POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA Área Técnica de Oftalmologia Paulo Afonso B. dos Santos Lilia Contreira Márcia de Sá Virgínia Teive e Argolo.

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1 POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA Área Técnica de Oftalmologia Paulo Afonso B. dos Santos Lilia Contreira Márcia de Sá Virgínia Teive e Argolo Yolanda Wanderley Dias

2 Epidemiologia Cegueira no Brasil afeta cerca de 2,83% da população Cerca de 60% das cegueiras são evitáveis 20% das cegueiras são recuperáveis Maiores causas de cegueira Catarata Retinopatia Diabética Glaucoma DMRI

3 Outras Causas -Uveoretinites -Infecções -Traumatismos Epidemiologia

4 SITUAÇÃO DA BAHIA DIAGNÓSTICO - 2008 Inexistência de uma rede organizada para assistência em Oftalmologia Rede Pública Estadual - 02 Serviços em Salvador Capacidade Instalada: -Estrutura Física – em processo de reforma / ampliação -Equipamentos – em processo de instalação

5 Oferta insuficiente dos procedimentos/SUS no Estado: -Angiofluoresceinografia -Laserterapia -Vitrectomia Inexistência de oferta SUS / MS no Estado - Implante valvulares - Dispensação de medicamentos: Antiglaucomatoso / Lucentis (DMRI) Procedimentos viabilizados com recursos SUS / Ba SITUAÇÃO DA BAHIA DIAGNÓSTICO - 2008

6 Inexistência de Centros/Unidades de Referência em Oftalmologia cadastradas pelo Ministério da Saúde (Portaria SAS/MS Nº 866/2002) SITUAÇÃO DA BAHIA DIAGNÓSTICO - 2008

7 Oferta em 15% dos municípios (64 municípios) - 31 municípios em Gestão Plena (48%) - 33 municípios sob Gestão Estadual (52%) SITUAÇÃO DA BAHIA Assistência Oftalmólogica/Consultas Oftalmológicas

8 SUL LESTE CENTRO-LESTE NORDESTE Assistência Oftalmológica / Consulta Oftalmológica Bahia – Março / 2008 OESTE CENTRO-NORTE NORTE SUDOESTE SUL EXTREMO SUL LESTE 5 2 7 2 2 16 21 3 6

9 SITUAÇÃO DA BAHIA DIAGNÓSTICO - 2006 Produção / (fonte: Datasus) Consulta rede pública: 16% rede privada: 84% Terapia rede pública: 10% rede privada: 90% Diagnose rede pública: 07% rede privada: 93%

10 Produção / (fonte: Datasus) Ultrassonografia rede pública: 04% rede privada: 96% Cirurgia rede pública: 04% rede privada: 96% SITUAÇÃO DA BAHIA DIAGNOSTICO - 2006

11 SITUAÇÃO DA BAHIA DIAGNÓSTICO - 2008 Produção / (fonte: Datasus) Consulta rede federal: 3,61% rede estadual: 13,70% rede municipal: 21,01% rede privada:61,66% Diagnose rede federal: 1,38 rede estadual: 1,24% rede municipal: 4,77 % rede privada: 92,60%

12 Produção / (fonte: Datasus) Ultrassonografia rede federal: 1,32% rede Estadual: 0,26% rede municipal:0,52% rede privada: 97,89% CIRURGIA rede federal: 1,65 rede Estadual: 7,88 rede municipal: 2,27 rede privada: 78,09 SITUAÇÃO DA BAHIA DIAGNOSTICO - 2008

13 Política Nacional de Atenção em Oftalmologia Instituída através da Portaria GM/MS Nº 957, de 15/05/2008 Estabelece que a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia seja organizada de forma articulada entre o MS/SES/SMS, por intermédio das Redes Estaduais e Regionais Componentes Fundamentais: Atenção Básica; - Atenção Especializada; -Organização das Redes de Atenção em Oftalmologia Política Nacional de Atenção em Oftalmologia Instituída através da Portaria GM/MS Nº 957, de 15/05/2008 Estabelece que a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia seja organizada de forma articulada entre o MS/SES/SMS, por intermédio das Redes Estaduais e Regionais Componentes Fundamentais: Atenção Básica; - Atenção Especializada; -Organização das Redes de Atenção em Oftalmologia

