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Agência USP de Inovação Prof. Dr. Vanderlei Salvador Bagnato Coordenador A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico, Tecnológico e Cultural Para.

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1 Agência USP de Inovação Prof. Dr. Vanderlei Salvador Bagnato Coordenador A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico, Tecnológico e Cultural Para o Desenvolvimento dos Negócios em Inovação. USP Futura Trends

2 A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação USP Futura Trends • 04/04 - A Universidade de São Paulo; • 05/10 - Marco Legal; • 11 - Questionamento aos pesquisadores; • 12/13 - A Agência USP de Inovação; • 14/22 - Principais Atividades e Resultados; • 23/24 - Importância da Formalização; • 25 - Distribuição dos benefícios. Foco da apresentação: A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico, Tecnológico e Cultural Para o Desenvolvimento dos Negócios em Inovação.

3 A Universidade • A USP foi fundada em 1934; • Alunos regulares: ___________ Graduação______________ Pós Graduação ____________ Especial _________________ • Unidades Acadêmicas e de Pesquisa: _________42 • Docentes: ___________5.860 • Funcionários administrativos: ____________ USP Futura Trends

4 Rankings • QS Latin American University Rankings – 2012: 1º • SCImago Institutions Rankings (SIR) World Report 2012: 11º • Webometrics Ranking of World Universities: 19º • Academic Ranking of World Universities – 2012: 101º - 150º • QS WORLD UNIVERSITY RANKINGS – 2012: 139º • Times of Higher Education (THE) : 158º A Universidade

5 Marco Regulatório USP Futura Trends A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação O marco regulatório sobre inovação tecnológica está organizado em torno de três vertentes: • Incentivo à inovação na empresa; • Estímulo à participação de instituições de ciência e tecnologia no processo de inovação; • Constituição de ambiente propício às parcerias estratégicas entre as universidades, institutos tecnológicos e empresas.

6 Legislação Vigente Sobre o Tema LEI No , DE 2 DE DEZEMBRO DE Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. DECRETO Nº 5.563, DE 11 DE OUTUBRO DE Regulamenta a Lei no , de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências LEI COMPLEMENTAR Nº 1.049, DE 19 DE JUNHO DE Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. LEI No , DE 10 DE JANEIRO DE Institui o Código Civil. LEI Nº , DE 28 DE OUTUBRO DE Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado; RESOLUÇÃO Nº 3461, DE 7 DE OUTUBRO DE 1988 – Estatuto da Universidade de São Paulo; RESOLUÇÕES CERT/USP – Regime de Trabalho e Afastamento. RESOLUÇÕES USP 3.428, e Propriedade Intelectual e Parcerias USP Futura Trends -Baseou-se na lei francesa de inovação; -Primeiro projeto da lei foi apresentado no ano de 2000; -Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo; - Definições importantes sobre Inovação, ICT, NIT, etc; - Trata do licenciamento de patentes e transferência de tecnologias desenvolvidas pelas ICTs; - Destaca a Promove a participação dos pesquisadores das ICTs nas receitas advindas de licenciamento de tecnologias; - Faculta à ICT prestar a instituições públicas ou privadas serviços compatíveis com os objetivos da lei; - Faculta à ICT compartilhar seus laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instalações com microempresas e empresas de pequeno porte em atividades voltadas à inovação tecnológica. A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação

7 Legislação Vigente Sobre o Tema LEI No , DE 2 DE DEZEMBRO DE Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. DECRETO Nº 5.563, DE 11 DE OUTUBRO DE Regulamenta a Lei no , de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências LEI COMPLEMENTAR Nº 1.049, DE 19 DE JUNHO DE Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. LEI No , DE 10 DE JANEIRO DE Institui o Código Civil. LEI Nº , DE 28 DE OUTUBRO DE Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado; RESOLUÇÃO Nº 3461, DE 7 DE OUTUBRO DE 1988 – Estatuto da Universidade de São Paulo; RESOLUÇÕES CERT/USP – Regime de Trabalho e Afastamento; RESOLUÇÕES USP 3.428, e Propriedade Intelectual e Parcerias USP Futura Trends -A lei de inovação estadual deriva da Lei de Inovação federal, trazendo para o ambiente estadual, os preceitos da lei federal. A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação

