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 ( I) Belo Horizonte : Informações Gerais  (II) Sistema e Instrumentos de Planejamento Participativo  (III) Canais e Espaços de Participação  (IV)

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2  ( I) Belo Horizonte : Informações Gerais  (II) Sistema e Instrumentos de Planejamento Participativo  (III) Canais e Espaços de Participação  (IV) O Orçamento Participativo  (V) Mecanismos e Instrumentos de Medição da Inversão de Prioridades  (VI) Dificuldades Encontradas e Adequações  (VII) Lições e Desafios  (VIII) Recomendações Sumário

3 Quarta maior Capital Cidade planejada inaugurada em 1897 Extensão: 330,90 km² Altitude: 852,19 m IDH-M: 0, º Nacional Belo Horizonte Informações Gerais

4 Belo Horizonte Informações Gerais Regionais Administrativas: 9 Unidades de Planejamento: 81 Vilas/ Favelas / Conjuntos: 248

5 População Total: ( 50% População. da RMBH ) População Urbana: 100% População RMBH: ( 25% População de MG ) População economicamente ativa: 51% PIB per capita: 3.079,85 euros Rendimento médio: 285,71 euros Principal atividade econômica: prestação de serviços Belo Horizonte Informações Gerais

6 Infra-estrutura: habitantes em vilas e favelas Saneamento básico: habitantes sem rede de esgoto Habitação: famílias em área de risco 50 mil famílias sem casa Sistema viário: precariedade das vias de acesso. Transporte urbano: 70% ônibus Índice de desemprego: 15,5% da PEA Vulnerabilidade social: habitantes abaixo da linha de pobreza Belo Horizonte Informações Gerais

7 Sistema e Instrumentos de Planejamento Participativo

8  Plano Diretor - Principal instrumento das políticas integradas de desenvolvimento urbano da cidade.  PGE - Plano Global Específico - orienta ações setoriais integradas para a regularização e urbanização das vilas e favelas. Grupo de Referência - GR Composição: lideranças formais e informais da comunidade, representantes de grupos, entidades e de equipamentos comunitários atuantes na região, bem como moradores em geral interessados em participar do processo. Papel: acompanhar o desenvolvimento do PGE e atuar como agente multiplicador de informações na comunidade e como seu representante nas decisões. Sistema e Instrumentos de Planejamento Participativo

9  PMS - Plano Municipal de Saneamento: articular, integrar e coordenar as ações da operadora dos serviços de saneamento básico - COPASA- com as políticas setoriais correlatas da drenagem, resíduos sólidos e recuperação ambiental.  PROPAM - Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha  Plano Diretor de Drenagem (Drenurbs): recuperação dos cursos d’água, saneamento ambiental de fundos de vales e drenagem urbana.  BH Cidadania : Promover a inclusão social das famílias residentes em áreas criticas. Sistema de Planejamento Sistema e Instrumentos de Planejamento Participativo

10  Sistema de Gestão Participativa: Formado por mais de 80 conselhos e comissões de abrangência municipal, regional e local, com caráter geral e temático/ setorial, onde se destacam:  Conselho da Cidade  Conselhos Setoriais  Conselho Regionais Populares.  Comissões Regionais de Transporte.  Comissões de Acompanhamento e Fiscalização do  Orçamento Participativo COMFORÇA.  Comissões Distritais e Locais de Saúde.  Comissões Regionais de Assistência Social. Canais e Espaços de Participação

11 Obras e urbanizações locais Construção de moradias Conferência da Cidade Diretrizes para as Políticas Municipais OP Regional OP Habitação Canais e Espaços de Participação

12  Aspectos Metodológicos do OP Regional: IQVU - expressa a oferta de bens e serviços urbanos relacionados a 11 variáveis temáticas Aplicação dos critérios  Distribuição dos recursos por Unidade de Planejamento - UP, de acordo com o IQVU e a População  Criação de Sub-regiões Especiais  Priorização das áreas de maior vulnerabilidade.  Definição de obras de acordo com os Planos e as Diretrizes Setoriais. Canais e Espaços de Participação

13  Assembléias Regionais de levantamento e pré-seleção de obras  Vistorias das demandas de obras indicadas pelas assembléias Dimensão Participativa - OP Regional  Caravana de Prioridades (visita dos locais de obras pelo delegados das assembléias)  Escolha final das obras no Forum Regional  Eleição das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização – COMFORÇAS no Forum Regional  Abertura Municipal O Orçamento Participativo

