Segurança Social Escola de Communicaçao e Artes 17 de Agosto 2011 Karin de Rooij, UNICEF.

Apresentação em tema: "Segurança Social Escola de Communicaçao e Artes 17 de Agosto 2011 Karin de Rooij, UNICEF."— Transcrição da apresentação:

1 Segurança Social Escola de Communicaçao e Artes 17 de Agosto 2011 Karin de Rooij, UNICEF

2 Ser criança em Moçambique … Direito à vida (art. 6) Direito a um nome (art. 7) Direito à saúde e serviços de saúde (art. 24) Direito à educação (art. 28) Protecção contra a exploração/abuso sexual (art. 24) Direito a segurança social (art. 26) Mortalidade <5 anos: 141/1,000 Zambézia: 205/1,000 Malária: 33% das mortes Registo <5 anos: 31% Tete: 11% Subnutrição crónica: 44% Cabo Delgado: 59% 44% crianças entre 13-17 anos estão no ensino primário 70% dos alunos conhecem de casos de abuso sexual nas suas escolas (MINED, 2008). 55% vivem abaixo da linha de pobreza (18 MT/dia). 52% raparigas <18 anos casadas HIV: 11% raparigas 15-25 anos vs. 4% rapazes. 22% crianças 5-14 anos trabalham

3 Conceito de pobreza PARP defina a pobreza como: um fenómeno multidimensional, e o seu combate não se circunscreve apenas nos elementos da pobreza absoluta, ela estende-se ao conceito mais abrangente: Impossibilidade por incapacidade, ou por falta de oportunidade de indivíduos, famílias e comunidades de terem acesso a condições mínimas, segundo as normas básicas da sociedade. A pobreza é multidimensional Como operacionalizá-la? Na práctica, diferentes médidas de pobreza são utilizadas para capturar diferentes dimensões 3

4 Destaques de IOF Fonte: MPD/DNEAP 2002/032008/09 Taxa de pobreza de consumo (%) 54.154.7 Desigualdade (Gini)0.420.41 Posse de bens (0 - 8)1.251.70 Taxa de escolarização primária líquida (%) 66.876.5 Taxa de escolarização secundária líquida (%) 8.222.0 Acceso a um posto de saúde (<45 mins a pé) 54.465.2 Desnutrição crónica (%)47.146.4

5 Resultados IOF: Pobreza de consumo Fonte: MPD/DNEAP Incidência da pobreza de consumo (1996/97 – 2008/09) Diferença, pontos % Taxa, %1996-97 a2002-03 a 1996-972002-03 2008-09 2002-032008-09 Nacional69.454.1 54.7 -15.30.8 Urbano62.051.5 49.6 -10.5-0.7 Rural71.355.3 56.9 -16.01.4 Norte66.355.3 46.5 -11.0-9.3 Centro73.845.5 59.7 -28.314.2 Sul65.866.5 56.9 0.7-8.2 Niassa70.652.1 31.9 -18.5-20.0 Cabo Delgado57.463.2 37.4 5.8-25.2 Nampula68.952.6 54.7 -16.31.0 Zambezia68.144.6 70.5 -23.526.2 Tete82.359.8 42.0 -22.5-18.3 Manica62.643.6 55.1 -19.011.5 Sofala87.936.1 58.0 -51.821.6 Inhambane82.680.7 57.9 -1.9-22.8 Gaza64.660.1 62.5 -4.52.4 Maputo Provincia65.669.3 67.5 3.72.5 Maputo Cidade47.853.6 36.2 5.8-16.0

6 Resultado IOF: Pobreza não monetária Fonte: MPD/DNEAP Posse de bens duráveis pelos agregados familares

7 Resultado IOF: Pobreza não monetária Fonte: MPD/DNEAP Proporção da população (> 5 anos) a estudar

8 Resultado IOF: Pobreza não monetária Fonte: MPD/DNEAP % agregados familiares (2002/03 – 2008/09) Acceso a uma fonte de agúa melhoradaAcesso a um posto de saúde (<45 mins)

9 Resultado IOF: desnutrição Fonte: MPD/DNEAP Desnutrição moderada entre crianças menores de cinco anos (%)

10 Resultados MICS (2008): Pelo menos dois Privações Severas, por quintil

11 Resultados MICS (2008): Desnutrição Crónica, por quintil

12 Resultado MICS (2008): Taxa Bruta de Escolarizaç ã o Secondária, por quintil

13 Resultado MICS (2008): Accesso a Água e Saneamento

14 Conclusões Estagnação (nacional) da pobreza de consumo desde 2002 Estagnação da reducao de Inequidade (Coeficiente Gini) desde 2002 Estagnação da reducao de Desnutrição Crónica e Aguda Melhorias significativos de pobreza não monetária Tendências positivas do longo prazo – conforme esperado Corresponde com as areas da prioridade do Governo e da comunidade internacional (educação, saúde etc.) Adaptado de Fonte: MPD/DNEAP

