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2 Demarcação de Terras Indígenas em MS
Normann Kalmus Economista, especialista em perícia (CORECON/MS) Pós-graduado: MBKM - Gestão do Conhecimento (CRIE-COPPE-UFRJ) Pós-graduado em: Educação Ambiental (SENAC) Gestão de Finanças Públicas (ESAF) , Execução Financeira de Projetos (ESAF/BID), Metodologia Logic Frame (BID)

3 Falácias Narrativas, Fatos e Reflexos Econômicos Reais
Demarcação de Terras Indígenas em MS Falácias Narrativas, Fatos e Reflexos Econômicos Reais

4 Demarcação de Terras Indígenas em MS
Falácias Narrativas: Antonio Brand Bases teóricas das portarias FUNAI 788, 789, 790, 791, 792 e 793

5 Falácias Narrativas Antonio BRAND
O impacto da perda da terra sobre a tradição kaiowá/guarani: os difíceis caminhos da Palavra. Tese de doutorado. Porto Alegre: PUC/RS, 1997. O confinamento e o seu impacto sobre os Pãi/Kaiowá. Dissertação de Mestrado. Porto Alegre: PUC/RS, 1993. Povos indígenas na região do Pantanal e do Cerrado: desenvolvimento participativo, universidades e pesquisa-ação. Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, 2007

6 Falácias Narrativas Povos indígenas na região do Pantanal e do Cerrado: desenvolvimento participativo, universidades e pesquisa-ação Antonio BRAND Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande

7 Falácias Narrativas “O Brasil Indígena
Quando os europeus aportaram no Brasil, encontraram ... surpreendente diversidade de povos e línguas... um total de mil povos... uma população de cerca de cinco milhões de pessoas vivia no conjunto do território línguas. Passados 500 anos de colonização, o Brasil recenseou, no ano de 2000, cerca de 700 mil indígenas povos línguas. Hoje,... o Brasil ainda pode ser considerado megadiverso também do ponto de vista lingüístico...algumas línguas são faladas por reduzido grupo de praticantes (por vezes, menos de 100), fato que põe em risco parte dessa grande diversidade cultural. No Brasil ...o maior desafio enfrentado pelos povos indígenas é a posse efetiva dos territórios tradicionais.”

8 Falácias Narrativas “Embora ocupem 582 Terras Indígenas, ha ,54% do território nacional, ... grupos ainda esperam por identificação e conclusão do processo de regularização de 145 outros territórios que lhes pertencem por força do texto constitucional de 1988”. “... de 582 terras indígenas legalizadas, 405 localizam-se na Amazônia legal (...), correspondendo a 98,61% das terras indígenas já demarcadas oficialmente no país”. “... nessa região residem não mais que 60% do total da população indígena. Resta, portanto, apenas 1,39% das terras demarcadas para os demais 40% da população indígena, ... com destaque especial para o Estado de Mato Grosso do Sul, na fronteira com a Bolívia e o Paraguai ... região em que ... encontra-se uma população indígena estimada em 60 mil pessoas”.

9 Falácias Narrativas “No Mato Grosso do sul ... agrupam-se em sete povos distintos: Kadiwéu, Ofaiet, Terena, Guarani e Kaiowá, Kamba e Atikum.” (nota: as portarias só dizem respeito aos Guarani/Kaiowá) “Dentre eles, os Guarani e Kaiowá e os Terena representam dois dos mais numerosos povos indígenas do país.” “... agrupavam-se especialmente em áreas de vegetação densa, ao longo dos córregos e rios, vivenciando uma relação com a natureza que pode ser considerada como ‘sustentável’.” “...como forma de reduzir o impacto de suas atividades econômicas, organizavam-se em pequenos núcleos populacionais, integrados por uma, duas ou mais famílias...” “A falta de cumprimento das determinações referentes à demarcação das terras indígenas ... é um dos fatores certamente mais relevantes para explicar a persistência dos elevados índices de pobreza e desnutrição entre os povos indígenas no Brasil”.

