Municípios e o Meio Ambiente Deputado Arnaldo Jardim

Apresentação em tema: "Municípios e o Meio Ambiente Deputado Arnaldo Jardim"— Transcrição da apresentação:

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2 Municípios e o Meio Ambiente Deputado Arnaldo Jardim 09.03.2013

3 Sustentabilidade Está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e social sem agredir o meio ambiente, usando os recursos naturais de forma inteligente para que eles atendam nossas necessidades do presente e futuro.

4 Eventos Globais Eco 92 (RJ) - ponto de partida: consagração do conceito de desenvolvimento sustentável. Protocolo de Quioto (1997) - 1º acordo entre países para a redução de emissões de carbono. Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável (2002) - reafirmação do compromisso com o desenvolvimento sustentável. Conferência das Partes - buscam consenso sobre metas de redução de emissões. ●RIO+20 - Brasil (2012) 4

5 O mundo dá sinais de exaustão
Mudanças Climáticas Alterações ambientais Paradoxo do consumo: Obesidade x Desnutrição Concentração do consumo - ex.: EUA maior consumidor de recursos naturais. 5

6 Panorama Atual Economia de alto consumo de carbono
Uso indiscriminado dos recursos naturais Consumismo é a ideologia dominante 6

7 Economia Verde Fundamenta-se em 3 estratégias principais:
(1) redução das emissões de carbono (2) uma maior eficiência energética e no uso de recursos (3) a prevenção da perda da da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos

8 Economia Verde Conceito : “aquela que resulta na melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e as escassezes ecológicas.” (UNEP)

9 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA
Política Nacional do Meio Ambiente, de 1981; Política Nacional de Recursos Hídricos, de 1997; Lei de Crimes Ambientais, de 1998; Política Nacional de Educação Ambiental, de 1999; Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, de 2000; Lei de Gestão de Florestas Públicas, de 2006; Lei da Mata Atlântica, de 2006; Lei do Saneamento Básico, de 2007; Política Nacional sobre Mudança do Clima, de 2009; Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de 2009; Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010; Lei Complementar 140, de 2011.

10 Temas em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto de lei nº 2.732/2011- Áreas Contaminadas; Projeto de lei nº 2.664/ regulamenta a profissão de Gestor Ambiental; Projeto de lei n°792/2007 – Pagamentos por Serviços Ambientais. 10

11 Políticas Públicas

12 10 Diretivas 1 – Saneamento Básico - Esgoto Tratado
2 – Resíduos Sólidos - Lixo Mínimo 3 - Recuperação da Mata Ciliar 4 - Arborização Urbana 5 - Educação Ambiental 6 - Habitação Sustentável 7 - Uso da Água 8 - Poluição do Ar 9 - Estrutura Ambiental 10 - Conselho de Meio Ambiente

13 Saneamento Básico - Esgoto Tratado
Lei Federal e Plano de Saneamento Básico

14 Resíduos Sólidos - Lixo Mínimo
Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. Responsabilidade Compartilhada. Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos. Logística Reversa Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – Empresas. Cooperativas de Catadores.

15 Recursos Hídricos ●Plano de Proteção e Recuperação de Mananciais.
●Participação no Comitê de Bacia Hidrográfica

16 Estrutura Ambiental ●Secretaria ou Diretoria de Meio Ambiente.
●Formulação de legislações. ●Articulações Intergovernamentais e Institucionais. ● Capacitação de agentes públicos (ADM). ●Realização de eventos técnicos em parceria com Governos, Academia, Empresas e Sociedade civil.

17 Educação Ambiental ● Lei de Educação Ambiental.
● Transversalidade governamental. ● Diretrizes pedagógicas.

18 Conselho de Meio Ambiente
●Criação do Conselho. ● Articulação Câmara e Prefeitura. ●Mobilização da Sociedade Civil.

19 Programa Município Energo Eficiente

20 Referências http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/
plataforma-ambiental-para-o-brasil/

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23 Fontes www.arnaldojardim.com.br www.frenteambientalista.org

24 Deputado Arnaldo Jardim
Muito obrigado! Deputado Arnaldo Jardim