Revisão da Resolução nº4/ 2011

Apresentação em tema: "Revisão da Resolução nº4/ 2011"— Transcrição da apresentação:

1 Revisão da Resolução nº4/ 2011
127ª reunião da CIT Revisão da Resolução nº4/ 2011 Coordenação-Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial CGVIS/DGSUAS/SNAS/MDS

2 Do que trata a Resolução 04/ 2011?
Instituir parâmetros nacionais para o registro das informações relativas aos serviços socioassistenciais ofertados nos CRAS e CREAS

3 OBJETIVOS Contribuir para a qualificação das informações no âmbito do SUAS, por meio da uniformização dos registros das informações dos CRAS, CREAS e CENTRO POP As informações coletadas pelo Registro Mensal de Atendimentos (RMA) têm um papel essencial no planejamento e na tomada de decisões no campo das políticas públicas de Assistência Social, reunindo dados relevantes sobre os indivíduos e grupos alvos das ações dessas políticas

4 Percentual de preenchimento RMA 2012
Mês CRAS CREAS Total de CRAS cadastrados no CadSUAS Quant. de CRAS que preencheram o RMA % Total de CREAS cadastrados no CadSUAS Quant. de CREAS que preencheram o RMA Janeiro 7.738 7.137 92,2 2.184 1.939 88,8 Fevereiro 7.229 93,4 2.182 2.003 91,8 Março 7.773 7.208 92,7 1.999 91,5 Abril* 7.808 6.961 89,2 2.185 1.995 91,3 Maio 7.597 7.200 94,8 2.125 1.979 93,1 Junho 7.677 7.102 92,5 2.139 1.949 91,1 Julho 7.700 7.004 91,0 2.142 1.938 90,5 Agosto 7.721 100,0 2.154 Setembro 7.735 7.282 94,1 2.159 2.031 Outubro 7790 7.136 91,6 2.172 1.983 Novembro 7.878 6.956 88,3 2.200 1.924 87,5 Dezembro 7.893 6.561 83,1 2.206 1.826 82,8

5 Percentual de preenchimento 1º SEM 2013
Mês CRAS CREAS Total de CRAS cadastrados no CadSUAS Quant. de CRAS que preencheram o RMA % Total de CREAS cadastrados no CadSUAS Quant. de CREAS que preencheram o RMA Janeiro 7.911 7.327 92,6 2.348 2.116 90,1 Fevereiro 7.409 93,7 2.127 90,6 Março 7.528 95,2 2.177 92,7 Abril* 7.370 93,2 2.119 90,2 Maio 7.328 2.129 90,7 Junho 7.274 91,9 2.121 90,3

6 RMA CRAS 2012 Bloco I - Famílias em acompanhamentos pelo PAIF
A.    Volume de famílias em acompanhamento pelo PAIF Total A.1.  Média mensal por unidade de famílias em acompanhamento pelo PAIF 234,5 A.2.  Total de novas famílias inseridas no acompanhamento do PAIF B.     Perfil de famílias inseridas em acompanhamento no PAIF, no mês B.1.  Total de famílias em situação de extrema pobreza B.2.  Total de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família B.3.  Total de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, em descumprimento de condicionalidades B.4.  Total de famílias com membros beneficiários do BPC B.5.  Total de famílias com crianças/adolescentes no PETI B.6.  Total de famílias com adolescentes no Projovem adolescente

7 RMA CRAS 2012 Bloco 2 - Atendimentos individualizados realizados no CRAS C.       Volume de atendimentos individualizados realizados no CRAS Quantidade C.1. Total de atendimentos individualizados realizados em 2012 C.2.  Famílias encaminhadas para inclusão no Cadastro Único C.3.  Famílias encaminhadas para atualização cadastral no Cadastro Único C.4.  Indivíduos encaminhados para acesso ao BPC C.5. Famílias encaminhadas para o CREAS 72.906