15 Resposta do PARP Crescimento Económico Inclusivo e Reduçao de Pobreza Aumento de Producao e Produtividade Agrária Promoçao de Emprego Desenvolvimento Humano e Social Macro-economia e Gestao de Finanças Públicas Governaçao Assuntos Transversais

16 Sistema de Seguranca Social Segurança Social Obrigatório (contributivo-INSS) Segurança Social Complementar (contributivo-sector Privado) Segurança Social Básica (nao contributivo-Governo) A Segurança Social é um Direito Humano e uma ferramenta poderosa no combate à Pobreza

17 Eixos de Segurança Social Básica Accao Social Directo Programa Subsidio Social Básica, Programa Apoio Socila Directa, Servicos Sociais Accao Social Produtiva Programa de Trabalhos Públicos, Componente Complementar aos Programas de Geracao de rendimentos (insumo, formacao, micro-credito) Accao Social de Saúde Accao Social de Educacao

18 Seguranca Social Básica A Segurança Social Básica é um dos Pilares da Protecção Social em Moçambique. Consiste em Programas que visam atenuar o impacto das vulnerabilidades e riscos que os grupos populacionais mais pobres enfrentam. As Programas providenciam assistencia às famílias sem capacidade de, por meios próprios, sair de situação de pobreza absoluta.

19 Vulnerabilidade Vulnerabilidades: A dependência da agricultura de subsistência com baixos níveis de produtividade A exposição aos choques ligados a desastres naturais e mudanças climatéricas Baixos níveis de emprego assalariado no sector formal As flutuações de preços O alastramento do HIV e SIDA A insegurança alimentar O fraco acesso aos serviços básicos de qualidade

20 O que são riscos? No seu dia a dia todas as pessoas enfrentam situações de risco. Os riscos são uma constante na vida de qualquer um de nós, desde o nascimento à morte. Possibilidade que determinado acontecimento tenha lugar Impacto negativo que o acontecimento possa gerar A ocorrência de um risco com impacto negativo caracteriza um evento adverso ou um choque. Riscos

21 Consequencias Ao nível individual: Manter se na situacao de pobreza (Re)cair na situacao de pobreza Falta de investimento no capital humano Falta de investimento na produtividade Falta de participacao na vida económica Falta de participacao na vida social Ao nível de sociedade: Falta de crescimento económico inclusivo Falta de uma situacao de paz e estabilidade social

22 Quadro de Seguraça Social Transformar Leis, transformaçao Social Proteger: proporcionar alívio de privaçao Promover: melhorar renda e capacidad es Prevenir: prevenir privaçao depois dum choque

23 Impacto da Protecção Social …. o que diz a experiência Internacional Maior Parte é gasta em comida Mas também em educação E em saúde

24 Desenvolvimento de Capital Humano promove crescimento pro-pobre Segurança Social Capital Human o Productividade Crescimento Pro-Pobre Fonte: Samson, 2010

25 … e um sistema integrado resulta num efeito multiplicador, inclusao social e equidade Fonte: Mayke Huijbregts

26 Seguranca Social melhora participacao no mercado de trabalho e emprego formal n=3462 n=1795 Fonte: Samson, 2010

27 Seguranca Social tem um impacto multiplo… Seguran ça Social Pobreza e inequidade Indice de Pobreza, Indices de profundidade e severidade de pobreza e Coeficiente de Gini Capital Humano Nutri çã o, Educa çã o, Saúde Gestão das Calamidades Ex post e Ex anteCoesão Social Reconstru çã o National, Inclus ã o, Equidade, Paz Macro-economia Resposta a Crise, Restructura çã o Económica Fonte: Samson 2010

28 O Programa da Rede de Segurança Produtiva na Etiópia melhorou o consumo diário de calorias em 10%, aumentou a utilização do crédito agrícola em 12%, o uso de fertilizantes em 11% e de sementes melhoradas em 5% Está previsto que as crianças com mães beneficiárias do Subsídio de Apoio à Criança na África do Sul serão 3,5 cm mais altas quando forem adultas No sistema de transferência de dinheiro do Malawi, as novas matrículas escolares foram duas vezes superiores em termos de participação dos agregados familiares (8,3% vs 3,4%) no período de um ano A avaliação do Programa Bolsa-Família de Brasil é amplamente favorável, pois ele retira da extrema pobreza 4,3 milhões das 12,5 milhões famílias atendidas e foi considerado responsável por 21% da redução de desigualdade registada no Brasil (mensurada para o período 2004-2006 Qual foi o impacto ao nivel internacional?

29 Espaço Fiscal de Moçambique Baseado nas mais recentes projeções macroeconômicas e fiscais, na hipótese de eliminação total do subsidio aos combustíveis, repriorizacao das despesas, e de ganho continuo de receitas : Espaço Fiscal adicional para assistência social entre 1 e 1.5 % do PIB.

30 Com um investimento na Segurança Social, podemos todas estar no topo do mundo Muito Obrigada