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1 A nossa Europa A nossa Europa União Europeia José Manuel Fernandes Eurodeputado Parlamento Europeu Rue Wiertz 60 ASP 8E 146 1047 Bruxelas.

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1 1 A nossa Europa A nossa Europa União Europeia José Manuel Fernandes Eurodeputado Parlamento Europeu Rue Wiertz 60 ASP 8E Bruxelas

2 2 Barcelos está no Minho

3 3 O Minho está em Portugal

4 4 Portugal está na União Europeia

5 5 “A Europa não se fará de um golpe, nem numa construção de conjunto: far-se-á por meio de realizações concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto.” Quem disse isto?

6 6 “A Europa não se fará de um golpe, nem numa construção de conjunto: far-se-á por meio de realizações concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto.” Robert Schumann 9 de Maio de 1950

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8 8 Alemanha França Reino Unido Itália Espanha Polónia Países Baixos Grécia Bélgica Portugal Hungria Suécia Áustria Bulgária Dinamarca Eslováquia Finlândia Lituânia Letónia Eslovénia Estónia Chipre Luxemburgo Malta População em milhões A Alemanha é o país mais populoso com 82 milhões 400 mil Malta é o país com menos habitantes da UE com apenas 400 mil 500 milhões! Ao todo na UE somos hoje 500 milhões! (dados de 2010 da Eurostat)

9 – Tratado de Roma Tratado Constitutivo da Comunidade Económica Europeia Alemanha, França, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo – Tratado de Maastricht Soma uma unificação política à integração económica e substitui o termo Comunidade Europeia pelo termo actual União Europeia Bélgica, Itália, Dinamarca, Luxemburgo, França, Países Baixos, Alemanha, Portugal, Grécia, Espanha, Irlanda, Reino Unido – Tratado de Lisboa Completa o projecto de integração europeia e reforma a União Europeia para o século XXI República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Reino Unido

10 10 Tratado de Lisboa •Os Tratados anteriores pensaram numa UE para 15 •Era por isso necessário reformar as regras de funcionamento das Instituições Europeias, para que estas possam ser mais eficientes numa Europa alargada a 27 e com perspectivas de alargamentos no futuro

11 11 Tratado de Lisboa Tratado de Maastricht Carta dos Direitos Fundamentais Tratado da União Europeia Tratado sobre o funcionamento da UE Carta dos Direitos Fundamentais Tratado de Lisboa Entra em vigor a 1 de Dezembro de 2009 Tratado de Roma

12 12 Tratado de Lisboa •UE dotada de personalidade jurídica •Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia vinculativa* •Direito de iniciativa popular •Mais poderes atribuídos ao Parlamento Europeu * excepção: Polónia e Reino Unido

13 13 Política Europeia de Vizinhança União Europeia Mercado único Moeda única União política Coesão económica, social e territorial Espaço Económico Europeu Países da EFTA (Zona de Comércio Livre) A nova arquitectura da UE 4 liberdades livre circulação Pessoas Mercadorias Serviços Capitais Liechtenstein Noruega Islândia EUR 27 Futuras adesões Croácia ( 2013) Turquia? Macedónia Bósnia e Herzegovina Sérvia Montenegro Albania Política de alargamento Países vizinhos Norte de África Países Leste

14 14 Conselho da UE Comissão Europeia Parlamento Europeu Triângulo Institucional Outras instituições: Comité Económico e Social Europeu Comité das Regiões Banco Europeu de Investimento Banco Central Europeu Provedor de Justiça Europeu As instituições europeias • Órgão legislativo em conjunto com o PE • Coordena as políticas económicas gerais dos Estados Membros • Celebra acordos internacionais entre a EU e outros Estados ou organizações internacionais • Apresenta propostas legislativas • Poder executivo das políticas da EU • Guardiã dos Tratados • Exerce um controlo político sobre o conjunto das instituições • Adopta legislação • Aprova o orçamento da UE com o Conselho

15 15 Para quem é que ligo se tiver que falar com a Europa? Henry Kissinger Secretário de Estado dos EUA ( )