14 Plano de Prevenção e Tratamento das Doenças Oftalmológicas ; Regulação, fiscalização, controle e avaliação das ações; Regulamentação suplementar e complementar – regular a atenção ao paciente com doença oftalmólogica; Sistema de informação; Protocolos de conduta; Capacitação e Educação Permanente; Acesso à assistência farmacêutica; Acesso a recursos ópticos, não ópticos e outros Componentes Fundamentais

15 19/01/09 Atenção Básica Ações Educativas; Teste de acuidade visual Consultas médicas; Consultas de enfermagem; Ações preventivas e investigação diagnóstica relacionadas às comorbidades (diabetes / hipertensão); Acompanhamento dos usuários contra-referênciados

16 Rede Estadual de Atenção em Oftalmologia Portaria SAS/MS Nº288, de 19/05/2008 Define as Redes Estaduais e/ou Regionais de Atenção em Oftalmologia COMPOSIÇÃO: -Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia – UAEO -Centro de Referência em Oftalmologia – CRO Define o quantitativo e os parâmetros para a distribuição geográfica - UAEO – 1 p/ 200.000hab - CRO – 1 p/12.000.000hab - Meta para o Estado 69 UAEO / AC 01 CRO

17 Consulta Oftalmológica Procedimentos de diagnose e terapia Seguimento ambulatorial pré e pós-operatório continuado Atendimento das complicações pós cirúrgica Todos as UAEO deverão oferecer, obrigatoriamente,os procedimentos de Assistência Especializada descritos na tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS: - Conjuntiva - Córnea - Câmara Anterior - Iris - Corpo Ciliar - Cristalino E no mínimo mais um (01) dos seguintes grupos: - Assistência Especializada em Pálpebras,Vias Lacrimais; - Assistência Especializada em Músculo Oculomotores; - Assistência Especializada em Corpo Vitreo, Retina, Coróide e Esclera; - Assistência Especializada em Cavidade Orbitária e Globo Ocular. UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA MÉDIA COMPLEXIDADE – UAEO/MC

18 Atendimento de Urgência e Emergência em regime de 24hs; Atendimento ao paciente portador de Glaucoma; ( Anexo IV e V ) Atendimento em reabilitação visual, na própria unidade de atenção ou referência a serviços que realizem este atendimento UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA ALTA COMPLEXIDADE – UAEO/AC

19 Além de todos os procedimentos previstos acima, deverão prestar assistência em uma ou mais das áreas: - Assistência Especializada em transplantes oftalmológicos; - Assistência Especializada em Reconstrução de Cavidade Orbitária UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA ALTA COMPLEXIDADE – UAEO/AC

20 Assistência: - A totalidade das ações e procedimentos previstos para as UAEO/MAC - Atenção Especializada e integral aos pacientes portadores de Retinopatia da Prematuridade Centro de Referência em Oftalmologia CRO

21 Macrorregião MunicípiosPopulaçãoUAEO / ACCRO Referência Centro - Leste732.107.24510 Centro - Norte38769.74204 Extremo - Sul21711.74203 Leste484.468.28122 01 Nordeste33790.35904 Norte271.013.06805 Oeste37847.50004 Sudoeste741.713.54709 Sul661.659.39308 Total41714.080.6706901 Rede Estadual de Atenção em Oftalmologia Bahia - 2009 Rede Ideal UAEO / AC - Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia/Alta Complexidade CRO - Centro de Referência em Oftalmologia

22 CENTRO-LESTE NORDESTE Rede Estadual de Atenção em Oftalmologia Bahia – Rede Ideal OESTE CENTRO-NORTE NORTE SUDOESTE SUL EXTREMO SUL LESTE 03 04 08 05 04 10 22 04 09 1 CRO UAE / AC

23 19/01/09 PROPOSTA PARA COMFORMAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA

24 MACROMUNICÍPIO UNIDADES DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM OFTALMOLOGIA Em processo de credenciamento / habilitação Com potencial de implantação 2010 / 2011 LESTESALVADORHGRS; IBOPC; HUPES ; HS A ; HSL ;, HSI, ; CLIVAN ; ALCLIN ; OFTALMODIAGNOSE MURITIBACLIOM CAMAÇARIHOSPITAL DA MULHER LAURO DE FREITASHOSP. DO AEROPORTO SÃO FÉLIXSTª. C. M. DE SÃO FÉLIX CENTRO LESTE FEIRA DE SANTANACOE, CLÍNICA DE OLHOS - OFTALMOFEIRA: OFTALMED; INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE FEIRA DE SANTANA; SOS - SERVIÇOS HGCA NORTEJUAZEIROCLINÍCA DE OLHOS SANTA CLARA CENTRO NORTE IRECÊHOSPIT. GERAL SANTA LUZIA SULITABUNADAY HORC HOSP. BEIRA RIO JEQUIÉOFTALMOS EXTREMO SUL TEIXEIRA DE FREITASCLINOLHMTF EUNÁPOLISCLÍNICA DE OLHOS ALAILSON BRITO INST. DE OLHOS DA BAHIA, DAY HORC PORTO SEGUROHBLEM SUDOESTEVIT. DA CONQUISTA GUANAMBI BRUMADO HOC, CASA DE SAÚDE SÂO GERALDO; HOSPITAL SÃO LUCAS CLÍNICA DE OLHOS ESPERANÇA OESTEHO MACROMUNICÍPIO UNIDADES DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM OFTALMOLOGIA Em processo de credenciamento / habilitação Com potencial de implantação 2010 / 2011 LESTESALVADORHGRS; HSR; IBOPC; HUPES ; HSA ; HSL ; HSI ; CLIVAN ; ALCLIN ; OFTALMODIAGNOSE MURITIBACLIOM CAMAÇARIHOSPITAL DA MULHER LAURO DE FREITASHOSP. DO AEROPORTO SÃO FÉLIXSTª. C. M. DE SÃO FÉLIX CENTRO LESTE FEIRA DE SANTANACOE, CLÍNICA DE OLHOS - OFTALMOFEIRA: OFTALMED; INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE FEIRA DE SANTANA; SOS - SERVIÇOS HGCA NORTEJUAZEIROCLINÍCA DE OLHOS SANTA CLARA CENTRO NORTE IRECÊHOSPIT. GERAL SANTA LUZIA SULITABUNADAY HORC HOSP. BEIRA RIO JEQUIÉOFTALMOS EXTREMO SUL TEIXEIRA DE FREITASCOEHMTF EUNÁPOLISCLÍNICA DE OLHOS ALAILSON BRITO INST. DE OLHOS DA BAHIA, DAY HORC PORTO SEGUROHBLEM SUDOESTEVIT. DA CONQUISTA GUANAMBI BRUMADO HOC, CASA DE SAÚDE SÂO GERALDO; HOSPITAL SÃO LUCAS CLÍNICA DE OLHOS ESPERANÇA OESTEBARREIRASHO Conformação da Rede Estadual de Atenção em Oftalmologia

25 CENTRO-LESTE NORDESTE Proposta de Conformação da Rede Estadual de Atenção em Oftalmologia Bahia – Maio/2009 OESTE CENTRO-NORTE NORTE SUDOESTE SUL EXTREMO SUL LESTE 2C COM PONTENCIAL DE IMPLANTAÇÃO 2010 / 2011 EM PROCESSO DE CREDENCIAMENTO / HABILITAÇÃO HGCA HBLEM / Porto Seguro HMTF/ Teixeira de Freitas HO FEIRA DE SANTANA - 05 JUAZEIRO - 01 EUNAPOLIS- 03 TEIXEIRA DE FREITAS - 01 BARREIRAS SALVADOR - 10 MURITIBA - 01 CAMAÇARI - 01 LAURO DE FREITAS - 01 SÃO FÉLIX - 01 IRECÊ - 01 ITABUNA - 02 JEQUIÉ - 01 VIT. DA CONQUISTA - 02 GUANAMBI - 01 BRUMADO - 01

26 Consultas: 240 x 10,00 = 2.400,00 Tonometrias: 204 x 3,37 = 4.944,96 Subtotal 7.344,96 Cirurgias: 72 x 643,00 = 46.296,00 Biometria 72 x 24,24 = 3.490,56 Mapeamento 72 x 24,24 = 3.490,56 Microscopia 72 x 24,24 = 3.490,56 V. Post. Inf. 7 x 2.855,14 = 19.985,98 Total Geral 84.096,94 METAS

27 Muito Obrigado E-mail:Catec.oftalmo@saude.ba.gov.br dae.crae@saude.ba.gov.br Tel: (71) 3115 - 4246/3115- 4260 Fax: (71) 3115 - 8340 SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE / SAIS DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / DAE COORDENAÇÃO DE REDES DE APOIO ESPECIALIZADO / CRAE