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Cartão de Pagamento do Governo Federal CPGF
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MODALIDADES DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Obras e Serviços de Engenharia acima de R$ ,00 Compras e outros serviços acima de R$ ,00 TOMADA DE PREÇOS Obras e Serviços de Engenharia acima de R$ ,00 até R$ ,00 Compras e outros serviços acima de R$ ,00 até R$ ,00 CONVITE Obras e Serviços de Engenharia acima de R$ ,00 até ,00 Compras e outros serviços acima de R$ 8.000,00 até R$ ,00 PREGÃO – Presencial & Eletrônico Sem limite de valor – inferior ou superior A amplitude da publicidade é proporcional ao valor estimado DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
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SISTEMA DE COMPRAS COMPRAS TRADICIONAIS COMPRAS ELETRÔNICAS COMPRASNET
ON LINE OFF LINE CARTÃO GOVERNO Suprimento de Fundos (dispensa) Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico (a distância) Pregão Presencial Cotação Eletrônica - dispensa até R$ 8.000,00 (a distância)
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O QUE É? O Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF é um Cartão do tipo corporativo, nacional e internacional, para uso exclusivo das Unidades Gestoras dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal direta, autarquias, fundações e facultado as demais entidades integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social.
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FINALIDADE Pequenas compras de bens e serviços de pronto pagamento e de entrega imediata, enquadrados como Suprimento de Fundos, em estabelecimentos afiliados (Arts. 45, 46 e 47 - Decreto nº /86). Obs.: formas de pagamento das despesas de Suprimento de Fundos: Tradicional:por entrega de numerário a servidor, (Movimentação nas contas tipo B); e Por meio da utilização do cartão governo.
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FINALIDADE Exceção: Saques, para utilização limitada ao estabelecido para o Suprimento de Fundos. O saque para pagamentos de despesas enquadradas como Suprimento de Fundos deverá ser justificado pelo suprido, que indicará os motivos da não utilização da rede credenciada.
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OBJETIVOS Redução de custos.
Transparência no processo de compras, quando por dispensa de licitação (Suprimento de Fundos). Desburocratização no processo de controle dos gastos da União. Integração com o sistema do Banco do Brasil para disponibilização de informações periódicas para divulgação nos sítios governamentais na internet. Simplificação da contabilização.
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BENEFÍCIOS PARA A UNIDADE GESTORA
Facilidade no gerenciamento dos gastos públicos Confiabilidade e segurança Controle detalhado dos gastos realizados Simplificação no processo de prestação de contas aos órgãos de controle (Tribunal de Contas da União - TCU, Secretaria Federal de Controle - SFC e Auditorias Internas)
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BENEFÍCIOS PARA O PORTADOR
Ampla aceitação em milhares de estabelecimentos credenciados Maior controle das despesas Identificação como representante do Governo Federal Segurança (o portador não precisa viajar com recursos em espécie)
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USUÁRIOS UNIDADES GESTORAS Ordenadores de Despesa.
Portadores - são os servidores indicados (autorizados) pelos Ordenadores de Despesas, que poderão adquirir materiais e serviços de pronto pagamento e de entrega imediata, enquadrados como Suprimento de Fundos. Atualmente estes servidores são denominados de “supridos”.
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FLUXO COMPRAS/ORDENADOR DE DESPESAS
DEFINE USO DO CARTÃO NO AUTO-ATENDIMENTO SETOR PÚBLICO – AASP (VALOR E NATUREZA DAS DESPESAS) SOLICITA CARTÃO EM SUA AGÊNCIA ENTREGA CARTÃO AO SUPRIDO EMPENHA VALORES NO SIAFI CONTROLA OS GASTOS NO AASP PRESTAÇÃO DE CONTAS
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FLUXO /SUPRIDO REALIZA COMPRAS ACOMPANHA OS PRESTAÇÃO CADASTRA SENHA
DO CARTÃO NA AGÊNCIA É INFORMADO DOS LIMITES DE USO REALIZA COMPRAS ACOMPANHA OS GASTOS NO AUTO- ATENDIMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS RECEBE O CARTÃO DO ORDENADOR
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SUPRIMENTO DE FUNDOS Fluxo de saques CONTA TIPO B CARTÃO GOVERNO
1. O saque é feito nos terminais de auto atendimento ou no caixa, utilizando-se o cartão 2. O saque é debitado na Conta Única. 1. O saque é efetuado nas agências do BB mediante emissão de cheque. 2. Os recursos saem da Conta Tipo B, quando o cheque é descontado.
