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BREVE HISTÓRICO DO CONCEITO E IGUALDADE E DESIGUALDADE DE GÊNERO NO BRASIL: José Eustáquio Diniz Alves ENCE/IBGE.

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2 BREVE HISTÓRICO DO CONCEITO E IGUALDADE E DESIGUALDADE DE GÊNERO NO BRASIL: José Eustáquio Diniz Alves ENCE/IBGE

3 Venho até vocês hoje arriscando uma condenação penosa, como uma pessoa que somente tem paradoxos a oferecer e não problemas fáceis de serem resolvidos. Olympe de Gouges (1791) apud Joan Scott (2005) Olympe de Gouges, pseudônimo de Marie Gouze (7/05/ /11/1793) escreveu a Declaração dos direitos das mulheres e da cidadã (1791) Condenada à morte na guilhotina (1793): Olympe de Gouges, nasceu com uma imaginação exaltada, confundindo seu delírio como uma inspiração da natureza. Ela queria ser um homem de Estado. Ela aderiu aos projetos do povo pérfido que queria dividir a França. Parece que a lei puniu esta conspiradora por ter esquecido as virtudes próprias do seu sexo.

4 Em 1790, no início da Revolução Francesa, o matemático, filósofo e iluminista Marquês de Condorcet ( ), defendeu o voto universal, incluindo o voto feminino: Ou nenhum indivíduo da espécie humana tem verdadeiros direitos, ou todos têm os mesmos; e aquele que vota contra o direito do outro, seja qual for sua religião, cor ou sexo, desde logo abjurou os seus William Godwin - ( ) - Enquiry concerning Political Justice, and its Influence on General Virtue and Happiness – o perigo da explosão populacional poderia ser evitado com o projeto de mudança na estrutura da ação humana mediante e o desenvolvimento material e intelectual (perfectibilidade dos seres humanos), especialmente das mulheres. No início do século XIX o socialista e revolucionário francês Charles Fourier (1772–1827) escreveu: O grau de emancipação da mulher numa sociedade é o barômetro natural pelo qual se mede a emancipação geral de um povo. CITAÇÕES Masculinas

5 Mary Wollstonecraft ( 27/04/1759 – 10/09/1797) Frontispício de A Vindication of the Rights of Woman A Reivindicação dos Direitos da Mulher (1792) Mary Wollstonecraft via a educação como um caminho para as mulheres conquistarem um melhor "status" econômico, político e social. Defendia não apenas que elas tinham direito à educação como afirmava que, da igualdade na formação de ambos os sexos, dependia o progresso da sociedade como um todo. Via no casamento uma espécie de "prostituição legal". Mas casou com William Godwin (ateu e protoanarquista) e tiveram uma filha Mary Wollstonecraft, mas, no parto, morreu de morte materna.

6 Mary Shelley (nascida Mary Wollstonecraft Godwin 30/08/1797 – 01/02/1851) Projeto de Frankenstein ("Foi numa noite triste de novembro que eu contemplei meu homem completo...")Frankenstein Por um desafio de Byron, Mary Shelley começou a escrever o que achou que seria uma história curta. Com o encorajamento de Percy Shelley, ela expandiu este conto em seu primeiro romance, Frankenstein: The Modern Prometheus, publicado em Mais tarde ela descreveu o verão na Suíça como o momento "Quando eu saí da infância para a vida".

7 Emma Goldman (27/06/1869 – 14/05/1940) nascida em Kovno/Lituânia, emigrou para os EUA em 1885 Goldman tornou-se uma renomada ensaísta de filosofia anarquista e escritora, escrevendo artigos anticapitalistas bem como sobre a emancipação da mulher, problemas sociais e a luta sindical. Goldman foi presa várias vezes por "incentivar motins", contra o serviço militar obrigatório e distribuir informações sobre contracepção. Em 1906, Goldman fundou o jornal anarquista Mother Earth. Apoiou e participou da Revolução Bolchevique, mas expressou sua oposição ao uso de violência dos sovietes e à repressão das vozes independentes e escreveu o livro Minha Desilusão na Rússia Margaret Sanger (14/09/1879 – 06/09/1966) foi uma ativista estadunidense do controle de natalidade e do direito ao aborto legal para evitar a gravidez indesejada e nascimentos de crianças com doenças hereditárias graves. Em 1923 formou a Comissão Nacional de Legislação Federal de Controle de Natalidade. Em 1927, Sanger ajudou a organizar a primeira Conferência Mundial sobre População, em Genebra (Base da atual IUSSP).

