Programas e projetos para Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas Outubro de 2011.

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1 Programas e projetos para Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas Outubro de 2011

2 Percentual de pobres no Brasil, Sudeste e Estados do Sudeste Fonte: Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado PMDI 2012-2030 Participação do Estado de Minas Gerais no PIB brasileiro MINAS GERAIS

3 PIB per capita – 2008  Várzea da Palma R$ 18.110,00 Pirapora R$ 16.186,00 Capitão Enéas R$ 12.057,00  São João das Missões R$ 2.176,00 Palmópolis R$ 2.498,00 Lontra R$ 2.743,00

4 Taxa de Alfabetização – 2010  Montes Claros 94% Pirapora 93% Curvelo 92%  Crisólita 65% Ninheira 66% Fruta de Leite 66%

5 Índice Mineiro de Responsabilidade Social – IMRS 2006

6 Parcela de domicílios com renda per capita inferior a ½ SM

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8  Crescimento do Agronegócio  Potencial para ampliar produção de frutas, floricultura e produtos agregados  Potencial da exploração mineral e negócios agregados  Potencial da exploração do Gás  Potencial de formação de mão de recursos humanos qualificados em nível técnico e universitário  Crescimento do Agronegócio  Potencial para ampliar produção de frutas, floricultura e produtos agregados  Potencial da exploração mineral e negócios agregados  Potencial da exploração do Gás  Potencial de formação de mão de recursos humanos qualificados em nível técnico e universitário  Infraestrutura deficiente;  Distância dos grandes centros e localidades de escoamento de produtos  Concentração econômica em municípios polos;  Industrialização incipiente;  Fragilidade e necessidade de adensar as Cadeias Produtivas Vocacionadas;  Concentração de renda;  Fortes desigualdades intraregionais com grande concentração de municípios de baixo dinamismo econômico  Falta de mão de obra especializada  Falta de investimento em tecnologia, pesquisa e inovação;  Infraestrutura deficiente;  Distância dos grandes centros e localidades de escoamento de produtos  Concentração econômica em municípios polos;  Industrialização incipiente;  Fragilidade e necessidade de adensar as Cadeias Produtivas Vocacionadas;  Concentração de renda;  Fortes desigualdades intraregionais com grande concentração de municípios de baixo dinamismo econômico  Falta de mão de obra especializada  Falta de investimento em tecnologia, pesquisa e inovação;