8 Legislação Vigente Sobre o Tema LEI No , DE 2 DE DEZEMBRO DE Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. DECRETO Nº 5.563, DE 11 DE OUTUBRO DE Regulamenta a Lei no , de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências LEI COMPLEMENTAR Nº 1.049, DE 19 DE JUNHO DE Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. LEI No , DE 10 DE JANEIRO DE Institui o Código Civil. LEI Nº , DE 28 DE OUTUBRO DE Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado; RESOLUÇÃO Nº 3461, DE 7 DE OUTUBRO DE 1988 – Estatuto da Universidade de São Paulo; RESOLUÇÕES CERT/USP – Regime de Trabalho e Afastamento. RESOLUÇÕES USP 3.428, e Propriedade Intelectual e Parcerias USP Futura Trends - Procedimento para Licitação e celebração do contrato; - Participação de pesquisadores/docentes USP em Convênios e Contratos de P&D; -Participação de docentes USP na constituição de Empresas de Base Tecnológica; - Política de Propriedade Intelectual da USP. A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação

9 Legislação Vigente Sobre o Tema LEI Nº , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005 – Lei do Bem; LEI Nº 8.248, DE 23 DE OUTUBRO DE Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de INFORMÁTICA e automação, e dá outras providências; USP Futura Trends A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação -Deduções de Imposto de Renda e da Contribuição sobre o Lucro Líquido - CSLL de dispêndios efetuados; - Redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na compra de máquinas e equipamentos para P&D; - Depreciação acelerada desses bens; - Amortização acelerada de bens intangíveis; - Isenção do Imposto de Renda retido na fonte nas remessas efetuadas para o exterior destinada ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares.

10 Legislação Vigente Sobre o Tema LEI Nº , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005 – Lei do Bem; LEI Nº 8.248, DE 23 DE OUTUBRO DE Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de INFORMÁTICA e automação, e dá outras providências; USP Futura Trends A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação Concede uma redução no valor do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI – devido por empresas que investem parte de seu faturamento bruto em atividades de Pesquisa e Desenvolvimento no país.

11 USP Futura Trends Criação do CNPq e CAPES Você faz pesquisa? Você tem publicado? Você faz pesquisa básica ou aplicada? Quantos trabalhos você publicou? Quantos trabalhos você publicou este ano ? Quantas citações você tem? Quantas patentes você tem? Quanto de royalties suas patentes recebem? Quantos empregos a sua pesquisa gerou? J. B. de Andrade, S. Cadore, P.C. Vieira, C. Zucco e A. Pinto, “ Eixos Mobilizadores em Química”, Química Nova, 26(3), , (2003) Qual o FI das revistas? (Fator de Impacto) Questionamento aos pesquisadores A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação

12 USP Futura Trends Missão Promover a utilização do conhecimento científico, tecnológico e cultural produzido na Universidade de São Paulo em prol do desenvolvimento sócio-econômico do Estado de São Paulo e do País; • 64 Colaboradores (entre funcionários, estagiários e bolsistas); • Presente nos Campi de São Paulo, São Carlos, Ribeirão Preto, Bauru, Pirassununga, Piracicaba, Lorena e EACH; • Vinculado a Pró-Reitoria de Pesquisa – USP; • Acesse o Informativo da Agência e fique por dentro das atividades:

13 A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação USP Futura Trends A Agência USP de Inovação Características: • Instituição 100% Pública; • Lucro com inovação? • Quem são os clientes da Inovação ? Foco deve ser nas necessidades da sociedade.

