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Caracterização do Setor Informal no Brasil a partir dos Dados do Censo Demográfico de 2000 João Saboia IE/UFRJ CONFEST Rio de Janeiro, 24 de Agosto de.

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1 Caracterização do Setor Informal no Brasil a partir dos Dados do Censo Demográfico de 2000 João Saboia IE/UFRJ CONFEST Rio de Janeiro, 24 de Agosto de 2006

2 Fonte de Dados •Censo Demográfico de 2000 – IBGE •Total do País •Regiões Naturais •Estados •Microrregiões

3 Noção de Setor Informal Adaptada às Estatísticas Brasileira •Forma de inserção na produção (conta própria, serviço doméstico, trabalho para o próprio consumo etc) •Cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária (contribuição previdenciária, assinatura da carteira de trabalho etc)

4 Funcionário público/militar Trabalhador por conta própria Empregado com carteira assinada Aprendiz/estagiário sem remuneração Trab. na produção para próprio consumo Empregado sem carteira assinada Trab. não remunerado em ajuda a membro do dom. Trabalhador doméstico com carteira assinada Trabalhador doméstico sem carteira assinada Empregador Contribuinte Não contribuinte Contribuinte Tipos de posição na ocupação segundo o Censo Demográfico

5 Funcionário público/militar Trabalhador por conta própria Empregado com carteira assinada Aprendiz/estagiário sem remuneração Trab. na produção para próprio consumo Empregado sem carteira assinada Trab. não remunerado em ajuda a membro do dom. Trabalhador doméstico com carteira assinada Trabalhador doméstico sem carteira assinada Empregador Contribuinte Não contribuinte Contribuinte Tipos de posição na ocupação segundo o Censo Demográfico Setor Informal 2

6 Funcionário público/militar Trabalhador por conta própria Empregado com carteira assinada Aprendiz/estagiário sem remuneração Trab. na produção para próprio consumo Empregado sem carteira assinada Trab. não remunerado em ajuda a membro do dom. Trabalhador doméstico com carteira assinada Trabalhador doméstico sem carteira assinada Empregador Contribuinte Não contribuinte Contribuinte Tipos de posição na ocupação segundo o Censo Demográfico Setor Informal 1

7 Funcionário público/militar Trabalhador por conta própria Empregado com carteira assinada Aprendiz/estagiário sem remuneração Trab. na produção para próprio consumo Empregado sem carteira assinada Trab. não remunerado em ajuda a membro do dom. Trabalhador doméstico com carteira assinada Trabalhador doméstico sem carteira assinada Empregador Contribuinte Não contribuinte Contribuinte Tipos de posição na ocupação segundo o Censo Demográfico Setor Informal 3

8 Funcionário público/militar Trabalhador por conta própria Empregado com carteira assinada Aprendiz/estagiário sem remuneração Trab. na produção para próprio consumo Empregado sem carteira assinada Trab. não remunerado em ajuda a membro do dom. Trabalhador doméstico com carteira assinada Trabalhador doméstico sem carteira assinada Empregador Contribuinte Não contribuinte Contribuinte Tipos de posição na ocupação segundo o Censo Demográfico Setor Informal 4

9 Funcionário público/militar Trabalhador por conta própria Empregado com carteira assinada Aprendiz/estagiário sem remuneração Trab. na produção para próprio consumo Empregado sem carteira assinada Trab. não remunerado em ajuda a membro do dom. Trabalhador doméstico com carteira assinada Trabalhador doméstico sem carteira assinada Empregador Contribuinte Não contribuinte Contribuinte Tipos de posição na ocupação segundo o Censo Demográfico

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11 Tabela 2 - Distribuição Percentual das pessoas ocupadas, por posição na ocupação e regiões naturais NorteNordesteSudesteSulCentro-OesteBrasil Trab. dom. com carteira1,01,23,12,32,22,3 Trab. dom. sem carteira contribuinte0,10,20,50,3 Trab. dom. sem carteira não contribuinte5,95,34,94,06,95,1 Empregado com carteira20,022,341,938,331,734,2 Funcionário público/militar8,15,45,34,68,65,6 Empregado sem carteira contribuinte1,81,72,31,82,0 Empregado sem carteira não contribuinte18,820,315,512,220,016,7 Empregador contribuinte0,91,02,52,92,22,1 Empregador não contribuinte0,9 0,80,71,20,8 Trab. conta própria contribuinte2,5 6,18,13,55,1 Trab. conta própria não contribuinte27,523,814,616,817,918,4 Aprendiz/estagiário sem remuneração0,50,4 0,50,4 Trab. não remun. ajuda membro do dom.6,6 1,66,12,04,0 Trab. na produção para próprio consumo5,58,40,71,51,23,1 Fonte: IBGE, Censo demográfico

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23 Tabela 3 - Rendimento Nominal (em reais) do trabalho principal das pessoas de 10 ou mais anos de idade ocupadas no setor informal – Brasil 2000 Fonte: IBGE, Censo demográfico

24 Tabela 4 – Pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas no setor informal 1- Microrregiões Fonte: IBGE, Censo demográfico

25 Tabela 5 – Pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas no setor informal 1- Microrregiões Fonte: IBGE, Censo demográfico

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27 Tabela 6 - Rendimento nominal do trabalho principal das pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas no Setor Informal 1 – Microrregiões Fonte: IBGE, Censo demográfico

28 Tabela 7 – Rendimento nominal do trabalho principal das pessoas com 10 anos ou mais de idade ocupadas no Setor Informal 1 – Microrregiões – 2000 Fonte: IBGE, Censo demográfico

29 Conclusões •Em geral, mas nem sempre, o setor informal está associado à precariedade •Há grande diferenciação regional no setor informal sendo a situação bem mais favorável nas regiões mais desenvolvidas do país •A informalidade é mais intensa no setor primário, na construção e em alguns segmentos do terciário •É menos intensa nos serviços industriais de utilidade pública, intermediação financeira, educação, saúde e serviços sociais •Trabalhadores negros, pardos, jovens, idosos e com baixa escolaridade têm mais chance de estar no informal •Homens e mulheres têm praticamente a mesma chance de estar no informal •Outras fontes de dados mostram que o setor informal tem se mantido elevado no Brasil nos últimos anos •A reversão desta situação passa por uma série de medidas de incentivo à formalização das relações de trabalho com destaque para a retomada do crescimento econômico


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