“Bibliotecas Digitais e os Direitos de Autor na Internet”

Apresentação em tema: "“Bibliotecas Digitais e os Direitos de Autor na Internet”"— Transcrição da apresentação:

1 “Bibliotecas Digitais e os Direitos de Autor na Internet”
INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA “Bibliotecas Digitais e os Direitos de Autor na Internet” Profa. M.Sc. Rosemarie de Almeida Costa

2 Antecedentes da Era Digital segundo Alvin Tofler (Década de 70)
1ª onda: passagem da sociedade nômade para a sociedade agrícola - a terra como instrumento de riqueza e poder 2ª onda: teve início com a Revolução Industrial – riqueza é decorrente da combinação propriedade, trabalho e capital 3ª onda: emergência da sociedade da informação – regida por dois relógios: Analógico: tempo físico – horas, dias, semanas etc. Digital: ações executadas em tempos paralelos, independente de fusos horários e distâncias físicas

3 Contexto da Sociedade da Informação
Criação dos grandes veículos de comunicação: telefone, rádio, cinema e TV Expansão do modelo de produção em larga escala, centralização de poder e estandardização ditadas pela Era Industrial Surgimento da tecnologia digital, culminando com a criação da Internet Conceitos essenciais: velocidade, conectividade, intangibilidade, criatividade A informação como elemento central de produção

4 A Informação na Era Digital
Alvin Tofler: velocidade de transmissão e origem descentralizada da informação Marshall McLuhan: caráter dinâmico e uviversalidade da informação – Aldeia Global – sociedade conectada Nicholas Negroponte: informação como riqueza inesgotável, infinitamente duplicável, tendo como consequência a diversidade – “overchoice”

5 Múltiplos recursos de informação A Internet e a pesquisa em C&T
Internet: consiste em um conjunto de redes universitárias, científicas, comerciais e militares interconectadas, que se comunicam entre si através do uso de um protocolo comum – TCP/IP Como meio de comunicação caracteriza-se pela instantaneidade de produção e velocidade de acesso aos mais diversos tipos de informação e documentos Contribui para democratizar e socializar o acesso à informação Na pesquisa científica constitui-se como um importante ambiente de busca de informações referenciais, bibliográficas, estatísticas e outras

6 Sites de informação e serviços para pesquisa
Bibliotecas Universitárias Federais e Particulares CRUB: Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras Redes e Sistemas de Informação Bases de Dados online Periódicos Eletrônicos Serviços de fornecimento de cópias Buscas na Web Compras de livro online

7 Redes e Sistemas de Informação
IBICT: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia PROSSIGA: informação e comunicação para pesquisa Portal de Informação em Ciência e Tecnologia da Amazônia <www5.prossiga.br/amazonia> CCN: Catálogo Coletivo Nacional de Publicações Seriadas

8 Bases de Dados Online Biblioteca Digital Brasileira www.ibict.br
BDTD – Biblioteca Digital de Teses e Dissertações Bases de Dados Brasileiras Biblioteca Digital da UNICAMP Banco de Teses do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da UFSC (PPGEP)

9 Portais de periódicos Eletrônicos
Site do SIBIESAM – links seletivos por área do conhecimento SciELO: biblioteca virtual de periódicos científicos brasileiros Portal de Periódicos da CAPES

10 As redes eletrônicas abertas e a disseminação da informação
Internet como um aglomerado de comunidades virtuais (PECK, 2004) Mais de 800 mil websites Mais de 1000 homepages criadas por dia As TICs passam a ter um papel fundamental para ordenação do acervo digital/virtual Um bom exemplo é a criação de bibliotecas digitais (BDs) no âmbito das instituições de ensino Emergência das implicações sobre os direitos autorais (copyright)

11 As BDs e o direito de autor na Internet
Fatores a considerar: A evolução dos conceitos de biblioteca As bibliotecas digitais como suporte ao ensino A preocupação com o conteúdo O direito autoral e a preservação digital: propriedade intelectual – uso e disponibilização

12 Evolução dos Conceitos Biblioteca
“Organização que coleta, armazena, e torna acessível para uso livros, periódicos e material similar” (UNISIST – United Nations Educational Scientific and Cultural Organization)

