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Normann Kalmus Economista, especialista em perícia (CORECON/MS) Pós-graduado: MBKM - Gestão do Conhecimento (CRIE-COPPE-UFRJ)

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2 Normann Kalmus Economista, especialista em perícia (CORECON/MS) Pós-graduado: MBKM - Gestão do Conhecimento (CRIE-COPPE-UFRJ) Pós-graduado em: Educação Ambiental (SENAC) Gestão de Finanças Públicas (ESAF), Execução Financeira de Projetos (ESAF/BID), Metodologia Logic Frame (BID) Demarcação de Terras Indígenas em MS

3 Falácias Narrativas, Fatos e Reflexos Econômicos Reais Demarcação de Terras Indígenas em MS

4 Falácias Narrativas: Antonio Brand Bases teóricas das portarias FUNAI 788, 789, 790, 791, 792 e 793 Demarcação de Terras Indígenas em MS

5 Falácias Narrativas Antonio BRAND O impacto da perda da terra sobre a tradição kaiowá/guarani: os difíceis caminhos da Palavra. Tese de doutorado. Porto Alegre: PUC/RS, O confinamento e o seu impacto sobre os Pãi/Kaiowá. Dissertação de Mestrado. Porto Alegre: PUC/RS, Povos indígenas na região do Pantanal e do Cerrado: desenvolvimento participativo, universidades e pesquisa-ação. Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, 2007

6 Falácias Narrativas Povos indígenas na região do Pantanal e do Cerrado: desenvolvimento participativo, universidades e pesquisa-ação Antonio BRAND Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande

7 Falácias Narrativas O Brasil Indígena Quando os europeus aportaram no Brasil, encontraram... surpreendente diversidade de povos e línguas... um total de mil povos... uma população de cerca de cinco milhões de pessoas vivia no conjunto do território línguas. Passados 500 anos de colonização, o Brasil recenseou, no ano de 2000, cerca de 700 mil indígenas povos línguas. Hoje,... o Brasil ainda pode ser considerado megadiverso também do ponto de vista lingüístico...algumas línguas são faladas por reduzido grupo de praticantes (por vezes, menos de 100), fato que põe em risco parte dessa grande diversidade cultural. No Brasil...o maior desafio enfrentado pelos povos indígenas é a posse efetiva dos territórios tradicionais.

8 Falácias Narrativas Embora ocupem 582 Terras Indígenas, ha... 12,54% do território nacional,... grupos ainda esperam por identificação e conclusão do processo de regularização de 145 outros territórios que lhes pertencem por força do texto constitucional de de 582 terras indígenas legalizadas, 405 localizam-se na Amazônia legal (...), correspondendo a 98,61% das terras indígenas já demarcadas oficialmente no país.... nessa região residem não mais que 60% do total da população indígena. Resta, portanto, apenas 1,39% das terras demarcadas para os demais 40% da população indígena,... com destaque especial para o Estado de Mato Grosso do Sul, na fronteira com a Bolívia e o Paraguai... região em que... encontra-se uma população indígena estimada em 60 mil pessoas.

9 Falácias Narrativas No Mato Grosso do sul... agrupam-se em sete povos distintos: Kadiwéu, Ofaiet, Terena, Guarani e Kaiowá, Kamba e Atikum. (nota: as portarias só dizem respeito aos Guarani/Kaiowá) Dentre eles, os Guarani e Kaiowá e os Terena representam dois dos mais numerosos povos indígenas do país.... agrupavam-se especialmente em áreas de vegetação densa, ao longo dos córregos e rios, vivenciando uma relação com a natureza que pode ser considerada como sustentável....como forma de reduzir o impacto de suas atividades econômicas, organizavam- se em pequenos núcleos populacionais, integrados por uma, duas ou mais famílias... A falta de cumprimento das determinações referentes à demarcação das terras indígenas... é um dos fatores certamente mais relevantes para explicar a persistência dos elevados índices de pobreza e desnutrição entre os povos indígenas no Brasil.

