidades de ocorrência de eventos. Exemplos de tábuas biométricas são as "Tábuas de Mortalidade", "Tábuas de Entrada em Invalidez", "Tábuas de Mortalidade de Inválidos", "Tábuas de Rotatividade", etc, onde determina-se a probabilidade de uma pessoa morrer, em qualquer idade, por qualquer que seja a causa (natural ou acidental), a probabilidade de uma pessoa se invalidar, em qualquer idade, a probabilidade de uma pessoa inválida morrer, em qualquer idade e a probabilidade de uma pessoa vir a se desligar de sua empresa, em qualquer idade, respectivamente. EXEMPLOS EXEMPLOS

6 BenefícioEvento CorrespondenteTábua Aposentadoria ProgramadaSobrevivência de aposentado válidoAT-49 Entrada de ativo em invalidezÁlvaro Vindas Sobrevivência de aposentado inválidoIAPC Mortalidade de servidor ativoCSO-58 Sobrevivência de pensionista válidoAT-49 Sobrevivência de pensionista inválidoIAPC Mortalidade de aposentado válidoCSO-58 Sobrevivência de pensionista válidoAT-49 Sobrevivência de pensionista inválidoIAPC Mortalidade de aposentado inválidoIAPC Sobrevivência de pensionista válidoAT-49 Sobrevivência de pensionista inválidoIAPC Pensão de ativo Aposentadoria por Invalidez Pensão de aposentado programado Pensão de aposentado inválido Exemplos de tábuas atuariais O cálculo atuarial

7 EXPECTATIVA DE VIDA (em anos) TÁBUA BIOMÉTRICA ao nascer aos 20 anos aos 30 anos aos 40 anos aos 50 anos aos 60 anos aos 70 anos CSO-5869,351,442,333,224,617,111,1 CSO-8071,853,444,235,126,418,512,0 AT-4974,255,245,636,227,219,512,9 UP-8475,355,746,336,827,919,913,2 GAM-7175,456,346,637,027,919,812,9 UP-9479,259,650,040,431,022,214,8 AT-8379,760,550,841,332,123,616,0 AT ,161,852,242,633,324,616,8 O cálculo atuarial

8 As hipóteses se referem a –rotatividade (desligamento dos servidores do plano de benefícios); –reposição dos servidores públicos nas carreiras típicas; –família-padrão; –perfil do futuro servidor; –Tempo de serviço anterior ao Regime Próprio de Previdência Social; Hipóteses Atuariais

9 As hipóteses se referem: –dinâmica das ocorrências de entrada em invalidez e morbidez –dinâmica da mortalidade do grupo de servidores ativos, inativos, pensionistas e dependentes –dinâmica da mortalidade dos servidores aposentados por invalidez –taxas de natalidade Os limites para as hipóteses atuariais estão definidos no anexo I da Portaria MPAS nº 4.992/99 Hipóteses Atuariais

10 O cálculo atuarial Porque realizar avaliação atuarial? Exigências legais Lei Complementar nº 101, de 04/05/00: a) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade fiscal b) determina que a avaliação atuarial integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias Anexo de Metas Fiscais (Art. 4º, § 2º, inciso IV) c) e que as projeções atuariais deverão acompanhar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao último bimestre (Art. 53, § 1º, inciso I)I Necessidade de informações estratégicas sobre o regime Planejamento de longo prazo das obrigações de natureza previdencial e salarial Como ferramenta gerencial para o planejamento na área de recursos humanos

11 O cálculo atuarial GRUPOS ABRANGIDOS (Art. 40 da CF, art. 1º, inciso V da Lei nº 9.717/98) Servidores civis ativos titulares de cargos efetivos Militares ativos, na reserva e reformados Aposentados Pensionistas Dependentes de ativos, aposentados e militares

12 O cálculo atuarial DADOS Individualizados Porque? O custeio do plano de benefícios está diretamente associado às características biométricas e ao perfil funcional, salarial e de tempo de serviço do grupo