13 Evolução dos Conceitos Bibliotecas Digitais
“Reúne acervo (livros, periódicos, teses etc.) ou textos armazenados de forma digital, permitindo a leitura e download em meio eletrônico ou virtual” Ex: BDTD - Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (IBICT); Biblioteca Digital da UNICAMP

14 BDTD – Biblioteca Digital de Teses e Dissertações <www.ibict.br>
Caixa de busca

15 BDTD – Biblioteca Digital de Teses e Dissertações – resultado de busca
472 documentos encontrados Indica que o documento está disponível na íntegra

16 Biblioteca Digital da UNICAMP <http://libdigi.unicamp.br>
Caixa de busca

17 Biblioteca Digital da UNICAMP Resultado de busca
464 documentos sobre agropecuária

18 Evolução dos Conceitos Bibliotecas Virtuais
Formadas essencialmente no ambiente virtual. Consiste na organização de recursos online de informação, de forma a permitir a consulta eficiente. Ex: Bibliotecas Virtuais da Rede Prossiga; SCIELO – Scientific Eletronic Library Online

19 PROSSIGA – www.prossiga.br Portal de Pesquisa em C&T
Bibliotecas Virtuais Temáticas

20 PROSSIGA – www.prossiga.br Bibliotecas Virtuais Temáticas
Biblioteca Virtual de Agropecuária na Amazônia

21 PROSSIGA – www. prossiga
PROSSIGA – Biblioteca Virtual de Agropecuária na Amazônia

22 SciELO –www.scielo.br Biblioteca Virtual de Periódicos Científicos brasileiros

23 SciELO – Interface de busca
Busca pelo termo Agropecuária

24 SciELO – Resultado de busca
1186 artigos encontrados Artigo completo

25 Evolução dos Conceitos Bibliotecas Eletrônicas
Sistema no qual os processos básicos da biblioteca são de natureza eletrônica, aliados aos processos de construção de índices online e projetos de digitalização. Ex: Sistema de Informação e Biblioteca do IESAM - SIBIESAM

26 SIBIESAM http://sib.iesam-pa.edu.br
Catálogo Online Biblioteca Virtual Biblioteca Digital Serviços Informações Institucionais Visita Virtual

27 A formação das bibliotecas digitais como suporte ao ensino
As bibliotecas, nas suas diversas formas, têm se sobressaído como uma possibilidade de organização do conteúdo diverso na Internet As bibliotecas digitais se relacionam com o ensino em, pelo menos, três dimensões (POHLMANN FILHO, 2007): Suporte de informação Suporte tecnológico Suporte metodológico

28 Dimensões da Biblioteca Digital*
Suporte De Informação Suporte Tecnológico Unidade de Ensino TRABALHO COOPERATIVO RECURSOS INTERNET EAD Suporte Metodológico *Adaptado de POHLMANN FILHO et al. (2007)

29 O Conteúdo Digital Implicações na disponibilização e uso de conteúdos digitais Poder sobre dados e informações Comercialização de conteúdos públicos Utilização para fins anti-éticos Âmbitos de análise Direito Digital: área emergente do Direito Direitos Autorais: preocupação da Ciência da Informação (aplicação da Lei 9.610/98)

30 A questão dos Direitos Autorais – Lei 9.610/98
Confere ao autor de obra literária, científica ou artística prerrogativa de reproduzi-la e explorá-la economicamente, enquanto viver, transmitindo-a a seus herdeiros e sucessores pelo período de 70 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento (CORRÊA, 2000) Art. 7º: São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro (...).

31 Princípio da LDA na criação de BDs
Biblioteca Digital da PUC/RS e Biblioteca Digital Paulo Freire (UFPB): “Todas as obras intelectuais (livros, vídeos, filmes, obras de artes plásticas, músicas, intérpretes etc.), mesmo quando digitalizadas, não perdem sua proteção, portanto, não podem ser utilizadas sem prévia autorização”

32 A realidade das BDs na Internet
No âmbito geral: grande número de BDs sem fins lucrativos que disponibilizam obras sem a prévia autorização dos autores No âmbito da EAD: é cada vez mais crescente a preocupação com a proteção do autor

33 Cuidados observados para proteção dos direitos de autor em BDs
Critérios de aquisição de conteúdos: controle de submissão de documentos Políticas de preservação da integridade dos objetos digitais: criação de repositório digital de acesso restrito (Bibliotecas nacionais) Metodologias de disponibilização e acesso: controle de usuários e/ou estatísticas de acesso

