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AUDIÊNCIA PÚBLICA Oduval Lobato Neto Gerente Executivo Gerência de Gestão de Programas Governamentais - GPROG Brasília (DF), 26 de maio de 2009. Comissão.

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2 AUDIÊNCIA PÚBLICA Oduval Lobato Neto Gerente Executivo Gerência de Gestão de Programas Governamentais - GPROG Brasília (DF), 26 de maio de Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

3 Ação financiadora do Banco da Amazônia: novo modelo de negócios Política de atuação estratégica - política socioambiental e procedimentos operacionais Disponibilidade de recursos financeiros Oportunidades e desafios Roteiro da Apresentação

4 Presença do Banco da Amazônia na Região

5 Performance institucional empregados 14,03% Participação na Rede de Agências da Amazônia 96% dos Municípios Atendidos na Região Norte (Recurso do FNO) 16º Banco em PL 14º Banco em Lucro Líquido 9º em Índice de Basiléia Capilaridade 211 Pontos de Vendas 10 Pontos de Vendas Pioneiros Estados Atendidos: •Os nove Estados da Amazônia Legal: AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO •Três Unidades Federativas fora da Amazônia: DF, SP e RS Presença na Região 66 anos de atuação!

6 Participação no Crédito de Fomento Fonte: BACEN, MF, MI e Banco da Amazônia (Base: Dezembro/2008)

7 Participação no Crédito de Fomento Fonte: BACEN, MF, MI e Banco da Amazônia (Base: Dezembro/2008)

8 Ação financiadora do Banco da Amazônia

9 Incremento de 14% em relação ao 2º Semestre de 2007 Contratações do Crédito Rural no Bioma Amazônia

10 Incremento de 87% em relação ao Exercício de 2007 Contratações de Todas as Fontes de Fomento - Estado do Pará

11 Agricultura Familiar Saldo das Contratações - Bioma Amazônia Agricultura Familiar Saldo das Contratações - Bioma Amazônia Incremento de 5% em relação ao 2º Semestre de 2007

12 PORTE SETOR RURAL SETORES NÃO RURAIS TOTAL Valor% % % MINI/MICRO ,83750, ,0 PEQUENO , , ,2 MÉDIO , , ,1 GRANDE , , ,7 TOTAL , , ,0 % 57,043,0 100,0 Valores em R$ milhões Incremento de 87% em relação ao Exercício de 2007 Exercício de 2008 Contratações do FNO por Porte e Setor Estado do Pará

13 FOCO NO PRODUTO Ontem Hoje FOCO NO CLIENTE Novo Modelo de Negócios

14 Banco forte comercialmente e ativo em seu papel de agente de desenvolvimento Criação de áreas específicas com foco no cliente Aprimoramento dos mecanismos de Governança com foco na transparência e eficácia operacional; e Fortalecimento da atuação institucional junto ao poder público e à sociedade civil Novo Modelo de Negócios Estratégia de atuação:

15 PolíticaSocioambiental

16 Política Socioambiental no Crédito Indução: relacionamento com clientes e setores de atividades econômicas mais afins com os preceitos do desenvolvimento sustentável. Salvaguardas: conjunto de medidas de caráter técnico/ administrativo que orientam a atuação do Banco na análise, concessão e revisão de crédito, sendo reavaliada e acompanhada em sua evolução. Exclusão; o Banco escolhe não operar com clientes que não observem a legislação vigente e que realizam atividades e práticas que contradizem os princípios e valores da organização.

17 Financiamento de negócios sustentáveis Incentivo as melhores práticas produtivas Agentes indutores de mudanças Fortalecimento da relação com os clientes A sustentabilidade ambiental agrega valor ao produto, gerando oportunidades de negócios, relacionadas a: Política Socioambiental no Crédito

18 Lei nº 4.771, de 15/09/1965 – instituiu o novo Código Florestal Resolução CONAMA 237/97 – regulamenta as condições gerais para a exigência do Licenciamento Ambiental Lei nº 6.938/81, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente Resolução CMN nº 3.545/08 – exigência do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e disciplina o licenciamento ambiental – atualizada pela Resolução Legislação Legislação

19 1º Princípio: Financiar o desenvolvimento com sustentabilidade, por meio de linhas de crédito e programas que promovam a qualidade de vida da população, o uso sustentável dos recursos naturais e a proteção ambiental. 2º Principio: Considerar os impactos e custos socioambientais na gestão de ativos (próprios e de terceiros) e nas análises de risco de clientes e de projetos de investimento, tendo por base a Política Nacional de Meio Ambiente. 3º Princípio: Promover o consumo sustentável de recursos naturais, e de materiais deles derivados, nos processos internos. 4º Princípio: Informar, sensibilizar e engajar continuamente as partes interessadas nas políticas e práticas de sustentabilidade da instituição. 5º Princípio: Promover a harmonização de procedimentos, cooperação e integração de esforços entre as organizações signatárias na implementação destes Princípios. Medidas Governamentais Protocolo dos Bancos pela Responsabilidade Socioambiental a partir de 1º