9 Percentual de domicílios com acesso ao abastecimento de água por rede geral e esgoto, por região

10 Alinhamento Estratégico Diretrizes Estratégicas Objetivos Estratégicos Programas e projetos Atividades

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12 VISÃO: T ORNAR AS REGIÕES DOS V ALES DO J EQUITINHONHA E M UCURI E DO N ORTE DE M INAS EM ÁREAS DE GRANDE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM INDICADORES DE QUALIDADE DE VIDA SUPERIORES A MÉDIA NACIONAL CADEIA DE VALOR: D ESENVOLVIMENTO S USTENTÁVEL DOS V ALES DO J EQUITINHONHA E M UCURI E DO N ORTE DE M INAS MISSÃO: P ROMOVER E COORDENAR PROGRAMAS E PROJETOS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES DOS V ALES DO J EQUITINHONHA E M UCURI E DO N ORTE DE M INAS EM RELAÇÃO AO RESTANTE DO ESTADO QUAIS OS RESULTADOS A SEREM ENTREGUES A SOCIEDADE PARA CUMPRIR NOSSA MISSÃO? E RRADICAR O ANALFABETISMO DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS DE IDADE E RRADICAR A MISÉRIA EM M INAS G ERAIS C ONFERIR DINAMISMO E COMPETITIVIDADE AOS NEGÓCIOS NAS DIFERENTES REGIÕES DO E STADO V ALORIZAR OS PRODUTOS E SERVIÇOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROPORCIONANDO SEGURANÇA ALIMENTAR, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ADENSAMENTO DAS PRINCIPAIS CADEIAS PRODUTIVAS E AUMENTO DA RENDA QUAIS AS CAPACIDADES E COMPETÊNCIAS A SEREM DESENVOLVIDAS PARA CUMPRIR NOSSA MISSÃO? D ESENVOLVER A CAPACIDADE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DOS PROGRAMAS E PROJETOS D ESENVOLVER A CAPACIDADE DE P LANEJAMENTO PARA A PREPARAÇÃO DE UMA EXECUÇÃO BEM SUCEDIDA D ESENVOLVER A CAPACIDADE DE M ONITORAMENTO E CONTROLE PARA OBTER DADOS E INFORMAÇÕES PARA A TOMADA DE DECISÕES D ESENVOLVER A CAPACIDADE DE E XECUÇÃO PARA QUE AS ATIVIDADES E OS RECURSOS SEJAM EXECUTADOS CONFORME O PLANEJADO D ESENVOLVER A CAPACIDADE DE AVALIAÇÃO DAS ENTREGAS FINAIS DOS PRODUTOS E DOS BENEFÍCIOS ESPERADOS QUAIS OS OBJETIVOS DE APOIO A SEREM APRIMORADOS PARA CUMPRIR NOSSA MISSÃO? A MPLIAR A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A MPLIAR E MELHORAR A PRODUTIVIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS E DO GASTO PÚBLICO A MPLIAR A TRANSPARÊNCIA, A PARTICIPAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL DAS AÇÕES A MPLIAR A INTEGRAÇÃO INTRA - GOVERNAMENTAL P ROMOVER A ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS E A PROGRESSIVA CONTINUIDADE DOS ESTUDOS EM NÍVEIS MAIS ELEVADOS P ROMOVER A I NCLUSÃO S OCIAL E P RODUTIVA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL P ROMOVER A AQUISIÇÃO DE LEITE DOS AGRICULTORES FMILIARES E A DISTRIBUIÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR P ROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA EM ÁREAS RURAIS PARA CONSUMO HUMANO E PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ALIMENTAR P ROMOVER A INSTALAÇÃO DE PROJETOS DE INDUSTRIAS DE BENS INTERMEDIÁRIOS QUAIS OS OBJETIVOS FINALÍSTICOS A SEREM PROMOVIDOS PARA CUMPRIR NOSSA MISSÃO?

13 V ISÃO : T ORNAR AS REGIÕES DOS V ALES DO J EQUITINHONHA E M UCURI E DO N ORTE DE M INAS EM ÁREAS DE GRANDE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM INDICADORES DE QUALIDADE DE VIDA SUPERIORES A MÉDIA NACIONAL M ISSÃO : P ROMOVER E COORDENAR PROGRAMAS E PROJETOS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES DOS V ALES DO J EQUITINHONHA E M UCURI E DO N ORTE DE M INAS EM RELAÇÃO AO RESTANTE DO ESTADO

14 RESULTADOS A SEREM ENTREGUES A SOCIEDADE: E RRADICAR O ANALFABETISMO DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS DE IDADE E RRADICAR A MISÉRIA NO NORTE E NORDESTE DE M INAS G ERAIS V ALORIZAR OS PRODUTOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS DA REGIÃO, PROPORCIONANDO SEGURANÇA ALIMENTAR, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, ADENSAMENTO DAS PRINCIPAIS CADEIAS PRODUTIVAS E AUMENTO DA RENDA C ONFERIR DINAMISMO E COMPETITIVIDADE AOS NEGÓCIOS NAS DIFERENTES REGIÕES