16 16 Catherine Ashton Catherine Ashton (Reino Unido) Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros Herman van Rompuy Herman van Rompuy (Bélgica) Presidente do Conselho Europeu Afirmação da UE na cena mundial

17 17 Parlamento Europeu •O Parlamento Europeu alarga os seus poderes •O processo de co-decisão, em que participam o Conselho, a Comissão e o Parlamento Europeu em pé de igualdade, é alargado para cerca de 95% da legislação europeia •É necessário um parecer favorável obrigatório para quase todos os acordos externos •Direito de iniciativa quanto à revisão dos Tratados  736  751 deputados •Máximo 96 •Mínimo 6 •Portugal passa a ter 22 deputados

18 18 18 deputados •Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, o Parlamento passa a ter mais 18 deputados distribuídos pelos seguintes países: Áustria: 2Letónia: 1 Bulgária: 1Malta: 1 Eslovénia: 1Países Baixos: 1 Espanha: 4Polónia: 1 França: 2Suécia: 2 Itália: 1Reino Unido: 1 •O único país a reduzir o número de deputados é a Alemanha que tinha 99 deputados e passará a ter 96, máximo previsto pelo Tratado de Lisboa. Parlamento Europeu

19 19 A Composição do Parlamento Europeu O PE está dividido em 7 grupos políticos: • Partido Popular Europeu: PPE • Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas: S&D • Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa: ALDE • Os Verdes/ Aliança Livre Europeia: Verdes/EFA • Conservadores e Reformistas Europeus: ECR • Esquerda Unitária Europeia/ Esquerda Nórdica Verde: GUE/NGL • Europa da Liberdade e da Democracia: EFD Há uma última categoria para os eurodeputados que não pretendem pertencer a nenhum grupo político (é o caso dos eurocépticos): • Não-inscritos: NI

20 20 Eurodeputados portugueses PPES&DGUE

21 21 Parlamento Europeu 20 Comissões no Parlamento Europeu (2 subcomissões e 1 comissão especial) DEVE REGI INTA EMPL CONT ECON ITRE IMCOTRAN AFET AGRI PECH CULTENVI JURI PETI FEMM AFCO DROISEDE SURE BUDGLIBE

22 22 Comissão Europeia •Um Comissário por país até 2014 •O Presidente da Comissão:  proposto  proposto pelo Conselho Europeu tendo em conta o resultado das eleições do PE  aprovado  aprovado pelo PE José Manuel Barroso Presidente da Comissão Europeia

23 23 Conselho Europeu •Conselho Europeu torna-se uma instituição •Acabam as Presidências rotativas do Conselho Europeu •Presidência Permanente (mandato de 2,5 anos renovável uma vez) •Estabelecimento de um serviço diplomático europeu

24 24 Sabias que… abandonar Foi expressamente previsto no Tratado de Lisboa o procedimento para um Estado Membro abandonar a União Europeia?

25 25 Sabias que… •1 milhão de cidadãos europeus tem o direito de lançar uma proposta de iniciativa legislativa? •Os termos em que esta iniciativa se irá desenrolar estão ainda a ser discutidos

26 26 Símbolos da União Europeia •Bandeira da UE •Hino da UE – Hino à Alegria (Beethoven) •Moeda única – Euro •Dia da Europa – 9 Maio •Lema – Unida na Diversidade Apesar de não fazerem parte do Tratado de Lisboa, vários Estados Membros declararam o seu vínculo a estes símbolos numa Declaração anexa ao Tratado de Lisboa Portugal Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Grécia, Hungria, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Portugal e Roménia

27 27 UE e a educação Quanto é que cada país consagra à educação? Portugal está acima da média Europeia!

