A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Rede 14 – Seguridad Ciudadana en la Ciudad Elaboración y Aplicación de una Estrategia de Intervención que aborde le Delincuencia Juvenil desde una mirada.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Rede 14 – Seguridad Ciudadana en la Ciudad Elaboración y Aplicación de una Estrategia de Intervención que aborde le Delincuencia Juvenil desde una mirada."— Transcrição da apresentação:

1 Rede 14 – Seguridad Ciudadana en la Ciudad Elaboración y Aplicación de una Estrategia de Intervención que aborde le Delincuencia Juvenil desde una mirada multicausal Exposicion de los Resultados del Diagnostico Valparaíso Chile –9 de Janeiro de 2006

2 09-Janeiro-062 Caracterização Geral de Portugal Situado na Europa, Portugal é uma República de regime político presidencialista, cuja capital é Lisboa. Segundo dados do INE (Censos 2001), Portugal tem uma população residente de habitantes. Continente habitantes (Algarve habitantes) Região Autónoma dos Açores habitantes Região Autónoma da Madeira habitantes

3 09-Janeiro-063 Vila Real de Santo António Caracterização Geral do Município COMO SURGIU Vila Real de Santo António é uma cidade que surgiu no Século XVIII por proposta do Marquês de Pombal.

4 09-Janeiro-064 LOCALIZAÇÃO Este Concelho está localizado a Sul de Portugal e pertence à Região do Algarve, cuja capital de Distrito é Faro. O Concelho de Vila Real de Santo António possui uma área de 62,5 Km2, o que representa 1,3% da superfície da região algarvia. Vila Real de Santo António Caracterização Geral do Município

5 09-Janeiro-065 ASPECTOS GEOGRÁFICOS DO TERRITÓRIO Vila Nova de Cacela, predominantemente rural. Monte Gordo e Vila Real de Santo António, predominantemente urbanas, esta última, cidade fronteiriça e sede de concelho. Vila Real de Santo António Caracterização Geral do Município

6 09-Janeiro-066 Vila Real de Santo António Caracterização Geral do Município DADOS DEMOGRÁFICOS Famílias: 6331 Homens: 8757 Mulheres: 9199 < 15 anos: Homens 1353 Mulheres anos: Homens 1276 Mulheres 1216 População total do concelho:

7 09-Janeiro-067 Vila Real de Santo António PRINCIPAIS SITUAÇÕES DE POBREZA E VULNERABILIDADE Neste Concelho, existem, actualmente, 22 bairros sociais, com cerca de 2000 pessoas com baixo acesso a serviços básicos e que apresentam graves carências económicas, pessoais e sociais e culturais, nomeadamente: Desemprego de longa duração Desemprego sazonal (Monte Gordo) Analfabetismo Abandono e absentismo escolar Crianças e jovens em risco Delinquência juvenil Dependência química Violência doméstica

8 09-Janeiro-068 Vila Real de Santo António PRINCIPAIS SITUAÇÕES DE POBREZA E VULNERABILIDADE

9 09-Janeiro-069 Vila Real de Santo António Crianças e Jovens em Risco (definição) Considera-se que a criança ou o jovem está em risco quando: Está abandonada(o) ou vive entregue a si própria(o); Sofre maus tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abusos sexuais; Não recebe os cuidados ou a afeição adequados à sua idade pessoal;

10 09-Janeiro-0610 Vila Real de Santo António Crianças e Jovens em Risco (definição) É obrigada(o) a actividades ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade, dignidade e situação pessoal ou prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento; Está sujeita(o) a comportamentos que afectem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional;

11 09-Janeiro-0611 Vila Real de Santo António Crianças e Jovens em Risco (definição) Assume comportamentos ou se entrega a actividades ou consumos que afectem a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento sem que os pais, representante legal ou quem tenha a guarda de facto se lhes oponham de modo adequado a remover essa situação.