10 Falácias Narrativas “Os Guarani ... aproximadamente 200 mil pessoas, ... separados por fronteiras políticas que ignoram sua história plurissecular.” “O maior contingente Guarani encontra-se na região sul do atual Estado de Mato Grosso do Sul (Mapa 1), junto à fronteira com o Paraguai.” “Nessa região brasileira, o território dos Guarani espraiava-se por uma área de aproximadamente km2, área equivalente à de países como a Suíça ou a Bélgica.” 1 km2=100ha 26.000km2=2,6 milhões ha

11 Falácias Narrativas

12 Falácias Narrativas

13 Falácias Narrativas

14 Falácias Narrativas Coincidências?
“...o território Guarani espraiava-se por ... aproximadamente km2 – A.Brand” A área total destes municípios soma 28,7 mil km2

15 Conclusões “Científicas” Inverídicas X Fatos
Demarcação de Terras Indígenas em MS Conclusões “Científicas” Inverídicas X Fatos

16 Conclusões “Científicas” Inverídicas
FATOS índios ha = 12,54% do território nacional. 405 na Amazônia legal 98,61% das terras indígenas já demarcadas residem não mais que 60% do total apenas 1,39% das terras demarcadas para 40% da população indígena CONCLUSÕES: Para atingir o “equilíbrio” sugerido, os territórios indígenas deveriam ser ampliados de 108,4 milhões ha. para 180,7 milhões (quase 21% do território nacional). Diferença: 72,3 milhões/hectares Equivalente a 258 ha/pessoa

17 NÃO Conclusões “Científicas” Inverídicas
“A falta de cumprimento das determinações referentes à demarcação das terras indígenas, especialmente fora do âmbito da Amazônia legal, é um dos fatores certamente mais relevantes para explicar a persistência dos elevados índices de pobreza e desnutrição entre os povos indígenas no Brasil” – Antonio Brand. Demarcar reservas resolveria os problemas indígenas? A experiência no mundo demonstra que NÃO

18 Fatos Bureau of Indian Affairs / BIA (Escritório de Negócios Indígenas) desde Secretaria do Ministério do Interior (sem autonomia) 1,7 milhão de índios EUA/Alasca: questões culturais, territoriais, educacionais, saúde Cerca de 400 mil índios vivem nas reservas Total de 562 tribos ocupando 66 milhões de acres (26,7 milhões de ha = 66,75 ha/índio) Educação para estudantes

19 Fatos Orçamento FUNAI/08: R$ 63.191.209,15
Núcleo Apoio Dourados R$ ,97 Serviços Terceiros – PJ R$ ,44 Material de Consumo R$ ,91 Indenizações e Restituições R$ ,42 Locação de Mão-de-Obra R$ ,66 Serviços Terceiros – PF R$ ,68 Passagens / Locomoção R$ ,67 Diárias – Civil R$ ,80 FUNAI C. Grande R$ ,55

20 Fato: Estrutura FUNAI - 1
Presidente: Márcio Augusto Freitas de Meira I - órgãos de assistência direta e imediata ao Presidente da Funai Chefia de Gabinete do Presidente Coordenação Geral de Projetos Especiais Coordenação Geral de Assuntos Externos Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas Coordenação Geral de Estudos e Pesquisas Coordenação da Mulher Indígena Procuradoria Geral Coordenação de Assuntos Administrativos Coordenação de Assuntos Contenciosos Coordenação de Assuntos Fundiários Auditoria Conselho Fiscal Conselho Indigenista