8 A British suffragette (c. 1910) Suffragette é um termo cunhado para designar as militantes do movimento pela conquista do sufrágio das mulheres. Movimento político para conquista do voto feminino começou durante a guerra. Em 1918, o Parlamento do Reino Unido passou a Representação do Povo Lei 1918, que concede o voto às mulheres com idade acima de 30 anos que foram chefes de família, as esposas dos chefes de família, os ocupantes da propriedade com uma renda anual de £ 5, ou graduados em universidades britânicas. direito das mulheres americanas de voto foi codificada na alteração XIX a Constituição dos Estados Unidos em As mulheres no Reino Unido alcançou finalmente o sufrágio nas mesmas condições que os homens em 1928.

9 Bertha Maria Julia Lutz (02/08/1894 – 1976) foi a principal responsável pela organização do movimento sufragista no Brasil. Criou, em 1919, a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que foi o embrião da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, criada em 1922 (centenário da Independência). Conquista do voto feminino no Brasil (24/02/1932). Carlota Pereira de Queiroz (13/02/1892 – 14/04/1982) formou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (1926), foi comissionada pelo governo de São Paulo em 1929 para estudar Dietética Infantil em centros médicos da Europa. Foi a primeira deputada federal da História do Brasil, eleita pelo estado de São Paulo em Nísia Floresta Brasileira Augusta (Papari, atual Nísia Floresta /RN, 12/10/1810 – França 24/04/1885) foi uma educadora, escritora e poetisa brasileira. É considerada pioneira do feminismo no Brasil. Em 1853, publicou Opúsculo Humanitário, com apreciação favorável de Auguste Comte. Esteve de volta no Brasil entre 1872 e 1875, participando da campanha abolicionista.

10 . Simone Beauvoir (1949): Ninguém nasce mulher, torna-se mulher Simone de Beauvoir com Sartre e Che Guevara Eleanor Roosevelt (11/10/1884 – 7/11/1962) - esposa Franklin Delano Roosevelt - diplomata e ativista dos direitos humanos. Enquanto embaixadora dos EUA na Organização das Nações Unidas, entre 1945 e 1952 (por nomeação do presidente Harry Truman) articulou a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Artigo 1° - Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. Artigo 2° - Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação.

11 DECLARAÇÕES, CONVENÇÕES E CONFERÊNCIAS DA ONU Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); Comissão sobre o Status da Mulher (CSW) da ONU (1946) Ano Internacional da Mulher e I Conferência Internacional da Mulher (1975); Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – CEDAW – (1979); II e III Conferências Mundiais da Mulher (1980 e 1985); Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1989); Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1989); Convenção sobre os Direitos da Criança (1990); Programa de Ação da Conferência Mundial de Direitos Humanos de Viena (1993); Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (1994); Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), Cairo/1994 Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher de Pequim (1995); Cúpula do Milênio – Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM/2000)

12 STATUS DA MULHER E RELAÇÕES DE GÊNERO O conceito de relações sociais de gênero representa um avanço teórico na medida em que busca desbiologizar os sexos, abandonando a analise dos papéis desempenhados pelos mesmos em troca da análise do inter- relacionamento entre homens e mulheres. Primeira onda do feminismo: sufragismo, visibilidade estudos de mulher Segunda onda do feminismo (a partir dos anos de 1960): surgimento do conceito de Relações de Gênero no bojo dos movimentos sociais, econômicos, políticos, direitos sexuais e reprodutivos e empoderamento das mulheres. É uma categoria analítica relacional, envolvendo uma construção sócio- cultural, sendo um fenômeno multidimensional que se preocupa com as relações de dependência, poder e prestígio entre os sexos e que é determinado históricamente.

13 Categoria relacional: o gênero não existe no absoluto e fora do contexto das desigualdades entre homens e mulheres. Construção sócio-cultural: os mecanismos sociais, econômicos e culturais é que são os responsáveis pela estratificação por gênero e não as caracterís- ticas biológicas. O gênero é um elemento constitutivo das relações socais. Relações de dependência, poder e prestígio: a desigualdade de gênero se dá em várias dimensões, pois existem assimetrias e hierarquias nas relações entre homens e mulheres, com diferentes graus de acesso e controle sobre os recursos, com desigualdade no processo de tomada de decisões e com a presença de relações de dominação/subordinação entre os sexos. Categoria historicamente variável: as relações entre os sexo são assi- métricas mas não estáticas, isto é, são relações dinâmicas, mutáveis e que sofrem variações tanto estruturais, quanto conjunturais e precisam ser contextualizadas historicamente. CONCEITO DE RELAÇÕES DE GÊNERO

