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Direitos Humanos - Direitos Econômicos e Sociais -

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Apresentação em tema: "Direitos Humanos - Direitos Econômicos e Sociais -"— Transcrição da apresentação:

1 Direitos Humanos - Direitos Econômicos e Sociais -

2 1. Conceituação a) condição de pessoa como requisito único para ser titular de direitos humanos. b) dignidade humana.

3 2. Histórico  Declaração americana (1776): Declaração dos Direitos, Virgínia, junho de 1776 (processo de independência Estados Unidos, antes 13 colônias).  Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França 1789 – direitos civis e políticos) Influência nas demais declarações e constituições até segunda guerra.  Revolução Russa e Mexicana – direitos sociais, econômicos e culturais.  2ª Guerra Mundial. (ruptura com os direitos humanos).  Criação da Organização das Nações Unidas (1945).  Declaração Universal dos Direitos Humanos – 1948 (movimento de reconstrução).  Constituição Federal Brasileira – 1988 – “Constituição Cidadã”

4 3.Direitos sociais • Artigos importantes na Constituição Federal: art. 6º ao 11º; 193º até o 232º. • Papel do Estado: liberalismo x presença mais forte do Estado. • Crescimento econômico e desenvolvimento socioeconômico: somente o crescimento econômico traz desenvolvimento? • Desenvolvimento sustentável – não comprometimento do desenvolvimento futuro.

5 4. Compromissos internacionais Compromisso mundial: tratados entre países x metas ONU: Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 1- Erradicar a extrema pobreza e a fome. 2- Atingir o ensino básico universal. 3- Promover a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres. 4- Reduzir a mortalidade infantil. 5- Melhorar a saúde materna. 6- Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças. 7- Garantir a sustentabilidade ambiental. 8- Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento.

6 % Crescimento no Brasil Brasil0,0%4,3%3,2%5,7%5,1% Fonte: Banco Central

7 % Crescimento do PIB no mundo * Fonte: Banco Mundial PAIS EUA4,1%3,8%2,0% China8,4%13%9% Índia4,0%9,1%7,1% Argentina-0,8%8,7%7% Chile4,5%4,7%3,2% Venezuela3,7%7,5%4,8% Colômbia2,9%7,5%2,5% Bolivia2,5%9,4% (2006)6,1%

8 Índice de Desenvolvimento Humano IDH0,7570,8050,813 RANKING*72º63º75º * Entre 177 países Fonte: PNUD - Brasil

9 Dados Econômicos • Desemprego: •6,8% dez 2009 •8,1% jul 2008 • 9,5% jul 2007 Fonte: IBGE • Rendimento médio trabalhador R$1430,00 em dez 2009 Fonte: IBGE •Carga tributária (38,8% do PIB) •Quem paga impostos no Brasil?

10 Peso dos Impostos PAÍSImpostos indiretos (% PIB) Impostos Diretos (% PIB) Brasil12,1%4,1% EUA4,6%12,4% Canada8,8%13% Fonte: Unafisco Sindical, 2005

11 Índice Gini

12 • •2007 – 0,5550 •2008 – 0,5486

13 Queda desigualdade •Renda do trabalho – 66,86% •Renda previdência – 15,72% •Transferência de renda – 17%

14 Razão entre 10% mais ricos em relação aos 10% mais pobres PAIS2007 Japão4,5 Suécia6,2 França9,1 Espanha10,3 EUA15,9 México21,0 Chile26,2 Argentina31,6 Brasil40,6 Panamá49,9 Colômbia60,4 Namíbia106,6

15 Razão entre 10% mais ricos em relação aos 10% mais pobres 143 países com dados disponíveis Somente 7 países com situação pior que Brasil: •Haiti •Angola •Camarões •Honduras •Colômbia •Panamá •Namíbia


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