21 Fato: Estrutura FUNAI - 2
II – diretorias Diretoria de Assistência Coordenação Geral de Artesanato Coordenação de Promoção Cultural Coordenação de Comercialização de Artesanato Coordenação Geral de Educação Coordenação de Administração Escolar Coordenação de Apoio Pedagógico Coordenação Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente Coordenação de Meio Ambiente Coordenação de Patrimônio Indígena Coordenação de Proteção às Terras Indígenas Coordenação Geral de Desenvolvimento Comunitário Coordenação de Incentivo às Atividades Tradicionais Coordenação de Atividades Produtivas Coordenação Geral de Índios Isolados Coordenação Geral de Povos Indígenas Recém Contatados

22 Fato: Estrutura FUNAI - 3
Diretoria de Administração Coordenação Geral de Documentação e Tecnologia da Informação Coordenação de Tecnologia da Informação Coordenação Geral de Planejamento Coordenação de Modernização de Administrativa Coordenação de Contabilidade Coordenação de Orçamento Coordenação Financeira Coordenação Geral de Administração Coordenação de Legislação de Pessoal Coordenação de Gestão de Pessoal Coordenação de Serviços Gerais  Coordenação de Transporte Aéreo Coordenação de Treinamento e Desenvolvimento

23 Fato: Estrutura FUNAI - 4
Diretoria de Assuntos Fundiários Coordenação Geral de Assuntos Fundiários Coordenação de Regularização Fundiária Coordenação de Levantamento Fundiário Coordenação Geral de Identificação e Delimitação Coordenação de Antropologia Coordenação de Delimitação e Análise Coordenação Geral de Demarcação e Proteção às Terras Indígenas Coordenação de Cartografia Coordenação de Cálculo

24 Fato: Estrutura FUNAI - 5
III - órgãos regionais Administrações Executivas Regionais Postos Indígenas IV - órgão descentralizado Museu do Índio

25 Fatos - População Indígena
A mais alta taxa de gravidez adolescente anos (EUA e Austrália): 67/1000 contra 20,5/1000 no restante da população Pobreza: 31% dos índios (Estados Unidos - National Congress of American Indians, 2000; U.S. Census Bureau, 2000) Índice de suicídio: mais alto (18,5% - EUA) Evasão escolar: mais alto (54% - EUA) Renda per capita: menor dos EUA Desemprego: maior dos EUA (entre 50% a 90%) 1% dos índios são donos de algum negócio 40% das tribos reconhecidas operam cassinos

26 Fatos: Brasil X EUA Brasil EUA/Alasca Órgão Executor FUNAI BIA
Composição do Orçamento Federal + ONGs Federal População 2.000 Tribos 582 562 Área de Reservas (milhões ha) 108,4 26, 7 Área do País (milhões ha) 864,4 962,9 Percentual sobre área total 12,54% 2,77% População vivendo em reservas Área de Reservas per capita (ha) 225,83 66,75

27 Fatos: Mashantucket Pequot
The Fox People Reserva: 1666: 1,4 Hectare de reserva na cidade de Preston Reduzida a menos de m² 1976 os Mashantucket Pequot RECOMPRARAM terras através do Escritório dos Negócios Indígenas (Bureau of Indian Affairs) Total das terras 561,6 hectares A População e seu governo 1910: 13 indivíduos / 1990: 320 / 2005: 785 habitantes Governados por um “Conselho de Anciãos” que conta com presidente, vice e um conselho de sete membros (presidente, vice, secretário, tesoureiro e conselheiros)

28 Fatos: Mashantucket Pequot
Economia: Desde 1992, os Mashantucket Pequot operam o segundo maior Cassino Resort do mundo (Foxwoods Casino). 2008 ampliações: investimentos de US$700 milhões. Um detalhe: como são só 500 hectares, não tem potássio, não tem fosfato, não tem urânio, não tem nióbio, não tem petróleo.