14 Joan Scott (1988): Gênero é a organização social da diferença sexual Bila Sorj (1992): O equipamento biológico sexual inato não dá conta da explicação do comportamento masculino e feminino observado na sociedade Bandeira/Oliveira (1990): A introdução da questão de gênero nos estudos feministas é um avanço de caráter epistemológico, que marcou uma ruptura de ordem teórico-metodológica com conceitos pouco elaborados e com tendências empiricistas CONCEITO Binário DE RELAÇÕES DE GÊNERO

15 Gênero se refere ao conjunto de relações, atributos, papéis, crenças e atitudes que definem o que significa ser mulher ou homem na vida social. Na maioria das sociedades as relações de gênero são desiguais e desequilibradas no que se refere ao poder atribuído a mulheres e homens. As relações de gênero, quando desiguais, tendem a aprofundar outras desigualdades sociais e a discriminação de classe, raça, casta, idade, orientação sexual, etnia, deficiência, língua ou religião, dentre outras. Os desequilíbrios de gênero se refletem nas leis, políticas e práticas sociais, assim como nas identidades, atitudes e comportamentos das pessoas. Os atributos e papéis relacionados ao gênero não são determinados pelo sexo biológico. Eles são construídos histórica e socialmente e podem ser transformados. (HERA, Idéias para Ação, 1998) CONCEITO Binário DE RELAÇÕES DE GÊNERO

16 Butler: o corpo biológico tanto produz sexo e gênero, quanto é ele mesmo produzido pela saturação dessas categorias Como tratar a sexualidade difere da norma heterossexual e reprodutiva - especialmente travestis, transexuais, transgêneros e intersexuais? (ver polêmica sobre casamento gay) Dificuldade para lidar com o conceito não-binário, mas com os dados binários. CONCEITO Não-Binário de RELAÇÕES DE GÊNERO

17 Sociedade Pós-patriarcal A história do patriarcado no século XX é basicamente a de um declínio gradual, começando em diferentes pontos no tempo pelo mundo. A primeira ruptura ocorreu nos anos 1910, mediante ampla reforma consensual na Escandinávia e violenta revolução na Rússia. O final dos anos 1940 e o início dos anos 1950 proporcionaram outro importante degrau para baixo, nessa época centrado no Leste Asiático – no Japão, sob ocupação americana, e na China por meio da Revolução Comunista. A tomada comunista da Europa Oriental significou que os sinos lá também dobraram pelo patriarcado institucionalizado. Sem ser implementada em curto prazo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU assinalou importante vitória global e constitucional contra o patriarcado. Finalmente, os anos que se seguiram a 1968, em particular os anos por volta de 1975 (Ano Internacional da Mulher), provocaram uma onda mundial contra os poderes e privilégios especiais de pais e maridos, com as primeiras rupturas vindas da Europa Ocidental e da América do Norte, mas sem deixar nenhuma parte do planeta intocada (Goran Therborn, 2006, p. 430).

18 PATRIARCADO Patriarcado é uma palavra derivada do grego e se refere a um território ou jurisdição governado por um homem/patriarca => Pátria. A língua é minha pátria (Língua/ Caetano Veloso) e eu não tenho pátria, tenho mátria e quero frátria (de Fraterno, amigável, cordial) Pai, Pátria, Padre, Padrinho, Patrono e Patrão Patrimônio = bens; Matrimônio = casamento Patriarcado = domínio do pai/marido (sobre as mulheres e os filhos) => Divisão sexual e social do trabalho => Desigualdades e Segregação

19 Legislação e Direitos no Brasil O Código Civil de 1916, no que se refere aos direitos femininos, representou o reco- nhecimento e legitimação dos privilégios masculinos; aqueles direitos de fato consistiam na organização coercitiva da dominação do homem na família e na sociedade. Através dele regulou-se e limitou-se o acesso das mulheres ao trabalho e à propriedade. Este Código, que era a expressão jurídica do patriarcado no Brasil, prevaleceu plenamente em vigor até 1962, quando foi revogado pelo estatuto da mulher casada (Lei 4.121/1962). Lei do concubinato (Lei nº 8.971) só entrou em vigor em 29/12/1994. O direito ao divórcio só passou a vigorar no Brasil com a Lei n de A Constituição Federal de 1988: marco fundamental na instituição da cidadania e dos direitos humanos das mulheres no Brasil => FIM DO PÁTRIO PODER! Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n de 13/07/1990), Lei do Planejamento Familiar (Lei 9.263/1996), Estatuto do Idoso (Lei n de 01/10/2003), o novo Código Civil brasileiro (Lei , de 10/1/2002), etc.