12 09-Janeiro-0612 Vila Real de Santo António Crianças e Jovens em Risco (entidades) As entidades que trabalham nesta área: Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ) Tribunal de Família e Menores de Faro Instituto de Segurança Social Polícia de Segurança Pública (PSP) Guarda Nacional Republicana (GNR) Instituto de Reinserção Social – Equipa de Menores (até aos 16 anos)

13 09-Janeiro-0613 Vila Real de Santo António Crianças e Jovens em Risco (entidades) (cont.) Casa dos Rapazes Centro Acolhimento Gente Pequena

14 09-Janeiro-0614 Vila Real de Santo António Crianças e Jovens em Risco (estatística) Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ) 26 Processos em acompanhamento até Setembro de 2005; 40 crianças e jovens abrangidos;

15 09-Janeiro-0615 Vila Real de Santo António Crianças e Jovens em Risco (estatística) IdadesNº processos 0-2 anos anos4 6-9 anos anos anos anos3

16 09-Janeiro-0616 Vila Real de Santo António Crianças e Jovens em Risco (estatística) Motivo da Intervenção: Negligência – 16 processos Abandono escolar – 4 processos Maus tratos psicológicos/abuso emocional – 1 processo Maus tratos físicos – 2 processos Exposição a modelos de comp. desviante – 15 processos Mendicidade – 1 processo Abandono – 1 processo

17 09-Janeiro-0617 Vila Real de Santo António Crianças e Jovens em Risco (estatística) Medidas de promoção e protecção aplicadas: Apoio junto dos pais – 34 processos Apoio junto de outro familiar – 5 processos Confiança a pessoa idónea – 1 processo

18 09-Janeiro-0618 Vila Real de Santo António Crianças e Jovens em Risco (estatística) Tribunal de Família e Menores de Faro Dados confidenciais; Processos são remetidos pelas entidades atrás referidas; CPCJ encaminhou 37 processos para o Tribunal de Família e Menores de Faro, desde 2001 a Instituto de Segurança Social Solicitámos dados estatísticos, até à presente data não foram cedidos.

19 09-Janeiro-0619 Vila Real de Santo António Crianças e Jovens em Risco (estatística) Polícia de Segurança Pública (PSP) < 16 anos: 25 ocorrências em 2005 Autos remetidos para o Tribunal de Família e Menores de Faro. Instituto de Reinserção Social – Equipa de Menores Não acompanha actualmente nenhuma criança ou jovem em risco, pertencente ao Concelho de Vila Real de Santo António.

20 09-Janeiro-0620 Vila Real de Santo António Crianças e Jovens em Risco (estatística) Casa dos Rapazes 3 crianças do concelho; Com 10, 12 e 21 anos; Motivo: negligência; Medida aplicada: acolhimento institucional.

21 09-Janeiro-0621 Vila Real de Santo António Crianças e Jovens em Risco (estatística) Centro Acolhimento Gente Pequena 1 Menor do concelho; Com 16 anos de idade; Motivo: problemas familiares e prática de comportamentos desviantes; Medida aplicada: acolhimento institucional.

22 09-Janeiro-0622 Vila Real de Santo António Lei nº 147/99 Protecção de Crianças e Jovens em Risco A CPCJ rege-se pela Lei nº 147/99 – Protecção de Crianças e Jovens em Risco, que abrange crianças e jovens até aos 16 anos, e as medidas de promoção e protecção são as seguintes: Apoio junto dos pais; Apoio junto de outro familiar; Confiança a pessoa idónea; Apoio para a autonomia de vida; Acolhimento familiar; Acolhimento institucional.

23 09-Janeiro-0623 Vila Real de Santo António Lei Tutelar Educativa Esta Lei aplica-se a menores com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos, que tenham praticado facto qualificado pela lei penal como crime, possuam 3 queixas de delito na PSP, esta encaminha o processo para o tribunal, que decidirá qual a medida tutelar a aplicar, sendo elas as seguintes: Admoestação; Privação do direito de conduzir ciclomotores ou de obter permissão para conduzir ciclomotores; Reparação do ofendido;

24 09-Janeiro-0624 Vila Real de Santo António Lei Tutelar Educativa (cont.) Realização de prestações económicas ou de tarefas a favor da comunidade; Imposição de regras de conduta; Imposição de obrigações; Frequência de programas formativos; Acompanhamento educativo; Internamento em centro educativo.