20 Medidas Governamentais Resolução do CMN Nº 3545, de : Abrangente as operações de crédito rural no bioma Amazônia É dirigida a todos os bancos e estabelece que se exijam regularidades: Fundiária - através da apresentação do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR Ambiental - documento de regularidade ambiental do imóvel onde será exercida a atividade financiada, emitido pelo OEMA ou na falta deste, atestado de recebimento da documentação exigível para fins de regularização ambiental do imóvel, também emitido pelo OEMA

21 Avaliação sobre a Implantação da Resolução CMN n.º PRINCIPAIS OPORTUNIDADES Regularização fundiária da propriedade ou posse rural pela exigência do CCIR, que implica cadastrar todos os imóveis rurais Regularização Ambiental do Imóvel (propriedade ou posse rural), que implica na redução do desmatamento no Bioma Amazônia Estímulo a reestruturação das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente dando condições às instituições financeiras de concederem crédito seguro

22 Divulgação de linhas de financiamento ambientais; Abertura de conta-corrente e cadastramento; Atendimento a projetistas e profissionais liberais sobre elaboração de projetos rurais e não rurais; Apresentação de vídeos sobre boas práticas no setor florestal. Patrocínio às ações do Mutirão do Arco Verde. Participação do Banco nas ações nos municípios da RegiãoNorte + 4 do Mato Grosso (27 de um total de 43 municípios),compreendendo: Medidas Governamentais Operação Arco Verde

23 Oportunidades de Negócios Sustentáveis Disponibilidade de crédito para recuperação de áreas de reserva legal degradadas com bases e condições diferenciadas; Mercado de produtos florestais em franca expansão; Instrução Normativa do Estado que permite ao produtor apresentar plano de recuperação de 10% (primeiros três anos) para recomposição de reserva legal e a utilização do percentual restante para fins produtivos.

24 Ações para o desenvolvimento do setor florestal no Pará Realizar Arranjos Institucionais para a estruturação da Cadeia Produtiva do Setor Florestal, com a criação das condições necessárias à eficiência da política creditícia, a partir de: a) Assistência técnica adequada; b) Mecanismos de compras antecipadas; c) Sistema de seguro; d) Estímulo à produção de mudas e sementes; e) Disponibilização de Modelos de produção validados pela pesquisa.

25 Ações para o desenvolvimento do setor florestal no Pará Cumprir as metas de cadastramento das propriedades rurais no Estado do Pará (80% em 03 anos); Definir o Zoneamento Econômico-Ecológico do Estado do Pará, visando o encerramento do debate sobre o percentual da área de reserva legal (80% ou 50%); Agilizar a emissão de licença ambiental, a partir da ampliação da descentralização desse serviço, mediante convênios com as prefeituras.

26 Plano de Aplicação dos Recursos do FNO e das Demais Fontes para 2009

27 Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (FNO-PRONAF) Programa de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (FNO-Amazônia Sustentável) Programa de Financiamento para Manutenção e Recuperação da Biodiversidade Amazônica (FNO-Biodiversidade) Programas de Financiamento

28 Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (FNO-PRONAF) Visa contribuir na execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, apoiando as atividades agropecuárias e não agropecuárias desenvolvidas mediante o emprego direto da força de trabalho do produtor rural e de sua família, observadas as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural, Capítulo 10 (MCR-10). Dotação para 2009: R$ 535,98 milhões (20% da dotação global)

29 Programa de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (FNO-Amazônia Sustentável) Visa contribuir para o desenvolvimento econômico e social da Região Norte, em bases sustentáveis, apoiando os empreendimentos rurais e não rurais, mediante a concessão de financiamentos adequados às reais necessidades dos setores produtivos Dotação para 2009: R$ 2.063,52 milhões (77% da dotação global)

30 Programa de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (FNO-Amazônia Sustentável) Principais alterações: - Não financia mais as atividades do setor florestal - Elevação nos limites de financiamento dos empreendimentos não rurais (com limites maiores para as empresas exportadoras), relativamente à aquisição de matérias-primas, insumos, bens ou produtos para a formação ou manutenção de estoque - Elevação no prazo de carência, de 6 para até 12 meses, especificamente nas operações voltadas à exportação