20 Estatuto das famílias (Sérgio Carneiro - PT-BA -notícia 14/07/10) Após promulgar a Lei que modernizou o Divórcio... O Brasil tinha um Código Civil de O regime militar decidiu reformar esse código. Criou uma comissão de notáveis. Elaborou-se, em 1969, um novo código. Só em 1975 o projeto foi ao Congresso. Levou 25 anos para ser aprovado. Quando o legislador do ano 2000 votou a reforma do código de 1916, pegou um texto que refletia a sociedade do final da década de 60. Um tempo em que não havia internet nem celular. Esse projeto protegia apenas a família do matrimônio –papai, mamãe e filhinhos. Por que famílias, assim, no plural? É para que o próprio título do estatuto já carregue o significado do que se pretende. Queremos abrigar na lei todos os arranjos familiares dos dias atuais, legalizando-os. Cuidamos de dois tipos de fertilização in vitro: a homóloga, com material genético do casal; e a heteróloga, com material de terceiros. O doador anônimo de sêmen tem o ânimo de ser pai? Na nossa opinião, não. Do mesmo modo, a mulher que doa um óvulo não pode reivindicar depois o direito de ser mãe do feto gerado. A barriga de aluguel tampouco tem o ânimo de ser mãe. São essas questões, hoje tratadas apenas na jurisprudência, que nos ensejaram a fazer essas proposições. Parto anônimo – para que as mulheres que desejam se livrar de seus bebês deixem de ser responsabilizadas civil e criminalmente. Elas vão poder se apresentar ao Estado, que vai lhes oferecer o pré-natal e assistência psicológica. Se ainda assim não quiserem seus filhos, o Estado providenciará uma família substituta, para a adoção. A mulher vai saber que a lei irá protegê-la, não criminalizá-la. Com isso, ajudamos as mães e, sobretudo, salvamos as crianças. O projeto trata da união entre homossexuais? A chamada união homoafetiva tinha sido incluída na proposta. Mas foi removida na Comissão de Seguridade Social.

21 INTRODUÇÃO AO PANORAMA ESTATÍSTICO O desafio foi incorporar plenamente as relações de gênero, em sua concepção não dualista, na multiplicidade de situações da dinâmica social em constante movimento. Obviamente existem limitações na metodologia e na temporalidade dos dados disponíveis. Buscamos analisar as desigualdade inter e intra gênero, de maneira conjunta com outras desigualdades transversais em termos regionais, geracionais, etc. Não se deu destaque aos temas da pobreza, migração e cor/raça por definição do escopo e espaço do texto; Também não fizemos uma avaliação mais ampla das políticas públicas nas áreas por falta de tempo e recursos para tal tarefa.

22 Diagnóstico estatístico das tendências em 10 temas: Redução da mortalidade e aumento da esperança de vida; Reversão do hiato de gênero na educação; Tendências históricas e recentes da população economicamente ativa, segundo características da ocupação e rendimento; Aposentadorias e pensões; A questão do uso do tempo e dos afazeres domésticos; As dificuldades de conciliação entre trabalho produtivo e família; Família e domicílios; Autonomia feminina e desigualdades nos espaços de poder; A presença feminina nos esportes e na mídia; As questões de violência de gênero e homofobia.

23 Revolução (incompleta) Feminina Despatriarcalização Mudanças jurídicas – igualdades de direitos na Constituição de Avanços na legislação nacional e internacional; Mulheres superam os homens na saúde, educação, etc. Maior autonomia feminina; Maior diversidade familiar e de identidades sexuais.

24 Fonte: Censos demográficos de 1970, 1980, 1991 e 2000 e PNAD, 2007 Razão de sexo por grupos etários A FEMINIZAÇÃO DA POULAÇÃO BRASILEIRA Excedente de mulheres sobre homens

25 Esperança de vida ao nascer, por sexo, Brasil: Fonte: UN/ESA

26 Fonte: DATASUS, IDB 2009, visitado em 01 de julho de 2009 Esperança de vida ao nascer, ambos os sexos, Brasil e regiões,

27 Mortalidade infantil (0-1 ano) e na infância (0-5 anos)

28 Número de óbitos por causas externas, Brasil Fonte: Datasus

29 Frequência absoluta (N) e relativa (%) de óbitos e taxa (ou coeficiente) de mortalidade (por 100 mil habitantes) por causas externas, segundo tipos de causas, Brasil, 2008 Fonte: Datasus

30 Fonte: IBGE e UN/ESA Excedente de pessoas (%), por sexo e grupos etários, Brasil, EUA e China, 2010

31 Reversão do hiato educacional de gênero (gender gap) Brasil, Fonte: Censos Demográficos de 1960, 1970, 1980, 1991 e 2000 do IBGE EDUCAÇÃO

32 Fonte: Censos demográficos 1960, 1970, 1980, 1991 e 2000 do IBGE. In: Beltrão e Alves, 2009 Anos médios de estudo por sexo e coorte de nascimento Brasil: 1960/70/80/91/2000