14 Fóruns Regionais - discutem critérios de distribuição dos benefícios Fórum Municipal - aplica critérios de distribuição dos benefícios - elege a COMFORÇA Execução de obras - gestão pública e auto-gestão Trabalho social pós-moradia  Etapas Conselho Municipal da Habitação - define como serão aplicados os recursos  Atores envolvidos Governo Municipal, Conselho Municipal de Habitação e Movimento dos Sem-Casa O Orçamento Participativo Dimensão Participativa - OP Habitação

15 769 - Obras concluídas Unidades Habitacionais aprovadas Unidades Habitacionais concluídas participantes de 94 a 2005 R$ 470 milhões aprovados O Orçamento Participativo Dimensão Participativa - Resultados

16 Dimensão Financeira O Orçamento Participativo

17 Dimensão Financeira O Orçamento Participativo

18 Dimensão Territorial O Orçamento Participativo

19 Dimensão Territorial O Orçamento Participativo  Distribuição dos recursos por espaço territorial • Aprovação de no mínimo uma obra por sub-região e no máximo uma obra por bairro • 14 empreendimentos por plano regional de obras • Uso do IQVU e da população para distribuição de recursos maior população e menor IQVU  maiores recursos • Sub-Regiões Especiais asseguram 10% dos recursos e detém 30% da população • Áreas Prioritárias para inclusão social recebem um peso na votação das obras

20 Dimensão Institucional O Orçamento Participativo Instrumentos de auto-regulação Caderno de metodologia da COMFORÇA • D istribuição dos recursos por sub-região • Mapa e atribuição de pesos para as obras em áreas prioritárias • Mapa das UP´s especiais Cadernos de diretrizes e normas • Aspectos técnicos relativos à elaboração e à execução das obras • Legislação e planos existentes • Diretrizes oriundas dos diagnósticos das secretarias temáticas • Conjunto de regras para a aprovação do plano de obras

21 Dimensão Institucional O Orçamento Participativo Estrutura Administrativa • Grupo Gerencial do OP: todos os responsáveis por órgãos e secretarias com interface com o OP • Coordenação da Participação Popular - SMPL: Conferência da Cidade, Escola da Participação, Conselho da Cidade, Conselhos Regionais, OP • Gerências do OP de nível central: SMPL (04) e SMURBE (02) • Gerências Regionais: (09) • Gerência do OP Habitação

22 Mecanismos e Instrumentos de Medição Quantos são os beneficiados ( dimensão da abrangência ): estão a 500 metros ou menos de uma ou mais obras do OP  79,78% da população total da cidade

23 Mecanismos e Instrumentos de Medição Quem são os beneficiados ( dimensão da relevância social ): 60% dos (as) responsáveis por domicílios beneficiados tem renda igual ou inferior a 3 salários mínimos

24 Mecanismos e Instrumentos de Medição O quanto são beneficiados ( dimensão da inclusão urbana ): Propõe-se a criação de um sistema de indicadores, possibilitando medir o incremento da acessibilidade aos bens e serviços urbanos. IQVU - mede o acesso a bens e serviços urbanos relacionados a 11 variáveis: abastecimento, assistencia social, cultura, educação, esportes, habitação, infraestrutura urbana, meio ambiente, saúde, segurança urbana, e serviços urbanos. ISA - mede o acesso aos serviços de abastecimento de água, coleta e interceptação de esgotos, coleta de lixo, drenagem urbana e controle de vetores entre outros

25 Dificuldades e Adequações Dimensão Técnica / Financeira

26 Dificuldades e Adequações Dimensão Participativa

27  A experiência de BH:  OP como um potencial instrumento de planejamento  Transição de um modelo centralista para um modelo descentralizado e participativo de gestão.  Articulação dos aspectos da urbanização física e social, numa perspectiva de planejamento integrado da cidade  Qualificação dos atores envolvidos através da participação da população nas definições e acompanhamento das iniciativas.  Parcerias para o intercâmbio de experiências entre OP e outras iniciativas da participação popular Lições e Desafios

28  Potencializar o OP como instrumento articulador das políticas públicas do município:  Incremento da interatividade, possibilitando que a participação possa se desenvolver de forma integrada também no âmbito virtual.  Integração do OP ao programa de inclusão digital  Escassez de recursos x capacidade de execução. Lições e Desafios

29 Recomendações Poder de decisão à participação Participação direta de cidadãos e entidades Regras e critérios claros e pactuados Fortalecimento institucional considerando o envolvimento do governo e a dotação de pessoal, equipamentos, programas e demais insumos de informática Consolidação de uma base de informações setoriais atualizadas e articuladas sobre uma referência espacial única Financiamento do OP x outras ações da prefeitura.


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