31 Programa de Financiamento para Manutenção e Recuperação da Biodiversidade Amazônica (FNO-Biodiversidade) (FNO-Biodiversidade) Visa contribuir para a manutenção e recuperação da biodiversidade da Amazônia, a partir da concessão de financiamentos a empreendimentos que privilegiem o uso racional dos recursos naturais, com adoção de boas práticas de manejo, bem como empreendimentos voltados para a regularização e recuperação de áreas de reserva legal degradadas/alteradas das propriedades rurais Dotação para 2009: R$ 80,40 milhões (3% da dotação global)

32 FNO-BiodiversidadeFNO-Biodiversidade Beneficiários: - Pessoas Físicas que se caracterizem como produtores rurais - Populações tradicionais da Amazônia (povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, entre outros povos da floresta) - Pessoas Jurídicas de direito privado, organizadas de conformidade com a lei brasileira e que tenham no País a sede de sua administração Garantias: - As usuais do Banco da Amazônia - O penhor florestal dos produtos madeireiros

33 FNO-BiodiversidadeFNO-Biodiversidade Limites de Financiamento: - Adotar-se-á, para efeito de participação máxima do FNO no investimento fixo, a tipologia de Baixa Renda definida pela PNDR, independentemente da localização do empreendimento (mini/pequeno – 100%, médio – 95% e grande – 90%) Linhas de Financiamento: - Apoio às Atividades Sustentáveis da Biodiversidade - Apoio à Regularização e Recuperação de Áreas de Reserva Legal

34 FNO-BiodiversidadeFNO-Biodiversidade Atividades financiadas: reflorestamento; SAF’s e atividades cujos sistemas de produção sejam em bases sustentáveis, em conformidade com a legislação vigente Encargos financeiros: taxa efetiva de juros de 4% a.a., independentemente do porte do empreendedor Apoio à Regularização e Recuperação de Áreas de Reserva Legal :

35 FNO-BiodiversidadeFNO-Biodiversidade Atividades financiadas: manejo florestal sustentável, reflorestamento, SAF’s, sistemas silvipastoris, cadeia produtiva florestal, serviços ambientais, fauna silvestre, plantas medicinais e aromáticas, óleos essenciais e recursos hídricos Encargos financeiros (os mesmos do FNO-Amazônia Sustentável): - mini: 5% a.a. - pequeno: 6,75% a.a. - médio: 7,25% a.a. - grande: 8,50% a.a. Apoio às Atividades Sustentáveis da Biodiversidade: Bônus de adimplência de 15%

36 Agricultura Familiar Agronegócio Atividade Florestal Indústria Turismo e Cultura Projetos Estruturantes Micro e Pequena Empresa Comércio e Serviços Oportunidades de Negócios Sustentáveis e seus Desafios no Estado do Pará

37 CRÉDITO DE FOMENTO4.250 FNO2.680 Outras Fontes1.570 CRÉDITO COMERCIAL1.250 Total R$ 5,5 Bilhões Recursos Disponíveis em 2009

38 DISPONÍVEL PARA A AMAZÔNIA1.130 MILHÕES FDA FMM 980 * 150 ** DISPONÍVEL PARA O PARÁ1.117 MILHÕES Fontes de Recursos Possíveis de Aplicar no Pará em 2009 (*) Recurso disponível para todos os Estados da Amazônia, conforme demanda (**) Recurso disponível para os Estados do AM, MA e PA, conforme demanda FOMENTO (FNO, FAT, BNDES, OGU e RP) CRÉDITO COMERCIAL Crescimento de 40% em relação aos recursos disponíveis para o Estado em 2008

39 Desafios... Melhoria das condições de Infra-estrutura Ampliar e melhorar os serviços de assistência técnica Concluir o Zoneamento Econômico-Ecológico Maior oferta e difusão de tecnologias Maior e melhor oferta de sementes e mudas Proporcionar os meios de regularização fundiária Aumentar e melhorar o nível de organização das classes produtoras Maior articulação e integração de políticas públicas Maior qualificação de mão-de-obra

40 MERCADO Pesquisa & Tecnologia Infraestrutura De Transporte Preço Mínimo Assistência Técnica Armazenagem Crédito Infraestrutura Botânica Política Fundiária Comunidade (IDL) MERCADO EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO SAÚDESAÚDE

41 Conciliar “desenvolvimento com conservação e/ou preservação ambiental” Realinhar ou formar a cultura do empreendedorismo consciente Trabalhar o fortalecimento das parcerias – princípios da integração, cooperação e co-responsabilidade – para as iniciativas de gestão compartilhada, como alternativas de desenvolvimento de comunidades locais Apoiar as ações de educação, treinamentos/capacitação Ética, transparência e zelo na gestão dos recursos públicos Compromissos com o Desenvolvimento

42 Muito obrigado !


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