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OCUPAÇÃO URBANA NA RMBS ALTERNATIVAS PARA CRESCIMENTO REGIONAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO SECRETÁRIO EDSON APARECIDO 03 DE MAIO DE 2011.

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1 OCUPAÇÃO URBANA NA RMBS ALTERNATIVAS PARA CRESCIMENTO REGIONAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO SECRETÁRIO EDSON APARECIDO 03 DE MAIO DE 2011 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

2 RMBS: SETORES SUB-NORMAIS E PRECÁRIOS RMBS

3  Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e Santos têm entre 6% e 10% de suas populações em assentamentos precários;  Cubatão e Guarujá têm, respectivamente, 46,4% e 36,7% da população em assentamentos precários. Em Cubatão, essas áreas estão concentradas nos bairros cota na Serra do Mar (área abrangida pelo programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar - CDHU); RMBS: ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

4  São Vicente tem 17,15% da população em situação de precariedade, concentrada em favelas de maré,como é o caso da favela México 70, uma das primeiras favelas do Estado a receber intervenções realizadas pela CDHU;  Embora Bertioga tenha uma população pequena, se destaca com 22% de sua população vivendo em setores onde já se inicia uma ocupação subnormal. RMBS: ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

5 RMBS: ÁREAS DE HABITAÇÃO DESCONFORME

6 RMBS: Áreas de Risco Programa Serra do Mar Favela México 70 Cortiços de Santos Ocupação de Encosta Fonte: Agem BS – Primac (2002). RMBS: SETORES SUB-NORMAIS E PRECÁRIOS Mangue

7  A RMBS apresenta diversidade e complexidade de situações de risco (inundação, deslizamento, erosão), que exigem tratamento específico, por meio de ações integradas com as prefeituras, órgãos setoriais do Estado e com a União.  Há ocupação expressiva de áreas ambientalmente frágeis, totalizando 323 áreas, conforme Programa Regional de Identificação e Monitoramento de Áreas Críticas de Inundações, Erosões e Deslizamentos (Primac); RMBS: ÁREAS DE RISCO

8  A maior parte das áreas (80%) – apresenta risco de inundação, exigindo programas de drenagem;  Essas áreas concentram-se na periferia dos municípios centrais, sendo 90 em São Vicente, 37 em Praia Grande e 31 em Santos e Guarujá;  As situações de erosão e deslizamento estão distribuídas nas encostas dos municípios de Guarujá, Santos, Cubatão e São Vicente. RMBS: ÁREAS DE RISCO

9  Número expressivo de áreas públicas e particulares invadidas, exigindo ações de monitoramento, regularização fundiária e/ou remoção da população;  Condição afeta várias áreas de preservação permanente, parques e encostas;  As ocupações em encostas concentam-se nos municípios de Cubatão, Guarujá e Santos; RMBS: ÁREAS DE RISCO

10  Há ocupações em unidades de conservação, concentradas particularmente em Cubatão, nas faixas de domínio de rodovias e ferrovias, e nas faixas de domínio de linhas de transmissão, situadas nos municípios de Cubatão, Guarujá, Santos e São Vicente;  Problema importante é a infraestrutura deficitária, demandando especialmente expansão da rede de coleta e tratamento de esgoto, minimizando danos ao meio ambiente e à saúde pública; RMBS: ÁREAS DE RISCO

11 Fonte: Emplasa 2009 RMBS: COMPARTIMENTOS PARA AÇÃO HABITACIONAL

12 Distribuição por Município Fonte: Emplasa 2009 RMBS: COMPARTIMENTOS PARA AÇÃO HABITACIONAL

13  Compartimentos Adequados Abrangem grande parte da mancha urbana da RMBS, excetuando o município do Guarujá e parte de Bertioga, e incluindo pequenas manchas em áreas centrais de Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Cubatão e Guarujá. RMBS: COMPARTIMENTOS PARA AÇÃO HABITACIONAL

14  Compartimentos Adequados com Restrição São em menor proporção e abrangem região sul de Peruíbe, parte do interior de Itanhaém, área de conurbação entre São Vicente e Cubatão e entre Praia Grande e São Vicente, e pequenas áreas no interior e litoral do Guarujá. São mais significativos em Bertioga, sobretudo ao longo da costa. RMBS: COMPARTIMENTOS PARA AÇÃO HABITACIONAL

15  Compartimentos Inadequados Maior parte das áreas da RMBS, abrangendo Unidades de Conservação Ambiental e Serra do Mar. Entre as áreas de presença mais significativa nessa condição estão os municípios centrais, com destaque para Praia Grande, São Vicente e Guarujá. RMBS: COMPARTIMENTOS PARA AÇÃO HABITACIONAL

16  ZEIS Aparecem como manchas pontuais no território, quase imperceptíveis no conjunto da RMBS, na maior parte representando assentamentos precários, reconhecidos pela municipalidade, com necessidade de requalificação e regularização fundiária. Representam 1,37% da área total da RMBS. RMBS: Compartimentos para Ação Habitacional RMBS: COMPARTIMENTOS PARA AÇÃO HABITACIONAL

17  Áreas de risco Estão concentradas nos municípios centrais, onde há maior densidade populacional. Os riscos de deslizamento (nos morros) e inundação (junto aos corpos d’água) normalmente ocorrem em áreas de assentamentos precários, em muitos casos já demarcados como ZEIS. RMBS: Compartimentos para Ação Habitacional RMBS: COMPARTIMENTOS PARA AÇÃO HABITACIONAL

18  Vazios urbanos de interesse Correspondem a 5,08% da área total da RMBS, destacando-se Praia Grande com cerca de 14% do seu território, com este tipo de área. As glebas levantadas caracterizam-se também pela incidência de legislação urbanística, classificando-as como Zonas de Uso Urbano, denotando a intenção do município de expandir sua área urbana nesta direção. RMBS: Compartimentos para Ação Habitacional RMBS: COMPARTIMENTOS PARA AÇÃO HABITACIONAL

19 Representam 5% do território da RMBS (Ver quadro a seguir) Fonte: Emplasa 2009 RMBS: PROBLEMAS E OPORTUNIDADES

20 Fonte: Emplasa 2009 RMBS: VAZIOS URBANOS DE INTERESSE * Localizados em compartimentos adequados ou adequados com restrições

21  Áreas de Risco e ZEIS já ocupadas são áreas que necessitam equacionamento e qualificação;  A produção pública de Habitação de Interesse Social requer monitoramento e requalificação;  ZEIS propostas em Vazios de Interesse precisam ser empreendidas e portanto são oportunidades de adensamento com qualidade; RMBS: PROBLEMAS E OPORTUNIDADES

22  Os Vazios de Interesse (áreas vagas com mais de 1ha e situadas em compartimentos adequados ou adequados com restrições) são o grande potencial de área para crescimento regional de forma ordenada, aproveitando infraestrutura existente. RMBS: PROBLEMAS E OPORTUNIDADES

23 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO SECRETÁRIO EDSON APARECIDO 03 DE MAIO DE 2011 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO


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