29 Reflexos Econômicos Reais Produção Agrícola
Demarcação de Terras Indígenas em MS Reflexos Econômicos Reais Produção Agrícola

30 Reflexos Econômicos Reais Produção Agrícola
Grãos e Oleaginosas (Terras “Tradicionais Kaiowá-Guarani” – A.Brand) Fonte: IBGE – Dez/2007 Cultura Valor Varia. Prod. 07/08 Algodão Herbáceo Caroço + 1,5% Amendoim Casca + 19,2% Arroz + 10,6% Aveia Grão + 11,8% Feijão + 8% Girassol ND Mamona Baga 89.000 + 43,2% Milho + 7,9% Soja Sorgo + 9,8% Trigo + 2,8% Triticale + 4,2% TOTAL

31 Reflexos Econômicos Reais Produção Agrícola
Atividade Pecuária: Região Terras “Tradicionais Kaiowá-Guarani” (A.Brand) Fonte: IBGE – Dez/2006 Bovino Bubalino 3.731 Eqüino 84.378 Asinino 1.125 Muar 12.214 Suíno Caprino 8.957 Ovino Frangos Galinhas

32 Reflexos Econômicos Reais Produção Agrícola
Atividade Pecuária: Região Terras “Tradicionais Kaiowá-Guarani” (A.Brand) Fonte: IBGE – Dez/2006 Leite 1000 litros 93.519 Ovos Galinha 1000 dúzias 6.365 Ovos Codorna 21 Mel Toneladas 203 Casulo Bicho da Seda 120 Lã 49

33 Reflexos Econômicos Reais Investimentos
Demarcação de Terras Indígenas em MS Reflexos Econômicos Reais Investimentos

34 Reflexos Econômicos Reais Investimentos

35 Reflexos Econômicos Reais Investimentos
EMPRESA MUNICÍPIO INVESTIMENTO EMPREGO 1. Agropec. Corema Sete Quedas 150 milhões 1.400 2. Fatima Sul Agro Energ. S/A Fatima do Sul 235 milhões 1.110 3. Infinity Bio Energy Naviraí 377 milhões 4.000 4. Infinity Bio Energy Iguatemi 5. Laranjay S/A 510 milhões 1.600 6. LDC Bioenergia Rio Brilhante 620 milhões 2.900 7. Monteverde Agro Ponta Porã 298,4 milhões 2.040 8. S.Fernando Ltda Dourados 330 milhões 1.122 9. Usina Brilhante Maracajú 785 10. Usina Eldorado IV 741 milhões 2.019 11. Usina 3 Barras Amambai 400 milhões 2.100 TOTAL 4,368 BILHÕES 23.076

36 Reflexos Econômicos Reais Recursos Naturais
Demarcação de Terras Indígenas em MS Reflexos Econômicos Reais Recursos Naturais

37 Reflexos Econômicos Reais Recursos Naturais

38 Reflexos Econômicos Reais Recursos Naturais
Praticamente sem limitação

39 Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos
Demarcação de Terras Indígenas em MS Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos

40 Reflexos Econômicos Reais Água Mineral – Fonte CPRM

41 Reflexos Econômicos Reais Recursos Minerais – Fonte CPRM
Cristal de Rocha / Bonito Chumbo /Bonito Fosfato Bonito /Bodoquena Mármore Bonito Dolomito Jardim Turfa Calcário Jardim Basalto Turfa Rochas Ornam. Pto.Murtinho Dolomito Bela Vista Cobre P.Murtinho /Bonito Manganês Bela Vista

42 Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos
República Federativa do Brasil Ministério de Minas e Energia Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Diretoria de Geologia e Recursos Minerais Departamento de Recursos Minerais PROGRAMA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICO-ECONÔMICA DE INSUMOS MINERAIS PARA AGRICULTURA NO BRASIL. PIMA PROJETO PIMA-GO/TO/MT/MS FOSFATO DA SERRA DA BODOQUENA MATO GROSSO DO SUL Lorenzo J. E. Cuadros Justo Superintendência Regional de Goiânia Outubro 2000

