5ª Oficina ANA de Agência e Cobrança

Apresentação em tema: "5ª Oficina ANA de Agência e Cobrança"— Transcrição da apresentação:

1 5ª Oficina ANA de Agência e Cobrança
Brasília, 8 e 9 de novembro de 2011 Aplicação dos recursos FUNDRHI - ERJ Operacionalização da cobrança – arrecadação, repasse e aplicação Rosa Formiga Diretora de Gestão das Águas e do Território - DIGAT Instituto Estadual do Ambiente – INEA

2 CBH Médio Paraíba do Sul
Regiões Hidrográficas no ERJ CBH Baia da Guanabara CBH Lagos São João CBH Macaé CBH Piabanha CBH Rio Dois Rios CBH Médio Paraíba do Sul CBH Baixo P. do Sul CBH Baía da Ilha Grande CBH Guandu Itabapoana RH-01

3 Bacia do Rio Paraíba do Sul (trecho fluminense)
Delegatárias: contrato de gestão Bacia do Rio Paraíba do Sul (trecho fluminense) Comitê Baixo P. do Sul AGEVAP (Resolução CERHI-RJ nº 45, de 26 de maio de 2010 ) Comitê Rio Dois Rios Comitê Piabanha Comitê Médio P. do Sul

4 Delegatárias: contrato de gestão
Comitê Lagos São João Comitê Guandu AGEVAP (Resolução CERHI-RJ nº 50 de 28 de julho de 2010 ) CILSJ (Resolução CERHI-RJ nº 47 de 26 de maio de 2010)

5 Formas de operacionalização dos recursos FUNDRHI
Via INEA: i) ações estruturais (Contrato de serviços - licitação) ou ii) qualquer ação a ser executada pelo poder público (convênio ou descentralização) Via Delegatária: ações estruturantes (estudos, planos, etc.)

6 Aplicação dos recursos

7 Ações aprovadas pelos Comitês e CERHI-RJ (total acumulado até ago2011)

8 Montante das ações aprovadas pelos CBHs (comprometido + aplicado)

9 Tipos de Ações

10 Tipos de Investimentos

11 Saneamento PROJETOS E ESTUDOS

12 Planejamento e Gestão

13 Recuperação Ambiental

14 Ações aprovadas e liquidadas: R$ 18 milhões
Saldo acumulado no Fundrhi (subcontas) Total: R$ 82 milhões Delegatária: R$ 3,2 milhões Custeio Inea: R$ 2,0 milhões cobrança + 1,4 milhões Comp. Fin. 15% Transposição : R$ 6,7 milhões Subcontas CBHs: 68,7 milhões (~R$35 milhões comprometidos) Ações aprovadas e liquidadas: R$ 18 milhões

15 Recursos Liberados - Delegatárias
1º Ano de Contrato de Gestão - INEA Delegatárias Contrato de Gestão Repasse INEA 1º ano - custeio administrativo Repasse INEA 1º ano - execução de projetos Projetos em execução AGEVAP 01/2010 CBH Médio Paraíba ,00 _ CBH Piabanha CBH Rio Dois Rios CBH Baixo Paraíba 03/2010 CBH Guandu ,00 ,58 4 CILSJ 02/2010 CBH LSJ ,58 ,37 8

16 Propostas para reflexão

17 Utilizar melhor os recursos da cobrança (CBHs)
Metas claras e de médio prazo para a decisão dos comitês, de acordo com o plano de bacia e o enquadramento dos corpos d’água em classes de uso; Priorizar projetos para alavancar recursos de outras fontes, diante do baixa disponibilidade de recursos da cobrança; Manual de procedimentos para utilização dos recursos (todos os comitês estaduais ERJ praticam demanda espontânea => aprovam hoje somente esboços de ações).

18 Fortalecer as agências delegatárias – repensar o sistema hoje em vigor
Tornar a ‘cobrança preço público’ em ‘cobrança condominial’ OU ‘Cranear’ um sistema que dê flexibilidade na utilização dos recursos (p.e. para o setor privado) e permita as agências de sair da burocracia do poder público.

19 Fortalecer as agências delegatárias – sugestões para o atual quadro legal
Transformar as delegatárias em uma agência que elabora projetos ou TdR para projetos (“exímia fábrica de projetos”). Criar capacidade de apoio técnico aos tomadores de menor porte (municípios e outros). Criar prazos limites para utilização efetiva dos recursos da cobrança.

20 Fortalecer as agências delegatárias – sugestões para o atual quadro legal
Criar prazos limites para utilização efetiva dos recursos da cobrança. Trabalhar com ‘fluxo de caixa’ (projetos plurianuais) OU Aprovar mais projetos que a disponibilidade de recursos (para substituição de ações problemáticas).

21 Gerência de Gestão Participativa das Águas - GEAGUA
Diretora Rosa Maria Formiga Johnsson Gerente Gláucia Freitas Sampaio Chefes de Serviço Wallace Pavão Relidiana Amancio Equipe Adriana Pizão Alexandre Spíndola Giselle Muniz Mônica dos Santos Lívia Soalheiro Estagiários Kethucya de Lusie Daíla Souza Diretoria de Gestão das Águas e do Território Tel: (21) # Fax: (21) /