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Prof. Ms. José Nabuco Filho 1 Nexo causal.

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1 Prof. Ms. José Nabuco Filho 1 Nexo causal

2 Introdução 2  Crimes materiais  Consumam-se com o resultado  Imputado a quem deu causa  Art. 13, caput, primeira parte

3 Causa 3  Art. 13, caput, segunda parte  Teoria da conditio sine qua non  Equivalência das condições  Condições determinantes são causas (equivalentes)  Causa é condição que não pode ser excluída sem excluir o resultado  Eliminação hipotética

4 Caso 1 4  Homem recebe um golpe de faca em um bar. No hospital o enfermeiro o reconhece como desafeto e, por isso, introduz sujeira no ferimento. O homem morre de infecção.

5 Eliminação hipotética 5  Se não fosse a facada, o resultado teria ocorrido?  Não  Conclusão: a facada é causa do resultado  Se o enfermeiro não introduzisse sujeira no ferimento, o resultado teria ocorrido?  Não  Conclusão: a sujeira é causa  Facada e sujeira são causas (equivalentes)  Conditio sine qua non  Causas relativamente independentes

6 Caso 2 6  Em um trem, uma mulher coloca veneno na xícara de chá de seu namorado. Este bebe o veneno, que demorará cerca de 30 min para agir. Logo após a ingestão do chá envenenado, o trem descarrila e o homem é arremessado pela janela, vindo a ser esmagado pelo vagão no barranco.

7 Eliminação hipotética 7  Se não existisse a conduta da mulher (veneno), o homem teria morrido?  Sim  Conclusão: o veneno não é causa do resultado  Se o trem não tivesse descarrilado, o resultado morte teria ocorrido?  Não  Conclusão: o descarrilamento é causa  Veneno não é causa da morte  Descarrilamento é causa da morte  Causa absolutamente independente

8 Críticas 8  Causalidade hipotética  Caso dos médicos nazistas que mataram doentes mentais  Argumento: se não tivessem feito – médicos substitutos o fariam  Importa é o resultado real  Não um resultado imaginado ou futuro  Causalidades alternativas  A e B adicionam doses letais na comida da vítima  Eliminada hipoteticamente a conduta de A, o resultado permaneceria.  Eliminada hipoteticamente a conduta de B, o resultado permaneceria  Solução: eliminação cumulativa

9 Classificação 9  Causas absolutamente independentes  Novo curso causal sem relação com o anterior  Ex: Caso 1 (veneno no trem)  Causas relativamente independentes  Novo curso causal decorre do primeiro  Ex: em razão do veneno, a vítima vai para a janela e morre, o  veneno e acidente – causas relativamente independentes

10 Exceção à conditio sine qua non 10  § 1º, do art. 13  Situação excepcional que exclui a imputação do resultado  Ainda que pela conditio sine qua non seja o causador  Superveniência de causa relativamente independente  Causa superveniente  Produz por si só o resultado – exclui a imputação do resultado  Inaugura um novo processo causal  Não produz por si só – não exclui a imputação do resultado  Agrava o processo causal já existente

11 Análise da exceção do § 1º 11  A causa relativamente independente superveniente produziu por si só?  Sim!  A superveniente exclui (“corta o nexo causal”) a imputação do resultado ao autor da causa preexistente.  Não!  A superveniente não exclui a imputação ao autor da primeira causa

12 Caso 4 e 5 12  Caso 4  D desfere uma facada no abdome de Abinaldo. No hospital, há muita demora no atendimento e Abinaldo morre de hemorragia.  Caso 5  Sergmundo golpeia a cabeça de Oduvaldo. No hospital, enquanto Oduvaldo aguarda o exame de R-X, ocorre um incêndio, cuja fumaça intoxica e mata Oduvaldo.

13 Caso 4 13  D desfere uma facada no abdome de Abinaldo. No hospital, há muita demora no atendimento e Abinaldo morre de hemorragia.

14 Análise da exceção do § 1º (caso 4) 14  A causa relativamente independente superveniente produziu por si só?  A demora no atendimento produziu por si só o resultado?  Não, a demora agravou o processo causal já existente.  Conclusão: o resultado é imputado ao autor da facada.

15 Caso 5 15  Sergmundo golpeia a cabeça de Oduvaldo. No hospital, enquanto Oduvaldo aguarda o exame de R-X, ocorre um incêndio, cuja fumaça intoxica e mata Oduvaldo.

16 Análise da exceção do § 1º (caso 5) 16  A causa relativamente independente superveniente produziu por si só?  A fumaça produziu por si só o resultado?  Sim, pois inaugurou um novo processo causal.  Conclusão: o resultado não é imputado ao autor da golpe.

17 Caso 6 17  Aprígio é atropelado por um veículo, enquanto estava na faixa de pedestres. A ambulância que o socorria capota e Aprígio é arremessado ao rio, morrendo afogado.

18 Análise da exceção do § 1º (caso 6) 18  A causa relativamente independente superveniente produziu por si só?  O capotamento produziu por si só o resultado?  Sim, pois inaugurou um novo processo causal.  Conclusão: o resultado não é imputado ao autor do atropelamento.  Será condenado por lesão corporal culposa.

19 Caso 7 19  Após levar uma facada na omoplata, com sérias lesões musculares, Benerval recebe alta com orientação de cuidados a serem tomados: fazer cuidadoso curativo, tomar antibióticos e não beber. Descumprindo todas as orientações, Benerval sofreu infecção generalizada, que não pôde ser contida, causando sua morte.

20 Análise da exceção do § 1º (caso 7) 20  A causa relativamente independente superveniente produziu por si só?  O descuido produziu por si só o resultado?  Não, pois agravou o processo causal já existente.  Conclusão: o resultado é imputado ao autor da facada.


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