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“Bibliotecas Digitais e os Direitos de Autor na Internet” Profa. M.Sc. Rosemarie de Almeida Costa INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES.

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1 “Bibliotecas Digitais e os Direitos de Autor na Internet” Profa. M.Sc. Rosemarie de Almeida Costa INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA

2 2 Antecedentes da Era Digital segundo Alvin Tofler (Década de 70)  1ª onda: passagem da sociedade nômade para a sociedade agrícola - a terra como instrumento de riqueza e poder  2ª onda: teve início com a Revolução Industrial – riqueza é decorrente da combinação propriedade, trabalho e capital  3ª onda: emergência da sociedade da informação – regida por dois relógios:  Analógico: tempo físico – horas, dias, semanas etc.  Digital: ações executadas em tempos paralelos, independente de fusos horários e distâncias físicas

3 3 Contexto da Sociedade da Informação  Criação dos grandes veículos de comunicação: telefone, rádio, cinema e TV  Expansão do modelo de produção em larga escala, centralização de poder e estandardização ditadas pela Era Industrial  Surgimento da tecnologia digital, culminando com a criação da Internet  Conceitos essenciais: velocidade, conectividade, intangibilidade, criatividade  A informação como elemento central de produção

4 4 A Informação na Era Digital  Alvin Tofler: velocidade de transmissão e origem descentralizada da informação  Marshall McLuhan: caráter dinâmico e uviversalidade da informação – Aldeia Global – sociedade conectada  Nicholas Negroponte: informação como riqueza inesgotável, infinitamente duplicável, tendo como consequência a diversidade – “overchoice”

5 5 Múltiplos recursos de informação A Internet e a pesquisa em C&T  Internet: consiste em um conjunto de redes universitárias, científicas, comerciais e militares interconectadas, que se comunicam entre si através do uso de um protocolo comum – TCP/IP  Como meio de comunicação caracteriza-se pela instantaneidade de produção e velocidade de acesso aos mais diversos tipos de informação e documentos  Contribui para democratizar e socializar o acesso à informação  Na pesquisa científica constitui-se como um importante ambiente de busca de informações referenciais, bibliográficas, estatísticas e outras

6 6 Sites de informação e serviços para pesquisa  Bibliotecas Universitárias Federais e Particulares  CRUB: Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras  Redes e Sistemas de Informação  Bases de Dados online  Periódicos Eletrônicos  Serviços de fornecimento de cópias  Buscas na Web  Compras de livro online

7 7 Redes e Sistemas de Informação  IBICT: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia  PROSSIGA: informação e comunicação para pesquisa  Portal de Informação em Ciência e Tecnologia da Amazônia  CCN: Catálogo Coletivo Nacional de Publicações Seriadas

8 8 Bases de Dados Online  Biblioteca Digital Brasileira  BDTD – Biblioteca Digital de Teses e Dissertações  Bases de Dados Brasileiras  Biblioteca Digital da UNICAMP  Banco de Teses do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da UFSC (PPGEP)

9 9 Portais de periódicos Eletrônicos  Site do SIBIESAM – links seletivos por área do conhecimento  SciELO: biblioteca virtual de periódicos científicos brasileiros  Portal de Periódicos da CAPES

10 10 As redes eletrônicas abertas e a disseminação da informação  Internet como um aglomerado de comunidades virtuais (PECK, 2004)  Mais de 800 mil websites  Mais de 1000 homepages criadas por dia  As TICs passam a ter um papel fundamental para ordenação do acervo digital/virtual  Um bom exemplo é a criação de bibliotecas digitais (BDs) no âmbito das instituições de ensino  Emergência das implicações sobre os direitos autorais (copyright)

11 11 As BDs e o direito de autor na Internet Fatores a considerar:  A evolução dos conceitos de biblioteca  As bibliotecas digitais como suporte ao ensino  A preocupação com o conteúdo  O direito autoral e a preservação digital: propriedade intelectual – uso e disponibilização

12 12 Evolução dos Conceitos Biblioteca  “Organização que coleta, armazena, e torna acessível para uso livros, periódicos e material similar” (UNISIST – United Nations Educational Scientific and Cultural Organization)

13 13 Evolução dos Conceitos Bibliotecas Digitais  “Reúne acervo (livros, periódicos, teses etc.) ou textos armazenados de forma digital, permitindo a leitura e download em meio eletrônico ou virtual” Ex: BDTD - Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (IBICT); Biblioteca Digital da UNICAMP