25 09-Janeiro-0625 Vila Real de Santo António Delinquência Juvenil Desestruturação Familiar Violência em contexto familiar e escolar Consumo de Estupefacientes Abandono Escolar Carências Económicas Desemprego Trabalho precário

26 09-Janeiro-0626 Vila Real de Santo António Delinquência Juvenil (entidades) Polícia de Segurança Pública (PSP) Guarda Nacional Republicana (GNR) Tribunal Família e Menores de Faro Tribunal da Comarca Instituto de Reinserção Social – Equipa Penal (a partir dos 16 anos) Estabelecimentos Prisionais (Faro, Olhão e Portimão)

27 09-Janeiro-0627 Vila Real de Santo António Delinquência Juvenil (dados fornecidos) Polícia de Segurança Pública (PSP): > 16 anos e < 24 anos: Não foi possível contabilizar o número de ocorrências; Autos remetidos para Tribunal da Comarca (onde o ilícito foi cometido); motivos das ocorrências – furto, roubo, ofensa à integridade física, consumo e pequeno tráfico de substâncias químicas e ilícitos de cariz sexual.

28 09-Janeiro-0628 Vila Real de Santo António Delinquência Juvenil (dados fornecidos) Guarda Nacional Republicana (GNR): Condução ilegal – 4 ocorrências (menores de 24 anos) - decisão do tribunal – penas de multa Ofensas à integridade física – 1 ocorrência (menor de 24 anos) – processo encontra-se em fase de inquérito.

29 09-Janeiro-0629 Vila Real de Santo António Delinquência Juvenil (dados fornecidos) Tribunais (dados confidenciais): Tribunal de Família e Menores de Faro – até aos 16 anos. Tribunal da Comarca (onde o ilícito é cometido) – maiores de 16 anos.

30 09-Janeiro-0630 Vila Real de Santo António Delinquência Juvenil (dados fornecidos) Instituto de Reinserção Social – Equipa Penal (a partir dos 16 anos) Actualmente acompanha dois indivíduos de Vila Real de Santo António, no entanto, não se enquadram na faixa etária em estudo. Estabelecimento Prisional de Faro Tem um jovem até aos 24 anos de idade, pertencente ao concelho em causa, foi detido por tráfico de substâncias químicas.

31 09-Janeiro-0631 Vila Real de Santo António Projectos Realizados (crianças e jovens) Projecto Santo António de Arenilha, pela Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António, um dos objectivos era prevenir situações de risco entre esta população residente num bairro problemático já extinto. Projecto Zona J – Jovem, pela Cruz Vermelha Portuguesa (núcleo do concelho), visa combater o abandono e a retenção escolar, de forma a prevenir comportamentos de risco.

32 09-Janeiro-0632 Vila Real de Santo António Projectos Realizados (cont.) Projecto Novos Horizontes – Programa Ser Criança – intervenção também dirigida a crianças e jovens em situação vivencial de riscos múltiplos, residentes no bairro atrás referido. Projecto Agir para Vencer – adolescentes (13 aos 18 anos) e os pais, do mesmo bairro, objectivo criar condições para ocupação dos tempos livres e implementar acções para integração no meio laboral.

33 09-Janeiro-0633 Vila Real de Santo António Considerações Finais 1.Dados Estatísticos existentes são relativos a crianças e jovens em Risco. 2.Esses dados são relativos a crianças e jovens que são acompanhados pelas entidades responsáveis nesta área, podendo estar institucionalizadas ou não. 3.Importa referir que não se podem considerar delinquentes, porque na maior parte dos casos são vítimas. 4.Alguns poderão no futuro tornar-se delinquentes, em virtude de múltiplos factores que os envolvem.

34 09-Janeiro-0634 Vila Real de Santo António Considerações Finais (cont.) 5.Apercebemos da dificuldade de caracterizar uma pessoa como delinquente, a partir de que momento podemos considerar uma criança ou jovem, como um delinquente. Tal prende-se com a subjectividade que envolve o conceito. 6.Alguns dados relativos a esta temática são confidenciais, outros não estão organizados e sistematizados de forma a permitir a consulta e cedência. 7.No concelho existem poucos organismos com competências nesta área. 8.No concelho trabalha-se essencialmente na protecção de crianças e jovens em risco e na prevenção de comportamentos desviantes.

35 Vila Real de Santo António

36 Vila Nova de Cacela

37 Monte Gordo

38 Com os melhores cumprimentos, Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Isabel Silva Helena Vitória


Carregar ppt "Rede 14 – Seguridad Ciudadana en la Ciudad Elaboración y Aplicación de una Estrategia de Intervención que aborde le Delincuencia Juvenil desde una mirada."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google