Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Apresentação em tema: "Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional"— Transcrição da apresentação:

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2 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Oduval Lobato Neto Gerente Executivo Gerência de Gestão de Programas Governamentais - GPROG Brasília (DF), 26 de maio de 2009. AUDIÊNCIA PÚBLICA

3 Roteiro da Apresentação
Ação financiadora do Banco da Amazônia: novo modelo de negócios Política de atuação estratégica - política socioambiental e procedimentos operacionais Disponibilidade de recursos financeiros Oportunidades e desafios

4 Presença do Banco da Amazônia na Região

5 Presença na Região 66 anos de atuação! Performance institucional
empregados 14,03% Participação na Rede de Agências da Amazônia 96% dos Municípios Atendidos na Região Norte (Recurso do FNO) 16º Banco em PL 14º Banco em Lucro Líquido 9º em Índice de Basiléia Capilaridade 211 Pontos de Vendas 10 Pontos de Vendas Pioneiros Estados Atendidos: Os nove Estados da Amazônia Legal: AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO Três Unidades Federativas fora da Amazônia: DF, SP e RS 66 anos de atuação!

6 Participação no Crédito de Fomento
Fonte: BACEN, MF, MI e Banco da Amazônia (Base: Dezembro/2008) 6

7 Participação no Crédito de Fomento
Fonte: BACEN, MF, MI e Banco da Amazônia (Base: Dezembro/2008) 7

8 Ação financiadora do Banco da Amazônia

9 Contratações do Crédito Rural no Bioma Amazônia
Incremento de 14% em relação ao 2º Semestre de 2007

10 Contratações de Todas as Fontes de Fomento - Estado do Pará
Incremento de 87% em relação ao Exercício de 2007

11 Agricultura Familiar Saldo das Contratações - Bioma Amazônia
Incremento de 5% em relação ao 2º Semestre de 2007

12 Contratações do FNO por Porte e Setor Estado do Pará
Exercício de 2008 Valores em R$ milhões PORTE SETOR RURAL SETORES NÃO RURAIS TOTAL Valor % MINI/MICRO 57,8 375 0,1 33,0 PEQUENO 20.853 4,7 27.137 8,2 47.990 6,2 MÉDIO 84.969 19,3 77.891 23,5 21,1 GRANDE 79.817 18,2 68,2 39,7 100,0 57,0 43,0 Incremento de 87% em relação ao Exercício de 2007

13 Novo Modelo de Negócios
Ontem Hoje FOCO NO PRODUTO FOCO NO CLIENTE PODEMOS DIZER QUE NO ONTEM O FOCO ERA NO PRODUTO, ONDE OS NEGÓCIOS SE AJUSTAVAM AS LINHAS OU PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO. HOJE ESTAMOS EM TRANSIÇÃO, PROMOVENDO OS AJUSTES NECESSÁRIOS PARA QUE NO AMANHÃ OS NOSSOS PRODUTOS SEJAM FORMATADOS DE MODO A ATENDER ADEQUADAMENTE OS INTERESSES DO DESENVOLVIMENTO COM FOCO NOS NEGÓCIOS. NESSE PROCESSO, COMPROMETEMO-NOS A ESCUTAR O CLIENTE E SATISFAZER AS SUAS NECESSIDADES DE MANEIRA COMPLETA, ATUAL, EFICIENTE E O MENOS BUROCRÁTICA POSSÍVEL A PARTIR DE UM ATENDIMENTO PERSONALIZADO. QUEREMOS SER PARCEIROS DE NOSSOS CLIENTES NO DESENHO E VIABILIZAÇÃO, CRIATIVA E OUSADA, DE NOVAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS, NA MOBILIZAÇÃO DE CONHECIMENTO E NOVAS TECNOLOGIAS, ASSIM COMO NA CONQUISTA DE NOVOS MERCADOS.

