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1 UNIÃO NACIONAL DOS ARTISTAS E COMPOSITORES - UNAC – Instituição de Utilidade Pública ENCONTRO SOBRE A INTRODUÇÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DE ARTISTA.

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1 1 UNIÃO NACIONAL DOS ARTISTAS E COMPOSITORES - UNAC – Instituição de Utilidade Pública ENCONTRO SOBRE A INTRODUÇÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DE ARTISTA INTRODUÇÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DE ARTISTA

2 2 UNIÃO NACIONAL DOS ARTISTAS E COMPOSITORES - UNAC – Instituição de Utilidade Pública ENCONTRO SOBRE A INTRODUÇÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DE ARTISTA Nos têrmos do Decreto nº 120/05 de 19 de Dezembro, e Regulamentos publicados em 25 de Novembro de 2011, no Diário da Republica III Série, nº227

3 3 UNIÃO NACIONAL DOS ARTISTAS E COMPOSITORES - UNAC – Instituição de Utilidade Pública ENCONTRO SOBRE A INTRODUÇÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DE ARTISTA Data de entrada em vigôr ABRIL DE 2012

4 4 UNIÃO NACIONAL DOS ARTISTAS E COMPOSITORES - UNAC – Instituição de Utilidade Pública ENCONTRO SOBRE A INTRODUÇÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DE ARTISTA -Artistas profissionais - Artistas semiprofissionais

5 5 UNIÃO NACIONAL DOS ARTISTAS E COMPOSITORES - UNAC – Instituição de Utilidade Pública ENCONTRO SOBRE A INTRODUÇÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DE ARTISTA OBJECTIVOS DA INTRODUÇÃO DA CARTEIRA: - Organizar a Classe Artística Angolana

6 6 UNIÃO NACIONAL DOS ARTISTAS E COMPOSITORES - UNAC – Instituição de Utilidade Pública ENCONTRO SOBRE A INTRODUÇÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DE ARTISTA BENEFICIOS DA INTRODUÇÃO DA CARTEIRA: PARA O ARTISTA Reconhecimento formal e oficial da profissão Acesso preferencial obrigatório aos postos de trabalho Prioridade nos apoios institucionais do Estado Tratamento personalizado diferenciado pela UNAC Acesso aos créditos bancários Reforma garantida Dignificação da profissão

7 7 UNIÃO NACIONAL DOS ARTISTAS E COMPOSITORES - UNAC – Instituição de Utilidade Pública ENCONTRO SOBRE A INTRODUÇÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DE ARTISTA BENEFICIOS DA INTRODUÇÃO DA CARTEIRA: PARA A SOCIEDADE Menos exposição aos abusos à moral e ética, por parte dos artistas Menos espaço de manobra para os embusteiros Acesso a actividade lúdica de melhor qualidade

8 8 UNIÃO NACIONAL DOS ARTISTAS E COMPOSITORES - UNAC – Instituição de Utilidade Pública ENCONTRO SOBRE A INTRODUÇÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DE ARTISTA BENEFICIOS DA INTRODUÇÃO DA CARTEIRA: PARA O AGENTE CULTURAL Ambiente artístico mais são e competitivo Maior disciplina na actividade artística Condições para melhorar a qualidade dos espectáculos

9 9 UNIÃO NACIONAL DOS ARTISTAS E COMPOSITORES - UNAC – Instituição de Utilidade Pública ENCONTRO SOBRE A INTRODUÇÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DE ARTISTA BENEFICIOS DA INTRODUÇÃO DA CARTEIRA: PARA O ESTADO -Valorização da actividade artística - Despromoção dos elementos e valores perversos - Melhor formação e satisfação social - Evitar que o Artista Profissional se transforme em pedinte, na velhice ou em caso de invalidez prematura

10 10 UNIÃO NACIONAL DOS ARTISTAS E COMPOSITORES - UNAC – Instituição de Utilidade Pública ENCONTRO SOBRE A INTRODUÇÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DE ARTISTA Emissão da Carteira - A pedido do interessado (Preenchimento de uma ficha) - Aquisição automática - Sessões de avaliação (Metodologia e Critérios) - Cerimónia formal de entrega das primeiras Carteiras - Requerimento da Carteira, já!

11 UNIÃO NACIONAL DOS ARTISTAS E COMPOSITORES Instituição de Utilidade Pública (Resolução nº5/04 de 8 de Abril, publicado no Diário da República I Série nº 29) Carteira Profissional de Artista Nº__________/2011 NOME ARTÍSTICO___________________ _________________________________ Agradecemos as autoridades e a todas as pessoas colectivas ou individuais o apoio ao titular desta Carteira de modos a facilitar o exercício da sua actividade, o resgate do respeito e dignidade social Assinatura do titular _____________________________ _

12 UNIÃO NACIONAL DOS ARTISTAS E COMPOSITORES Instituição de Utilidade Pública (Resolução nº5/04 de 8 de Abril, publicado no Diário da República I Série nº 29) Nome ___________________________________________________ Filiação __________________________ e de_____________________ Natural de__________________ nascido aos______/____/___ Categoria _______________________________________ Profissão ________________________________________ NºSegurança Social_________________________ Nº de inscrição na UNAC____________________ Comissão da Carteira Profissional de Artista O PRESIDENTE

13 13 UNIÃO NACIONAL DOS ARTISTAS E COMPOSITORES - UNAC – Instituição de Utilidade Pública ENCONTRO SOBRE A INTRODUÇÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DE ARTISTA PENALIDADES ÀS EMPRESAS EMPREGADORAS -Nenhuma instituição pública ou privada que desenvolva actividade no domínio cultural e artístico, pode contratar artistas que não estejam munidos da Carteira Profissional, sob pena de incorrer em infracções previstas no presente Regulamento e demais legislação aplicável. -Corpo de fiscais.

14 14 UNIÃO NACIONAL DOS ARTISTAS E COMPOSITORES - UNAC – Instituição de Utilidade Pública ENCONTRO SOBRE A INTRODUÇÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DE ARTISTA PENALIDADES PARA OS ARTISTAS - Código de ética estabelece os fundamentos éticos e as normas gerais da boa conduta, que os artistas são obri- gados a observar -Regulamento disciplinar do Artista Sempre que da prática da actividade artística re- sulte a violação de normas de natureza deontologica, a CCPA pode instaurar inquério ou processo disciplinar

15 15 UNIÃO NACIONAL DOS ARTISTAS E COMPOSITORES - UNAC – Instituição de Utilidade Pública ENCONTRO SOBRE A INTRODUÇÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DE ARTISTA PENALIDADES PARA OS ARTISTAS -Advertência não registada; -Advertência registada; -Suspensão -Cassação

16 16 UNIÃO NACIONAL DOS ARTISTAS E COMPOSITORES - UNAC – Instituição de Utilidade Pública ENCONTRO SOBRE A INTRODUÇÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DE ARTISTA Do trabalho do Artista estrangeiro Em marcha o regulamento sobre a actividade dos artistas estrangeiros em Angola.

17 17 UNIÃO NACIONAL DOS ARTISTAS E COMPOSITORES - UNAC – Instituição de Utilidade Pública ENCONTRO SOBRE A INTRODUÇÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DE ARTISTA


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