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JOSÉ RENATO NALINI. Constituição da República impõe à Magistratura imperativos éticos LOMAN ainda prevalece e determina a vida virtuosa CNJ editou um.

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1 JOSÉ RENATO NALINI

2 Constituição da República impõe à Magistratura imperativos éticos LOMAN ainda prevalece e determina a vida virtuosa CNJ editou um Código de Ética da Magistratura Corregedorias editam normas e fiscalizam condutas 19/6/2014 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 2

3 Idoneidade, probidade, retidão de caráter, comprometimento com a causa da Justiça, tudo é pressuposto ao exercício da Magistratura Mas o Brasil está a necessitar de outros atributos Do que é que a Justiça ainda se ressente? 19/6/2014 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 3

4 A Constituição de 1988 não incluíra a eficiência como princípio fundamental à Administração Pública Foi a Emenda 19/98 que acrescentou essa qualidade a toda e qualquer prestação estatal O Judiciário não está dispensado de buscar contínua eficiência. 19/6/2014 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 4

5 A eficiência onera a Magistratura de novas e árduas responsabilidades Não é suficiente oferecer a mais adequada prestação jurisdicional Ela precisa ser também oportuna, célere, efetiva, eficaz, ou seja, eficiente O juiz é chamado a um protagonismo que não foi objeto de aprendizado no atual sistema de formação jurídica 19/6/2014 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 5

6 Já não satisfaz acenar com a insegurança jurídica para legitimar a morosidade O sistema de Justiça brasileiro chegou ao paroxismo de 4 graus de jurisdição Quando 90 milhões de processos aguardam solução, a prioridade há de ser conferida à rapidez, que se torna a ideia mais aproximada à de eficiência 19/6/2014 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 6

7 Na concepção inadiável de gestão estratégica. Gestão estratégica para encarar o desafio de responder em oportuno à demanda - inciso LXXVIII do artigo 5º da CF - de otimizar as estruturas, de motivar as equipes, de exercer criatividade e aceitar a ousadia como ingredientes irrenunciáveis para o melhor desempenho judicial. 19/6/2014 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 7

8 O consolidado órgão de planejamento do Poder Judiciário trouxe metas, escopos e objetivos a serem atingidos A produtividade passou a ser um componente ético obrigatório na aferição do mérito do juiz brasileiro E isso já fora imposição do constituinte, desde 1988 e intensificado com a EC.45/ /6/2014 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 8

9 O juiz é o gestor de sua unidade judicial Ele precisa se adaptar ao Plano de Gestão Global e, de preferência, elaborar seu próprio Plano Local de Gestão Plano que deverá conter os elementos que seguem: 1. Missão; 2. Visão de Futuro; 3. Valores Institucionais; 4. Objetivos Estratégicos; 5. Indicadores e Metas; 6. Iniciativas. 19/6/2014 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 9

10 Judiciário existe para solucionar problemas, não para institucionalizá-los A sociedade está imersa num ritmo que não é compatível com o do Universo Justiça Questão de sobrevivência: ou o Judiciário se torna eficiente ou tenderá a ser substituído por alternativas mais adequadas às exigências contemporâneas 19/6/2014 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 10

11 As tecnologias impuseram novo padrão a todas as atividades humanas Para a Magistratura, isso importa em simplificação de procedimentos, redução do suporte papel, singeleza, oralidade, aceleração nas soluções Estímulo às alternativas ao processo convencional Conciliação e outras fórmulas não processuais são superiormente éticas à heteronomia da decisão do Estado-juiz 19/6/2014 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 11

12 Foco em resultados, bem servir à comunidade usuária, pensar no produto Justiça sob a vertente de seu consumidor Justiça é serviço público, à disposição de seu patrão: quem mantém a estrutura desse equipamento estatal Eficiência, Transparência, Comunicação, Disponibilidade Plena, Polidez - Ética para a Magistratura começa com as regras básicas da melhor educação de berço 19/6/2014 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 12

13 1. Vencer a demanda; 2. Fazer mais com menos ; 3. Estabelecer saudável emulação para extrair mais da equipe ; 4. Reforçar o sentido de equipe; 5. Exercer liderança autêntica: dando exemplo, não pressionando, persuadindo, elogiando, auxiliando. A Ética do pertencimento: formamos um grupo coeso! Não está o juiz dispensado do esforço comum a recair sobre a estrutura funcional. 19/6/2014 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 13

14 1. Ser claro e objetivo; 2. Estabelecer objetivos a serem alcançados; 3. Alinhar-se aos melhores exemplos; 4. Fomentar estratégias de superação; 5. Saber ouvir; 6. Saber reformular as metas; 7. Elogiar, mais do que censurar (se o juiz é um bom chefe, não haverá motivos para censura). 19/6/2014 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 14

15 1. Criatividade; 2. Ousadia; 3. Entusiasmo; 4. Persuasão; 5. Dar o exemplo. Por que existem alguns campeões de performance? O que os melhores têm que eu não tenho? Superar a cultura do repasse e abandonar a cantilena dos queixumes Assumir a responsabilidade ética de ser capaz de corresponder às esperanças renovadas na credibilidade e efetivo funcionamento da Justiça 19/6/2014 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 15