10 Os Guarani... aproximadamente 200 mil pessoas,... separados por fronteiras políticas que ignoram sua história plurissecular. O maior contingente Guarani encontra-se na região sul do atual Estado de Mato Grosso do Sul (Mapa 1), junto à fronteira com o Paraguai. Nessa região brasileira, o território dos Guarani espraiava-se por uma área de aproximadamente km2, área equivalente à de países como a Suíça ou a Bélgica. 1 km2=100ha km2=2,6 milhões ha Falácias Narrativas

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14 Coincidências?...o território Guarani espraiava-se por... aproximadamente km2 – A.Brand A área total destes municípios soma 28,7 mil km2 Falácias Narrativas

15 Conclusões Científicas Inverídicas X Fatos Demarcação de Terras Indígenas em MS

16 Conclusões Científicas Inverídicas FATOS índios ha = 12,54% do território nacional. 405 na Amazônia legal 98,61% das terras indígenas já demarcadas residem não mais que 60% do total apenas 1,39% das terras demarcadas para 40% da população indígena CONCLUSÕES: Para atingir o equilíbrio sugerido, os territórios indígenas deveriam ser ampliados de 108,4 milhões ha. para 180,7 milhões (quase 21% do território nacional). Diferença: 72,3 milhões/hectares Equivalente a 258 ha/pessoa

17 A falta de cumprimento das determinações referentes à demarcação das terras indígenas, especialmente fora do âmbito da Amazônia legal, é um dos fatores certamente mais relevantes para explicar a persistência dos elevados índices de pobreza e desnutrição entre os povos indígenas no Brasil – Antonio Brand. Demarcar reservas resolveria os problemas indígenas? A experiência no mundo demonstra que NÃO Conclusões Científicas Inverídicas

18 Bureau of Indian Affairs / BIA (Escritório de Negócios Indígenas) desde Secretaria do Ministério do Interior (sem autonomia) 1,7 milhão de índios EUA/Alasca: questões culturais, territoriais, educacionais, saúde Cerca de 400 mil índios vivem nas reservas Total de 562 tribos ocupando 66 milhões de acres (26,7 milhões de ha = 66,75 ha/índio) Educação para estudantes Fatos

19 Orçamento FUNAI/08: R$ ,15 Núcleo Apoio Dourados R$ ,97 Serviços Terceiros – PJ R$ ,44 Material de Consumo R$ ,91 Indenizações e Restituições R$ ,42 Locação de Mão-de-Obra R$ ,66 Serviços Terceiros – PFR$ ,68 Passagens / LocomoçãoR$ ,67 Diárias – CivilR$ ,80 FUNAI C. Grande R$ ,55 Fatos

20 Fato: Estrutura FUNAI - 1 Presidente: Márcio Augusto Freitas de Meira I - órgãos de assistência direta e imediata ao Presidente da Funai Chefia de Gabinete do Presidente Coordenação Geral de Projetos Especiais Coordenação Geral de Assuntos Externos Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas Coordenação Geral de Estudos e Pesquisas Coordenação da Mulher Indígena Procuradoria Geral Coordenação de Assuntos Administrativos Coordenação de Assuntos Contenciosos Coordenação de Assuntos Fundiários Auditoria Conselho Fiscal Conselho Indigenista

21 Fato: Estrutura FUNAI - 2 II – diretorias Diretoria de Assistência Coordenação Geral de Artesanato Coordenação de Promoção Cultural Coordenação de Comercialização de Artesanato Coordenação Geral de Educação Coordenação de Administração Escolar Coordenação de Apoio Pedagógico Coordenação Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente Coordenação de Meio Ambiente Coordenação de Patrimônio Indígena Coordenação de Proteção às Terras Indígenas Coordenação Geral de Desenvolvimento Comunitário Coordenação de Incentivo às Atividades Tradicionais Coordenação de Atividades Produtivas Coordenação Geral de Índios Isolados Coordenação Geral de Povos Indígenas Recém Contatados

22 Fato: Estrutura FUNAI - 3 Diretoria de Administração Coordenação Geral de Documentação e Tecnologia da Informação Coordenação de Tecnologia da Informação Coordenação Geral de Planejamento Coordenação de Modernização de Administrativa Coordenação de Contabilidade Coordenação de Orçamento Coordenação Financeira Coordenação Geral de Administração Coordenação de Legislação de Pessoal Coordenação de Gestão de Pessoal Coordenação de Serviços Gerais Coordenação de Transporte Aéreo Coordenação de Treinamento e Desenvolvimento

23 Fato: Estrutura FUNAI - 4 Diretoria de Assuntos Fundiários Coordenação Geral de Assuntos Fundiários Coordenação de Regularização Fundiária Coordenação de Levantamento Fundiário Coordenação Geral de Identificação e Delimitação Coordenação de Antropologia Coordenação de Delimitação e Análise Coordenação Geral de Demarcação e Proteção às Terras Indígenas Coordenação de Cartografia Coordenação de Cálculo

24 Fato: Estrutura FUNAI - 5 III - órgãos regionais Administrações Executivas Regionais Postos Indígenas IV - órgão descentralizado Museu do Índio

