2004 ANO ESTADUAL DAS ÁGUAS.

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1 2004 ANO ESTADUAL DAS ÁGUAS

2 30/12/1994 LEI ESTADUAL /94 LEI DAS ÁGUAS DO RS DEZ ANOS

3 LEI /94 ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS ESTADUAIS INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS Conselho de Recursos Hídricos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas Departamento de Recursos Hídricos Agências de Região Hidrográfica Fundação Estadual de Proteção Ambiental ESTABELECE OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorga do uso da água Cobrança pelo uso da água Rateio de custos DEFINE AS TRÊS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO RS Guaíba / Uruguai / Litoral

4 23/12/ ª Assembléia Geral da ONU Resolução A/RES/58/217: DECÊNIO INTERNACIONAL “ÁGUA PARA A VIDA” 2005 – (Início 22/03/2005 – Dia Mundial da Água) abes-rs

5 SEMANA INTERAMERICANA DA ÁGUA
ORIGEM XIII Congresso Interamericano da AIDIS (Assoc. Interameric. de Ingenieria Sanitária) - OPAS, AIDIS, Assoc. Caribenha de Águas Residuais criam o Dia Interamericano da Água 1994 – ABES-RS e Secr. Est. Obras Públ. RS: SEMANA INTERAMERICANA DA ÁGUA 2001 – Lei Estadual institui a SEMANA ESTADUAL DA ÁGUA abes-rs

6  SEMANA INTERAMERICANA DA ÁGUA ANO ESTADUAL DAS ÁGUAS REALIZAÇÃO
parceria com dezenas de entidades promoção descentralizada realização anual (outubro)  ANO ESTADUAL DAS ÁGUAS

7 TEMA CENTRAL PROTEÇÃO CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS DA NATUREZA (MANANCIAIS) RIOS LAGOS ÁGUA SUBTERRÂNEA  GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS abes-rs

8 METAS A ATINGIR  Aumentar a consciência da sociedade sobre a importância ambiental e social da água  Promover o conhecimento do Sistema de Gestão das Águas  Promover o conhecimento e reforçar a atuação dos Comitês de Bacia

9 METAS A ATINGIR Impulsionar a criação dos organismos técnico-financeiros de apoio aos Comitês (Agências de Região Hidrográfica) Avançar na implantação dos instrumentos de gestão das águas: Enquadramento dos corpos de água Planos de Bacia e Plano Estadual Outorga do Uso da Água Cobrança pelo Uso da Água Sistema de Informações

10 DESENVOLVIMENTO 1. LINHAS DE AÇÃO:  EDUCAÇÃO  COMUNICAÇÃO
 MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS  MANIFESTAÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS  MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS  AÇÃO PARLAMENTAR  AÇÃO GOVERNAMENTAL abes-rs

11 DESENVOLVIMENTO 2. EVENTOS:  DIA MUNDIAL DA ÁGUA
 ENCONTRO ESTADUAL DE COMITÊS DE BACIA  ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIA  SEMANA DO MEIO AMBIENTE  SEMANA DA PRIMAVERA  SEMANA DA ÁGUA  FÓRUM INTERNACIONAL DA ÁGUA  ANIVERS. DA LEI /94 e ainda:  CAMPANHA DA FRATERNIDADE - CNBB  SIMPÓSIO REGIONAL DA ABRH  SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE O USO DA ÁGUA NA AGRICULTURA

12 * BACIAS HIDROGRÁFICAS *
DESENVOLVIMENTO 3. ATIVIDADES REGIONAIS * MUNICÍPIOS * * BACIAS HIDROGRÁFICAS * - ANIVERSÁRIO DO COMITESINOS