8 RMA CREAS 2012 Bloco I – Acompanhamentos pelo PAEFI
A.      Volume de famílias em acompanhamento pelo PAEFI Total A.1.   Média mensal por unidade de casos (famílias ou indivíduos) em acompanhamento pelo PAEFI 88,8 A.2.    Total de novos casos (famílias ou indivíduos) inseridos no acompanhamento do PAEFI B.       Perfil de famílias ou indivíduos inseridos no acompanhamento do PAEFI, no mês B.1.  Total de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família B.2.  Total de famílias com membros beneficiários do BPC 28.080 B.3.  Total de famílias com crianças ou adolescentes no PETI 31.019 B.4.  Total de famílias com crianças ou adolescentes nos Serviços de Acolhimento 20.046 Bloco III – Cumprimento de medidas socioeducativas J.        Volume de adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas J.1 Média mensal por unidade de adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas (LA e/ou PSC) 22 J.2 Média mensal por unidade de adolescentes em cumprimento de Liberdade Assistida – LA 12,3 J.3 Média mensal por unidade de adolescentes em cumprimento de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC 9,8 J.4 Total de novos adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas (LA e/ou PSC) 74.105

9 PROPOSTA DE ALTERAÇÃO A nova proposta visa:
Incorporar serviços do Centro POP Incorporar o Serviço Especializado de Abordagem Social Absorver encaminhamentos do: Reordenamento dos Serviços Pactos de Aprimoramento da Gestão

10 RMA CRAS CRAS PAIF SCFV

11 RMA CREAS CREAS PAEFI MSE Abordagem Social

12 Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua
RMA CENTRO POP Centro POP Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua Abordagem Social

13 PAIF Total de Famílias em Acompanhamento
Famílias Inseridas em Acompanhamento no mês Perfil das Famílias Inseridas Famílias em extrema pobreza Famílias do PBF Famílias do PBF em descumprimento Famílias com membros do BPC Famílias com crianças e adolescentes no PETI em situação do trabalho infantil (NOVA REDAÇÃO) Famílias com adolescentes no ProJovem (EXCLUSÃO) Famílias com crianças e adolescentes em Acolhimento (INCLUSÃO)

14 Serviços de Convivência e Fortalecimento Vínculos
Total de Famílias participando regularmente de grupos no âmbito do PAIF Quantidade de: Crianças de 0 a 6 anos em SCFV de 0 a 6 anos (NOVA REDAÇÃO) Crianças de 7 a 14 anos em SCFV de 6 a 15 anos (NOVA REDAÇÃO) Jovens de 15 a 17 anos em SCFV de 15 a 17 anos (NOVA REDAÇÃO) Idosos em SCFV Pessoas que participaram de atividades não continuadas Pessoas com deficiência, participando dos Serviços de Convivência ou dos grupos do PAIF

15 Atendimentos Individualizados CRAS
Total de atendimentos individualizados Famílias encaminhadas para a inclusão do CadÚnico Famílias encaminhadas para a atualização do CadÚnico Famílias encaminhadas para o acesso BPC Famílias encaminhadas para o CREAS Quantidade de visitas domiciliares (INCLUSÃO)

16 PAEFI Total de CASOS em Acompanhamento
Novos Casos inseridos em Acompanhamento Perfil das Famílias ou Indivíduos Inseridos Famílias do PBF Famílias com membros do BPC Famílias com crianças e adolescentes no PETI em situação de trabalho infantil (NOVA REDAÇÃO) Famílias com crianças e adolescentes em Serviços de Acolhimento

17 Situações de Violência e Violação Direitos – Sem alteração
Crianças e Adolescentes Violência Intrafamiliar (física, psicológica ou sexual) Vítimas de Abuso e Exploração Sexual Negligência e Abandono Situação de Trabalho Infantil Idosos Violência Intrafamiliar (física, psicológica ou sexual) Pessoas com Deficiência Mulheres Adultas Tráfico de seres humanos Situação de Rua Discriminação por Orientação Sexual

18 Medidas Socioeducativas – Sem alteração
Total de Adolescentes em LA e/ou PSC Adolescentes em LA Total em acompanhamento Novos casos inseridos no mês segundo sexo Adolescentes em PSC Novos casos inseridos no mês segundo sexo

19 Serviço Especializado de Abordagem Social - INCLUSÃO
Total e perfil de pessoas abordadas pela equipe do Serviço; Total de abordagens realizadas, compreendida como número de pessoas abordadas, multiplicado pelo número de vezes em que foram abordadas.

20 Serviço Especializado para Pessoas Situação de Rua - INCLUSÃO
Total e perfil das pessoas atendidas Total de atendimentos realizados, compreendido como a soma do número de atendimentos realizados a cada dia, no mês de referência

21 Serviço Especializado de Abordagem Social - INCLUSÃO
Total e perfil das pessoas abordadas pela equipe do Serviço; Total de abordagens realizadas, compreendida como número de pessoas abordadas, multiplicado pelo número de vezes em que foram abordadas.