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Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados alia tradição e modernidade na prestação de serviços advocatícios na área empresarial. Sua origem data.

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3 Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados alia tradição e modernidade na prestação de serviços advocatícios na área empresarial. Sua origem data de 1956, ano de fundação do escritório Elias e Laskowski Advogados Associados que, em 2008, uniu-se à Advocacia J.R. Nogueira e Associados, criada em 1991 por profissionais experientes, com mais de 30 anos de militância em diversas áreas do direito corporativo. No final de 2011, com o ingresso do sócio Eduardo Felipe Matias, com mais de 15 anos de atuação na área do direito empresarial, o O escritório conta, ainda, com a consultoria jurídica e a larga experiência de Rubens Carmo Elias, Ex-Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A filosofia comum de seus integrantes, baseada na excelência na prestação de serviços e no atendimento dinâmico e personalizado, com presença marcante dos sócios em todas as etapas de cada trabalho, garante o sucesso e o contínuo crescimento do escritório. escritório chegou à sua configuração atual.

4 Instalado no bairro do Itaim Bibi, na cidade de São Paulo, onde possui estrutura de aproximadamente 800m2, o escritório tem hoje filiais em Brasília e Manaus, e é membro da rede internacional de escritórios de advocacia Legal Netlink Alliance. O NELM conta com uma equipe de apoio eficiente, que fornece o respaldo necessário para conferir agilidade no atendimento de seus clientes. Além disso, realiza relevantes investimentos em tecnologia, o que garante rapidez e segurança na prestação de serviços. O escritório desenvolve o Projeto NELM Sustentável, com o objetivo de aperfeiçoar sua estratégia de negócio, práticas e ambiente de trabalho, e aderiu ao Pacto Global da ONU. Seu compromisso com a modernidade se estende à contínua ampliação de seu leque de atuação, somando novas áreas e serviços aqueles tradicionalmente prestados, e ao permanente aperfeiçoamento de seus advogados, com relevantes atividades acadêmicas. Com mais de 50 profissionais altamente qualificados, cobrindo diversas especializações, Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados é um escritório capaz de oferecer atendimento integral e de alta qualidade aos seus clientes.

5 Formação Acadêmica: Advogada graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em Atividades Exercidas: Sócia de Elias e Laskowski Associados Advogados, atual Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados, desde Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Área de Atuação: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário e Direito de Famílias e Sucessões. CARLA MALUF ELIAS

6 Formação Acadêmica: Advogado graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre (D.E.A.) em Direito Internacional pela Universidade de Paris II – Panthéon-Assas. Visiting scholar na Columbia University em Nova York. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutorado na Espanha pela IESE Business School da Universidad de Navarra. Área de Atuação: Contratos Comerciais, Joint Ventures e Alianças Estratégicas, Comércio Internacional, Arbitragem e Sustentabilidade. Atividades Exercidas: Sócio de Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados, desde Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Autor de mais de sessenta artigos, publicados nos principais meios de comunicação do país, e do livro A Humanidade e suas Fronteiras – do Estado soberano à sociedade global, vencedor do Prêmio Jabuti na categoria Economia, Negócios, Administração e Direito. EDUARDO FELIPE PÉREZ MATIAS

7 Formação Acadêmica: Advogada graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas em Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em Atividades Exercidas: Sócia desde 2008 de Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados, tendo ingressado como Associada de Advocacia J.R. Nogueira e Associados em Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e do Comitê de Recursos Humanos da Câmara Americana de Comércio. Área de Atuação: Direito Trabalhista e Sindical e Auditoria Legal. FABIANA MACHADO GOMES BASSO

8 Formação Acadêmica: Advogado graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1996 e em Administração de Empresas pela Fundação Armando Álvares Penteado em Pós-graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária em 1997 e em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas em Atividades Exercidas: Sócio de Advocacia J.R. Nogueira e Associados, atualmente Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados, desde Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secções São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro, do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, da Academia Brasileira de Direito Tributário, do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia e dos Comitês de Legislação e Energia da Câmara Americana de Comércio. Área de Atuação: Direito Societário, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito do Terceiro Setor e Auditoria Legal. JOSÉ REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

9 Formação Acadêmica: Advogado graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em Mestre em 2004 e Doutor em 2012 em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atividades Exercidas: Sócio de Elias e Laskowski Advogados Associados, atualmente Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados, desde Professor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e FAAP, palestrante na área de direito imobiliário em diversas instituições de ensino, tais como COGEAE/PUC, FGV, INSPER, EPD, IICS, entre outras, presidente da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo, conselheiro do SECOVI/SP, membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, do Instituto dos Advogados de São Paulo e da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP. Área de Atuação: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito Comercial e Auditoria Legal. RUBENS CARMO ELIAS FILHO

10 Formação Acadêmica: Advogado graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em Atividades Exercidas: Advogado militante desde 1969, nomeado advogado no Banco do Brasil em 1978 ali permanecendo até Sócio de Elias e Laskowski Advogados Associados, atualmente Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados, desde Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Área de Atuação: Recuperação Judicial de Empresas e Falência. TADEU LUIZ LASKOWSKI

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12 Análise, elaboração e negociação de contratos diversos (compra e venda, distribuição, agência, fornecimento, logística, parceria, franquia, confidencialidade, entre outros); Análise e elaboração de contratos de operações financeiras, leasing, arrendamento mercantil, financiamento, empréstimo, consórcio, factoring concessão de garantias etc; Assessoria na formatação e implementação de projetos na internet; Registro de marcas, patentes e direitos autorais e atuação em processos judiciais em matéria de propriedade intelectual; Notificações de fusões, aquisições e associações. Fusões e aquisições; Constituição de sociedades; Assessoramento em reorganizações societárias; Constituição de joint ventures e consórcios; Participação em assembleias para aconselhamento e defesa de interesses de clientes; Atuação em processos judiciais que envolvam disputas societárias.

