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2-Setembro-2009 21h:30m CLUBE LITERÁRIO DO PORTO Apresentação PROT-N Organização Campo Aberto.

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1 2-Setembro h:30m CLUBE LITERÁRIO DO PORTO Apresentação PROT-N Organização Campo Aberto

2 CONVIDADOS: ENG.º MANUEL MIRANDA ARQ.ª TERESA ANDRESEN PROF. JOSÉ RIO FERNANDES 2-Setembro-2009 Organização: Campo Aberto Moderador: Eng.º Nuno Quental Apresentação PROT-N

3 GUIA DE APRESENTAÇÃO ENQUADRAMENTO GERAL DO PLANO MOBILIDADE ENG.º MANUEL MIRANDA NATUREZA E BIODIVERSIDADE ARQ.ª TERESA ANDRESEN REDE URBANA ORDENAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO PROF. JOSÉ RIO FERNANDES Debate 2-Setembro-2009 Organização: Campo Aberto Apresentação PROT-N

4 2-Setembro-2009 Organização: Campo Aberto PROT-N ( Plano Regional de Ordenamento do Território da Região Norte ) obedeceu aos normativos abaixo indicados e foi elaborado partindo da Resolução do Conselho de Ministros nº 29/2006, de 23 de Março, ficando a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional incumbida de promover a sua elaboração. RJIGT – DL n.º 380/99, 22 Setembro Estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial. ALTERADO PELO DECRETO-LEI N.º 53/2000 DE 7 DE ABRIL, PELO DECRETO-LEI N.º 310/2003 DE 10 DE DEZEMBRO, PELA LEI N.º 56/2007, DE 31 DE AGOSTO, PELO DECRETO-LEI N.º 316/2007 DE 19 DE SETEMBRO, PELO DECRETO- LEI N.º 46/2009 DE 20 DE FEVEREIRO E PELO DECRETO- LEI N.º 181/2009 DE 7 DE AGOSTO DL n.º 316/2007, 19 Setembro Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial. RECTIFICADO PELA DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO N.º 104/2007 DE 6 DE NOVEMBRO E ALTERADO PELO DECRETO-LEI N.º 181/2009 DE 7 DE AGOSTO DL n.º 46/2009, 20 Fevereiro Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial. Apresentação PROT-N

5 2-Setembro-2009 Organização: Campo Aberto PROT-N, espacialmente, abrange a NUT II – Região Norte – subdividida nas NUT III apresentadas no mapa. Apresentação PROT-N

6 2-Setembro-2009 Organização: Campo Aberto PROT-N tem como instrumentos de enquadramento fundamentais o PNPOT e o NORTE Outros Programas, Planos, Políticas e Estratégias de nível nacional com incidências territoriais, foram tidos em conta na elaboração do PROT-N. A elaboração dos planos intermunicipais e os planos municipais obedecem aos PROT-N. Para a implementação do QREN, os PROT são documentos fundamentais para a definição e avaliação dos programas de acção e de intervenção candidatos ao co-financiamento pelos fundos comunitários. Apresentação PROT-N PNPOT Norte Competitividade e Desenvolvimento /Uma Visão Estratégica ( ) Planos Intermunicipais Planos Municipais PROT-N

7 2-Setembro-2009 Organização: Campo Aberto Segue-se, então, a apresentação do… Apresentação PROT-N PROT-N.


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