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2º Fórum da Rede Goiás de Planejamento, Orçamento e Gestão.

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Apresentação em tema: "2º Fórum da Rede Goiás de Planejamento, Orçamento e Gestão."— Transcrição da apresentação:

1 2º Fórum da Rede Goiás de Planejamento, Orçamento e Gestão

2 Estado de GOIÁS População Residente: População Economicamente Ativa (PEA): PIB a preços correntes (R$ milhões): Agropecuária (R$ milhões): ,19% Indústria (R$ milhões): ,49% Serviços (R$ milhões): ,32% PIB per capita (R$): Receita Bruta 2002 (mil R$): Receita Líquida 2002 (mil R$):

3 Estado de GOIÁS Contexto Internacional Contexto Nacional

4 Diagnóstico das Finanças do Estado

5

6 Plano Estratégico Goiás Século XXI GOIÁS COMPETITIVO E PÓLO ECONÔMICO REGIONAL GOIÁS CIDADANIA COM MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA GOIÁS COM DESEN- VOLVIMENTO HARMÔNICO E EQUILIBRADO ADMINIS- TRAÇÃO PÚBLICA MODERNA E EMPREENDE- DORA UNIÃO POLÍTICA POR GOIÁS Contexto do mundo e do Brasil Realidade de Goiás Realidade de Goiás Anseios e necessidades do povo VISÃO ESTRATÉGICA OBJETIVO CENTRAL INSERÇÃO DE GOIÁS NA ECONOMIA NACIONAL E INTERNACIONAL PARA GARANTIR SEU CRESCIMENTO EM TERMOS DE PROGRESSO ECONÔMICO, SOCIAL E DE QUALIDADE DE VIDA UM FUTURO MELHOR COM IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS OS GOIANOS

7 COMPETITIVIDADE Infra-Estrutura Capacitação e Formação Profissional Atributos do Produto Produto e / ou Serviço Competitivo Produto e / ou Serviço Competitivo Transportes Energia Tele- comunicações Formação Tecnológica, Treinamento e Capacidade Gerencial Apoio ao Comércio Exterior e às Micro e Pequenas Empresas Armazenamento, Tarifas e Qualidade Financiamentos, Incentivos Fiscais e Tributários Padrão Tecnológico, Instalações Organização da Produção Escala de Produção Aptidões, Habilidades e Conhecimento Política de Financiamento

8 COMPETITIVIDADE Planejamento e Estratégia Competitiva Aspectos Conjunturais e Circunstanciais Política Tributária e Incentivos Fiscais Capacitação e Formação Profissional Ciência e Tecnologia Educação Financiamentos Infra-Estrutura Econômica Infra-Estrutura Tecnológica Plano Plurianual Programa Goiano de Competitividade Ajuste Fiscal / Reforma do Estado (Administrativa) Cadeias Produtivas (parcerias) Redução de Impostos / O Programa PRODUZIR Programa de Capacitação Profissional Pró – Avançar Proinpe / Simego / Infovias Capacitação e Extensão Tecnológica / CPC / NTE Prog. Valor. Profissionais Educação / Salário Escola / Aceleração da Aprendizagem / Bolsa Universitária / Informatização das Escolas / UEG FCO (incremento) / Agência de Fomento Banco do Povo / FunMineral Fundo de Aval / Farol da MPE Sistema Multimodal / Ferrovia Norte – Sul Programa de Transporte (Pavimentação e Recuperação de Rodovias – BIRD / Goiás Pavimentado / Estrada Nova / Fundo Rodoviário / Aeroportuário) Teleporto Parque Serrinha / Plataforma Logística

9 Desenvolvimento Sócio-Econômico Emprego e Renda Produção Industrialização Produtividade e Competitividade Investimento Tecnologia Educação Recursos Naturais Exportação Apoio Estatal ao Desenvolvimento: Incentivos Fiscais / Financiamentos / Políticas Tributárias / Programas Prioritários

10 Desenvolvimento Sócio-Econômico No Centro-Oeste - a região que cresce mais rapidamente no Brasil - Goiás é o estado mais rico (excetuando-se o DF, inflado pela presença do governo) e mais competitivo (incluindo o DF). Em 2000, por exemplo, o PIB brasileiro avançou 4,4%, e o goiano, mais de 5%. Em 1998, enquanto o PIB nacional estagnou, o estadual continuou crescendo mais de 2% ao ano.

11 Modelo da Gestão Financeira do Estado Empresas Cidadãos Empresas Cidadãos SEFAZ Arrecadação e Gestão Financeira SEFAZ Arrecadação e Gestão Financeira População Organizações População Organizações Outros Recursos Outros Recursos Contribuintes Planejamento Orçamento Finanças Órgãos de Governo Finalísticos Sociedade Anseios / Necessidades T ributos Recursos Financeiros Programas / Projetos Serviços e Programas SEPLAN PPA / LDO Orçamento SEPLAN PPA / LDO Orçamento PPA / Orçamento Legislação Fiscalização Incentivos Empréstimos FPE

12 Maximizar os recursos públicos e qualificar sua aplicação, alavancando o desenvolvimento social e econômico de Goiás Maximizar os recursos públicos e qualificar sua aplicação, alavancando o desenvolvimento social e econômico de Goiás Alavancagem da Receita Tributária Gestão Financeira Eficiente e Eficaz Controle Efetivo das Contas Públicas e do Ajuste Fiscal Concessão Equilibrada de Benefícios Fiscais Modernização da Estrutura Fazendária Agilização do Processo de recuperação de Créditos Reposicionamento das Loterias Estaduais Ampliação do Programa de Educação Tributária Macro-Estratégias Objetivo e Metas Planejamento Estratégico da SEFAZ Painel de Indicadores:

13 Previsão de Incremento de Receitas Fonte: Revista EXAME

14 Impactos da REFORMA TRIBUTÁRIA Unificação da legislação do ICMS Fim da Guerra Fiscal entre os estados Desoneração das exportações Vedação da concessão de benefícios fiscais Cobrança de ICMS na origem Sistema de alíquotas por classes - Uniformidade das alíquotas internas Convalidação dos atuais benefícios fiscais Fundo de Desenvolvimento Regional


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