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Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência.

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Apresentação em tema: "Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Revisão da Resolução nº4/ ª reunião da CIT Coordenação-Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial CGVIS/DGSUAS/SNAS/MDS

2 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social • Instituir parâmetros nacionais para o registro das informações relativas aos serviços socioassistenciais ofertados nos CRAS e CREAS Do que trata a Resolução 04/ 2011?

3 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social OBJETIVOS • Contribuir para a qualificação das informações no âmbito do SUAS, por meio da uniformização dos registros das informações dos CRAS, CREAS e CENTRO POP • As informações coletadas pelo Registro Mensal de Atendimentos (RMA) têm um papel essencial no planejamento e na tomada de decisões no campo das políticas públicas de Assistência Social, reunindo dados relevantes sobre os indivíduos e grupos alvos das ações dessas políticas

4 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Percentual de preenchimento RMA 2012 Mês CRASCREAS Total de CRAS cadastrados no CadSUAS Quant. de CRAS que preencheram o RMA % Total de CREAS cadastrados no CadSUAS Quant. de CREAS que preencheram o RMA % Janeiro , ,8 Fevereiro , ,8 Março , ,5 Abril* , ,3 Maio , ,1 Junho , ,1 Julho , ,5 Agosto , ,0 Setembro , ,1 Outubro , ,3 Novembro , ,5 Dezembro , ,8

5 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Percentual de preenchimento 1º SEM 2013 Mês CRASCREAS Total de CRAS cadastrados no CadSUAS Quant. de CRAS que preencheram o RMA % Total de CREAS cadastrados no CadSUAS Quant. de CREAS que preencheram o RMA % Janeiro , ,1 Fevereiro , ,6 Março , ,7 Abril* , ,2 Maio , ,7 Junho , ,3

6 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social RMA CRAS 2012 Bloco I - Famílias em acompanhamentos pelo PAIF A. Volume de famílias em acompanhamento pelo PAIFTotal A.1. Média mensal por unidade de famílias em acompanhamento pelo PAIF234,5 A.2. Total de novas famílias inseridas no acompanhamento do PAIF B. Perfil de famílias inseridas em acompanhamento no PAIF, no mêsTotal B.1. Total de famílias em situação de extrema pobreza B.2. Total de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família B.3. Total de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, em descumprimento de condicionalidades B.4. Total de famílias com membros beneficiários do BPC B.5. Total de famílias com crianças/adolescentes no PETI B.6. Total de famílias com adolescentes no Projovem adolescente

7 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social RMA CRAS 2012 Bloco 2 - Atendimentos individualizados realizados no CRAS C. Volume de atendimentos individualizados realizados no CRASQuantidade C.1. Total de atendimentos individualizados realizados em C.2. Famílias encaminhadas para inclusão no Cadastro Único C.3. Famílias encaminhadas para atualização cadastral no Cadastro Único C.4. Indivíduos encaminhados para acesso ao BPC C.5. Famílias encaminhadas para o CREAS72.906

8 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social RMA CREAS 2012 Bloco I – Acompanhamentos pelo PAEFI A. Volume de famílias em acompanhamento pelo PAEFITotal A.1. Média mensal por unidade de casos (famílias ou indivíduos) em acompanhamento pelo PAEFI88,8 A.2. Total de novos casos (famílias ou indivíduos) inseridos no acompanhamento do PAEFI B. Perfil de famílias ou indivíduos inseridos no acompanhamento do PAEFI, no mêsTotal B.1. Total de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família B.2. Total de famílias com membros beneficiários do BPC B.3. Total de famílias com crianças ou adolescentes no PETI B.4. Total de famílias com crianças ou adolescentes nos Serviços de Acolhimento Bloco III – Cumprimento de medidas socioeducativas J. Volume de adolescentes em cumprimento de Medidas SocioeducativasTotal J.1 Média mensal por unidade de adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas (LA e/ou PSC) 22 J.2 Média mensal por unidade de adolescentes em cumprimento de Liberdade Assistida – LA12,3 J.3 Média mensal por unidade de adolescentes em cumprimento de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC 9,8 J.4 Total de novos adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas (LA e/ou PSC)74.105