15 OBJETIVOS FINALÍSTICOS A SEREM GERADOS: P ROMOVER A ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS E A PROGRESSIVA CONTINUIDADE DOS ESTUDOS EM NÍVEIS MAIS ELEVADOS P ROMOVER A I NCLUSÃO S OCIAL E P RODUTIVA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL P ROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA EM ÁREAS RURAIS PARA CONSUMO HUMANO E PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ALIMENTAR P ROMOVER A AQUISIÇÃO DE LEITE DOS AGRICULTORES FAMILIARES E A DISTRIBUIÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR P ROMOVER A INSTALAÇÃO DE PROJETOS DE INDUSTRIAS DE BENS INTERMEDIÁRIOS

16 OBJETIVOS DE APOIO A SEREM APRIMORADOS: A MPLIAR A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A MPLIAR E MELHORAR A PRODUTIVIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS E DO GASTO PÚBLICO A MPLIAR A TRANSPARÊNCIA, A PARTICIPAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL DAS AÇÕES PROPOSTAS A MPLIAR A INTEGRAÇÃO INTRA - GOVERNAMENTAL

17 CAPACIDADES E COMPETÊNCIAS A SEREM DESENVOLVIDAS: C APACIDADE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DOS PROGRAMAS E PROJETOS C APACIDADE DE P LANEJAMENTO PARA UMA EXECUÇÃO BEM SUCEDIDA C APACIDADE DE E XECUÇÃO PARA QUE AS ATIVIDADES E OS RECURSOS SEJAM EFETUADOS CONFORME O PLANEJADO C APACIDADE DE M ONITORAMENTO E CONTROLE PARA OBTER DADOS E INFORMAÇÕES QUE SUBSIDIEM A TOMADA DE DECISÕES C APACIDADE DE AVALIAÇÃO DAS ENTREGAS FINAIS DOS PRODUTOS E DOS BENEFÍCIOS ESPERADOS

18 P ROMOVER A I NCLUSÃO S OCIAL E P RODUTIVA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL P ROMOVER A AQUISIÇÃO DE LEITE DOS AGRICULTORES FAMILIARES E A DISTRIBUIÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR P ROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA EM ÁREAS RURAIS PARA CONSUMO HUMANO E PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ALIMENTAR P ROMOVER A INSTALAÇÃO DE PROJETOS DE INDUSTRIAS DE BENS INTERMEDIÁRIOS PROJETO TRAVESSIA NOTA DEZ •Benefícios Esperados: Alfabetização de 320.000 jovens e adultos no Norte e Nordeste de MG até dezembro de 2015 •Orçamento Estimado: R$ 35.200.000,00 (4 anos) P ROMOVER A ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS E A PROGRESSIVA CONTINUIDADE DOS ESTUDOS EM NÍVEIS MAIS ELEVADOS E RRADICAR O ANALFABETISMO DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS DE IDADE V ALORIZAR OS PRODUTOS E SERVIÇOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROPORCIONANDO SEGURANÇA ALIMENTAR, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E AUMENTO DA RENDA C ONFERIR DINAMISMO E COMPETITIVIDADE AOS NEGÓCIOS NAS DIFERENTES REGIÕES DO E STADO PROGRAMAS E PROJETOS

19 E RRADICAR O ANALFABETISMO DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS DE IDADE C ONFERIR DINAMISMO E COMPETITIVIDADE AOS NEGÓCIOS NAS DIFERENTES REGIÕES DO E STADO V ALORIZAR OS PRODUTOS E SERVIÇOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROPORCIONANDO SEGURANÇA ALIMENTAR, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E AUMENTO DA RENDA P ROMOVER A ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS E A PROGRESSIVA CONTINUIDADE DOS ESTUDOS EM NÍVEIS MAIS ELEVADOS P ROMOVER A AQUISIÇÃO DE LEITE DOS AGRICULTORES FAMILIARES E A DISTRIBUIÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR P ROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA EM ÁREAS RURAIS PARA CONSUMO HUMANO E PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ALIMENTAR P ROMOVER A INSTALAÇÃO DE PROJETOS DE INDUSTRIAS DE BENS INTERMEDIÁRIOS PROJETO DE COMBATE A POBREZA RURAL - PCPR •Benefícios esperados: Aumentar a renda per capita de 45.450 famílias em situação de vulnerabilidade social até dezembro de 2015. •Orçamento Estimado: R$ 65.000.000,00 (4 anos) E RRADICAR A MISÉRIA NO NORTE E NORDESTE DE M INAS G ERAIS P ROMOVER A I NCLUSÃO S OCIAL E P RODUTIVA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PROGRAMAS E PROJETOS

