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PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC. FAVELAS As favelas são bairros dentro da cidade que cresceram sem qualquer planejamento, sem a infra-estrutura.

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1 PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC

2 FAVELAS As favelas são bairros dentro da cidade que cresceram sem qualquer planejamento, sem a infra-estrutura adequada e com imensa carência de prestação de serviços públicos. Algumas favelas cresceram tanto ou são complexos grupos de bairros que já podem ser consideradas como verdadeiras cidades: algumas de porte médio e grande. Esses aglomerados carecem da presença do setor público muito mais até do que cidades de menor porte.

3 PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC BREVE HISTÓRICO Remoção: década de 50/60 Urbanização integrada: urbanificação Reurbanização com reassentamento Incorporação integral a cidade Remoção: década de 50/60 Urbanização integrada: urbanificação Reurbanização com reassentamento Incorporação integral a cidade

4 PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC FAVELAS / CIDADES

5 PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC PROGRAMAS DE URBANIZAÇÃO

6 PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC OBJETIVO Planejar e implementar de forma integrada as políticas públicas, executar obras de urbanização e desenvolver social e economicamente as áreas consideradas socialmente de risco do Rio de Janeiro.

7 4 no Rio de Janeiro e 1 em Niterói VALOR ESTADUAL (R$) ,00 VALOR TOTAL (R$) ,00 VALOR FEDERAL (R$) ,00 PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC INVESTIMENTOS

8 UNIÃO – R$ 688,4 milhões ESTADO – R$ 221,8 milhões TOTAL – R$ 910,2 milhões Licitação Final 01/02/08 Contratação 08/02/08 Início das Obras 27/02/08 Conclusão 30/03/10 Contratos com a CAIXA: celebrados Audiências Públicas: realizadas Licenças Ambientais: concedidas Desapropriações: levantadas Decretos de Desapropriações: publicados Editais de Licitação: aprovados pelo TCE EMPREGOS DIRETOS: 4,6 mil POPULAÇÃO BENEFICIADA: 500 mil m de rede de esgoto m de rede de água m de drenagem m² de novas vias m² de ciclovias 3 centros de atenção à saúde habitações 2 escolas de referência 4 centros - apoio psiquiátrico 3 centros - geração de renda 2 bibliotecas 2 centros cívicos 1 centro da juventude 1 creche de referência 3 parques esportivos 1 teleférico no Alemão 1 plano inclinado na Rocinha 1 estação de trem Manguinhos ROCINHA, ALEMÃO E MANGUINHOS PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC

9 UNIÃO – R$ 26,4 milhões ESTADO – R$ 8,8 milhões TOTAL – R$ 35,2 milhões Licitação Final 26/01/01 Contratação 25/02/02 (OAS) Conclusão 30/01/10 Contrato com a CAIXA: celebrado Audiência Pública: não cabe Licenças Ambientais: emitidas Desapropriações: em andamento Indenizações: identificadas e em avaliação Licença de Obras: emitida em 22/01/2008 para a construção de dois prédios EMPREGOS DIRETOS: 250 POPULAÇÃO BENEFICIADA: 4,2 mil Pavimentação Área urbanizada: 110,2 mil m² Ampliação dos sistemas de água, esgoto e drenagem Construção de blocos habitacionais (240 unidades, distribuídas em 4 ou 5 blocos de 4 pavimentos - Área da unidade = 42m²) Equipamentos comunitários Recuperação ambiental das áreas degradadas Projeto social Regularização fundiária e titulação Construção de elevador Início das Obras 30/11/07 PAVÃO / PAVÃOZINHO - CANTAGALO

10 UNIÃO – R$ 16,5 milhões ESTADO – R$ 5,5 milhões TOTAL – R$ 22 milhões Licitação 03/10/07 Contratação 28/12/07 (DELTA) Início das Obras 22/01/08 Conclusão 30/04/10 Contratos com a CAIXA: celebrados Audiência Pública: não cabe Licenças Ambientais: concedidas Desapropriações: desnecessárias Projetos: aprovados pela Prefeitura Licença de obras: em vias de obtenção Declarações junto às concessionárias: em execução EMPREGOS DIRETOS: 300 POPULAÇÃO BENEFICIADA: 1,9 mil Área urbanizada 290 mil m² Redes de drenagem Pavimentação e retificação de vias de pedestres, carroçáveis e escadarias Recuperação ambiental das áreas degradadas Construção de 248 unidades habitacionais, distribuídas em 4 blocos de 4 pavimentos e 3 blocos de 5 pavimentos – Área da unidade = 47m² Projeto social Regularização fundiária e titulação MORRO DO PREVENTÓRIO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC

11 POLITICAS SETORIAIS EQUIPAMENTOS ASSEGURADOSEQUIPAMENTOS AINDA NECESSÁRIOS ÁREA CONSTRUÍDA (m2) RECURSOS PREVISTOS (R$) ÁREA CONSTRUÍDA RECURSOS ADICIONAIS (R$) CONSTRUIREQUIPAR CUSTEAR (ano) CONSTRUIREQUIPAR CUSTEAR (ano) EDUCAÇÃO M E SAÚDE M E CIÊNCIA E TECNOLOGIA ASSISTÊNCIA SOCIAL CULTURA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESPORTE E LAZER TOTAL (PAC) REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS M – RESPONSABILIDADE MUNICIPAL E – RESPONSABILIDADE ESTADUAL PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC

12 TRABALHO SOCIAL - METODOLOGIA RECONHECER E VALORIZAR POTENCIALIDADES DOS GRUPOS SOCIAIS ATENDIDOS; FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS; VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS NAS DECISÕES; IMPLANTAR BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS ADEQUADOS ÀS DEMANDAS E REALIDADE LOCAL; PROMOVER A GESTÃO PARTICIPATIVA RECONHECER E VALORIZAR POTENCIALIDADES DOS GRUPOS SOCIAIS ATENDIDOS; FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS; VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS NAS DECISÕES; IMPLANTAR BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS ADEQUADOS ÀS DEMANDAS E REALIDADE LOCAL; PROMOVER A GESTÃO PARTICIPATIVA

13 PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC TRABALHO SOCIAL - VERTENTES INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO SOCIAL E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ. CONSCIENTIZAÇÃO COMUNITÁRIA E EDUCAÇÃO SANITÁRIA, AMBIENTAL E URBANÍSTICA. INCLUSÃO SÓCIO-PRODUTIVA E DESENVOLVIMENTO LOCAL. RELOCAÇÃO DE MORADIAS E NEGÓCIOS. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E QUALIFICAÇÃO DE MORADIAS. INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO SOCIAL E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ. CONSCIENTIZAÇÃO COMUNITÁRIA E EDUCAÇÃO SANITÁRIA, AMBIENTAL E URBANÍSTICA. INCLUSÃO SÓCIO-PRODUTIVA E DESENVOLVIMENTO LOCAL. RELOCAÇÃO DE MORADIAS E NEGÓCIOS. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E QUALIFICAÇÃO DE MORADIAS.

14 PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC TRABALHO SOCIAL - ETAPAS Implantação do Canteiro Social; Instalação de Comitê de Acompanhamento Relocação de famílias e negócios Capacitação de lideranças Capacitação para oportunidades de trabalho e renda Educação sanitária, ambiental e urbanística Captação de parcerias Divulgação permanente das etapas, oportunidades e impactos do programa Implantação do Canteiro Social; Instalação de Comitê de Acompanhamento Relocação de famílias e negócios Capacitação de lideranças Capacitação para oportunidades de trabalho e renda Educação sanitária, ambiental e urbanística Captação de parcerias Divulgação permanente das etapas, oportunidades e impactos do programa PERÍODO DAS OBRAS:

15 PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC TRABALHO SOCIAL - ETAPAS PERÍODO PÓS OBRAS: Sustentabilidade do empreendimento e do território Avaliação sócio-econômica e ambiental do programa Avaliação do padrão de organização e do grau de autonomia da população Avaliação da pós-ocupação Sustentabilidade do empreendimento e do território Avaliação sócio-econômica e ambiental do programa Avaliação do padrão de organização e do grau de autonomia da população Avaliação da pós-ocupação

16 PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC


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