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Encontro Anipes- 06 a 08 de novembro de 2013 BOLETIM REGIONAL, URBANO E AMBIENTAL.

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1 Encontro Anipes- 06 a 08 de novembro de 2013 BOLETIM REGIONAL, URBANO E AMBIENTAL

2 Encontro Anipes- 06 a 08 de novembro de 2013 Objetivo: Levar aos pesquisadores, aos formuladores de política, aos governos federal, estaduais e municipais e ao público em geral informações sobre os diagnósticos, análises e prognósticos resultantes de pesquisas que contemplem os temas relevantes que estejam relacionados a meio ambiente, política urbana e setorial, federalismo e economia.

3 Encontro Anipes- 06 a 08 de novembro de 2013 Objetivo: O Boletim da Dirur é um fórum que serve como catalisador do debate e das análises de políticas pública, sugestões e adoção de políticas regionais explícitas e os efeitos das políticas macroeconômicas e sociais sobre as regiões brasileiras.

4 Encontro Anipes- 06 a 08 de novembro de 2013 Justificativa: Uma atenção maior à questão das atividades no espaço em um país com elevados índices de desigualdade de renda entre suas regiões não somente se faz necessária, é crucial. Os debates, os resultados das pesquisas, as políticas públicas e as opiniões tanto dos acadêmicos quanto dos formuladores de política sobre o tema devem circular com bastante dinamismo.

5 Encontro Anipes- 06 a 08 de novembro de 2013 Justificativa: O IPEA entende que a questão regional e urbana ocupa um importante espaço dentro de uma perspectiva do desenvolvimento de longo prazo. A Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos, portanto, vê-se diante do compromisso de elaborar, editar e divulgar um boletim que absorva tais questões..

6 Encontro Anipes- 06 a 08 de novembro de 2013 Justificativa: No âmbito do IPEA, esse Boletim contemplará as cinco áreas que estruturam os estudos regionais e que se fazem representar na forma de coordenações inseridas na Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos - Dirur, que são: estudos regionais; estudos intra-urbanos; redes de cidades; meio-ambiente; e federalismo.

7 Encontro Anipes- 06 a 08 de novembro de 2013 Editor Responsável • Carlos Wagner de Albuquerque Oliveira Corpo Editorial • Albino Rodrigues Alvarez • Bernardo Alves Furtado • Bruno de Oliveira Cruz • Carlos Henrique Carvalho • Cleandro Henrique Krause • Guilherme Mendes Resende • Júlio César de Roma • Leonardo Monteiro Monasterio • Maria da Piedade Marais • Margarida Hatem Pinto Coelho • Nilo Luiz Saccaro Júnior

8 Encontro Anipes- 06 a 08 de novembro de 2013 Conteúdo: Ensaios analíticos sobre questões relacionadas ao desenvolvimento regional, urbano e urbano. Assuntos federativos, que permeiam o desenvolvimento regional também são objetos de publicação. Periodicidade: Semestral.

9 Encontro Anipes- 06 a 08 de novembro de 2013 Quem escreve? Técnicos de planejamento e pesquisa da do Ipea, pesquisadores associados a projetos de pesquisa desenvolvidos pelo instituto, colaboradores e convidados.

10 Encontro Anipes- 06 a 08 de novembro de 2013 Quem responde pelo periódico? Carlos Wagner de Albuquerque de Oliveira é o editor do periódico. Como encaminhar ao Editorial? Por intermédio da editoria do periódico.

11 Encontro Anipes- 06 a 08 de novembro de 2013 Como os originais devem ser apresentados para edição? Em meio eletrônico e em papel, em Word, e gráficos de dados em Microsoft Excel. Mapas e gravuras deverão ser apresentados em arquivos separados, com extensão AI; CDR; Free Hand; eps; cgm, emf ou wmf. Devem acompanhar também os créditos institucionais do(s) autor(es) e seus respectivos endereços eletrônicos e telefones para contato, assim como os dados bibliográficos das obras mencionadas ao longo do artigo (referências).

