2º Fórum da Rede Goiás de Planejamento, Orçamento e Gestão

Apresentação em tema: "2º Fórum da Rede Goiás de Planejamento, Orçamento e Gestão"— Transcrição da apresentação:

1 2º Fórum da Rede Goiás de Planejamento, Orçamento e Gestão

2 Estado de GOIÁS • População Residente: 5.306.459
• População Economicamente Ativa (PEA): • PIB a preços correntes (R$ milhões): Agropecuária (R$ milhões): ,19% Indústria (R$ milhões): ,49% Serviços (R$ milhões): ,32% • PIB per capita (R$): • Receita Bruta 2002 (mil R$): • Receita Líquida 2002 (mil R$):

3 Contexto Internacional Contexto Nacional
Estado de GOIÁS Contexto Internacional Contexto Nacional

4 Diagnóstico das Finanças do Estado

5 Diagnóstico das Finanças do Estado

6 Plano Estratégico Goiás Século XXI
Anseios e necessidades do povo VISÃO ESTRATÉGICA Contexto do mundo e do Brasil Realidade de Goiás UM FUTURO MELHOR COM IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS OS GOIANOS OBJETIVO CENTRAL INSERÇÃO DE GOIÁS NA ECONOMIA NACIONAL E INTERNACIONAL PARA GARANTIR SEU CRESCIMENTO EM TERMOS DE PROGRESSO ECONÔMICO, SOCIAL E DE QUALIDADE DE VIDA 1 2 3 4 5 GOIÁS COMPETITIVO E PÓLO ECONÔMICO REGIONAL GOIÁS CIDADANIA COM MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA GOIÁS COM DESEN-VOLVIMENTO HARMÔNICO E EQUILIBRADO ADMINIS- TRAÇÃO PÚBLICA MODERNA E EMPREENDE- DORA UNIÃO POLÍTICA POR GOIÁS

7 Política de Financiamento
COMPETITIVIDADE Formação Tecnológica, Treinamento e Capacidade Gerencial Financiamentos, Incentivos Fiscais e Tributários Transportes Energia Tele- comunicações Organização da Produção Escala de Produção Produto e / ou Serviço Competitivo Infra-Estrutura Capacitação e Formação Profissional Política de Financiamento Atributos do Produto Apoio ao Comércio Exterior e às Micro e Pequenas Empresas Armazenamento, Tarifas e Qualidade Aptidões, Habilidades e Conhecimento Padrão Tecnológico, Instalações

8 COMPETITIVIDADE Planejamento e Estratégia Competitiva
Aspectos Conjunturais e Circunstanciais Política Tributária e Incentivos Fiscais Capacitação e Formação Profissional Ciência e Tecnologia Educação Financiamentos Infra-Estrutura Econômica Infra-Estrutura Tecnológica Plano Plurianual Programa Goiano de Competitividade Ajuste Fiscal / Reforma do Estado (Administrativa) Cadeias Produtivas (parcerias) Redução de Impostos / O Programa PRODUZIR Programa de Capacitação Profissional Pró – Avançar Proinpe / Simego / Infovias Capacitação e Extensão Tecnológica / CPC / NTE Prog. Valor. Profissionais Educação / Salário Escola / Aceleração da Aprendizagem / Bolsa Universitária / Informatização das Escolas / UEG FCO (incremento) / Agência de Fomento Banco do Povo / FunMineral Fundo de Aval / Farol da MPE Sistema Multimodal / Ferrovia Norte – Sul Programa de Transporte (Pavimentação e Recuperação de Rodovias – BIRD / Goiás Pavimentado / Estrada Nova / Fundo Rodoviário / Aeroportuário) Teleporto Parque Serrinha / Plataforma Logística

9 Desenvolvimento Sócio-Econômico
• Emprego e Renda • Produção • Industrialização • Produtividade e Competitividade • Investimento • Tecnologia • Educação • Recursos Naturais • Exportação • Apoio Estatal ao Desenvolvimento: Incentivos Fiscais / Financiamentos / Políticas Tributárias / Programas Prioritários

10 Desenvolvimento Sócio-Econômico
No Centro-Oeste - a região que cresce mais rapidamente no Brasil - Goiás é o estado mais rico (excetuando-se o DF, inflado pela presença do governo) e mais competitivo (incluindo o DF). Em 2000, por exemplo, o PIB brasileiro avançou 4,4%, e o goiano, mais de 5%. Em 1998, enquanto o PIB nacional estagnou, o estadual continuou crescendo mais de 2% ao ano.

11 Anseios / Necessidades
Modelo da Gestão Financeira do Estado Planejamento Orçamento Finanças Órgãos de Governo Finalísticos Contribuintes Tributos Sociedade Empresas Cidadãos SEFAZ Arrecadação e Gestão Financeira População Organizações Fiscalização Legislação Incentivos Recursos Financeiros PPA / Orçamento SEPLAN PPA / LDO Orçamento Empréstimos FPE Serviços e Programas Outros Recursos Programas / Projetos Anseios / Necessidades

12 Planejamento Estratégico da SEFAZ
Macro-Estratégias Objetivo e Metas Alavancagem da Receita Tributária Maximizar os recursos públicos e qualificar sua aplicação, alavancando o desenvolvimento social e econômico de Goiás Gestão Financeira Eficiente e Eficaz Controle Efetivo das Contas Públicas e do Ajuste Fiscal Concessão Equilibrada de Benefícios Fiscais Modernização da Estrutura Fazendária Agilização do Processo de recuperação de Créditos Reposicionamento das Loterias Estaduais Ampliação do Programa de Educação Tributária Painel de Indicadores:

13 Previsão de Incremento de Receitas
Fonte: Revista EXAME

14 Impactos da REFORMA TRIBUTÁRIA
• Unificação da legislação do ICMS • Fim da Guerra Fiscal entre os estados • Desoneração das exportações • Vedação da concessão de benefícios fiscais • Cobrança de ICMS na origem • Sistema de alíquotas por classes - Uniformidade das alíquotas internas • Convalidação dos atuais benefícios fiscais • Fundo de Desenvolvimento Regional