14 USP Futura Trends A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação • Proteção e gestão dos resultados de pesquisa; • Licenciamento para exploração comercial; • Convênio de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento); • Fomento à criação de novas empresas; • Disseminação da Cultura de Propriedade Intelectual e Inovação; • Capacitação; • Eventos e Ações de Internacionalização; • Programa Vocação para a Inovação. Principais Atividades e Resultados:

15 USP Futura Trends A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação Proteção e Gestão dos Resultados de Pesquisa Cerca de 850 Propriedades Intelectuais protegidas pela Universidade. Atividades: • Proteção; • Gestão; • Estudo de mercado e identificação de potenciais empresas interessadas. Flyer:

16 USP Futura Trends A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação Licenciamento Para Exploração Comercial Cerca de 10% do portifólio de Pis da Universidade está licenciado, por meio de 55 contratos de licenciamentos celebrados. Modalidades: • Exclusivo; • Não-exclusivo. Benefícios: • Empresas mais competitivas; • Atendimento das necessidades da sociedade.

17 USP Futura Trends A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação Parceria Universidade/Empresa para Projetos de P&D Cerca de 400 parcerias celebradas por ano para desenvolvimento de novos produtos e processos. Como formalizar? 1.) Termo de Confidencialidade; 2.) Termo de Transferência de Materiais; 3.) Convênio de Pesquisa e Desenvolvimento; 4.) Contrato de Prestação de Serviços. Principal objetivo da Agência: Ver o produto ou processo chegar ao mercado.

18 USP Futura Trends A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação Fomento à Criação de Novas Empresas Case: Grupo de Ótica – Instituto de Física de São Carlos 34 empresas geradas – 1000 novos empregos. Orientação: Fontes de Fomento; Formalização de Convênio; Formalização de Licenciamento. Bolsa Modalidade Empreendedorismo: 165 estudantes contemplados em Olimpíada USP de Inovação: 3º Edição em 2013

19 USP Futura Trends A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação Disseminação da Cultura de Propriedade Intelectual e de Oportunidades de Inovação 5º Semana da Propriedade Intelectual e Inovação; Fórum sobre Proteção de Resultados de Pesquisa: Direitos e Deveres. Orientação: Formalização de Parcerias; Direitos e Deveres. Leis de Incentivo à Inovação: Lei nº /05 – Lei do Bem; Lei nº 8.248/91 – Lei da Informática. Chamadas e Editais: FAPESP, BNDES, CAPES etc.

20 USP Futura Trends A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação Capacitação 450 alunos inscritos em programas de capacitação em Empreendedorismo e de Gerenciamento e Execução de Projetos de Inovação. Empreendedorismo: 250 alunos de graduação. Gerenciamento e Execução de Projetos de Inovação : 200 alunos – Especialização.

21 USP Futura Trends A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação Eventos e Ações de Internacionalização A USPiTec reuniu mais de visitantes e 150 expositores entre alunos, pesquisadores, empresários e representantes diversas instituições, em área de 3.600m².

22 USP Futura Trends A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação Programa Vocação para a Inovação No intuito de contribuir para um Estado mais moderno, a USP atua por meio de orientação à comunidade externa. Serviços oferecidos à comunidade externa: Informação sobre propriedade intelectual procedimentos de proteção; Identificação de possibilidades de projetos em parceria; Indicação de instâncias USP e externas para obtenção de informação e encaminhamento de projetos; Indicação de linhas de fomento das agências estaduais voltadas à inovação.

23 • Dificuldade para Regularização de parcerias informais; • Controle Interno e Externo; • Insegurança jurídica; • Grupo de Trabalho em andamento; Convênios: Importância da Formalização Risco USP Futura Trends A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação

24 CERTO • Termo de Sigilo durante a negociação; • Celebrar um convênio; • O representante legal das partes é quem assina; • Definição clara dos direitos, obrigações e responsabilidades; • Discussão sobre Propriedade Intelectual; • Credenciamento CERT (Observar o limite de 8hs semanais para RDIDP). ERRADO • Parceria verbal; • Parceria assinada somente pelo próprio docente; • Parceria assinada somente pela FUNDAÇÃO; • Receber, sem a devida formalização, materiais do parceiro para estudo. Como celebrar a parceria? CERTO X ERRADO USP Futura Trends A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação

25 Case de Licenciamento Receita em 2011: R$ ,00 USP Futura Trends A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação Licenciamento de PI do Campus USP de Ribeirão Preto para uma indústria farmaceutica.

26 Eduardo Brito Agência USP de Inovação Obrigado! Contato: USP Futura Trends A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação


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