12 Encontro Anipes- 06 a 08 de novembro de 2013 O periódico é impresso em papel – ou divulgado somente em meio eletrônico? É impresso, com tiragem média de 500 exemplares, em CD, além de ser disponibilizado no sítio do Ipea, com download gratuito.

13 Encontro Anipes- 06 a 08 de novembro de 2013 Quais os critérios de distribuição e venda dos exemplares? Distribuição dirigida pela mailing list do Ipea e mailing específica da série, vendas na livraria da instituição – diretamente ou por intermédio do – e em estandes do instituto montados em eventos técnico-científicos pertinentes.

14 Encontro Anipes- 06 a 08 de novembro de 2013 Qual o tempo médio para a publicação de um número do periódico? Em média até 60 dias úteis, variável de acordo com diversos fatores, os quais, em última análise, determinam o tempo do processo: tamanho e complexidade dos artigos – texto e ilustrações –, demanda de trabalho no Editorial, tempo requerido pela editoria para resposta às dúvidas emanadas da revisão etc.

15 Encontro Anipes- 06 a 08 de novembro de 2013 BOLETIM REGIONAL, URBANO E AMBIENTAL Nº 7

16 Encontro Anipes- 06 a 08 de novembro de 2013 SUMÁRIO O mecanismo de rotulagem ambiental: perspectivas de aplicação no Brasil Adriana Maria Magalhães de Moura As Compras Públicas Sustentáveis e sua evolução no Brasil Adriana Maria Magalhães de Moura O uso dos recursos genéticos para o desenvolvimento sustentável brasileiro Nilo Luiz Saccaro Junior

17 Encontro Anipes- 06 a 08 de novembro de 2013 SUMÁRIO Os recursos pesqueiros do Brasil: situação dos estoques, da gestão, e sugestões para o futuro João Paulo Viana O Desmatamento Amazônico e o Ciclo Econômico no Brasil Rodrigo M. Pereira Geraldo S. Góes A Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos nos Grandes Eventos Esportivos: o Desafio da Inclusão Social dos Catadores Dumara Regina de Lima José Aroudo Mota

18 Encontro Anipes- 06 a 08 de novembro de 2013 No artigo assinado por Adriana Magalhães Moura há uma preocupação com o impacto ambiental dos bens de consumo disponíveis no mercado. O ensaio apresenta o mecanismo de rotulagem ambiental com uma forma de redução de externalidades negativas do consumo. Por meio da rotulagem de produtos pode-se desenvolver e difundir informações que levem os consumidores ao uso de produtos de menor impacto na natureza. O pressuposto adotado no texto é que produtos de menor impacto ambiental são mais caros e, por isso, tendem a ser preteridos pelos consumidores. Com a rotulagem, informando o impacto do consumo de tais produtos sobre o ambiente, pode-se criar nicho de mercado e maior consciência dos consumidores. Isso traz maior escala de produção para tais produtos e, consequentemente, menores custos. A chamada rotulagem ambiental concorre para a redução de assimetria de informação e evita o que a literatura convencionou chamar de “seleção adversa”.

19 Encontro Anipes- 06 a 08 de novembro de 2013 “As Compras Públicas Sustentáveis e sua Evolução no Brasil”. A importância dessa discussão se dá pelo fato de os gastos do governo brasileiro (em seus três níveis) representar atualmente algo em torno de 10 por cento do PIB. Essa capacidade de gasto gera um conjunto de externalidades tanto positivas quanto negativas, envolve ganhos de escala e é capaz de orientar outros investimentos, tanto na produção de bens de consumo e de capital quanto em pesquisa e desenvolvimento. Da mesma forma que a rotulagem ambiental traz consigo uma ferramenta que possibilita induzir o consumo de bens com menor impacto ambiental e cria condições (escala e custos menores) a competitividade de empresas voltadas para tais bens, as compras públicas sustentáveis podem induzir o cumprimento de metas ambientais sem ter, necessariamente, que dispor de recursos adicionais em seu orçamento. Ou seja, permitir que o mercado, pelo mecanismo de preços, se ajuste a determinados padrões ambientais.