14 Novo Modelo de Negócios
Estratégia de atuação: Novo Modelo de Negócios Banco forte comercialmente e ativo em seu papel de agente de desenvolvimento Criação de áreas específicas com foco no cliente Aprimoramento dos mecanismos de Governança com foco na transparência e eficácia operacional; e Fortalecimento da atuação institucional junto ao poder público e à sociedade civil VIVEMOS UM MOMENTO EM QUE TEMOS QUE OLHAR PARA A INTERDEPENDÊNCIA COMO UM FATOR FUNDAMENTAL PARA FAZERMOS NEGÓCIOS. INDUZIR ATIVIDADES MAIS ADEQUADAS; ADOTAR MEDIDAS DE SALVAGUARDAS PARA AS ATIVIDADES QUE PRECISAM DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS; EXCLUSÃO DE ATIVIDADES INSUSTENTÁVEIS – EX.: ARMAS, TRABALHO ESCRAVO, INFANTIL, DESMATAMENTO ILEGAL. VIABILIDADE ECONÔMICA, JUSTIÇA SOCIAL E ADEQUAÇÃO AMBIENTAL;

15 Política Socioambiental
AINDA, COM BASE NAS LINHAS DO PROJETO ESTRATÉGICO, FOI ELABORADA A POLÍTICA SOCIOAMBIENTAL DO BANCO. A Política Socioambiental do Banco procura sinalizar caminhos para o desenvolvimento de uma atuação conectada com os objetivos de longo prazo a partir de um contexto eminentemente Amazônico. É importante a percepção de que inovação pode representar excelência em processos elementares e qualidade de produtos e serviços. No desenvolvimento da Política de Risco Socioambiental destacou-se a importância do acompanhamento criterioso dos clientes financiados e do foco em atividades ligadas a inovação e na atuação em segmentos de menor impacto socioambiental, levando-se em conta toda cadeia de valor. Política Socioambiental

16 Política Socioambiental no Crédito
Indução: relacionamento com clientes e setores de atividades econômicas mais afins com os preceitos do desenvolvimento sustentável. Salvaguardas: conjunto de medidas de caráter técnico/ administrativo que orientam a atuação do Banco na análise, concessão e revisão de crédito, sendo reavaliada e acompanhada em sua evolução. Exclusão; o Banco escolhe não operar com clientes que não observem a legislação vigente e que realizam atividades e práticas que contradizem os princípios e valores da organização. VIVEMOS UM MOMENTO EM QUE TEMOS QUE OLHAR PARA A INTERDEPENDÊNCIA COMO UM FATOR FUNDAMENTAL PARA FAZERMOS NEGÓCIOS. INDUZIR ATIVIDADES MAIS ADEQUADAS; ADOTAR MEDIDAS DE SALVAGUARDAS PARA AS ATIVIDADES QUE PRECISAM DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS; EXCLUSÃO DE ATIVIDADES INSUSTENTÁVEIS – EX.: ARMAS, TRABALHO ESCRAVO, INFANTIL, DESMATAMENTO ILEGAL. VIABILIDADE ECONÔMICA, JUSTIÇA SOCIAL E ADEQUAÇÃO AMBIENTAL;

17 Política Socioambiental no Crédito
A sustentabilidade ambiental agrega valor ao produto, gerando oportunidades de negócios, relacionadas a: Financiamento de negócios sustentáveis Incentivo as melhores práticas produtivas Agentes indutores de mudanças Fortalecimento da relação com os clientes A incorporação das mudanças passa pela adoção de uma postura pro-ativa por parte do Banco. As políticas de indução e salvaguarda pressupõem a estruturação de uma organização focada no relacionamento com o cliente, onde fazem-se necessários ajustes internos e redesenho da organização em contraste com o foco por produtos e a atuação por demanda.