25 A mais alta taxa de gravidez adolescente anos (EUA e Austrália): 67/1000 contra 20,5/1000 no restante da população Pobreza: 31% dos índios (Estados Unidos - National Congress of American Indians, 2000; U.S. Census Bureau, 2000) Índice de suicídio: mais alto (18,5% - EUA) Evasão escolar: mais alto (54% - EUA) Renda per capita: menor dos EUA Desemprego: maior dos EUA (entre 50% a 90%) 1% dos índios são donos de algum negócio 40% das tribos reconhecidas operam cassinos Fatos - População Indígena

26 BrasilEUA/Alasca Órgão ExecutorFUNAIBIA Composição do OrçamentoFederal + ONGsFederal População Tribos Área de Reservas (milhões ha)108,426, 7 Área do País (milhões ha)864,4962,9 Percentual sobre área total12,54%2,77% População vivendo em reservas Área de Reservas per capita (ha)225,8366,75 Fatos: Brasil X EUA

27 Fatos: Mashantucket Pequot The Fox People Reserva: –1666: 1,4 Hectare de reserva na cidade de Preston –Reduzida a menos de m² –1976 os Mashantucket Pequot RECOMPRARAM terras através do Escritório dos Negócios Indígenas (Bureau of Indian Affairs) –Total das terras 561,6 hectares A População e seu governo –1910: 13 indivíduos / 1990: 320 / 2005: 785 habitantes –Governados por um Conselho de Anciãos que conta com presidente, vice e um conselho de sete membros (presidente, vice, secretário, tesoureiro e conselheiros)

28 Fatos: Mashantucket Pequot 2008 ampliações: investimentos de US$700 milhões. Um detalhe: como são só 500 hectares, não tem potássio, não tem fosfato, não tem urânio, não tem nióbio, não tem petróleo. Economia: Desde 1992, os Mashantucket Pequot operam o segundo maior Cassino Resort do mundo (Foxwoods Casino).

29 Reflexos Econômicos Reais Produção Agrícola Demarcação de Terras Indígenas em MS

30 Reflexos Econômicos Reais Produção Agrícola Grãos e Oleaginosas (Terras Tradicionais Kaiowá-Guarani – A.Brand) Fonte: IBGE – Dez/2007 CulturaValorVaria. Prod. 07/08 Algodão HerbáceoCaroço ,5% AmendoimCasca ,2% ArrozCasca ,6% AveiaGrão ,8% FeijãoGrão % GirassolGrão ND MamonaBaga ,2% MilhoGrão ,9% SojaGrão SorgoGrão ,8% TrigoGrão ,8% TriticaleGrão ,2% TOTAL

31 Reflexos Econômicos Reais Produção Agrícola Atividade Pecuária: Região Terras Tradicionais Kaiowá-Guarani (A.Brand) Fonte: IBGE – Dez/2006 Bovino Bubalino Eqüino Asinino1.125 Muar Suíno Caprino8.957 Ovino Frangos Galinhas

32 Reflexos Econômicos Reais Produção Agrícola Atividade Pecuária: Região Terras Tradicionais Kaiowá-Guarani (A.Brand) Fonte: IBGE – Dez/2006 Leite1000 litros Ovos Galinha1000 dúzias Ovos Codorna1000 dúzias 21 MelToneladas203 Casulo Bicho da SedaToneladas120 LãToneladas49

33 Reflexos Econômicos Reais Investimentos Demarcação de Terras Indígenas em MS

34 Reflexos Econômicos Reais Investimentos

35 EMPRESAMUNICÍPIOINVESTIMENTOEMPREGO 1. Agropec. CoremaSete Quedas150 milhões Fatima Sul Agro Energ. S/AFatima do Sul235 milhões Infinity Bio EnergyNaviraí377 milhões Infinity Bio EnergyIguatemi377 milhões Laranjay S/ANaviraí510 milhões LDC BioenergiaRio Brilhante620 milhões Monteverde AgroPonta Porã298,4 milhões S.Fernando LtdaDourados330 milhões Usina BrilhanteMaracajú330 milhões Usina Eldorado IVDourados741 milhões Usina 3 BarrasAmambai400 milhões2.100 TOTAL4,368 BILHÕES Reflexos Econômicos Reais Investimentos

36 Reflexos Econômicos Reais Recursos Naturais Demarcação de Terras Indígenas em MS

37 Reflexos Econômicos Reais Recursos Naturais

38 Praticamente sem limitação Reflexos Econômicos Reais Recursos Naturais

39 Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos Demarcação de Terras Indígenas em MS

40 Reflexos Econômicos Reais Água Mineral – Fonte CPRM

41 Reflexos Econômicos Reais Recursos Minerais – Fonte CPRM Rochas Ornam. Pto.Murtinho Cobre P.Murtinho /Bonito Manganês Bela Vista Dolomito Bela Vista Dolomito Jardim Mármore Bonito Calcário Jardim Fosfato Bonito /Bodoquena Chumbo /Bonito Turfa Cristal de Rocha / Bonito Turfa Basalto