16 1. Envolvimento pessoal e intensificado; 2. Gestão Participativa; 3. Capacitar-se e dar o exemplo; 4. Clareza, objetividade e transparência; 5. Comunicar-se com todos: público interno e stakeholders ; 6. Monitorar a execução da estratégia: estar à frente da equipe: estimulá-la, conduzi-la, premiá-la. 19/6/2014 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 16

17 Todo juiz, ao assumir uma unidade judicial, tem de realizar uma correição Hoje, essa correição pode ser virtual e tende a ser cada vez mais facilitada Com isso, ele tem um preciso diagnóstico da real situação da unidade Detectará as carências, as deficiências, mas também os pontos altos da unidade de solução de conflitos que agora está subordinada ao seu talento. Se tiver vontade e empenho, detectará a performance ética da unidade. 19/6/2014 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 17

18 Ao lado dessa constatação de fato, existe outra atribuição imposta pela urgência tangida pela busca de eficiência: o diagnóstico ÉTICO da gestão estratégica Objetivo do diagnóstico: 1.Verificar o alinhamento dos objetivos, dos indicadores e das metas às prioridades; 2. Aferir o nível de aderência das práticas de gestão; 3. Identificar os principais resultados alcançados; 4. Subsidiar a revisão do Plano Global; 5. Focar as carências éticas do grupo. 19/6/2014 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 18

19 O juiz isolado em seu gabinete é uma realidade em boa hora superada Ele deve ser o regente de um conjunto que desafina ou de uma orquestra ovacionada. Um organismo ético tem os requisitos para ser eficiente e harmônico. Premiar a produtividade, reconhecer os melhores desempenhos, ousar em criatividade, copiar bons exemplos, inovar, ser alguém original. 19/6/2014 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 19

20 O universo do direito já foi desvendado: por isso a aprovação em concurso Mas ninguém ensinou administração, gestão, liderança, eficiência, técnicas de argumentação, persuasão, convencimento, comunicação, tudo impregnado de ética Esse o desafio para todos os juízes, independentemente de cronologia. Imersão na ética da eficiência e do comprometimento, a ética do pertencimento e da vontade de perseguir a perfectibilidade. 19/6/2014 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 20

21 Saímos da entropia para ingressar na extropia ética. Extropia ética: a extensão da inteligência, informação, ordem vitalidade e capacidade de aperfeiçoamento ético de um sistema. Os mais lúcidos tendem a ser extropianos éticos, ou seja, aqueles que procuram incrementar a extropia ética e o extropianismo é a filosofia evolucionária trans-humanista da extropia. 19/6/2014 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 21

22 Os trans-humanistas levam o humanismo adiante ao desafiar os limites humanos por meio da ciência e da tecnologia combinadas com o pensamento crítico e criativo. Eles desafiam o envelhecimento e até a morte e procuram levar adiante as capacidades intelectuais, físicas e o desenvolvimento emocional. Enxergam as limitações éticas do presente como estágio transitório no desenvolvimento evolucionário da inteligência. 19/6/2014 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 22

23 O bom uso da ciência e da tecnologia acelerará a passagem desta fase embrionária, em que os homens ainda litigam por qualquer tostão, para uma condição mais evoluída em termos de convívio. Tudo isso não pode prescindir da consciência ética. Sete princípios-guia: progresso perpétuo, autotransformação, otimismo prático, tecnologia inteligente, sociedade aberta, autodirecionamento, pensamento ético racional. 19/6/2014 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 23

24 Cada qual pode escolher sua meta. O que não é possível é satisfazer-se com padrões superados e sob constante crítica. Crítica tanta vez justa e que, fôssemos mais éticos, procuraríamos detectar as causas e corrigir as deficiências estruturais. Estamos mergulhados numa era que tem sido chamada pós-humana, pois inserta no período pós-tudo. Estamos prontos para enfrentar o que já existe? 19/6/2014 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 24

25 O advento e explosão planetária dos dispositivos móveis provam que as comunidades virtuais eletrônicas nunca deixaram de viver nas áreas limítrofes entre a cultura física e a virtual. A presença crescente das mídias móveis contribuiu para intensificar todas as intersecções do corpo com as mídias. O que significa isso? 19/6/2014 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 25

26 A cibercultura solta as amarras e desenvolve-se de maneira onipresente, fazendo com que não seja mais o usuário que se desloque até à rede, mas a rede que passa a envolver os usuários e os objetos numa conexão generalizada. Resulta disso um neonomadismo que potencializa a movimentação e os pontos de encontro nas cidades. Isso não interessa à Justiça? 19/6/2014 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 26

27 Mas sabemos - adequadamente - armazenar, processar e transmitir, com ética e responsabilidade - a informação adquirida? Precisamos, com urgência, revisar as noções de criatividade, pois tudo o que fazemos se limita a manipular informações recebidas. Os avanços científicos e tecnológicos esperam dos humanos que saiam da zona de conforto das verdades estabelecidas e não mais discutidas. 19/6/2014 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 27

28 Não padecemos de deficiências técnicas, nem nos falta erudição. Falta é comprometimento, responsabilidade, consciência ética sensível às injustiças. Nossa missão é reduzir o fosso que separa a equidade da iniquidade. O convite que o tempo nos endereça, nestas terras periféricas onde às vezes parecem reinar a preguiça e a tristeza, é a árdua tarefa de encontrar outras rotas e outros futuros. 19/6/2014 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 28

29 19/6/2014ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE29


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