33 Fonte: censo demográfico de 2000, IBGE Distribuição percentual da população com nível superior de educação, por sexo e grupos etários, Brasil 2000

34 Fonte: Beltrão, K., Novellino, M.S., TD ENCE, n. 1, 2002 Taxa de alfabetização da população com 5 anos e mais de idade, por cor e sexo, Brasil

35 Fonte: Retrato das desigualdades de gênero e raça, 3ª ed. IPEA, com base nas PNADs do IBGE Nota: Anos de estudo como a média de séries concluídas com aprovação. Média de anos de estudo da população por sexo, segundo cor/raça e faixa etária, Brasil A diferença entre brancos e negros caiu de 56% em 1993 para 31% em 2007 Os homens negros são o segmento com piores indicadores educacionais

36 Fonte: PNAD 2006, Sidra, IBGE Número médio de anos de estudo das pessoas de 10 anos ou mais de idade (em anos), por sexo e situação de domicílio, Brasil: 2006

37 Fonte: IBGE, PNADs 2001 a 2007 Pessoas de 10 anos ou mais de idade por grupos de anos de estudo e sexo, Brasil: 2001 a 2007

38 Fonte: CNPq, 2009 Percentual de pesquisadores por sexo segundo nível de aperfeiçoamento, Brasil:

39 CGEE. Doutores 2010: estudo da demografia da base técnico-científica brasileira Reversão do hiato de gênero nos titulados em cursos de doutorado, Brasil:

40 POPULAÇÃO ECONÔMICAMENTE ATIVA – PEA População Economicamente Ativa (PEA em milhão) Brasil, 1950 a 2000 e 2007 Fonte: IBGE - Censos demográficos de 1950 a 2000 e PNAD 2007 Entre 1950–2007 entraram na PEA: Homens = 41,2 milhões Mulheres = 41,6 milhões Entre Homens = 9,3 milhões Mulheres = 12,2 milhões

41 Fonte: Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991 e 2000 e PNAD-2007, do IBGE Redução do hiato de gênero no mercado de trabalho Taxa de participação na PEA por sexo e grupos etários, Brasil:

42 Fonte: IBGE – Censos demográficos 1950 a Nota: por problemas de falta de desagregação dos grupos etários não apresentamos as TAE de Taxa de participação na PEA por sexo e grupos etários Brasil:

43 Taxa de atividade total e por situação de domicílio Brasil: Fonte: PNADs 2001 a 2007, Sidra, IBGE

44 Taxas de Atividades Específicas de mulheres, Brasil:

45 Fonte: PNADs 2001 e 2007, Sidra, IBGE Taxas de atividades das pessoas de 10 anos ou mais de idade economicamente ativas na semana de referência, por sexo e anos de estudo, Brasil: 2001 e 2007

46 Fonte: PNADs 2001 e 2007, Sidra, IBGE Distribuição das pessoas de 10 anos ou mais de idade economicamente ativas na semana de referência, por sexo e anos de estudo, Brasil: 2001 e 2007 Entre as pessoas com 11 anos e mais, as mulheres são maioria da PEA brasileira. Cerca de 50% da PEA feminina, 20 milhões de mulheres com 11 ou mais anos de estudo constituem uma massa crítica vanguarda da Revolução feminina no Brasil.

47 Fonte: PNADs 2001 e 2007, Sidra, IBGE Distribuição das pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana por sexo e classes de rendimento mensal em todos os trabalhos Brasil: 2001 e 2007

48 Fonte: PNADs 2001 a 2007, Sidra, IBGE Valor do rendimento médio mensal do trabalho principal das pessoas 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, por sexo e regiões: 2001 a 2007

49 Fonte: PNADs 2001 a 2007, Sidra, IBGE Hiato de rendimento entre homens e mulheres por regiões e Brasil: 2001 a 2007 Nordeste = Menor rendimento e menor desigualdade de gênero Sudeste e Sul = Maior rendimento com maior desigualdade

50 Fonte: PNADs 2001 a 2007, Sidra, IBGE Percentagem de Pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência por sexo e posição na ocupação principal, Brasil: 2001 a 2000

51 Fonte: PNADs 2001 a 2007, Sidra, IBGE Hiato de rendimento entre homens e mulheres de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência segundo posição na ocupação principal, Brasil: 2001 a 2007

52 Fonte: PNAD 2007, Sidra, IBGE Pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência (mil pessoas), por horas trabalhadas Brasil: 2007

53 Fonte: IBGE, PNADs 2001 a 2007 Taxas de desemprego, população de 10 anos e mais, por sexo Brasil, 2001 a 2007

54 Fonte: IBGE, PNADs 2001 a 2007 Taxas de desemprego, por sexo e grupos etários Selecionados, Brasil, 2001 a 2007

55 Fonte: IBGE, PNADs 2002 a 2007 Grau de informalidade - Não contribuintes à previdência sobre as pessoas de 10 anos ou mais de idade, por sexo, Brasil: 2002 a 2007

56 Fonte: PNADs 2001 a 2007, Sidra, IBGE Percentual de pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas por contribuição para previdência em qualquer trabalho, por sexo e classes de rendimento mensal, Brasil: 2001 e 2007

57 Fonte: PNADs 2001 a 2007, Sidra, IBGE População de 60 anos e +, pessoas de 10 anos ou mais de idade aposentadas e/ou pensionistas na semana de referência por sexo Brasil:

58 Fonte: PNAD 2005, In: Soares e Saboia, 2007 Número médio de horas semanais gastas em afazeres domésticos das pessoas de 10 anos ou mais de idade por sexo e grupos de idade Brasil

59 Fonte: microdados da PNAD 2006, In: Barros, 2009 Nota: DR: Dupla Renda; AD: Afazeres Domésticos; DINC: Duplo Ingresso, Nenhuma Criança Número de horas dedicadas por semana aos afazeres domésticos (AD) e ao trabalho produtivo segundo sexo e tipo de arranjo familiar (com base na família principal), Brasil, 2006.

60 CONCILIAÇÃO TRABALHO PRODUTIVO E FAMÍLIA As formas como as pessoas lidam com os desafios do trabalho e da vida familiar são marcadas pelas desigualdades de gênero. Algumas alternativas: Suporte público para as mulheres, especialmente as mães com filhos menores; Barateamento e massificação de aparelhos domésticos substituidores do trabalho manual; Disponibilidade de métodos contraceptivos para evitar a gravidez indesejada; Garantia de cuidados públicos para as crianças pequenas (especialmente de 0-3 anos), como creches e universalização do ensino da pré-escola; Prolongamento da licença maternidade/paternidade; Medidas de compatibilização entre trabalho produtivo e reprodutivo, com co- responsabilidade entre os cônjuges no cuidado dos filhos; Diversificação dos contratos de trabalho por tempo determinado e a tempo parcial, que ajudem as mulheres a superar o trade off entre opção pela carreira profissional e opção pela maternidade

61 FAMÍLIAS E DOMICÍLIOS Fonte: Censos demográficos de 1960 a 2000 e PNAD-2007, do IBGE Número médio de pessoas por domicílio e domicílios com cinco ou mais cômodos, Brasil:

62 Fonte: Síntese de indicadores sociais do IBGE, 2008 Distribuição percentual dos arranjos familiares residentes em domicílios particulares, segundo o tipo de arranjo familiar- Brasil /2006

63 Fonte: PNAD, 1996 e 2006 e Barros, Alves, Cavenaghi, 2008 Tipos de arranjos domiciliares (em mil) Brasil:

64 Fonte: microdados da PNAD 2006, In: Barros, 2009 Nota: DR: Dupla Renda; AD: Afazeres Domésticos; DINC: Duplo Ingresso, Nenhuma Criança Número de horas dedicadas por semana aos afazeres domésticos (AD) e ao trabalho produtivo segundo sexo, sexo do chefe do domicílio e tipo de arranjo familiar (com base na família principal), Brasil, 2006.

65 Fonte, IBGE, Registro Civil, Sidra, 2009 Número absoluto de casamentos, por Estado Civil por sexo, Brasil Fonte: censos demográficos do IBGE, 1960 a 2000 Distribuição das pessoas de 10 anos e mais, segundo tipo de união

66 Fonte: Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br), 2010www.tse.gov.br) Reversão do hiato de gênero no eleitorado Brasil: Eleitorado feminino: de 22 milhões para 70 milhões de eleitoras MULHERES NOS ESPAÇOS DE PODER

67 Fonte: Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br)www.tse.gov.br) Feminização e envelhecimento do eleitorado Brasil: 1992 e 2010

68 Fonte: IBAM, 1997 e Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br), 2008www.tse.gov.br) Percentagem de mulheres vereadoras e prefeitas Cota: Lei 9.100/95

69 Fonte: IBAM, 1997 e Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br), 2008www.tse.gov.br) Percentagem de mulheres deputadas federais e estaduais Cota: Lei 9.100/95

70 A política de cotas no Brasil (1) Lei de 29 de setembro de 1995: Vinte por cento, no mínimo, das vagas de cada partido ou coligação deverão ser preenchidas por candidaturas de mulheres. Política focalizada, pois dá tratamento diferenciado para as mulheres; O partido era obrigado a reservar os 20% das vagas, mas não era obrigado a preenchê-las; As vagas subiram de 100% para 150% do número a preencher; Houve possibilidade de aumento das candidaturas masculinas; Houve crescimento das candidaturas laranjas de mulheres.