43 Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos
Fins de 1945: MG - plano de investigação geológica - minerais básicos para fertilizantes - reverter a baixa produtividade agrícola da região. Importação impraticável 1946: pesquisa de fosfato. Ocorrências da Mata da Corda (MG). Pesquisa Araxá, MG. Definição de jazida. Das maiores minas de fosfato do Brasil Perspectivas: prospecção de depósitos de fosfato associados a sedimentos marinhos, nos estados de MG, GO e TO, BA e MS, onde já são conhecidos jazimentos e ocorrências importantes

44 Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos
Estado do MS: primeiras notícias de fosfato → 1976 1997: CPRM (Programa de Insumos Minerais para Agricultura – PIMA) → ocorrências de fosforito com teores acima de 30% de P2O5, distribuídas longitudinalmente, numa faixa quase contínua, por mais de 5km

45 Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos

46 Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos

47 Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos
Fragmento do texto original do estudo “As ocorrências de fosfato da Serra da Bodoquena ... poderão alavancar a produção de grãos e ativar todas as atividades ligadas à agroindústria no estado”.

48 DNPM / 2007: importações brasileiras.
Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos DNPM / 2007: importações brasileiras. “As importações brasileiras de produtos do setor mineral em 2007 foram compostas principalmente de bens primários (45%) e de manufaturados (33%) O potássio foi o bem primário não-metálico de maior representatividade nas importações, com mil toneladas e US$ milhões A rocha fosfática destacou-se dentre compostos químicos não-metálicos com aquisições de mil toneladas (US$ milhões).”

49 Demarcação de Terras Indígenas em MS
Especulações

50 Especulações Lei Webb-Pomerene (1918): “isenção antitruste limitada” - formação e operação de associações de empresas concorrentes: os produtores de FOSFATO Cartel de produtores de potássio do Canadá (Canpotex) Financiamento Internacional – ONGs / FUNAI Estrangeiros (oficialmente): 4 milhões há (0,47%)

51 Recurso Extraordinário 219.983-3/ S. Paulo
Aspectos Legais - STF Recurso Extraordinário / S. Paulo Proced.: São Paulo Relator: Min. Marco Aurélio Rcte: União Federal Advda: PFN – Marisa S. Vasconcellos Recdos.: Francisco Nacarato e outra Advdos.: Valdemar Geo Lopes e outros Decisão: O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do Recurso Extraordinário.

52 Demarcação de Terras Indígenas em MS
Conclusões

53 Conclusões Demarcação: enorme prejuízo à economia de MS e poderá inviabilizar o estado Impacto econômico direto: culturas de grãos, oleaginosas, cana-de-açúcar, pecuária e a geração de empregos. Impacto econômico indireto: perda de credibilidade pela desconsideração da propriedade O maior impacto, no entanto, será o impedimento de lavra da jazida de fosfato Questão estratégica e de geopolítica Questão legal: decisão do STF ( )

54 Conclusões “As maiores reservas de urânio do mundo estão em Roraima e estão dentro da terra Ianomâmi. Os maiores minérios do mundo, uma mina que tem o apelido de Alexandrita, só foi encontrada na América na terra Ianomâmi. Nós já sabemos, de fonte muito boa, que mais ou menos uns 10 ou 15 Ianomâmis, os mais destacados da comunidade, estão na América, aprendendo inglês, aprendendo uma porção de coisas e aprendendo uma política. E esta política vai acontecer o que? Eles vão voltar, dentro de um ou dois anos – que talvez eu não sei se vou assistir, mas vocês vão – daqui a uns dois ou três anos essa gente volta pras tribos Ianomâmi, liderando, falando inglês, uma outra mentalidade. E o que é que eles vão fazer? Eles vão pedir um território Ianomâmi desmembrado do Brasil e da Venezuela e a ONU vai dar. A ONU vai dar e dá, como tutora no começo dessa nova gleba, a América do Norte. E por que faz isso? É amor dos americanos com relação ao Ianomâmi? Não!” Orlando Villas Boas, Entrevista ao Programa EXPEDIÇÕES – Paula Saldanha

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