13 Assessoria em licitações; Apresentação de recursos administrativos e medidas judiciais correlatas; Contratos administrativos; Consultoria em concessões de serviços públicos na área de infraestrutura; Assessoria na relação com agências reguladoras. Assessoria fiscal em fusões, cisões, aquisições e incorporações Processos fiscais, administrativos ou judiciais, no âmbito federal, estadual e municipal; Ações judiciais sobre a legalidade de tributos, apresentação de memoriais e sustentação oral em tribunais; Planejamento tributário, consultas e pareceres.

14 Assessoria na preparação e acompanhamento de data room; Auditoria legal (due diligence e self due diligence); Auditoria fiscal preventiva; Avaliação de riscos societários e trabalhistas; Auditoria preventiva para gestão de pessoal; Auditoria ambiental; Avaliação de riscos contratuais; Avaliação de riscos judiciais e administrativos. Estruturação jurídica e formulação de pedido de recuperação judicial; Representação de credores em processos de recuperação de empresas; Assessoramento de credores, devedores e investidores em processos de falência e liquidação extrajudicial; Assessoramento na aquisição de ativos no curso de processos de recuperação judicial de empresas, falência e liquidação extrajudicial.

15 Auditoria jurídica (due diligence) de imóveis; Assessoria jurídica na realização de operações imobiliárias, tais como doações, locações, regularizações, transmissões de domínio, elaboração de contratos atípicos, opções de compra, memorando de entendimentos, contratos built-to- suit, sale-leaseback; Assessoria na constituição de shopping centers, hotéis e espaços destinados à atividade logística; Incorporações imobiliárias e loteamentos urbano e rural; Atuação em processos judiciais que envolvam direito imobiliário, tais como ações de reintegração, manutenção e imissão de posse, reivindicatórias de propriedade e despejos, recuperações de créditos, execuções hipotecárias ou alienação fiduciária; Assessoria na constituição de fundos imobiliários. Prevenção de litígios na área do direito do consumidor; Elaboração e/ou revisão de contratos comerciais, visando a adequação ao Código de Defesa do Consumidor; Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo matérias atinentes ao direito do consumidor/fornecedor (PROCON).

16 Contratos internacionais; Negociações internacionais; Defesa comercial; Mercosul e Organização Mundial de Comércio (OMC); Importação e exportação; Tratados internacionais, acordos regionais e bilaterais. Planejamento sucessório familiar e sucessão no plano empresarial; Pactos pré-nupciais; Divórcios consensuais ou litigiosos; Ações de alimentos e revisões de pensão alimentícia; Testamentos, inventários judiciais e extrajudiciais; Guarda de filhos, regulamentação de visitas, interdições e tutelas. Atuação em processos judiciais diversos, que envolvam responsabilidade civil, disputas contratuais, direito bancário, entre outros assuntos; Atuação em tribunais arbitrais.

17 Orientação na elaboração, revisão de estatutos e formação de entidades filantrópicas, ONGs e OSCIPs; Incentivo às ações empresariais relacionadas à responsabilidade social; Orientação e aproveitamento de incentivos fiscais; Assessoria para entidades do Terceiro Setor na obtenção de títulos públicos federais e certificados junto aos órgãos competentes; Assessoria a entidades na área de educação; Assessoria na estruturação jurídica de projetos sociais; Defesa administrativa às entidades do Terceiro Setor em casos de indeferimento de títulos públicos federais e certificados junto aos órgãos competentes, para fins de imunidade e isenção tributária; Atuação em processos judiciais que afetem o direito do Terceiro Setor. Consultoria em sustentabilidade e legislação ambiental; Assessoria para obtenção de licenças ambientais e em estudos de impacto ambiental; Defesa em processos administrativos e judiciais sobre questões ambientais; Auditoria para verificação de conformidade ambiental (compliance); Desenvolvimento de projetos de crédito de carbono – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

18 Programas de desenvolvimento gerencial na área de relações trabalhistas e sindicais; Diagnósticos e propostas de ações para problemas potenciais na área de relações trabalhistas e sindicais; Identificação de problemas relativos à saúde e segurança do trabalho; Contencioso trabalhista – patrocínio e acompanhamento de processos em todas as instâncias, bem como apresentação de memoriais e sustentação oral em tribunais; Acompanhamento em mesas redondas de superintendências regionais do trabalho, de sindicatos e de associações de classe; Consultoria trabalhista preventiva e identificação de contingências na área. Defesa em crimes econômicos e financeiros; Defesa em crimes contra a ordem tributária; Defesa em crimes contra a relação de consumo; Acompanhamento e atuação em inquéritos policiais; Pareceres sobre matéria penal empresarial; Criminal compliance.

19 SÃO PAULO Rua Tabapuã, 81, 7º e 8º andares | São Paulo | SP | Brasil BRASÍLIA SBS, Quadra 2, Bloco S, cjs. 101/ | Brasília | DF | Brasil MANAUS Av. Djalma Batista, 953, sala 909 Millennium Shopping Mall Business Tower | Manaus | AM | Brasil Tel: 55 (11) Fax: 55 (11)

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