A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

1 Superintendência de Serviços Administrativos Diretoria de Material Registro de Preços “Contratando com maior celeridade ” Geisiane Magalhães – SAEB/SSA/DM.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "1 Superintendência de Serviços Administrativos Diretoria de Material Registro de Preços “Contratando com maior celeridade ” Geisiane Magalhães – SAEB/SSA/DM."— Transcrição da apresentação:

1 1 Superintendência de Serviços Administrativos Diretoria de Material Registro de Preços “Contratando com maior celeridade ” Geisiane Magalhães – SAEB/SSA/DM Outubro/07

2 2 Registro de Preços AGENDA  CONCEITO.  BASE LEGAL.  ATUAÇÃO.  INFORMAÇÕES GERAIS.  VANTAGENS.  FLUXO DE ELABORAÇÃO DO RP.  INSTRUMENTOS DE CONTRATAÇÃO.  PRAZOS.  MACRO ETAPAS DA AQUISIÇÃO.  FLUXO DE COMPRA PELO RP.  AÇÕES PREVISTAS.  RP DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.  CONCLUSÃO E PERGUNTAS.

3 3 Registro de Preços CONCEITO Conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços, aquisição e locação de bens, onde são selecionadas as propostas mais vantajosas para futura e eventual contratação pela Administração. Realizado por meio de uma única licitação, na modalidade de concorrência ou pregão, em que as empresas disponibilizam os bens e serviços a preços e prazos registrados em ata específica e a aquisição ou contratação é feita quando melhor convier aos órgãos/entidades que integram a Ata.

4 4 Registro de Preços BASE LEGAL  Disciplinado pela Lei Estadual nº 9.433/05, Decretos Estaduais nº 9.457/05 e /06 e Instrução SAEB nº  ATUAÇÃO  Salvador e Região Metropolitana;  Feira de Santana e Região;  Vitória da Conquista e Região. Demais municípios do Estado, implantação em análise.

5 5 Registro de Preços  INFORMAÇÕES GERAIS  Implantado da Bahia desde  Destinado aos itens comuns ou específicos, que tenham consumo relevante e freqüente.  As quantidades licitadas são estimativas de consumo, podendo a Administração consumir totalmente ou não.  Após realização da licitação é assinada a Ata de Registro de Preços (“Pré-Contrato”) e não a celebração de um contrato.  Pode ser implantado e administrado por qualquer Unidade Gestora que possua itens específicos.  Gestão e contratação regionalizada.

6 6 Registro de Preços  VANTAGENS  Não há necessidade de alocação prévia de recursos orçamentários e financeiros, para realização do certame licitatório.  Redução do número de licitações e custos com publicações.  Garantia de contratação ao preço médio de mercado.  Não caracteriza fracionamento de contratação.  Permite a compra da quantidade realmente necessária.  Redução de custos com armazenamento e distribuição.  Otimização e agilidade dos processos de contratação.  Transparência nas aquisições públicas.

7 7 Registro de Preços Analisa Consumo Necessidade cliente (Unidades Gestoras) Atualiza Especificação Providencia Valor Referencial Instaura e homologa processo licitatório Elabora Ata Registro de Preços Analisa amostra/ catálogo Registra os Preços no SIMPAS Gerencia RP  FLUXO DE ELABORAÇÃO DO RP

8 8 Registro de Preços INSTRUMENTOS DE CONTRATAÇÃO  Ata de Registro de Preços.  Autorização de Fornecimento de Material - AFM.  Autorização de Prestação de Serviços - APS. PRAZOS  O prazo de entrega da AFM ou APS de Registro de Preços é definido no Edital de Licitação e não pode ser alterado no Simpas. Material de Consumo – 07 dias. Material Permanente – 10 dias. Serviços – 10 dias.

9 9 Registro de Preços MACRO ETAPAS DA AQUISIÇÃO  Após assinatura da Ata de Registro de Preços, o órgão gerenciador disponibiliza os bens e/ou serviços para contratação.  Quando surge a necessidade de contratação as Unidades solicitam o pedido via SIMPAS.  Após liberação do órgão gerenciador a Unidade formaliza o pedido ao fornecedor com preço registrado. Os pedidos são formalizados através da Autorização de Fornecimento de Material – AFM ou Autorização de Prestação de Serviços - APS.

10 10 Registro de Preços  FLUXO DE COMPRA PELO RP Necessidade da compra Consulta Catálogo Inclui item na RM/RS Envia RM/RS, (definindo tipo de compra) Cadastra dispensa/ licitação Realiza e homologa dispensa/ licitação Gera AFM/APS Diligencia AFM/APS Entrada no Estoque Tombamento do Item Fluxo RP Fluxo Tradicional Item disponível no RP

11 11 Registro de Preços AÇÕES PREVISTAS  Ampliar o número e diversificar os itens disponibilizados no Registro de Preços;  Estudo da disseminação do Registro de Preços para o interior do Estado;  Possibilitar que órgãos de outras esferas contratem através do Registro de Preços da SAEB e vice-versa (carona).  Consolidar o Registro de Preços como referência nas compras públicas.

12 12 Registro de Preços RP DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS  Vantagens: Licitação global realizada pela Secretaria da Administração. Redução das contratações emergenciais. Divisão do Estado por lotes, objetivando evitar a concentração de um único fornecedor vencedor do certame. Possibilidade de prestação do serviço por metro quadrado ou posto de serviço.

13 13 Registro de Preços CONCLUSÃO A sistemática de Registro de Preços constitui em mais uma ação implementada, indispensável à manutenção da transparência nas contratações do Governo da Bahia, possibilitando igualdade de condições a todos os participantes dos certames licitatório e a redução de custeio, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

14 14 Registro de Preços CONTATOS  Geisiane Magalhães Tel: (71)  Diretoria de Material Telefax: (71)


Carregar ppt "1 Superintendência de Serviços Administrativos Diretoria de Material Registro de Preços “Contratando com maior celeridade ” Geisiane Magalhães – SAEB/SSA/DM."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google