ASPECTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E POLÍTICOS DO BRASIL, SEUS PROCESSOS ORÇAMENTÁRIOS E SUAS PRINCIPAIS POLÍTICAS PÚBLICAS Paulo Bernardo Silva Ministro do.

Apresentação em tema: "ASPECTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E POLÍTICOS DO BRASIL, SEUS PROCESSOS ORÇAMENTÁRIOS E SUAS PRINCIPAIS POLÍTICAS PÚBLICAS Paulo Bernardo Silva Ministro do."— Transcrição da apresentação:

1 ASPECTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E POLÍTICOS DO BRASIL, SEUS PROCESSOS ORÇAMENTÁRIOS E SUAS PRINCIPAIS POLÍTICAS PÚBLICAS Paulo Bernardo Silva Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão

2 I – Contexto econômico – Anos 70 a 80
ASPECTOS DA ECONOMIA BRASILEIRA I – Contexto econômico – Anos 70 a 80 II – Estabilização macroeconômica III – Melhoria da qualidade da gestão pública

3 Crise da dívida e hiperinflação
CONTEXTO ECONÔMICO – ANOS 70 a 80 Crise da dívida e hiperinflação Anos 70: Modelo de crescimento: substituição de importações Metodologia de financiamento: captação de recursos nos mercados interno e externo Anos 80: Endividamento crescente Elevação dos juros internacionais Estrangulamento do modelo Processo inflacionário descontrolado

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5 Inflação Brasileira

6 Hiperinflação Alemanha (1922-1923) = 1 trilhão em 15 meses)
Brasil = 384 trilhões de 1970 a 2005

7 Padrões Monetários no Brasil - 1985 - 1995
1985 – Cruzeiro Cr$ 1,00 1986 – Cruzado Cz$ 1,00 = Cr$ 1.000,00 1989 – Novo Cruzado NCz$ = Cr$ ,00 1990 – Cruzeiro Cr$ = Cr$ ,00 1993 – Cruzeiro Real CR$ = Cr$ ,00 1994 – Real R$ = Cr$ ,00

8 Controle da Inflação: políticas fiscal e monetária abertura do mercado
ESTABILIZAÇÃO MACROECONÔMICA Controle da Inflação: políticas fiscal e monetária abertura do mercado Renegociação da dívida de estados e municípios Edição da Lei de Responsabilidade Fiscal: Transparência (relatório de gestão fiscal e outros) Limites para dívida e despesas de pessoal Responsabilização dos gestores Metas fiscais: resgate do planejamento sob o aspecto macroeconômico.

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10 Fontes de recursos para projetos prioritários:
QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO Cenário atual: Desejo de redução contínua dos níveis de endividamento Repúdio da sociedade a novas ampliações da carga tributária Apreço da sociedade pelo equilíbrio econômico não deixa espaço para financiamento inflacionário Fontes de recursos para projetos prioritários: Crescimento da arrecadação decorrente de crescimento da economia Melhoria da eficiência da máquina pública Redefinir prioridades. Prioridades adotadas pelo Governo Brasileiro : PDE – Programa de Desenvolvimento da Educação Agenda Social Programa de Aceleração do Crescimento – PAC

11 PAC – Programa de Aceleração do Crescimento
METODOLOGIA DE GERENCIAMENTO DO PAC PAC – Programa de Aceleração do Crescimento Investimentos totais de R$ 503,9 bilhões no período ; Gerenciamento matricial em 3 níveis: ‘Salas de Situação’, em número de 11, compostas por representantes do Ministério envolvido, do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil; Grupo Executivo do PAC, composto por Secretários do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil; Comitê Gestor do PAC, composto pelo Ministro do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil, coordenados pelo Presidente da República. Divulgação quadrimestral dos balanços do Programa, com classificação indicativa do andamento de cada uma de suas 2014 ações; Garantia de recursos orçamentários e financeiros.

12 Eficiência da máquina governamental Efetividade das políticas públicas
TENDÊNCIAS Efetiva busca de um planejamento para resultados: superar definitivamente o controle de insumos Eficiência da máquina governamental Efetividade das políticas públicas Qualidade do gasto Ampliação do desempenho

13 Harmonizar planejamento, orçamento e execução das despesas públicas.
DESAFIOS Harmonizar planejamento, orçamento e execução das despesas públicas. Integrar esforços de alocação de recursos nos três níveis de governo: União, estados e municípios. Investir em capacidade de gestão Intensificar a utilização de tecnologia no setor público

14 MENSAGEM FINAL “Os governos têm a responsabilidade de garantir que as regras do jogo favoreçam aqueles que estão excluídos, oferecendo-lhes oportunidades de resgatar a sua dignidade.” (Joseph Stiglitz) A construção de uma sociedade mais justa e solidária depende de estruturas governamentais voltadas para o cumprimento de seu dever supremo: elevar o nível de bem-estar da população. Desenvolver melhores práticas de planejamento e orçamento, alinhadas com os processos de gestão do governo, é parte relevante desse processo.

15 Paulo Bernardo Silva Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão