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Novembro, 2008 Fórum de Saneamento Básico: “Controle Externo e Desenvolvimento Sustentável “ Palestra: DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO EM SC.

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1 Novembro, 2008 Fórum de Saneamento Básico: “Controle Externo e Desenvolvimento Sustentável “ Palestra: DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO EM SC

2 A ABES é uma organização não governamental, fundada em 1966, com o objetivo de desenvolver e aperfeiçoar as atividades relacionadas com a Engenharia Sanitária e Meio Ambiente, e fomentar a consciência social e as ações que atendam às demandas de conservação e melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida da sociedade brasileira.

3 Programa “Lixo Nosso de Cada Dia” Ligações Clandestinas em Galerias Pluviais Regularização de Perfuração de Poços Artesianos Perícias Ambientais Inquérito Civil Público 04/2004

4 INTRODUÇÃO O saneamento básico no Brasil está longe de ser adequado. A situação do saneamento básico na Região Sul e, especialmente, em Santa Catarina também não é diferente. Considerado um dos estados com melhor qualidade de vida do Brasil, Santa Catarina vêm se destacando negativamente no que diz respeito a coleta e tratamento dos esgotos domésticos.

5 DESENHO: LOCALIZAÇÃO DOS POLOS INDUSTRIAIS

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9 DESENHO: MAPA DOS SISTEMAS DE DRENAGEM EM SANTA CATARINA

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12 Vertente do interior: Preocupante: Rio Jacutinga (RH 3); Rio do Peixe (RH 3); Rio Canoinhas (RH 5).

13 Vertente do Atlântica: Preocupante: Rio Cubatão do Sul (RH 8); Crítica Rio Itapocú (RH 6); Rio Itajaí (RH 7). Extremamente crítica: Rio Biguaçú (RH 8); Rio da Madre (RH 8); Rio Dúna (RH 9); Rio Araranguá (RH 10); Rio Urussanga (RH 10);

14 PRINCIPAIS AGENTES POLUIDORES DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA DENTRE OS AGENTES POLUIDORES DOS CORPOS DE ÁGUA NO ESTADO DE SANTA CATARINA OS MAIS SIGNIFICATIVOS SÃO:  LANÇAMENTOS DE ESGOTO BRUTO  DESPEJOS DE EFLUENTES INDUSTRIAIS NÃO TRATADOS, OU NÃO ADEQUADAMENTE TRATADOS  CARREAMENTO PELAS CHUVAS DE SEDIMENTOS INDESEJÁVEIS  DESPEJOS DE AGROTÓXICOS,ESTERCO ANIMAL E FERTILIZANTES  EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS, AREIA E PEDREGULHO  LANÇAMENTOS DE EFLUENTES DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA  DESMATAMENTOS  LIXO  LANÇAMENTOS DE DEJETOS SUINOS

15 LITORAL NORTE RIOS MORTOS, COMO O CACHOEIRA, COMPROVAM O LANÇAMENTO INDISCRIMINADO DE EFLUENTES DAS INDÚSTRIAS DO RAMAL METAL-MECÂNICO. OS MANGUES, ENTÃO EXISTENTES, ESTÃO PRATICAMENTE DESTRUÍDOS. LITORAL NORDESTE A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA ASSOCIADA A FALTA DE INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO AMEAÇA A VOCAÇÃO TURÍSTICA DOS BALNEÁRIOS DA REGIÃO. AMEAÇA CONSTANTE AOS MANGUEZAIS E DUNAS. REGIÃO SUL DOIS TERÇOS DAS BACIAS DOS RIOS TUBARÃO, URUSSANGA E ARARANGUÁ ESTÃO COMPROMETIDAS COM O LANÇAMENTO DE DESPEJOS ÁCIDOS DE PARTE DAS MINERADORAS DE CARVÃO. ALÉM DE CRIAR UMA PAISAGEM LUNAR, A POLUIÇÃO DO CARVÃO É RESPONSÁVEL POR 70% DAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES E POR 27% DOS ÓBITOS REGISTRADOS NA REGIÃO.

16 O MAPA DA DEGRADAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA  REGIÃO OESTE EM TORNO DE 60% DOS DEJETOS SUINOS (CERCA DE 3,5 MILHÕES DE CABEÇA) SÃO LANÇADOS NOS RIOS. AO LADO DA EROSÃO CAUSADA PELO DESMATAMENTO, A POLUIÇÃO COMPROMETE O ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA.  PLANALTO SERRANO A CARGA ORGÂNICA INDUSTRIAL JOGADA NOS RIOS EQUIVALE AO LANÇAMENTO DE ESGOTOS DOMÉSTICOS PRODUZIDOS POR HABITANTES. A INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DE MADEIRA CORRESPONDE A 70% DA ATIVIDADE INDUSTRIAL, O QUE EXPLICA O FORTE DESMATAMENTO. REGISTRA-SE AINDA ABUSO NA UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS NAS LAVOURAS.  VALE DO ITAJAI O RIO ITAJAI-AÇU SOFRE A AÇÃO DO LANÇAMENTO DE METAIS PESADOS, COMO O CROMO, MERCÚRIO, CHUMBO E CADMIO. DESCONTROLADA, A MINERAÇÃO EXISTENTE TAMBÉM PREOCUPA.

17 Brasil Índice de Cobertura de Esgoto nos Estados do Brasil Fonte: SNIS 2006

18 População/Índice de Atendimento Rede de Abastecimento de Água Rede Coletora de Esgoto População Total (hab) População Urbana (hab) População Total Atendida (hab) População Urbana Atendida (hab) Indíce de Atendimento - Total (%) 81,179,69 Índide de Atendimento – Urbana (%) 95,9611,88 Santa Catarina Fonte: IBGE População Atendida e Índice de Atendimento em Santa Catarina

19 DIAGNÓSTICO Região Sul População Atendida por Rede Coletora de Esgoto Fonte: SNIS 2006

20 Região Sul Índice de Rede Coletora de Esgoto Fonte: SNIS 2006 DIAGNÓSTICO

21 Esgoto DIAGNÓSTICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA POR REGIÃO HIDROGRÁFICA Fonte: SNIS 2006 População Atendida por Coleta de Esgoto

22 Esgoto DIAGNÓSTICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA POR REGIÃO HIDROGRÁFICA Fonte: SNIS 2006 Índice Coleta de Esgoto por Região Hidrográfica

23 Esgoto DIAGNÓSTICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA POR REGIÃO HIDROGRÁFICA Fonte: SNIS 2006 Índice da População Urbana Atendida por Coleta de Esgoto

24 Esgoto DIAGNÓSTICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA POR REGIÃO HIDROGRÁFICA Fonte: Incremento do Índice de Atendimento à População Urbana do Estado de SC com Serviços Adequados de Esgoto – ABES/SC Cobertura de em Esgoto no Estado de Santa Catarina

25 Fonte: Ministério das Cidades 2008 INVESTIMENTOS DO PAC NA REGIÃO SUL Distribuição dos Investimentos do PAC em Saneamento para 2008 na Região Sul

26 Fonte: Ministério das Cidades 2008 INVESTIMENTOS DO PAC NA REGIÃO SUL Investimento do PAC em Saneamento para 2008 por Habitante em cada Estado

27 Fonte: Ministério das Cidades 2008 INVESTIMENTOS DO PAC NA REGIÃO SUL Investimento do PAC em Saneamento para 2008 em cada Região Hidrográfica de SC

28 SITUAÇÃO EM SC NO ESTADO DE SANTA CATARINA APENAS 30 (TRINTA) OU 10,24% DAS 293 SEDES MUNICIPAIS EXISTENTES POSSUEM SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS. É IMPORTANTE SALIENTAR QUE EM ALGUMAS DESTAS SEDES MUNICIPAIS O SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS EXISTENTE ATENDE APENAS LOTEAMENTO POPULAR TIPO COHAB, E NAS DEMAIS O ATENDIMENTO É APENAS PARCIAL, O QUE AGRAVA AINDA MAIS A SITUAÇÃO. DAS 30 SEDES MUNICIPAIS ATENDIDAS COM SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS 17 DELAS (56,67%) ESTÃO SITUADAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DA VERTENTE DO INTERIOR, E 13 (43,33%) FICAM LOCALIZADAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DA VERTENTE DO LITORAL. ESGOTO SANITÁRIO

29 RELAÇÃO DOS 10 MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA COM MAIOR COBERTURA EM ESGOTO NOME DO MUNICÍPIO REGIÃO HIDROGRÁFICA POPULAÇÃO (habitantes) COBERTURA POP. URBANA (%) UrbanaAtendida São Ludgero RH ,59 Itá RH ,64 Balneário Camboriú RH ,47 Catanduvas RH ,90 Faxinal dos Guedes RH ,17 Orleãns RH ,25 Santo A. Imperatriz RH ,83 Florianópolis ,73 Bombinhas ,78 Joaçaba RH ,09 * Em relação a população urbana

30 CONSIDERAÇÕES FINAIS Os resultados apresentados neste estudo, permitem concluir que o setor do saneamento no Estado de Santa Catarina apresenta-se em situação crítica. Como no restante do país, o setor passou por um longo período de indefinições. Os investimentos necessários à redução dos déficits de cobertura existentes cessaram a partir do início da década de 90, adiando a meta de universalização dos serviços. Apesar dos investimentos previstos no PAC para esse o ano de 2008 em Santa Catarina, considera-se, ainda, o mesmo insuficiente para suprir as necessidades para o setor no Estado.

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