28 28

29 29 •Reduzir a taxa de abandono escolar para 10% –A média da UE é de 14,4% –O Estado-Membro com maior taxa de abandono escolar foi Malta com 36.8%. –Seguem-se Portugal e Espanha com médias de 31,2%. Valores relativos a 2009 UE e a educação - EU2020

30 30 •Aumentar a proporção da população com anos com um diploma de ensino superior ou equivalente para pelo menos 40% –A média da UE é de 32,3% –A Irlanda lidera com 49% –Portugal tem apenas 21,1%. –Os únicos Estados-Membros com valores inferiores aos de Portugal são: República Checa ( 17.5%), Itália ( 19%), Roménia ( 16.8%) e a Eslováquia ( 17.6%) Valores relativos a 2009 UE e a educação - EU2020

31 31 •A percentagem de licenciados está a aumentar rapidamente. Corresponde a 21 % da população da UE 25 em idade activa •Embora esteja a aumentar, a percentagem da população trabalhadora da UE que concluiu o ensino superior (21 %) é ainda bastante inferior: –à dos EUA (38 %), –à do Canadá (43 %) –e à do Japão (36 %) UE e a educação

32 32 •Em 2005, a percentagem de jovens com idades entre os 20 e 24 anos que completaram o ensino secundário na UE foi de 77,3 %, o que representa apenas um aumento de 1 % em relação a 2000 •Seria necessário que a taxa de conclusão dos estudos secundários aumentasse em 1,5 % por ano para que se alcançasse o objectivo da UE de 85 % em 2010 (isto significaria que, nesse ano, mais 2 milhões de jovens teriam concluído o ensino secundário do que em 2005) UE e a educação

33 33 •Durante o período de 2000 a 2003, não se verificaram progressos no que diz respeito ao objectivo europeu de reduzir em 20 % a percentagem de alunos com maus resultados em leitura até 2010 (para 15,5 %) •Quase 20 % dos jovens com 15 anos tem sérias dificuldades de leitura UE e a educação

34 34 •O período de transição do ensino para o mercado de trabalho é de cerca de 20 meses. Para um emprego permanente o período de transição é bastante mais longo. •O desemprego dos jovens é duas vezes superior ao dos outros trabalhadores (cerca de 18 %), não obstante a melhoria geral dos resultados obtidos nos estudos pelas gerações mais jovens. Em 2006, havia quase 5 milhões de jovens desempregados, de um total de quase 20 milhões de jovens na UE Desemprego nos jovens

35 35 •A taxa de emprego dos jovens é de cerca de 37 %, embora varie entre 20 % e 60 % na Europa. Não se verificou qualquer aumento desde 2000 •Os empregos obtidos pelos jovens são frequentemente contratos a prazo (33 %) e por vezes empregos para os quais estão sobrequalificados (20%) Desemprego nos jovens

36 36 •“O teu 1° Emprego EURES” é uma iniciativa europeia que pretende assegurar aos jovens mais oportunidades de emprego e incentivar a sua colocação profissional em qualquer Estado Membro •Está previsto para jovens com idades até 30 anos, independentemente das suas qualificações e experiência de trabalho (o regime não é exclusivamente pensado para os novos participantes do mercado de trabalho) •As empresas que participarem terão ajudas para suportar os custos da contratação internacional que afectam principalmente as companhias menores, particularmente as pequenas e médias empresas 1° Emprego EURES

37 37 •O emprego tem de estar localizado num país membro da rede EURES diferente do país de origem do candidato a emprego jovem •Tem de garantir uma colocação profissional por um período contratual mínimo de 6 meses EURES 1° Emprego

38 38 •Serão cobertos os custos gerados pelo processo de recrutamento e um subsídio atribuído pelo recrutamento do Membro EURES do país de destino •Será atribuído um incentivo financeiro ao empregador para cobrir as despesas de integração do trabalhador (por exemplo, a integração, um curso de formação de línguas, apoio administrativo, etc) após o processo de recrutamento ter sido concluído •Serão assegurados os custos de viagem e estadia dos candidatos a emprego para a primeira entrevista e os custos de deslocação para o estrangeiro EURES 1° Emprego

39 39 •A União Europeia, onde a nossa região se insere, é um espaço de liberdade que oferece oportunidades para estudar, trabalhar ou simplesmente visitar, a todos os cidadãos europeus. •Cabe-vos a vós tirar partido dessas oportunidades à medida das vossas ambições! A nossa Europa

40 40 Obrigado pela vossa atenção! Para mais informações sobre as políticas da União Europeia visitar:


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