14 14 BDTD – Biblioteca Digital de Teses e Dissertações Caixa de busca

15 15 BDTD – Biblioteca Digital de Teses e Dissertações – resultado de busca 472 documentos encontrados Indica que o documento está disponível na íntegra

16 16 Biblioteca Digital da UNICAMP Caixa de busca

17 17 Biblioteca Digital da UNICAMP Resultado de busca 464 documentos sobre agropecuária

18 18 Evolução dos Conceitos Bibliotecas Virtuais  Formadas essencialmente no ambiente virtual. Consiste na organização de recursos online de informação, de forma a permitir a consulta eficiente. Ex: Bibliotecas Virtuais da Rede Prossiga; SCIELO – Scientific Eletronic Library Online

19 19 PROSSIGA – Portal de Pesquisa em C&Twww.prossiga.br Bibliotecas Virtuais Temáticas

20 20 PROSSIGA – Bibliotecas Virtuais Temáticaswww.prossiga.br Biblioteca Virtual de Agropecuária na Amazônia

21 21 PROSSIGA – Biblioteca Virtual de Agropecuária na Amazôniawww.prossiga.br

22 22 SciELO –www.scielo.br Biblioteca Virtual de Periódicos Científicos brasileiros

23 23 SciELO – Interface de busca Busca pelo termo Agropecuária

24 24 SciELO – Resultado de busca 1186 artigos encontrados Artigo completo

25 25 Evolução dos Conceitos Bibliotecas Eletrônicas  Sistema no qual os processos básicos da biblioteca são de natureza eletrônica, aliados aos processos de construção de índices online e projetos de digitalização. Ex: Sistema de Informação e Biblioteca do IESAM - SIBIESAM

26 26 SIBIESAM Catálogo Online Biblioteca Virtual Biblioteca Digital Serviços Informações Institucionais Visita Virtual

27 27 A formação das bibliotecas digitais como suporte ao ensino  As bibliotecas, nas suas diversas formas, têm se sobressaído como uma possibilidade de organização do conteúdo diverso na Internet  As bibliotecas digitais se relacionam com o ensino em, pelo menos, três dimensões (POHLMANN FILHO, 2007):  Suporte de informação  Suporte tecnológico  Suporte metodológico

28 28 Dimensões da Biblioteca Digital* Unidade de Ensino Suporte De Informação Suporte Metodológico Suporte Tecnológico Biblioteca Digital EAD TRABALHO COOPERATIVO RECURSOS INTERNET *Adaptado de POHLMANN FILHO et al. (2007)

29 29 O Conteúdo Digital  Implicações na disponibilização e uso de conteúdos digitais  Poder sobre dados e informações  Comercialização de conteúdos públicos  Utilização para fins anti-éticos  Âmbitos de análise  Direito Digital: área emergente do Direito  Direitos Autorais: preocupação da Ciência da Informação (aplicação da Lei 9.610/98)

30 30 A questão dos Direitos Autorais – Lei 9.610/98  Confere ao autor de obra literária, científica ou artística prerrogativa de reproduzi-la e explorá-la economicamente, enquanto viver, transmitindo-a a seus herdeiros e sucessores pelo período de 70 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento (CORRÊA, 2000)  Art. 7º: São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro (...).

31 31 Princípio da LDA na criação de BDs  Biblioteca Digital da PUC/RS e Biblioteca Digital Paulo Freire (UFPB): “Todas as obras intelectuais (livros, vídeos, filmes, obras de artes plásticas, músicas, intérpretes etc.), mesmo quando digitalizadas, não perdem sua proteção, portanto, não podem ser utilizadas sem prévia autorização”

32 32 A realidade das BDs na Internet  No âmbito geral: grande número de BDs sem fins lucrativos que disponibilizam obras sem a prévia autorização dos autores  No âmbito da EAD: é cada vez mais crescente a preocupação com a proteção do autor

33 33 Cuidados observados para proteção dos direitos de autor em BDs  Critérios de aquisição de conteúdos: controle de submissão de documentos  Políticas de preservação da integridade dos objetos digitais: criação de repositório digital de acesso restrito (Bibliotecas nacionais)  Metodologias de disponibilização e acesso: controle de usuários e/ou estatísticas de acesso