71 A política de cotas no Brasil (2) Lei de 30 de setembro de 1997: Do número de vagas resultantes das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de trinta por cento e o máximo de setenta por cento para candidaturas de cada sexo. Política universalista, pois dá o mesmo tratamento para os dois sexos; Garante a constitucionalidade da ação afirmativa, pois todos são iguais perante a lei e apenas se estabelece regras de representação; Mas mantêm as mesmas regras da Lei anterior e não garante o preenchimento das candidaturas femininas; Conseqüência: depois da Conferência de Beijing (1995) o Brasil ficou atrás da maioria dos países, quanto à representação parlamentar.

72 A política de cotas no Brasil (3) Lei nº , de 29 de setembro de 2009: "Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo". Modelos estatísticos mostram que quando aumenta o número de mulheres candidatas aumenta também o número de mulheres eleitas. Vamos acompanhar o resultado das listas eleitorais em 2010.

73 Mulheres nos parlamentos do mundo Liderança da América Latina Fonte: IPU - Inter-Parliamentary Union. Situation at December 31, 2010

74 Mulheres nos parlamentos na América Latina 31/12/2010

75 Intenção de voto, 3 candidaturas, para eleitorado total e por sexo, eleições presidenciais, 1º turno, Brasil,2010 Fonte: 45 pesquisas de intenção de voto de quatro institutos: DataFolha, Vox Populi, Ibope e Sensus, de janeiro a outubro de 2010

76 Fonte: IBAM, 1997 e Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br), 2008www.tse.gov.br) Percentagem de mulheres senadoras e governadoras Brasil:

77 MULHERES NO EXECUTIVO E JUDICIÁRIO Mulheres são maioria no funcionalismo público, chegam a cerca de 50% dos DAS 1, mas somente 15% dos DAS 5 e 6. Nas 26 prefeituras das capitais dos Estados as mulheres compõem 20% das secretarias municipais no total brasileiro, sendo 7,4% na região Sul e 32% na região Norte. No poder judiciário as mulheres superam o número de homens na 1ª Instância, mas no: STF apenas 1 mulher (em 9 membros); STJ 4 mulheres (em 28 membros); TST 1 mulher (em 16 membros).

78 Fonte: Comitê Olímpico Internacional, diponível em: Medalhas brasileiras nas últimas 5 Olimpíadas, por sexo Fonte: Comitê Olímpico Brasileiro. Disponível em: Número de atletas das delegações olímpicas brasileiras, por sexo

79 MULHER NA INTERNET Acesso à Internet por sexo e regiões, Brasil: 2005

80 Acesso à Internet por sexo e grupos de idade Brasil: 2005

81 VIOLÊNCIA DE GÊNERO A violência contra as mulheres é uma questão social grave e com conseqüências diretas na vida em geral e na saúde sexual e reprodutiva. No Brasil, como em vários outros países Latino-Americanos, a violência não é somente praticada, como muitas vezes reconhecida e legitimada por parte da sociedade, principalmente quando envolve infidelidade conjugal. A forma mais comum de violência contra as mulheres é o abuso por parte do companheiro, que envolve desde agressão psicológica, física até relação sexual forçada. O cenário mais real da violência doméstica ainda não é conhecido, pois na maioria das vezes a agressão não é denunciada às autoridades e a mulher busca ajuda com amigas ou dentro da família, quando não se silencia totalmente. Adicionalmente, a violência contra as mulheres não se encerra nos espaços domésticos, a violência sexual e a institucional também se mostram presentes em todas as esferas, mas ainda conhecemos pouco sobre elas.

82 Pesquisa Ibope (2009) sobre as percepções e reações da sociedade sobre a violência contra a mulher * 55% conhecem casos de agressões a mulheres * 39% dos que conhecem uma vítima de violência tomaram alguma atitude de colaboração com a mulher agredida * 56% apontam a violência doméstica contra as mulheres dentro de casa como o problema que mais preocupa a brasileira * Houve expressivo aumento do conhecimento da Lei Maria da Penha de 2008 para 2009, de 68% para 78% * Maioria defende prisão do agressor (51%); mas 11% pregam a participação em grupos de reeducação como medida jurídica * Na prática, a maioria não confia na proteção jurídica e policial à mulher vítima de agressão * 44% acreditam que a Lei Maria da Penha já está tendo efeito * Para a população, questão cultural e álcool estão por trás da violência contra a mulher * 48% acreditam que exemplo dos pais aos filhos pode prevenir violência na relação entre homens e mulheres