18 Legislação Lei nº 4.771, de 15/09/1965 – instituiu o novo Código Florestal Resolução CONAMA 237/97 – regulamenta as condições gerais para a exigência do Licenciamento Ambiental Lei nº 6.938/81, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente Resolução CMN nº 3.545/08 – exigência do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e disciplina o licenciamento ambiental – atualizada pela Resolução 3.599 Resolução CONAMA 237/97 regulamenta as condições gerais par a exigência do Licenciamento Ambiental, cabendo aos Órgãos ambientais competentes definir os critérios de exigibilidade, detalhar e complementar a relação de atividades sujeitas ao licenciamento, considerando os riscos ambientais, o porte e outras características do empreendimento ou atividade. Lei nº 6.938/81 estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente e esclarece que as entidades e órgãos de financiamento e incentivos governamentais, entre os quais se inclui o Banco, devem condicionar a aprovação de projetos habilitados ao licenciamento e ao cumprimento das normas expedidas pelo CONAMA. Resolução CMN nº 3.545/08, esclarece que deve ser exigido Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR vigente e declaração de que inexistem embargos vigentes de uso econômico de áreas desmatadas ilegalmente no imóvel. Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965, que instituiu o novo Código Florestal, com as alterações introduzidas pela MP , de 2001

19 Medidas Governamentais
Protocolo dos Bancos pela Responsabilidade Socioambiental a partir de 1º Medidas Governamentais 1º Princípio:Financiar o desenvolvimento com sustentabilidade, por meio de linhas de crédito e programas que promovam a qualidade de vida da população, o uso sustentável dos recursos naturais e a proteção ambiental. 2º Principio:Considerar os impactos e custos socioambientais na gestão de ativos (próprios e de terceiros) e nas análises de risco de clientes e de projetos de investimento, tendo por base a Política Nacional de Meio Ambiente. 3º Princípio:Promover o consumo sustentável de recursos naturais, e de materiais deles derivados, nos processos internos. 4º Princípio:Informar, sensibilizar e engajar continuamente as partes interessadas nas políticas e práticas de sustentabilidade da instituição. 5º Princípio: Promover a harmonização de procedimentos, cooperação e integração de esforços entre as organizações signatárias na implementação destes Princípios. Obs.: Nos estados onde tal atestado não for disponibilizado em meio eletrônico, terá validade por 12 meses. A Resolução CMN/BACEN 3.545/2008, atualizada pela Resolução CMN/BACEN 3.599/2008, dispensa apresentação do CCIR e de documentos referentes à regularidade ambiental do imóvel os seguintes grupos: Agricultores familiares beneficiários do PRONAF B; Indígenas; Quilombolas; Pescadores artesanais; e Habitantes ou usuários em situação regular de Unidades de Conservação de Uso Sustentável (Reservas de Desenvolvimento Sustentável, Reservas Extrativistas e Florestas Nacionais). 19

20 Medidas Governamentais
Resolução do CMN Nº 3545, de : Abrangente as operações de crédito rural no bioma Amazônia É dirigida a todos os bancos e estabelece que se exijam regularidades: Fundiária - através da apresentação do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR Ambiental - documento de regularidade ambiental do imóvel onde será exercida a atividade financiada, emitido pelo OEMA ou na falta deste, atestado de recebimento da documentação exigível para fins de regularização ambiental do imóvel, também emitido pelo OEMA Obs.: Nos estados onde tal atestado não for disponibilizado em meio eletrônico, terá validade por 12 meses. A Resolução CMN/BACEN 3.545/2008, atualizada pela Resolução CMN/BACEN 3.599/2008, dispensa apresentação do CCIR e de documentos referentes à regularidade ambiental do imóvel os seguintes grupos: Agricultores familiares beneficiários do PRONAF B; Indígenas; Quilombolas; Pescadores artesanais; e Habitantes ou usuários em situação regular de Unidades de Conservação de Uso Sustentável (Reservas de Desenvolvimento Sustentável, Reservas Extrativistas e Florestas Nacionais). 20

21 Avaliação sobre a Implantação da Resolução CMN n.º 3.545
PRINCIPAIS OPORTUNIDADES Regularização fundiária da propriedade ou posse rural pela exigência do CCIR, que implica cadastrar todos os imóveis rurais Regularização Ambiental do Imóvel (propriedade ou posse rural), que implica na redução do desmatamento no Bioma Amazônia Estímulo a reestruturação das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente dando condições às instituições financeiras de concederem crédito seguro

22 Medidas Governamentais
Operação Arco Verde Participação do Banco nas ações nos municípios da Região Norte + 4 do Mato Grosso (27 de um total de 43 municípios), compreendendo: Divulgação de linhas de financiamento ambientais; Abertura de conta-corrente e cadastramento; Atendimento a projetistas e profissionais liberais sobre elaboração de projetos rurais e não rurais; Apresentação de vídeos sobre boas práticas no setor florestal. Patrocínio às ações do Mutirão do Arco Verde.