34 34 A questão da responsabilidade  Por parte da instituição: estabelecer e registrar normas a serem seguidas pelos segmentos envolvidos: autores, técnicos, formadores etc.  Por parte do autor: utilizar as formas convencionais e digitais de registro de obra (depósito legal, indexação, criptografia, assinatura digital, marca d’água etc.)  Por parte do usuário: atribuir créditos ao autor por meio da citação da obra

35 35 Cuidados no uso de documentos (convencionais e/ou digitais)  Observar os registros de copyright.  Usar os critérios de citação  Na disponibilização, solicitar permissão

36 36 Indicativo do copyright Obra originalmente publicada sob o título Business Research Methods 7/e © 2001, The McGraw-Hill Companies, Inc. É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, no todo ou em parte, sob quaisquer formas ou por quaisquer meios (eletrônico, mecânico, gravação, Fotocópia, distribuição Web e outros), sem permissão expressa da editora. © Patrícia Peck Pinheiro Advogados. Todos os direitos reservados.

37 37 Como identificar o registro de copyright na publicação ©2004 by Editora Atlas S.A. Todos os direitos reservados. (...) A violação dos Direitos de Autor (Lei n /98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal.

38 38 Como identificar o registro de copyright no site © Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

39 39 Política das editoras de periódicos científicos eletrônicos  Autores podem ceder seus direitos autorais para as editoras

40 40 Copyright information

41 41 Que direitos são conferidos ao autor Permite incluir artigos no todo em teses e dissertações Permite cópias para uso pessoal, incluindo ensino em sala de aula

42 42 Citação X FRAUDE  Os autores têm direito aos créditos. Não citar significa FRAUDE “É lícito citar em livros, jornais e revistas ou qualquer outro meio de comunicação, trechos de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para se atingir determinada finalidade, desde que se indique o nome do autor e as fontes bibliográficas da obra” (MARTINS FILHO, 1998). fontes  Entende-se como fontes documentos convencionais (livros, revistas e outros textos), instituições (IBGE, INPE), documentos não convencionais (fotos, figuras, gráficos etc.) e fontes eletrônicas (Internet, artigos eletrônicos, documentos digitais etc.)

43 43 Infração Digital segundo o Código Penal*  Art. 184 do C.P.: violação aos direitos autorais:  “Copiar um conteúdo e não mencionar a fonte, baixar MP3 que não tenha controle como o WMF” *Patrícia Peck. Boas práticas legais no uso da tecnologia dentro e fora de aula.

44 44 Mensagem final “Educar na sociedade digital não é apenas ensinar como usar os aparatos tecnológicos no ambiente escolar. Educar é preparar indivíduos adaptáveis e criativos com habilidades que lhe permitam lidar facilmente com a rapidez na fluência de informações, acompanhando as transformações e sendo parte delas, de modo responsável, ético e legal. É preparar cidadãos digitais para um novo mercado de trabalho que exige postura adequada, segurança da informação, respeito às leis, inclusive na Internet.” (Peck, 2007)

45 45 REFERÊNCIAS  CARBONI, Guilherme C. O direito de autor na multimídia. São Paulo, SP: Quartier Latin,  IRATI, Antonio. Autoria e cultura na pós-modernidade. Ciência da Informação, v.27, n.2, p , mai/ago Disponível em:  CORRÊA, Gustavo Testa. Aspectos jurídicos da Internet. São Paulo: Saraiva,  MARTINS FILHO, Plinio. Direitos autorais na Internet. Ci. Inf., Brasília, v. 27, n. 2, p , maio/ago  PECK, Patrícia. Direito digital. São Paulo: Saraiva,  PECK, Patrícia. Boas práticas legais no uso da tecnologia dentro e fora de sala aula. PPP Advogados, Disponível em:  POHLMANN FILHO et. al. Direitos autorais nas bibliotecas virtuais. Disponível em:. Acesso em: 12 jan http://www.cglobal.pucrs.br  PINHEIRO, Edna; MORAIS, Patricia. Biblioteca universitária, tecnologia da informação e direitos autorais. Ciência da Informação, v.2, n.2, p , mai/ago Disponível em:.  ORRICO JR, Hugo. Pirataria de software. São Paulo, SP: MM Livros,  PATRICIA PECK PINHEIROS ADVOGADOS. Disponível em:. Acesso em: 12 jan www.pppadvogados.com.br


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