ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA JUSTIÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SJDS PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON / RS APRESENTAÇÃO.

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1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA JUSTIÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SJDS PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON / RS APRESENTAÇÃO DO SINDEC

2 SINDEC é Um Sistema de integração nacional de ações e informações relativas à Defesa do Consumidor. Um Sistema de integração nacional de ações e informações relativas à Defesa do Consumidor. É também um conjunto de soluções tecnológicas destinadas à gestão das demandas e a comunicação entre os órgãos públicos de defesa do consumidor. É também um conjunto de soluções tecnológicas destinadas à gestão das demandas e a comunicação entre os órgãos públicos de defesa do consumidor.

3 Objetivos Integração – permite o registro e compartilhamento das informações em âmbito municipal, estadual e nacional; Integração – permite o registro e compartilhamento das informações em âmbito municipal, estadual e nacional; Elaboração permanente dos cadastros municipais, estaduais e o Nacional de Reclamações Fundamentadas; Elaboração permanente dos cadastros municipais, estaduais e o Nacional de Reclamações Fundamentadas; Promoção de políticas públicas integradas para a defesa do Consumidor; Promoção de políticas públicas integradas para a defesa do Consumidor; Pontes estratégicas para gestões e ações articuladas Pontes estratégicas para gestões e ações articuladas

4 Principais benefícios Criou, sistematizou e harmonizou os bancos de dados dos Procons; Criou, sistematizou e harmonizou os bancos de dados dos Procons; Disponibilizou uma importante ferramenta de gestão de demandas ao permitir a geração de relatórios analíticos, estatísticos e gráficos para consulta em tempo real; Disponibilizou uma importante ferramenta de gestão de demandas ao permitir a geração de relatórios analíticos, estatísticos e gráficos para consulta em tempo real; Criou um modelo instrumental para a inclusão dos órgãos municipais; Criou um modelo instrumental para a inclusão dos órgãos municipais; Ampliou os acessos às informações sobre os fornecedores e suas condutas no atendimento de suas reclamações, importante instrumento para o exercício do direito de escolha; Ampliou os acessos às informações sobre os fornecedores e suas condutas no atendimento de suas reclamações, importante instrumento para o exercício do direito de escolha; Permitiu a consolidação do Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas. Permitiu a consolidação do Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas.

5 Trâmites para adesão Municipal Trâmites para adesão Municipal Os Municípios que desejarem fazer parte do SINDEC devem encaminhar um e-mail para gabineteprocon@sjds.rs.gov.br solicitando adesão. Os Municípios que desejarem fazer parte do SINDEC devem encaminhar um e-mail para gabineteprocon@sjds.rs.gov.br solicitando adesão.gabineteprocon@sjds.rs.gov.br O PROCON / RS encaminhará minuta de Termo de Cooperação Técnica para o preenchimento; esse Termo deverá nos ser encaminhado para que possamos dar início aos trâmites junto a Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social – SJDS visando a assinatura e a posterior implementação no município pelo nosso técnico de informática. O PROCON / RS encaminhará minuta de Termo de Cooperação Técnica para o preenchimento; esse Termo deverá nos ser encaminhado para que possamos dar início aos trâmites junto a Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social – SJDS visando a assinatura e a posterior implementação no município pelo nosso técnico de informática. As capacitações serão realizadas na sede do PROCON / RS preferencialmente antes da instalação do software, com agendamento prévio. As capacitações serão realizadas na sede do PROCON / RS preferencialmente antes da instalação do software, com agendamento prévio.

6 PROCON ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL/ RS e-mail: gabineteprocon@sjds.rs.gov.br gabineteprocon@sjds.rs.gov.br Fonte: Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC – Ministério da Justiça – Brasília / DF.