20 E RRADICAR O ANALFABETISMO DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS DE IDADE E RRADICAR A MISÉRIA EM M INAS G ERAIS C ONFERIR DINAMISMO E COMPETITIVIDADE AOS NEGÓCIOS NAS DIFERENTES REGIÕES DO E STADO V ALORIZAR OS PRODUTOS E SERVIÇOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROPORCIONANDO SEGURANÇA ALIMENTAR, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E AUMENTO DA RENDA POMOVER A ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS E A PROGRESSIVA CONTINUIDADE DOS ESTUDOS EM NÍVEIS MAIS ELEVADOS P ROMOVER A I NCLUSÃO S OCIAL E P RODUTIVA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL P ROMOVER A AQUISIÇÃO DE LEITE DOS AGRICULTORES FAMILIARES E A DISTRIBUIÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR P ROMOVER A INSTALAÇÃO DE PROJETOS DE INDUSTRIAS DE BENS INTERMEDIÁRIOS PROJETO ÁGUA PARA TODOS •Benefícios esperados: Prover acesso à água para consumo e produção à 90.000 famílias nas áreas do semiarido e entorno de Minas Gerais •Orçamento Estimado: R$ 150.000.000,00 (4 anos) P P ROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA EM ÁREAS RURAIS PARA CONSUMO HUMANO E PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ALIMENTAR PROGRAMAS E PROJETOS

21 E RRADICAR O ANALFABETISMO DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS DE IDADE E RRADICAR A MISÉRIA EM M INAS G ERAIS C ONFERIR DINAMISMO E COMPETITIVIDADE AOS NEGÓCIOS NAS DIFERENTES REGIÕES DO E STADO V ALORIZAR OS PRODUTOS E SERVIÇOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROPORCIONANDO SEGURANÇA ALIMENTAR, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E AUMENTO DA RENDA P ROMOVER A ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS E A PROGRESSIVA CONTINUIDADE DOS ESTUDOS EM NÍVEIS MAIS ELEVADOS P ROMOVER A I NCLUSÃO S OCIAL E P RODUTIVA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL P ROMOVER A AQUISIÇÃO DE LEITE DOS AGRICULTORES FAMILIARES E A DISTRIBUIÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR P ROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA EM ÁREAS RURAIS PARA CONSUMO HUMANO E PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ALIMENTAR P ROMOVER A INSTALAÇÃO DE PROJETOS DE INDUSTRIAS DE BENS INTERMEDIÁRIOS PROGRAMA FOME ZERO: UM LEITE PELA VIDA •Benefícios esperados: Adquirir e distribuir 250.000 litros de leite as famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional •Orçamento Estimado: R$ 360.000.000,00 (4 anos) PROGRAMAS E PROJETOS

22 Estruturador Convivência com a Seca e Inclusão Produtiva 2009 - 2011 PROGRAMAS E PROJETOS •Capacitação de agricultores (Ação: Melhoria Tecnológica da Produção da Agricultura Familiar) •Distribuição de semente •Divulgação de produtos característicos da região / Incentivo a cadeias produtivas regionais •Implantação do Selo de Responsabilidade Social para as empresas da região •Construção de barramentos e de pequenas barragens para aumento da disponibilidade de água para produção

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24 TORNAR MINAS O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER O Norte e Nordeste de Minas próspero, e com alta qualidade de Vida TORNAR MINAS O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER O Norte e Nordeste de Minas próspero, e com alta qualidade de Vida