23 Oportunidades de Negócios Sustentáveis
Disponibilidade de crédito para recuperação de áreas de reserva legal degradadas com bases e condições diferenciadas; Mercado de produtos florestais em franca expansão; Instrução Normativa do Estado que permite ao produtor apresentar plano de recuperação de 10% (primeiros três anos) para recomposição de reserva legal e a utilização do percentual restante para fins produtivos.

24 Ações para o desenvolvimento do setor florestal no Pará
Realizar Arranjos Institucionais para a estruturação da Cadeia Produtiva do Setor Florestal, com a criação das condições necessárias à eficiência da política creditícia, a partir de: Assistência técnica adequada; Mecanismos de compras antecipadas; Sistema de seguro; Estímulo à produção de mudas e sementes; Disponibilização de Modelos de produção validados pela pesquisa.

25 Ações para o desenvolvimento do setor florestal no Pará
Cumprir as metas de cadastramento das propriedades rurais no Estado do Pará (80% em 03 anos); Definir o Zoneamento Econômico-Ecológico do Estado do Pará, visando o encerramento do debate sobre o percentual da área de reserva legal (80% ou 50%); Agilizar a emissão de licença ambiental, a partir da ampliação da descentralização desse serviço, mediante convênios com as prefeituras.

26 Plano de Aplicação dos Recursos do FNO e das Demais Fontes para 2009

27 Programas de Financiamento
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (FNO-PRONAF) Programa de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (FNO-Amazônia Sustentável) Programa de Financiamento para Manutenção e Recuperação da Biodiversidade Amazônica (FNO-Biodiversidade)

28 Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (FNO-PRONAF)
Visa contribuir na execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, apoiando as atividades agropecuárias e não agropecuárias desenvolvidas mediante o emprego direto da força de trabalho do produtor rural e de sua família, observadas as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural, Capítulo 10 (MCR-10). Dotação para 2009: R$ 535,98 milhões (20% da dotação global)

29 Programa de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (FNO-Amazônia Sustentável)
Visa contribuir para o desenvolvimento econômico e social da Região Norte, em bases sustentáveis, apoiando os empreendimentos rurais e não rurais, mediante a concessão de financiamentos adequados às reais necessidades dos setores produtivos Dotação para 2009: R$ 2.063,52 milhões (77% da dotação global)

30 Programa de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (FNO-Amazônia Sustentável)
Principais alterações: - Não financia mais as atividades do setor florestal - Elevação nos limites de financiamento dos empreendimentos não rurais (com limites maiores para as empresas exportadoras), relativamente à aquisição de matérias-primas, insumos, bens ou produtos para a formação ou manutenção de estoque - Elevação no prazo de carência, de 6 para até 12 meses, especificamente nas operações voltadas à exportação

31 (FNO-Biodiversidade)
Programa de Financiamento para Manutenção e Recuperação da Biodiversidade Amazônica (FNO-Biodiversidade) Visa contribuir para a manutenção e recuperação da biodiversidade da Amazônia, a partir da concessão de financiamentos a empreendimentos que privilegiem o uso racional dos recursos naturais, com adoção de boas práticas de manejo, bem como empreendimentos voltados para a regularização e recuperação de áreas de reserva legal degradadas/alteradas das propriedades rurais Dotação para 2009: R$ 80,40 milhões (3% da dotação global)

32 FNO-Biodiversidade Beneficiários:
- Pessoas Físicas que se caracterizem como produtores rurais - Populações tradicionais da Amazônia (povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, entre outros povos da floresta) - Pessoas Jurídicas de direito privado, organizadas de conformidade com a lei brasileira e que tenham no País a sede de sua administração Garantias: - As usuais do Banco da Amazônia - O penhor florestal dos produtos madeireiros

