A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Municípios e o Meio Ambiente Deputado Arnaldo Jardim 09.03.2013.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Municípios e o Meio Ambiente Deputado Arnaldo Jardim 09.03.2013."— Transcrição da apresentação:

1

2 Municípios e o Meio Ambiente Deputado Arnaldo Jardim

3 Sustentabilidade Está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e social sem agredir o meio ambiente, usando os recursos naturais de forma inteligente para que eles atendam nossas necessidades do presente e futuro.

4 Eventos Globais  Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável (2002) - reafirmação do compromisso com o desenvolvimento sustentável.  Eco 92 (RJ) - ponto de partida: consagração do conceito de desenvolvimento sustentável.  Protocolo de Quioto (1997) - 1º acordo entre países para a redução de emissões de carbono.  Conferência das Partes - buscam consenso sobre metas de redução de emissões. ●RIO+20 - Brasil (2012)

5 O mundo dá sinais de exaustão  Paradoxo do consumo: Obesidade x Desnutrição  Concentração do consumo - ex.: EUA maior consumidor de recursos naturais.  Mudanças Climáticas  Alterações ambientais

6 Panorama Atual  Consumismo é a ideologia dominante  Economia de alto consumo de carbono  Uso indiscriminado dos recursos naturais

7 Economia Verde Fundamenta-se em 3 estratégias principais: (1) redução das emissões de carbono (2) uma maior eficiência energética e no uso de recursos (3) a prevenção da perda da da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos

8 Economia Verde “aquela que resulta na melhoria do bem- estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e as escassezes ecológicas.” (UNEP ) •Conceito : “aquela que resulta na melhoria do bem- estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e as escassezes ecológicas.” (UNEP )

9 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA  Política Nacional do Meio Ambiente, de 1981;  Política Nacional de Recursos Hídricos, de 1997;  Lei de Crimes Ambientais, de 1998;  Política Nacional de Educação Ambiental, de 1999;  Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, de 2000;  Lei de Gestão de Florestas Públicas, de 2006;  Lei da Mata Atlântica, de 2006;  Lei do Saneamento Básico, de 2007;  Política Nacional sobre Mudança do Clima, de 2009;  Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de 2009;  Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010;  Lei Complementar 140, de 2011.

10  Projeto de lei nº 2.732/2011- Áreas Contaminadas;  Projeto de lei nº 2.664/ regulamenta a profissão de Gestor Ambiental;  Projeto de lei n°792/2007 – Pagamentos por Serviços Ambientais. Temas em discussão na Câmara dos Deputados

11 Políticas Públicas

12 10 Diretivas 1 – Saneamento Básico - Esgoto Tratado 2 – Resíduos Sólidos - Lixo Mínimo 3 - Recuperação da Mata Ciliar 4 - Arborização Urbana 5 - Educação Ambiental 6 - Habitação Sustentável 7 - Uso da Água 8 - Poluição do Ar 9 - Estrutura Ambiental 10 - Conselho de Meio Ambiente

13 Saneamento Básico - Esgoto Tratado •Lei Federal e Plano de Saneamento Básico

14 Resíduos Sólidos - Lixo Mínimo •Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. •Responsabilidade Compartilhada. •Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos. •Logística Reversa •Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – Empresas. •Cooperativas de Catadores.

15 Recursos Hídricos ●Plano de Proteção e Recuperação de Mananciais. ●Participação no Comitê de Bacia Hidrográfica

16 Estrutura Ambiental ●Secretaria ou Diretoria de Meio Ambiente. ●Formulação de legislações. ●Articulações Intergovernamentais e Institucionais. ● Capacitação de agentes públicos (ADM). ●Realização de eventos técnicos em parceria com Governos, Academia, Empresas e Sociedade civil.

17 Educação Ambiental ● Lei de Educação Ambiental. ● Transversalidade governamental. ● Diretrizes pedagógicas.

18 Conselho de Meio Ambiente ●Criação do Conselho. ● Articulação Câmara e Prefeitura. ●Mobilização da Sociedade Civil.

19 Programa Município Energo Eficiente

20 Referências plataforma-ambiental-para-o-brasil /

21

22

23 Fontes •www.arnaldojardim.com.brwww.arnaldojardim.com.br •www.frenteambientalista.orgwww.frenteambientalista.org •www.camara.gov.brwww.camara.gov.br •www.conservacao.orgwww.conservacao.org •http://www.onu.org.br/tema/rio20/http://www.onu.org.br/tema/rio20/ •http://cebds.org.br/rio-mais-20/http://cebds.org.br/rio-mais-20/ •http://www.unep.org/

24 Muito obrigado! •Deputado Arnaldo Jardim •www.arnaldojardim.com.brwww.arnaldojardim.com.br •www.twitter.com/arnaldojardimwww.twitter.com/arnaldojardim •www.facebook.com/arnaldojardimwww.facebook.com/arnaldojardim


Carregar ppt "Municípios e o Meio Ambiente Deputado Arnaldo Jardim 09.03.2013."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google