34 A questão da responsabilidade
Por parte da instituição: estabelecer e registrar normas a serem seguidas pelos segmentos envolvidos: autores, técnicos, formadores etc. Por parte do autor: utilizar as formas convencionais e digitais de registro de obra (depósito legal, indexação, criptografia, assinatura digital, marca d’água etc.) Por parte do usuário: atribuir créditos ao autor por meio da citação da obra

35 Cuidados no uso de documentos (convencionais e/ou digitais)
Observar os registros de copyright. Usar os critérios de citação Na disponibilização, solicitar permissão

36 Indicativo do copyright
© Patrícia Peck Pinheiro Advogados. Todos os direitos reservados. Obra originalmente publicada sob o título Business Research Methods 7/e © 2001, The McGraw-Hill Companies, Inc. É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, no todo ou em parte, sob quaisquer formas ou por quaisquer meios (eletrônico, mecânico, gravação, Fotocópia, distribuição Web e outros), sem permissão expressa da editora.

37 Como identificar o registro de copyright na publicação
©2004 by Editora Atlas S.A. Todos os direitos reservados. (...) A violação dos Direitos de Autor (Lei n /98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal.

38 Como identificar o registro de copyright no site
© Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

39 Política das editoras de periódicos científicos eletrônicos
Autores podem ceder seus direitos autorais para as editoras

40 Copyright information

41 Que direitos são conferidos ao autor
Permite cópias para uso pessoal, incluindo ensino em sala de aula Permite incluir artigos no todo em teses e dissertações

42 Citação X FRAUDE Os autores têm direito aos créditos. Não citar significa FRAUDE “É lícito citar em livros, jornais e revistas ou qualquer outro meio de comunicação, trechos de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para se atingir determinada finalidade, desde que se indique o nome do autor e as fontes bibliográficas da obra” (MARTINS FILHO, 1998). Entende-se como fontes documentos convencionais (livros, revistas e outros textos), instituições (IBGE, INPE), documentos não convencionais (fotos, figuras, gráficos etc.) e fontes eletrônicas (Internet, artigos eletrônicos, documentos digitais etc.)

43 Infração Digital segundo o Código Penal*
Art. 184 do C.P.: violação aos direitos autorais: “Copiar um conteúdo e não mencionar a fonte, baixar MP3 que não tenha controle como o WMF” *Patrícia Peck. Boas práticas legais no uso da tecnologia dentro e fora de aula.

44 Mensagem final “Educar na sociedade digital não é apenas ensinar como usar os aparatos tecnológicos no ambiente escolar. Educar é preparar indivíduos adaptáveis e criativos com habilidades que lhe permitam lidar facilmente com a rapidez na fluência de informações, acompanhando as transformações e sendo parte delas, de modo responsável, ético e legal. É preparar cidadãos digitais para um novo mercado de trabalho que exige postura adequada, segurança da informação, respeito às leis, inclusive na Internet.” (Peck, 2007)

45 REFERÊNCIAS CARBONI, Guilherme C. O direito de autor na multimídia. São Paulo, SP: Quartier Latin, 2003. IRATI, Antonio. Autoria e cultura na pós-modernidade. Ciência da Informação, v.27, n.2, p , mai/ago Disponível em: CORRÊA, Gustavo Testa. Aspectos jurídicos da Internet. São Paulo: Saraiva, 2000. MARTINS FILHO, Plinio. Direitos autorais na Internet. Ci. Inf., Brasília, v. 27, n. 2, p , maio/ago PECK, Patrícia. Direito digital. São Paulo: Saraiva, 2002. PECK, Patrícia. Boas práticas legais no uso da tecnologia dentro e fora de sala aula. PPP Advogados, Disponível em: POHLMANN FILHO et. al. Direitos autorais nas bibliotecas virtuais. Disponível em: < Acesso em: 12 jan PINHEIRO, Edna; MORAIS, Patricia. Biblioteca universitária, tecnologia da informação e direitos autorais. Ciência da Informação, v.2, n.2, p , mai/ago Disponível em: < ORRICO JR, Hugo. Pirataria de software. São Paulo, SP: MM Livros, 2004. PATRICIA PECK PINHEIROS ADVOGADOS. Disponível em: < Acesso em: 12 jan