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Aplicação dos recursos FUNDRHI - ERJ Aplicação dos recursos FUNDRHI - ERJ Operacionalização da cobrança – arrecadação, repasse e aplicação Rosa Formiga.

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1 Aplicação dos recursos FUNDRHI - ERJ Aplicação dos recursos FUNDRHI - ERJ Operacionalização da cobrança – arrecadação, repasse e aplicação Rosa Formiga Diretora de Gestão das Águas e do Território - DIGAT Instituto Estadual do Ambiente – INEA 5ª Oficina ANA de Agência e Cobrança Brasília, 8 e 9 de novembro de 2011

2 Regiões Hidrográficas no ERJ CBH Baia da Guanabara CBH Lagos São João CBH Macaé CBH Piabanha CBH Rio Dois Rios CBH Médio Paraíba do Sul CBH Baixo P. do Sul CBH Baía da Ilha Grande CBH Guandu Itabapoana RH-01

3 Delegatárias: contrato de gestão Comitê Piabanha Comitê Rio Dois Rios Comitê Médio P. do Sul Comitê Baixo P. do Sul AGEVAP ( Resolução CERHI-RJ nº 45, de 26 de maio de 2010 ) Bacia do Rio Paraíba do Sul (trecho fluminense)

4 Comitê Lagos São João Comitê Guandu AGEVAP (Resolução CERHI-RJ nº 50 de 28 de julho de 2010 ) CILSJ (Resolução CERHI-RJ nº 47 de 26 de maio de 2010) Delegatárias: contrato de gestão

5 Via INEA: i) ações estruturais (Contrato de serviços - licitação) ou ii) qualquer ação a ser executada pelo poder público (convênio ou descentralização) Via Delegatária: ações estruturantes (estudos, planos, etc.) Formas de operacionalização dos recursos FUNDRHI

6 Aplicação dos recursos

7 Ações aprovadas pelos Comitês e CERHI-RJ (total acumulado até ago2011)

8 Montante das ações aprovadas pelos CBHs (comprometido + aplicado)

9 Tipos de Ações

10 Tipos de Investimentos

11 Saneamento PROJETOS E ESTUDOS

12 Planejamento e Gestão

13 Recuperação Ambiental

14 Saldo acumulado no Fundrhi (subcontas) Total: R$ 82 milhões Delegatária: R$ 3,2 milhões Custeio Inea: R$ 2,0 milhões cobrança + 1,4 milhões Comp. Fin. 15% Transposição : R$ 6,7 milhões Subcontas CBHs: 68,7 milhões (~R$35 milhões comprometidos) Total: R$ 82 milhões Delegatária: R$ 3,2 milhões Custeio Inea: R$ 2,0 milhões cobrança + 1,4 milhões Comp. Fin. 15% Transposição : R$ 6,7 milhões Subcontas CBHs: 68,7 milhões (~R$35 milhões comprometidos) Ações aprovadas e liquidadas: R$ 18 milhões

15 1º Ano de Contrato de Gestão - INEA DelegatáriasContrato de Gestão Repasse INEA 1º ano - custeio administrativo Repasse INEA 1º ano - execução de projetos Projetos em execução AGEVAP 01/2010 CBH Médio Paraíba ,00__ CBH Piabanha CBH Rio Dois Rios CBH Baixo Paraíba 03/2010CBH Guandu , ,584 CILSJ 02/2010CBH LSJ , ,378 Recursos Liberados - Delegatárias

16 Propostas para reflexão

17 Utilizar melhor os recursos da cobrança (CBHs) Metas claras e de médio prazo para a decisão dos comitês, de acordo com o plano de bacia e o enquadramento dos corpos dágua em classes de uso; Priorizar projetos para alavancar recursos de outras fontes, diante do baixa disponibilidade de recursos da cobrança; Manual de procedimentos para utilização dos recursos (todos os comitês estaduais ERJ praticam demanda espontânea => aprovam hoje somente esboços de ações).

18 Fortalecer as agências delegatárias – repensar o sistema hoje em vigor Tornar a cobrança preço público emcobrança condominial OU Cranear um sistema que dê flexibilidade na utilização dos recursos (p.e. para o setor privado) e permita as agências de sair da burocracia do poder público.

19 Fortalecer as agências delegatárias – sugestões para o atual quadro legal Transformar as delegatárias em uma agência que elabora projetos ou TdR para projetos (exímia fábrica de projetos). Criar capacidade de apoio técnico aos tomadores de menor porte (municípios e outros). Criar prazos limites para utilização efetiva dos recursos da cobrança.

20 Fortalecer as agências delegatárias – sugestões para o atual quadro legal Criar prazos limites para utilização efetiva dos recursos da cobrança. Trabalhar com fluxo de caixa (projetos plurianuais) OU Aprovar mais projetos que a disponibilidade de recursos (para substituição de ações problemáticas).

21 Gerência de Gestão Participativa das Águas - GEAGUA DiretoraRosa Maria Formiga Johnsson GerenteGláucia Freitas Sampaio Chefes de Serviço Wallace Pavão Relidiana Amancio EquipeAdriana Pizão Alexandre Spíndola Giselle Muniz Mônica dos Santos Lívia Soalheiro EstagiáriosKethucya de Lusie Daíla Souza Diretoria de Gestão das Águas e do Território Tel: (21) # Fax: (21) /


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