13 O cálculo atuarial DADOS MINIMOS Ativos Órgão Matrícula Sexo Data de nascimento Tempo de serviço (incluindo RGPS) Data de ingresso no Serviço Público Data de ingresso na última carreira ou cargo Remuneração-base para cálculo da contribuição Remuneração-base para cálculo de benefício Carreira Cargo

14 O cálculo atuarial DADOS MINIMOS Aposentados Órgão Matrícula Sexo Data de nascimento Tipo da aposentadoria Valor do benefício de aposentadoria (início) Data de início da aposentadoria Carreira Cargo

15 O cálculo atuarial DADOS MINIMOS Pensionistas Órgão Matrícula do instituidor Matrícula do pensionista Sexo Data de nascimento Grau de parentesco (inclusive validez/invalidez do dependente) Valor da pensão Data de início da pensão Carreira do instituidor Cargo do instituidor

16 O cálculo atuarial DADOS MINIMOS Dependentes Matrícula servidor Identificação do dependente Data de nascimento do dependente Sexo do dependente Grau de parentesco Obs.: dependentes dos servidores ativos e inativos

17 Responsabilidades dos Gestores No cálculo atuarial o atuário utiliza várias hipóteses para embasar todos os resultados obtidos, são as chamadas hipóteses atuariais, que devem ser definidas de comum acordo com a entidade previdenciária, e devem refletir a realidade demográfica e econômica da população abrangida pelo plano previdenciário: taxa real de juros e inflação projeção de crescimento real de salários e benefícios do plano taxas de rotatividade, mortalidade, entrada em invalidez e mortalidade de inválidos composição da família dos pensionistas

18 Responsabilidade dos Gestores Critérios para o Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP

19 EQUILÍBRIO ATUARIAL Conceito Segundo Nota Técnica/SPS/MPS 17/1999, o equlíbrio atuarial é alcançado quando o equilíbrio financeiro é mantido durante todo o período de existência do RPPS, segundo alíquotas de contribuição definidas pelo cálculo atuarial Portanto, o equilíbrio financeiro ou mesmo superávit, em apenas um determinado período, não garante o equilíbrio atuarial

20 EQUILÍBRIO FINANCEIRO Conceito Segundo Nota Técnica/SPS/MPS 17/1999, o equlíbrio financeiro é atingido quando o que se arrecada é suficiente para custear os benefícios assegurados por este sistema, num determinado período, por exemplo, um exercício financeiro

21 EQUILÍBRIO ATUARIAL Critérios de Regularidade para CRP Se alíq. legal >= alíq. DRAA (campo 3.2)- ok Se aliq. legal <= alíq. DRAA - a aliq. legal deverá cobrir custo normal, observados os limites mínimos e máximos legais. Eventuais custos suplementares recomenda-se a adoção de plano de equacionamento, como por exemplo segregação de grupos ou adoção de alíquota suplementar, pois será cobrado

22 EQUILÍBRIO ATUARIAL Regimes de Financiamento para RPPS (Anexo I, PT/MPAS nº ) Capitalização – contribuições dos servidores e ente patrocinador + reservas matemáticas são suficientes para manter compromisso total com os participantes. Repartição de Capitais de Cobertura – contribuições dos servidores e ente patrocinador em determinado período, deverão cobrir integralmente as reservas matemáticas

23 EQUILÍBRIO ATUARIAL Regimes de Financiamento para RPPS (Anexo I, PT/MPAS nº ) Repartição Simples - as contribuições dos servidores e do ente patrocinador, em determinado período, deverão garantir os benefícios do mesmo período.

24 MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Secretaria de Políticas de Previdência Social Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público Coordenação Geral de Auditoria Atuária e InvestimentosOBRIGADOContatos Tel. (0XX61) Fax Mais Informações Atalho: Previdência do Servidor


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