33 FNO-Biodiversidade Limites de Financiamento:
- Adotar-se-á, para efeito de participação máxima do FNO no investimento fixo, a tipologia de Baixa Renda definida pela PNDR, independentemente da localização do empreendimento (mini/pequeno – 100%, médio – 95% e grande – 90%) Linhas de Financiamento: - Apoio às Atividades Sustentáveis da Biodiversidade - Apoio à Regularização e Recuperação de Áreas de Reserva Legal

34 Apoio à Regularização e Recuperação de Áreas de Reserva Legal:
FNO-Biodiversidade Atividades financiadas: reflorestamento; SAF’s e atividades cujos sistemas de produção sejam em bases sustentáveis, em conformidade com a legislação vigente Encargos financeiros: taxa efetiva de juros de 4% a.a., independentemente do porte do empreendedor

35 Bônus de adimplência de 15%
Apoio às Atividades Sustentáveis da Biodiversidade: FNO-Biodiversidade Atividades financiadas: manejo florestal sustentável, reflorestamento, SAF’s, sistemas silvipastoris, cadeia produtiva florestal, serviços ambientais, fauna silvestre, plantas medicinais e aromáticas, óleos essenciais e recursos hídricos Encargos financeiros (os mesmos do FNO-Amazônia Sustentável): - mini: 5% a.a. - pequeno: 6,75% a.a. - médio: 7,25% a.a. - grande: 8,50% a.a. Bônus de adimplência de 15%

36 Oportunidades de Negócios Sustentáveis e seus Desafios no Estado do Pará
Agricultura Familiar Agronegócio Atividade Florestal Indústria Turismo e Cultura Projetos Estruturantes Micro e Pequena Empresa Comércio e Serviços

37 Recursos Disponíveis em 2009
CRÉDITO DE FOMENTO 4.250 FNO 2.680 Outras Fontes 1.570 CRÉDITO COMERCIAL 1.250 Total R$ 5,5 Bilhões

38 Fontes de Recursos Possíveis de Aplicar no Pará em 2009
DISPONÍVEL PARA A AMAZÔNIA 1.130 MILHÕES FDA FMM 980 * 150 ** DISPONÍVEL PARA O PARÁ 1.117 MILHÕES FOMENTO (FNO, FAT, BNDES, OGU e RP) CRÉDITO COMERCIAL 805 312 Crescimento de 40% em relação aos recursos disponíveis para o Estado em 2008 (*) Recurso disponível para todos os Estados da Amazônia, conforme demanda (**) Recurso disponível para os Estados do AM, MA e PA, conforme demanda

39 Desafios... Melhoria das condições de Infra-estrutura
Ampliar e melhorar os serviços de assistência técnica Concluir o Zoneamento Econômico-Ecológico Maior oferta e difusão de tecnologias Maior e melhor oferta de sementes e mudas Proporcionar os meios de regularização fundiária Aumentar e melhorar o nível de organização das classes produtoras Maior articulação e integração de políticas públicas Maior qualificação de mão-de-obra

40 MERCADO MERCADO MERCADO MERCADO E D U C S A Ú Ç Ã Comunidade (IDL) O
Pesquisa & Tecnologia Infraestrutura De Transporte Preço Mínimo Assistência Técnica Armazenagem Crédito Botânica Política Fundiária Comunidade (IDL) MERCADO E D U C A Ç Ã O S Ú MERCADO MERCADO

41 Compromissos com o Desenvolvimento
Conciliar “desenvolvimento com conservação e/ou preservação ambiental” Realinhar ou formar a cultura do empreendedorismo consciente Trabalhar o fortalecimento das parcerias – princípios da integração, cooperação e co-responsabilidade – para as iniciativas de gestão compartilhada, como alternativas de desenvolvimento de comunidades locais Apoiar as ações de educação, treinamentos/capacitação Ética, transparência e zelo na gestão dos recursos públicos

42 Muito obrigado !