Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA 5ª Oficina de Agência e Cobrança Apresentação sobre a Percepção dos usuários pagadores quanto.

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1 Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA 5ª Oficina de Agência e Cobrança Apresentação sobre a Percepção dos usuários pagadores quanto à cobrança pelo uso da água - Resultado das pesquisas nas bacias PCJ e Paraíba do Sul Brasília, 8 e 9 de novembro de 2011 PESQUISA DE IMPACTO DA COBRANÇA NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS BACIAS DOS RIOS PCJ E BACIA DO PARAÍBA DO SUL

2 Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA Usuários de Água de Domínio da União PCJPBS Períodoúltimo trimestre/20101º quadrimestre/2011 Universo101301 Pesquisas Realizadas89281 Entrevistados85233 DADOS DA PESQUISA

3 Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA NÍVEL DE CONHECIMENTO SOBRE OS COMITÊS PCJPBS Conhece89,4%84,5% Acompanha/já acompanhou as reuniões* 63,2%37,1% *dos que afirmaram conhecer o comitê.

4 Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA NÍVEL DE CONHECIMENTO E SATISFAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE COBRANÇA

5 Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA PCJ PBS

6 Respostas espontâneas PCJPBS Sugestões de aprimoramento mecanismos e valores de cobrança i)Informação e divulgação da cobrança e sua aplicação; ii)Cobrança pela medição. i)Informação e divulgação da cobrança e sua aplicação; ii)Intervenções em preservação da bacia.

7 Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA NÍVEL DE CONHECIMENTO E SATISFAÇÃO SOBRE O MONTANTE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA COBRANÇA

8 Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA PCJ PBS

9 Respostas espontâneas PCJPBS Sugestões melhorar aplicação dos recursos arrecadados i) Investir em saneamento; ii) Investir na área ambiental/rural; iii) Maior divulgação. i) Investir em saneamento; ii) Fiscalização; iii) Preservação da bacia.

10 Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA Respostas estimuladas PCJPBS Aplicação prioritária dos recursos arrecadados com a cobrança (dentre 7 opções entrevistado assinalava até 3) Construção de estações de tratamento de esgotos Projetos básicos/executivos de estações de tratamento de esgotos ou de efluentes industriais

11 Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA COM RELAÇÃO À GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM SEU EMPREENDIMENTO PCJPBS Uso racional antes da cobrança 81,2% adotavam54,1% adotavam Fator indutor (respostas espontâneas) i) Consciência ambiental / preocupação com a falta de água futuramente; ii) Melhorias no processo: redução do desperdício, perdas físicas, reuso da água, sistema fechado; iii) Redução de custos / questões econômicas; iv) Legislação ambiental / ISO 14001 i) Consciência ambiental / preocupação com a falta de água futuramente; ii) Redução de custos / questões econômicas; iii) Melhorias no processo: redução do desperdício, perdas físicas, reuso da água, sistema fechado

12 Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA Fator indutor (respostas espontâneas) i) Consciência ambiental; ii) Melhoria na eficiência do processo; iii) Redução de custos; iii) Legislação ambiental / ISO 14001. O circuito fechado/reuso de água foi a medida mais adotada. i) Consciência ambiental; ii) Redução de custos; iii) Melhoria na eficiência do processo; Diminuir desperdícios e perdas foi a medida mais adotada. Uso racional após a cobrança 50,6% adotaram novas medidas (43) 23,6% adotaram novas medidas (55) Induzidos pela cobrança? 1.Exclusivamente: - 2.Parcialmente: 13 3.Não foi induzida: 27 4.Não responderam: 3 1.Exclusivamente: 5 2.Parcialmente: 25 3.Não foi induzida: 25 PCJPBS

13 Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA PCJ PBS

14 SÍNTESE DA PESQUISA Ficou evidente a demanda por maior informação e divulgação do instrumento da Cobrança (todas as etapas do processo e papel dos atores). A Cobrança ainda não é fator indutor ao uso racional da água. Fatores como consciência ambiental, melhoria no processo e a redução de custos são os mais apontados. O investimento em saneamento tem destaque na preferência para aplicação dos recursos arrecadados. Reclamações referentes ao excesso de burocracia relativo aos recursos da Cobrança aparecem com freqüência. Os usuários das bacias PCJ têm mais crença de que a cobrança tem contribuído para a despoluição da bacia do que os usuários da PBS.

15 Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA PESQUISA DE IMPACTO DA COBRANÇA NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS mais informações www.ana.gov.br formulários de pesquisa banco de dados tabulação das respostas Nota Informativa nº xx/2011/SAG, de 2011