20 Encontro Anipes- 06 a 08 de novembro de 2013 O texto “O Uso dos Recursos Genéticos para o Desenvolvimento Sustentável Brasileiro”, desenvolvido por Nilo Luiz Saccaro Junior, busca discutir a capacidade de crescimento do País a partir da exploração da sua biodiversidade, ou seja, o potencial de recursos genéticos brasileiro. O Brasil já tem preparo suficiente para a bioprospecção (transformação dos recursos genéticos em produtos e valor), mas precisa concretizar essa possibilidade, necessitando aprimorar a regulamentação interna e estimular a utilização dos recursos genéticos. Há que se considerar também a integração entre as políticas de desenvolvimento industrial (Plano Brasil Maior) e de desenvolvimento regional (PNDR) com as políticas nacionais de biotecnologia e biodiversidade.

21 Encontro Anipes- 06 a 08 de novembro de 2013 O texto “Os Recursos Pesqueiros do Brasil: Situação dos Estoques, da Gestão, e Sugestões para o Futuro”, chama a atenção para a política brasileira para a promoção e fortalecimento da atividade pesqueira. Um levantamento feito entre os anos de 1995 e 2005 pelo Programa Avaliação do Potencial Sustentável de Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva (REVIZEE) concluiu que a exploração para fins econômicos dos recursos pesqueiros não eram passíveis de expansão. Porém, as políticas de conservação e de uso sustentável desenvolvidas pelo Governo Brasileiro tanto em águas marinhas quanto fluviais foram importantes para a conservação da biodiversidade e manutenção dos ecossistemas aquáticos, contribuindo para a sustentabilidade da atividade pesqueira. Porém, um problema de assimetria de informações e a existência de risco moral é dado pela própria Constituição Federal. Ao definir os recursos pesqueiros como propriedade do Estado e, ao mesmo tempo, permitir ao usuário a apropriação desses recursos, sem um imposto pigouviano, gera dificuldades para a conservação dos recursos pesqueiros. O mecanismo para eliminar tal externalidade seria alterar a condição de propriedade desses recursos, por meio de concessão de territórios de pescas ou de estoques pesqueiros para os usuários. Estes pagariam do Estado pelo direito ao recurso.

22 Encontro Anipes- 06 a 08 de novembro de 2013 Rodrigo Pereira e Geraldo Góes, proporcionam um conjunto de aspectos empíricos do desmatamento da floresta Amazônica. Eles partem do pressuposto de que há correlação entre ciclo econômico e o desmatamento da floresta. Adotando um modelo de equilíbrio geral estocástico dinâmico que incorpora o desmatamento, o texto mostra que o desmatamento se trata de um processo com alta flutuação cíclica, levemente pró-cíclico, mas com baixas correlações com as principais variáveis macroeconômicas; a exceção fica com as exportações, considerada positivamente correlacionada com o desmatamento. Os resultados apresentados pelo mostram que o desmatamento, ao entrar na função de produção da economia, também causa perda de bem-estar ao agente representativo. Os autores sugerem um caminho de pesquisa a ser seguido: melhor calibragem do modelo, com valores de parâmetros compatíveis com a economia brasileira; e simulações com choques tecnológicos e aos choques específicos do uso de produtos da floresta na produção de bens.

23 Encontro Anipes- 06 a 08 de novembro de 2013 Dumara Regina de Lima e José Aroudo Mota, com o título “A Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos nos Grandes Eventos Esportivos: o Desafio da Inclusão Social dos Catadores”, discorre sobre a oportunidade que o Brasil terá, nos eventos da Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016, para o desenvolvimento e aplicação de modelos de gestão integrada de resíduos sólidos em grandes eventos. O trabalho mostra que as ações de reconhecimento, valorização e integração dos trabalhadores que coletam latas de alumínio para a sobrevivência, associadas à criação de infraestrutura que garanta a limpeza urbana, a coleta seletiva e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos, podem também trazer a inclusão social, educação ambiental e de fortalecimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

24 Obrigado!


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