9 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social PROPOSTA DE ALTERAÇÃO • A nova proposta visa: – Incorporar serviços do Centro POP – Incorporar o Serviço Especializado de Abordagem Social – Absorver encaminhamentos do: • Reordenamento dos Serviços • Pactos de Aprimoramento da Gestão

10 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social CRASPAIFSCFV RMA CRAS

11 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social CREASPAEFIMSE Abordagem Social RMA CREAS

12 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Centro POP Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua Abordagem Social RMA CENTRO POP

13 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência SocialPAIFPAIF • Total de Famílias em Acompanhamento • Famílias Inseridas em Acompanhamento no mês • Perfil das Famílias Inseridas – Famílias em extrema pobreza – Famílias do PBF – Famílias do PBF em descumprimento – Famílias com membros do BPC – Famílias com crianças e adolescentes no PETI em situação do trabalho infantil (NOVA REDAÇÃO) – Famílias com adolescentes no ProJovem (EXCLUSÃO) – Famílias com crianças e adolescentes em Acolhimento (INCLUSÃO)

14 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Serviços de Convivência e Fortalecimento Vínculos • Total de Famílias participando regularmente de grupos no âmbito do PAIF • Quantidade de: • Crianças de 0 a 6 anos em SCFV de 0 a 6 anos (NOVA REDAÇÃO) • Crianças de 7 a 14 anos em SCFV de 6 a 15 anos (NOVA REDAÇÃO) • Jovens de 15 a 17 anos em SCFV de 15 a 17 anos (NOVA REDAÇÃO) • Idosos em SCFV • Pessoas que participaram de atividades não continuadas • Pessoas com deficiência, participando dos Serviços de Convivência ou dos grupos do PAIF

15 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social • Total de atendimentos individualizados • Famílias encaminhadas para a inclusão do CadÚnico • Famílias encaminhadas para a atualização do CadÚnico • Famílias encaminhadas para o acesso BPC • Famílias encaminhadas para o CREAS • Quantidade de visitas domiciliares (INCLUSÃO) Atendimentos Individualizados CRAS

16 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência SocialPAEFIPAEFI • Total de CASOS em Acompanhamento • Novos Casos inseridos em Acompanhamento • Perfil das Famílias ou Indivíduos Inseridos – Famílias do PBF – Famílias com membros do BPC – Famílias com crianças e adolescentes no PETI em situação de trabalho infantil (NOVA REDAÇÃO) – Famílias com crianças e adolescentes em Serviços de Acolhimento

17 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social • Crianças e Adolescentes – Violência Intrafamiliar (física, psicológica ou sexual) – Vítimas de Abuso e Exploração Sexual – Negligência e Abandono • Situação de Trabalho Infantil • Idosos – Violência Intrafamiliar (física, psicológica ou sexual) – Negligência e Abandono • Pessoas com Deficiência – Violência Intrafamiliar (física, psicológica ou sexual) – Negligência e Abandono • Mulheres Adultas – Violência Intrafamiliar (física, psicológica ou sexual) • Tráfico de seres humanos • Situação de Rua • Discriminação por Orientação Sexual Situações de Violência e Violação Direitos – Sem alteração

18 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social • Total de Adolescentes em LA e/ou PSC • Adolescentes em LA – Total em acompanhamento – Novos casos inseridos no mês segundo sexo • Adolescentes em PSC – Total em acompanhamento – Novos casos inseridos no mês segundo sexo Medidas Socioeducativas – Sem alteração

19 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Serviço Especializado de Abordagem Social - INCLUSÃO • Total e perfil de pessoas abordadas pela equipe do Serviço; • Total de abordagens realizadas, compreendida como número de pessoas abordadas, multiplicado pelo número de vezes em que foram abordadas.

20 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Serviço Especializado para Pessoas Situação de Rua - INCLUSÃO • Total e perfil das pessoas atendidas • Total de atendimentos realizados, compreendido como a soma do número de atendimentos realizados a cada dia, no mês de referência

21 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social • Total e perfil das pessoas abordadas pela equipe do Serviço; • Total de abordagens realizadas, compreendida como número de pessoas abordadas, multiplicado pelo número de vezes em que foram abordadas. Serviço Especializado de Abordagem Social - INCLUSÃO


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