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Alexandre Ferreira 002060 Sara Simões 002144 Direito Internacional Público Docente: Francisco Pereira Coutinho.

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1 Alexandre Ferreira Sara Simões Direito Internacional Público Docente: Francisco Pereira Coutinho

2 Ordem Soberana e Militar Hospitalária de São João de Jerusalém, de Rodes e de Malta - Ordem do Hospital de Jerusalém – porque começou como sendo uma ordem hospitalar, em função dos peregrinos que se dirigiam aos lugares santos; - Ordem do Hospital de São João – em referência ao seguidor de Cristo. - Ordem de Rodes – porque esteve nesta ilha entre 1310 e 1523 (até à queda da mesma para os Turcos). - Ordem de Malta ou Ordem Soberana e Militar de Malta – onde governou desde 1530 até 1798.

3 Da sediação da Ordem em Malta surge aquele que hoje é o símbolo da Ordem

4  1070  Fundação por comerciantes de Amalfi, de um hospício em Jerusalém  Com autorização do Califado do Egipto (detentor de soberania dos Lugares Santos)

5  1099  Os Lugares Santos perdem o domínio muçulmano para o catolicismo (Primeira Cruzada)  Originou-se um movimento de peregrinos que levou à reformulação da Instituição  1113  Bula do Papa Pascoal II, Piae Postulationes, que aprova o Hospital de São João

6  1120  Adopta uma vertente militar  Defesa dos peregrinos  1291  A sucessiva perda de territórios cristãos culminou com a perda de Acre  Pelo que a Ordem se teve que deslocar para a ilha de Chipre onde adquire uma vertente de defesa naval

7  1310  Invasão da Ilha grega de Rodes  1522  Solimão, o Magnífico (sultão do Império Otomano) invade Rodes por via marítima

8  1530  Volvidos sete anos desta batalha, o rei da Sicília (Carlos V) facultou à Ordem, Gozo e Comino e as cidades de Mdina e Trípoli.  1565  Grande Cerco de Malta pelos Otomanos a que a Ordem resistiu que levou à criação das fortificações de La Valletta (Actual capital de Malta)

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10  1630  Papa Urbano VII equipara o estatuto de Grão-Mestre a de cardeal  1741  Grão-Mestre Frei D. Manuel Pinto da Fonseca fecha a Coroa como sinal de soberania plena e passa a ser chamado de Príncipe

11  1798  Napoleão Bonaparte toma posse da Ordem de Malta  Grão-Mestre demite-se do cargo  O imperador russo Paulo I autoproclama-se de Grão-Mestre da Ordem mas não era casado nem católico pelo que o Papa não o apoiou  Foi Grão-Mestre de facto mas não de jure  1801  Os Ingleses com apoio de Portugal invadem a ilha, ficando a Inglaterra a dominar a Ilha de Malta (até 1964).

12  1805  O Papa declara que a Ordem passa a ser regida por lugar-tenentes visto não dispor de território  1834  A Ordem estabelece-se em Roma após ter passado por Messina, Catânia e Ferrara

13  1879  É restituído o Grão-Ministério  1914  A Ordem intervém humanitariamente na Primeira e Segunda Guerras Mundiais  1962  A Ordem estabelece relações diplomáticas com Portugal, primeiro com o poder de delegação e mais tarde com uma Embaixada (1985).

14 Marullo di Condojani, Assembleia Geral das Nações Unidas (sessão de 22 de Outubro de 1995): “A Ordem de Malta, graças ao seu alto nível moral, à sua natureza religiosa e cavalheiresca, às suas tradições militares que exaltam o auto-sacrifício, à elevada mentalidade e disciplina dos seus membros, encontra-se particularmente apta para o desempenho em todo o mundo das acções caritativas e de bem-estar”

15 A ordem contém:  Hospitais, Clínicas e Asilos  Institutos para doentes em fase terminal  Estabelecimentos para doentes mentais e idosos  Escolas infantis  Casas de recuperação de toxicodependentes  Institutos para a assistência a refugiados

16 A Ordem criou:  AWR - Associação para o Estudo do Problema Mundial dos Refugiados.  CIOMAL - Comité Executivo Internacional para a Assistência a Leprosos  Fundação para a Vacinoterapia.

17  ECOM – Corpo de Emergência Médica  HOLAFOM – organismo que se ocupa das actividades desenvolvidas na Terra Santa  Centro de Coordenação para a América (em Miami)

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19 Domínios Médicos Sanitário Social

20 Hospitais, clínicas e dispensários: - A gestão de Hospitais é a mais antiga tarefa da ordem. - Tem acorrido sempre entre os primeiros que ajudam em zonas de conflitos sociais e civis (ex: Líbano, América Central, ex-Jugoslávia, Zaire, Ruanda, …) Clínicas: Líbano (13) Costa do Marfim El Salvador (8) Síria Senegal Belém Chade (…) Camarões

21  Serviços auxiliares com carácter de beneficência e de unidades de primeiros socorros.  Recolha de medicamentos e respectivo transporte para as áreas mais carenciadas – este procedimento foi recentemente certificado pela Organização Mundial de Saúde.

22  Nos países em via de desenvolvimento, a ajuda financeira vem dos vários governos, e cada vez mais, da União Europeia.  Existem sistemas co-financiados  O restante, é por donativos.

23 “Graças à sua política de neutralidade e ao seu carácter de supranacionalidade, encontra-se particularmente vocacionada para o estabelecimento da paz e acções de mediação, diálogo e entendimento entre os povos, em todos os continentes.” (Martim Albuquerque)

24  Não tem personalidade jurídica internacional: 1. Não é soberana; 2. Não tem base territorial; 3. As relações diplomáticas não têm carácter constitutivo. (Sereni, Quadri, Accioly)

25 O conceito de personalidade jurídica internacional não é exacto: 1. A sua soberania foi reconhecida pela ONU (1966) 2. Tem direitos e deveres na Ordem Jurídica internacional (diferentes dos de um Estado) 3. Sede em Roma 4. As pseudo-relações diplomáticas são um sinal de “cortesia”.

26  Capacidade de enviar e receber agentes diplomáticos.  Este poder só é conferido aos Estados, à Igreja Católica e a Organizações Internacionais.  Assegura relações diplomáticas com mais de 100 Estados, onde possui embaixadas.

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28  Não é parte integrante em tratados multilaterais, mas pode sê-lo em tratados bilaterais.

29  Características de Estado: 1. Bandeira

30 2. Hino

31 3. Selos

32 4. Passaporte

33 5. Moeda

34 6.1 População permanente (apenas 3) - Príncipe e Grão-Mestre - Frey Matthew Festing

35 - Chanceler

36 - Grão-Comendador

37 6.2. População não permanente - Cavaleiros, deputados e outros

38  Embora reúna estas características, não pode ser considerado um Estado: - Não tem território - Não é reconhecido pela ONU como tal, mas sim como organização internacional.  Tem status de observador permanente (não vota nem propõe resoluções, só pode discutir).  Podem solicitar a incorporação como estados- membros.

39 Convenção de Genebra, artigo 5º, Protocolo I – “pode oferecer os seus bons ofícios como potência protectora em conflitos armados”

40  Organização internacional  Soberana  Com personalidade jurídica  Relações com: ONU, Santa Sé e Cruz Vermelha.


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