42 Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos República Federativa do Brasil Ministério de Minas e Energia Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Diretoria de Geologia e Recursos Minerais Departamento de Recursos Minerais PROGRAMA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICO-ECONÔMICA DE INSUMOS MINERAIS PARA AGRICULTURA NO BRASIL. PIMA PROJETO PIMA-GO/TO/MT/MS FOSFATO DA SERRA DA BODOQUENA MATO GROSSO DO SUL Lorenzo J. E. Cuadros Justo Superintendência Regional de Goiânia Outubro 2000

43 Fins de 1945: MG - plano de investigação geológica - minerais básicos para fertilizantes - reverter a baixa produtividade agrícola da região. Importação impraticável 1946: pesquisa de fosfato. Ocorrências da Mata da Corda (MG). Pesquisa Araxá, MG. Definição de jazida. Das maiores minas de fosfato do Brasil Perspectivas: prospecção de depósitos de fosfato associados a sedimentos marinhos, nos estados de MG, GO e TO, BA e MS, onde já são conhecidos jazimentos e ocorrências importantes Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos

44 Estado do MS: primeiras notícias de fosfato : CPRM (Programa de Insumos Minerais para Agricultura – PIMA) ocorrências de fosforito com teores acima de 30% de P2O5, distribuídas longitudinalmente, numa faixa quase contínua, por mais de 5km Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos

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47 Fragmento do texto original do estudo As ocorrências de fosfato da Serra da Bodoquena... poderão alavancar a produção de grãos e ativar todas as atividades ligadas à agroindústria no estado. Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos

48 DNPM / 2007: importações brasileiras. As importações brasileiras de produtos do setor mineral em 2007 foram compostas principalmente de bens primários (45%) e de manufaturados (33%) O potássio foi o bem primário não-metálico de maior representatividade nas importações, com mil toneladas e US$ milhões A rocha fosfática destacou-se dentre compostos químicos não-metálicos com aquisições de mil toneladas (US$ milhões). Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos

49 Especulações Demarcação de Terras Indígenas em MS

50 Lei Webb-Pomerene (1918): isenção antitruste limitada - formação e operação de associações de empresas concorrentes: os produtores de FOSFATO Cartel de produtores de potássio do Canadá (Canpotex) Financiamento Internacional – ONGs / FUNAI Estrangeiros (oficialmente): 4 milhões há (0,47%) Especulações

51 Recurso Extraordinário / S. Paulo Proced.: São Paulo Relator: Min. Marco Aurélio Rcte: União Federal Advda: PFN – Marisa S. Vasconcellos Recdos.: Francisco Nacarato e outra Advdos.: Valdemar Geo Lopes e outros Decisão: O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do Recurso Extraordinário. Aspectos Legais - STF

52 Conclusões Demarcação de Terras Indígenas em MS

53 Conclusões Demarcação: enorme prejuízo à economia de MS e poderá inviabilizar o estado Impacto econômico direto: culturas de grãos, oleaginosas, cana-de-açúcar, pecuária e a geração de empregos. Impacto econômico indireto: perda de credibilidade pela desconsideração da propriedade O maior impacto, no entanto, será o impedimento de lavra da jazida de fosfato Questão estratégica e de geopolítica Questão legal: decisão do STF ( )

54 Conclusões As maiores reservas de urânio do mundo estão em Roraima e estão dentro da terra Ianomâmi. Os maiores minérios do mundo, uma mina que tem o apelido de Alexandrita, só foi encontrada na América na terra Ianomâmi. Nós já sabemos, de fonte muito boa, que mais ou menos uns 10 ou 15 Ianomâmis, os mais destacados da comunidade, estão na América, aprendendo inglês, aprendendo uma porção de coisas e aprendendo uma política. E esta política vai acontecer o que? Eles vão voltar, dentro de um ou dois anos – que talvez eu não sei se vou assistir, mas vocês vão – daqui a uns dois ou três anos essa gente volta pras tribos Ianomâmi, liderando, falando inglês, uma outra mentalidade. E o que é que eles vão fazer? Eles vão pedir um território Ianomâmi desmembrado do Brasil e da Venezuela e a ONU vai dar. A ONU vai dar e dá, como tutora no começo dessa nova gleba, a América do Norte. E por que faz isso? É amor dos americanos com relação ao Ianomâmi? Não! Orlando Villas Boas, Entrevista ao Programa EXPEDIÇÕES – Paula Saldanha

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