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17º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal (ENAP) 26-03-2013.

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Apresentação em tema: "17º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal (ENAP) 26-03-2013."— Transcrição da apresentação:

1 17º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal (ENAP)

2 SETOR PORTUÁRIO NACIONAL Uma visão geral

3 RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DO SETOR PORTUÁRIO ANTECEDENTE HISTÓRICO RECENTE DA GESTÃO PORTUÁRIA Ministério dos Transportes DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DEPTA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS CGPAQ SECRETARIA DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSPORTES SECRETÁRIO EXECUTIVO MINISTRO SEGES DEPTA CGPAQ PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LEI Nº , DE 5 DE SETEMBRO DE 2007

4 AMAZONAS PARÁ AMAPÁ RORAIMA RODÔNIA MATO GROSSO TOCANTINS GOIÁS MATO GROSSO DO SUL MARANHÃO PIAUÍ CEARÁ RIO GRANDE DO NORTE PARAÍBA PERNAMBUCO ALAGOAS BAHIA MINAS GERAIS SÃO PAULO ESPÍRITO SANTO PARANÁ SANTA CATARINA RIO GRANDE DO SUL SERGIPE RIO DE JANEIRO ACRE Porto de MANAUS Porto de SANTARÉM Porto de BELÉM Porto de VILA DO CONDE Porto de ITAQUI Porto de FORTALEZA Porto de AREIA BRANCA Porto de NATAL Porto de CABEDELO Porto de SUAPE Porto de MACEIÓ Porto de SALVADOR Porto de ARATU Porto de ILHÉUS Porto de BARRA DO RIACHO Porto de VITÓRIA Porto do RIO DE JANEIRO Porto de ITAGUAÍ (Sepetiba) Porto de SÃO SEBASTIÃO Porto de SANTOS Porto de PARANAGUÁ Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL Porto de ITAJAÍ Porto de IMBITUBA Porto de PELOTAS Porto de RIO GRANDE Porto de MACAPÁ Porto de RECIFE Porto do NITERÓI Porto do FORNO Porto de ANTONINA Porto de ANGRA DOS REIS Porto de PORTO ALEGRE Porto de LAGUNA PORTOS PÚBLICOS MARÍTIMOS Lei nº , 5 de setembro de

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6 DIAGNÓSTICO DO SETOR O conceito de Inteligência Logística Portuária

7 Excessivos fluxos de informações e documentos em papel Falta de uma base de dados centralizada, com informações tempestivas e fidedignas Processos burocráticos complexos e sem transparência para os usuários Ações descoordenadas dos diversos órgãos intervenientes do setor Falta de recursos de TI que promovam aumento de eficiência nos serviços portuários Falta de Infraestrutura nos Portos e modais de transporte Diagnóstico do setor portuário

8 Inteligência Logística Portuária Aumento na eficiênciaGanho de capacidade

9 PORTO SEM PAPEL Visão geral do projeto

10 Gestão do Acesso Marítimo VTMIS Cadeia Logística Portuária Inteligente Gestão do Acesso Terrestre Portal de Informações Portuárias Concentrador de Dados Portuários Comunidade Portuária Gestão Administrativa do Porto Sistemas de Apoio à Gestão Portuária Controle Total, Sincronização, Fluxo Contínuo de Movimentação de Carga, Redução dos Custos e Aumento da eficiência

11 Porto sem papel: concentrador de dados

12 Porto Sem Papel: racionalizando informações DUV Documento Único Virtual 112 documentos 935 informações 1 documento digital

13 Porto Sem Papel: fluxo de dados Preenchimento e envio do DUV Cada anuente recebe informações pertinentes à suas atividades Navio autorizado a atracar, operar ou desatracar

14 Objetivos esperados Ganho de capacidade nos portos pelo aumento de eficiência na gestão Controle total dos processos portuários Redução da burocracia e custos para os usuários do sistema portuário Aumento da agilidade e confiabilidade na troca de informações Formação de um repositório único de dados Criação de uma ferramenta de apoio ao planejamento portuário nacional Preservação ambiental, pela redução no consumo de papel

15 Fatores críticos de sucesso Recursos garantidos pelo PAC Cronograma de implantação até 2014 Projeto de Governo implantado pelo SERPRO (contrato em andamento) Acompanhamento realizado pela Casa Civil Envolvimento de outros órgãos: criação da CONAP – Comissão Nacional dos Agentes de Autoridade nos Portos e CLAP Vitória – Comissão Local dos Agentes de Autoridade nos Portos Secretaria de Portos Casa Civil Ministério da Justiça Ministério da Defesa Ministério da Fazenda Ministério da Saúde Ministério da Agricultura Ministério do Planejamento ANTAQ COMISSÃO NACIONAL DE AUTORIDADES NOS PORTOS (CONAP) Comissão Local Comissão Local Comissão Local Comissão Local Santos Rio de Janeiro Vitória Demais portos

16 PortosPeríodo de pré-operaçãoOperação plena Santos04/12/09 a 12/08/1001/08/11 Rio de Janeiro01/12/10 a 08/12/1015/08/11 Vitória01/09/10 a 09/12/1001/09/11 Salvador, Aratu e Ilhéus07/11/11 a 11/11/1103/04/12 Fortaleza e Pecém05/12/11 a 09/12/1110/05/12 Angra dos Reis, Barra do Riacho, Forno, Itaguaí, Niterói 01/02/12 a 10/02/1219/06/12 Recife e Suape26/03/12 a 30/03/1203/07/12 Cabedelo21/05/12 a a25/05/1201/08/12 Natal, Areia Branca e Maceió25/06/12 a 13/07/1228/08/12 PortosPeríodo de pré-operaçãoOperação plena Itajaí, São Francisco do Sul23/07/12 a 27/07/1208/10/12 Imbituba e Laguna06/08/12 a 10/08/1208/10/12 Paranaguá e Antonina10/09/12 a 14/09/1230/10/12 São Sebastião17/09/12 a 20/09/1230/10/12 Pelotas e Rio Grande01/10/12 a 05/10/1227/11/12 Porto Alegre22/10/12 a 26/10/1227/11/12 Belém, Santarém, Vila do Conde e Macapá 11/02/13 a 15/02/1326/03/13 Manaus18/03/13 a 22/03/1330/04/13 Itaqui01/04/13 a 05/04/1315/05/13

17 2012 Implantação em 29 portos Integração com o Sistema de Procurados e Impedidos Criação da CONAPORTOS 2013 Conclusão da implantação em 35 portos Integração com os sistemas dos anuentes Implantação nos TUPs Implantação de outros módulos no sistema Alteração da NORMAM 08 97% 62% 2014 Produção e manutenção evolutiva

18 Luis Cláudio Santana Montenegro Diretor de Sistemas de Informações Portuárias


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