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Cartão do Governo Federal Incremento da Transparência
INOVAÇÕES Cartão do Governo Federal Incremento da Transparência ALTERAÇÃO DO MANUAL DO SIAFI que passou a orientar a contabilização em nome da Unidade Gestora ou do Suprido, evitando-se, assim, registros unicamente em nome do Cartão Governo; INTERAÇÃO COM O SISTEMA DO BANCO DO BRASIL para disponibilização de informações periódicas para divulgação nos sítios governamentais na internet;
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Informações disponibilizadas pelo BB:
INOVAÇÕES Informações disponibilizadas pelo BB: Unidade Gestora, Ordenador de Despesa, portador do cartão, centro de custos; CNPJ do fornecedor; Ramo do Comércio no qual foi utilizado o cartão; Data e Valor da utilização. Proteção das informações de caráter privilegiado ou sigiloso, conforme legislação específica;
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Cartão do Governo Federal
INOVAÇÕES Cartão do Governo Federal SIMPLIFICAÇÃO DA CONTABILIZAÇÃO Está em negociação com o BB, juntamente com o Tesouro Nacional, a possibilidade de contabilização automática da reclassificação da despesa paga com o Cartão, em itens, a partir de dados fornecidos pelo Sistema do BB.
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Divulgação & Orientação Do Cartão
INOVAÇÕES Divulgação & Orientação Do Cartão Road Show: apresentação do cartão por técnicos do BB nas principais capitais do país (38 agências de governo); Cartilha: elaboração de uma cartilha (Perguntas/Respostas) dirigida aos Ordenadores de Despesa; SIAFI/SIASG: divulgação de mensagens através dos módulos de comunicação dos sistemas SIAFI e SIASG, esclarecendo as dúvidas mais freqüentes e prestando orientações operacionais; TV Corporativa do BB – TVBB: programação para os ordenadores de despesas e gerentes de contas das agências do BB que se relacionam com as Unidades Gestoras;
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Potencial de Utilização do Cartão
Contas UGs Cartões Pontos Unidade Federativa Tipo B Executoras Existentes VISA Acre 1 26 16 1.702 Alagoas 208 111 104 4.250 Amazonas 1.226 96 61 5.860 Amapá 21 08 1.930 Bahia 1.555 509 221 29.088 Ceará 939 198 10 11.066 Distrito Federal 1.717 693 672 16.567 Espírito Santo 300 107 07 10.559 Goiás 630 253 189 12.826 Maranhão 712 237 34 5.305 Minas Gerais 2.143 893 17 41.119 Mato Grosso do Sul 627 97 39 5.472 Mato Grosso 1.038 186 173 7.340 Pará 1.270 179 416 9.246 Posição:
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Potencial de Utilização do Cartão
Contas UGs Cartões Pontos Unidade Federativa Tipo B Executoras Existentes VISA Paraíba 572 228 38 6.042 Pernambuco 1.171 299 58 13.062 Piauí 543 261 78 2.915 Paraná 1.247 575 87 23.802 Rio de Janeiro 4.298 1.537 178 72.982 Rio Grande do Norte 759 186 38 5.285 Rondônia 45 71 22 3.023 Roraima 3 20 79 1.651 Rio Grande do Sul 2.247 753 237 26.267 Santa Catarina 837 349 182 15.198 Sergipe 234 78 15 2.549 São Paulo 3.853 686 36 Tocantins 305 142 129 2.258 Total 27.574 8.791 3144 Posição:
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Utilização Junho/Dezembro – 2004
MINISTÉRIOS COMPRAS SAQUES TOTAL QT CARTÕES Min. Agricultura 51.272,21 ,00 ,21 423 Min. Cidades 12.958,93 18.480,00 31.438,93 11 Min. Ciência e Tecn 41.893,06 6.765,00 48.658,06 12 Min. Comunicações 17.996,65 ,00 ,65 56 Min. Cultura 22.330,00 17 Min. Desenvol. Social 39.956,44 0,00 21 Min. Desenvol. Agrário ,60 ,00 ,60 442 Min. Desen. Ind. Com. ,51 83.865,00 ,51 219 MEC ,86 ,00 ,86 322 Min. Fazenda 52.119,71 ,00 ,71 259 Min. Integração Nac 1.605,18 4.990,00 6.595,18 Min. Justiça 46.935,15 ,00 ,15 98
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Utilização Junho/Dezembro – 2004
Min. Meio Ambiente 4.751,76 0,00 19 Min. Minas Energia 19.126,72 ,00 ,72 81 Min. Planejamento 3.569,57 1.502,00 5.071,57 22 Presidência Rep* ,87 ,00 ,87 86 CGU 12.580,37 12.638,00 25.218,37 177 Min. Previdência 5.468,38 140,00 5.608,38 MRE 1.500,00 4 Min. Saúde 97.241,24 ,00 ,24 269 Min. Trabalho 49.461,51 ,00 ,51 229 Min. Transportes 5.531,55 8.525,00 14.056,55 28 Judiciário 99.743,43 ,00 ,43 318 TOTAL (R$) ,70 ,00 ,70 3144
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Suprimento de Fundos Despesas Liquidadas
Atualizado em
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Suprimento de Fundos Despesas Liquidadas
Atualizado em
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