83 GÊNERO E HOMOFOBIA No Brasil, a violência por discriminação sexual mata em torno de 150 pessoas por ano, sendo que o país é o campeão mundial de assassinatos contra aqueles considerados das sexualidades não-naturais, sendo a média brasileira é de um assassinato a cada três dias. A homofobia é um problema real entre a população GLBT (lésbicas,gays, bissexuais, travestis e transexuais ), contudo menos de 10% dos assassinos de homossexuais são presos. No Rio, 61,5% dos entrevistados afirmaram já terem sido agredidos, 65,7% em São Paulo e 61,4% dos entrevistados na capital pernambucana. Declararam-se terem sido discriminados 64,8% dos entrevistados no Rio, 72,1% em São Paulo e 70,8% em Recife.

84 11 eixos do IIº PNPM da SPM: I - Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho, com Inclusão Social; II - Educação Inclusiva, Não-Sexista, Não-Racista, Não-Homofóbica e Não- Lesbofóbica; III - Saúde das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; IV - Enfrentamento de Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres; V - Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão; VI - Desenvolvimento Sustentável no Meio Rural, na Cidade e Na Floresta, com Garantia de Justiça Ambiental, Soberania e Segurança Alimentar; VII - Direito à Terra, Moradia e Infra-Estrutura Social nos Meios Rural e Urbano, Considerando as Comunidades Tradicionais; VIII - Cultura, Comunicação e Mídia Igualitárias, Democráticas e Não Discriminatórias; IX - Enfrentamento do Racismo, Sexismo e Lesbofobia; X - Enfrentamento das Desigualdades Geracionais que Atingem as Mulheres, com Especial Atenção às Jovens e Idosas; XI - Gestão e Monitoramento do Plano.

85 CONSIDERAÇÕES FINAIS 1 Assim como em outras partes do mundo, o Brasil passou por uma onda de despatriarcalização, representada por uma longa mudança institucional que propiciou uma disrupção dos privilégios masculinos na família e na sociedade e a concessão de crescentes direitos às esposas e aos filhos. As regras de casamento e de parceria sexual se diversificaram e se tornaram mais equitativas no tocante às relações de gênero, entendidas de maneira não binária. Os casais com filhos deixaram de ser maioria absoluta dos arranjos domiciliares e cresceu o percentual de casais sem filhos, famílias monoparentais, coabitação marital (inclusive do mesmo sexo) e pessoas vivendo sozinhas. A transformação mais marcante do século XX no Brasil – e que sintetiza as mudanças sociais, econômicas e demográficas – foi a alteração da presença da mulher de coadjuvante das decisões familiares para protagonista da sociedade em termos globais e institucionais.

86 CONSIDERAÇÕES FINAIS 2 Como visto pelos dados apresentados, em uma perspectiva de longo prazo, o Brasil vem apresentando avanços sociais e nas relações de gênero nas áreas de saúde, educação, esportes, mídia, etc. Nestas áreas as desigualdades de gênero se reduziram bastante ou houve reversão do hiato de gênero (gender gap), como na educação. Na política os ganhos foram menores, pois embora as mulheres tenham se tornado maioria do eleitorado, ainda possuem uma das mais baixas presenças no parlamento entre os países da América Latina. No mercado de trabalho houve conquista parciais, com uma inserção massiva das mulheres na PEA e uma ampliação do leque ocupacional, com redução dos diferenciais de salário e renda entre homens e mulheres. Já o sistema de previdência social tem atuado no sentido de contrabalançar desigualdades do mercado de trabalho e tem favorecido as mulheres das gerações mais velhas que podem contar com aposentadoria, pensões ou benefícios como o BPC/LOAS.

87 CONSIDERAÇÕES FINAIS 3 Parece existir um desencontro/desajuste (mismatch) entre as agendas de demandas sociais e mesmo de resposta de política pública. Crescem as desigualdades reversas de gênero. Um exemplo pode ser identificado no caso da educação, pois embora continue sendo muito relevante superar os vieses sexistas, racistas e homofóbicos nas políticas de educação pública, o hiato revertido que vem desfavorecendo meninos e jovens homens -- que tem seguramente efeitos negativos nas relações entre gêneros – não tem sido tratado como um problema de gênero relevante que deveria receber atenção sistemática da sociedade e do estado. Da mesma forma a questão crucial do equacionamento das responsabilidades quanto às tarefas da reprodução -- considerando-se inclusive as mudanças ocorridas nas famílias - não tem recebido atenção adequada, seja no debate público ou seja na formulação de políticas.


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