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ANA - Agência Nacional de Águas Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos SGI – Superintendência de Gestão da Informação Maurício Cezar Rebello.

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1 ANA - Agência Nacional de Águas Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos SGI – Superintendência de Gestão da Informação Maurício Cezar Rebello Cordeiro 29/Jun/2009

2 •Objetivos do SNIRH (Lei 9433/97) –Reunir, dar consistência e divulgar os dados e informações sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos no Brasil –Atualizar permanentemente informações sobre disponibilidade e demanda de recursos hídricos –Fornecer subsídios para elaboração de Planos de Recursos Hídricos •Lei 9984/00 – art. 4º, inc. XIV –organizar, implantar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos;

3 Recursos Humanos e Organizacionais •Usuários Intervenientes •Suporte e Atendimento •Capacitação •Órgãos Intervenientes Infra-estrutura Computacional •Servidores •Estações de Trabalho •Recursos de Comunicação •Software Básico e de Sistema Base de dados Protocolo de Integração Barramento de Serviços Interface SNIRH Subsistema Interface Sistemas Internos/ Externos Sistema Plataforma de Integração Águas Superficiais Planejamento e Gestão Regulação de Usos Rede Hidrológica Inteligência Hídrica Inteligência Geográfica Inteligência Documental Elementos de Suporte (segurança, metadados,...) Complementos Hidrologia Águas Subterrâneas

4 MDSA PDTI

5 Implantação da Infra-estrutura

6 •Reúne informações sobre usos de recursos hídricos em todo o território nacional –Visa possibilitar a regulação do uso dos recursos hídricos em bacias com dominialidade repartidas entre União e Estados •Processos associados: –Cadastro de Usuários (CNARH) –Outorga de uso em corpos hídricos –Cobrança de usos em corpos hídricos –Fiscalização de usos em corpos hídricos de domínio da União –Recebimento e disponibilização aos gestores estaduais de dados de usuários e maneira a permitir a coerência no exercício da regulação dos usos SUBSISTEMA: REGULAÇÃO DE USOS

7 Subsistema Regulação de Usos Gestão de Outorga Base Corporativa Suporte à Decisão Formalização Gestão de Condicionantes Arrecadação de Recursos Administração Financeira Aplicação de Recursos Planejamento Ficha de Cobrança Ajuste de Uso Ajuste de Uso Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) Certificado de Sustentabilidade da Obra Hídrica(CERTOH) Inteligência Geográfica Interface de Integração CobrançaGestão de Recursos Declarações e Certificados Outorga Segurança Cadastro de Usuários Declaração de Uso Cadastro Demandas e Denúncias Planejamento de Campanhas Execução de Campanhas Auto de Infração Auto de Infração Controle de Processos Fiscalização Cadastro de Poços Cadastro de Registros Cadastro de Usuários Pré-Análise

8 •Cadastro - Interface Geográfica RIO CAMANDUCAIA FEDERAL As coordenadas informadas não correspondem ao rio selecionado SUBSISTEMA: REGULAÇÃO DE USOS

9 •Cadastro - Consultas gerenciais SUBSISTEMA: REGULAÇÃO DE USOS

10 •Módulo de Cobrança SUBSISTEMA: REGULAÇÃO DE USOS

11 Atualmente, o CNARH atende as seguintes bacias/estados: • São Francisco (ajustes para a simulação da cobrança) • PCJ e Paraíba do Sul; • MG – o Igam vai adotar o CNARH para cobrança no rio das velhas, PCJ e Paranaiba (2009); • Doce, Preto, Piranhas-Açu, Verde Grande; • Rio de Janeiro - adotou integralmente o CNARH como sistema de cadastro; estadual e também o módulo de cobrança. Além do Rio, CE, MS e RS consideram também a adoção CNARH.

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13 ODBC Aplicativo Base CNARH Sistemas Estaduais (ex. Outorga) Expõe CNARH Aplicativo gera Declaração Retificadora Aplicativo gera Declaração Retificadora Grava Declaração Retificadora/Nova Aplicativo gera Declaração Retificadora Aplicativo feito pelo Estado que gera Declaração retificadora e chama Web Service Retificador (Dependente da estrutura do banco) Web Service Grava Declaração Retificadora Recebe Declaração Retificadora ou uma nova declaração (no caso de garga inicial)e grava no CNARH Cenário 1: Estado Utiliza o CNARH Atualiza Dados de Cadastro do Estado no CNARH

14 Aplicativo Carrega CC grava o Cadastro Compartilhado lendo os WebServices de dados compartlhados Web Service que fornece os campos necessários ao Cadastro Compartilhado com base no CNARH Web Service feito pelo Estado que fornece os campos necessários ao Cadastro Compartilhado com base no Cadastro Estadual (Dependente da estrutura do banco) Cenário 2: Grava os Dados de Cadastro Compartilhado com base no CNARH e nos Cadastros Estaduais Mostra Dados Compartilhados do Estado ODBC Aplicativo Carrega CC Mostra Dados Compartilhados com base no CNARH Web Service que fornece os campos necessários ao Cadastro Compartilhado com base no CC na ANA Mostra Dados Compartilhados com base no CC ODBC Aplicativo Carrega CC

15 Subsistema de Inteligência Geográfica 1) Baseado na codificação de Otto Pfafstetter para bacias hidrográficas. The codes store topological hydrograph information (montante e jusante) 2) Hidrografia é dividida em trechos de rios 3) É gerada a área de contribuição para cada trecho de rio

16 Subsistema de Inteligência Geográfica Usuários de Água Estações Reservatórios Camadas Geográficas • População • Uso do solo • Vegetação • Geologia •...

17 Quem são os usuários a montante de um ponto de interesse? Qual a população e a área de drenagem a montante de qualquer trecho de rio? Quais estações estão a jusante de uma determinada cidade? Todas essas questões são respondidas por consultas tabulares em banco de dados

18 Portal SNIRH – Publicação de Informações Publicação de Informações na internet através do link

19 Subsistema de dados quali-quantitativos

20 Maurício Cezar Rebello Cordeiro ANA - Agência Nacional de Águas SGI – Superintendência de Gestão da Informação Maurício Cezar Rebello Cordeiro (61)


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