Engenharia de Minas VIII Seminário Nacional de APLs de Base Mineral

Apresentação em tema: "Engenharia de Minas VIII Seminário Nacional de APLs de Base Mineral"— Transcrição da apresentação:

1 Engenharia de Minas VIII Seminário Nacional de APLs de Base Mineral
04 a 07 de Outubro de 2011 Formalização, saúde e segurança para o desenvolvimento sustentável de APLs de Base Mineral Professor Antônio Pedro Ferreira Sousa

2 Engenharia de Minas APRESENTAÇÃO Introdução Metodologia Diagnóstico
Ações Desenvolvidas Resultados Recomendações Conclusões

3 Engenharia de Minas INTRODUÇÃO Minerais Industriais Feldspato Quartzo
Mica Caulim Quartzitos Calcários Produção Crescente na Mesorregião do Seridó

4 Engenharia de Minas Princípios Básicos APLs
Aglomerados de Empreendimentos Área Geográfica Abranger toda a Cadeia Produtiva Potencial para Gerar Parcerias Incrementar a Competitividade

5 Engenharia de Minas APLs Desafios Desenvolvimento Tecnológico
Governança (local e nacional) Gestão (comitê gestor) Visão Sistêmica (mercado, créditos) Sustentabilidade Responsabilidade Social

6 Participações Essenciais
Engenharia de Minas APLs Participações Essenciais Cooperativas, Associações, Sindicatos Agências de Fomento Órgãos de Governo Instituições de Pesquisas

7 Engenharia de Minas APLs Principais Problemas Infraestrutura
Negociação com Agentes do Governo Interatividade entre os Mineradores Carência de Interlocutores

8 COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO
Engenharia de Minas COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO FINALIDADE Propósitos Comuns Construção de um Projeto Socioeconômico Único Gerar trabalho e renda Melhorar as Condições de Vida

9 Engenharia de Minas HISTÓRICO Rochedale (Inglaterra) – Século XIX
COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO HISTÓRICO Rochedale (Inglaterra) – Século XIX Limeira(São Paulo, Brasil) – 1891 A partir de 1932 – Cooperativas Agrícolas Década de 60 – Cooperativas de Produção de Bens Década de 90 – Cooperativas de Trabalho

10 Engenharia de Minas VALORES Ajuda Mútua COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO
Democracia Igualdade, Equidade Honestidade Transparência Responsabilidade Social e Ambiental

11 Engenharia de Minas PRINCÍPIOS COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO
Adesão Livre e Voluntária Controle Democrático Participação Econômica Autonomia e Independência

12 Engenharia de Minas COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO PRINCÍPIOS
Educação e Formação Cooperação entre Cooperativas Preocupação com a Comunidade

13 COOPERATIVISMO MINERAL
Engenharia de Minas COOPERATIVISMO MINERAL MARCOS LEGAIS Lei 5.764/1971 – Política Nacional do Cooperativismo Constituição Federal do Brasil de 1988 Lei de 03/06/2008 – Estatuto do Garimpeiro

14 Engenharia de Minas OFICINAS DE SENSIBILIZAÇÃO

15 Como Gerenciar um Empreendimento Cooperativo?
Engenharia de Minas COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO QUESTÃO PRINCIPAL Como Gerenciar um Empreendimento Cooperativo?

16 Engenharia de Minas FORMALIZAÇÃO PROJETOS
Formalização e Desenvolvimento da Pequena Mineração de Caulim no Rio Grande do Norte Desenvolvimento da Pequena Mineração do Seridó Paraibano no Âmbito do APL – Pegmatitos e Quartzitos Formalização da Produção Mineral de Agregados para a Construção Civil na Região Metropolitana de São Luís do Mineração

17 Engenharia de Minas OUTROS PARCEIROS

18 Engenharia de Minas FORMALIZAÇÃO INFORMALIDADE
Compromete a Preservação Ambiental Afeta a Saúde e a Segurança dos Trabalhadores Graves Prejuízos para a Sociedade

19 Engenharia de Minas DIAGNÓSTICO Áreas de Lavra Informalizadas
Empreendimentos com Estrutura Familiar Gestão Administrativa Incipiente Impactos Ambientais Marcantes Segurança no Trabalho Comprometida

20 Engenharia de Minas DIAGNÓSTICO Falta de Apoio Governamental
Ausência de Acompanhamento Técnico Descumprimento da Legislação Ambiental Descumprimento da Legislação Mineral Práticas Operacionais Rudimentares

21 Engenharia de Minas DIAGNÓSTICO
IDH dos Municípios Mineradores abaixo de 0,696 O Grau de Escolaridade da População é Baixo Agropecuária, Extrativismo e Atividade Mineral Setor lndustrial pouco Expressivo Setor Comercial voltado aos Bens Necessários

22 Engenharia de Minas FORMALIZAÇÃO QUESTÃO PRINCIPAL
Como Formalizar e Manter Formalizadas Áreas de Produção Mineral para uma Cooperativa?

23 Engenharia de Minas METODOLOGIA Primeira Fase
Levantamento da Atividade Mineral Georeferenciamento Cadastramento Avaliação da Situação Legal Diagnóstico Social e Ambiental

24 Engenharia de Minas Engenharia de Minas
METODOLOGIA Segunda Fase Implantar o Cooperativismo/Associativismo Interlocução com o DNPM Interlocução com os Órgãos Ambientais Interlocução com o Ministério Público Elaborar Plano de Apoio e Monitoramento

25 Engenharia de Minas LOCALIZAÇÃO

26 Engenharia de Minas LOCALIZAÇÃO

27 Engenharia de Minas VEGETAÇÃO

28 Engenharia de Minas ASPECTOS DA LAVRA

29 Engenharia de Minas ASPECTOS DA LAVRA

30 Engenharia de Minas ASPECTOS DA LAVRA

31 Engenharia de Minas ASPECTOS DA LAVRA

32 Engenharia de Minas ASPECTOS DA LAVRA

33 Engenharia de Minas SAÚDE E SEGURANÇA

34 Engenharia de Minas SAÚDE E SEGURANÇA

35 Engenharia de Minas SAÚDE E SEGURANÇA

36 Engenharia de Minas IMPACTOS AMBIENTAIS

37 Engenharia de Minas AÇÕES DESENVOLVIDAS
Realização de Parcerias com Órgãos Ambientais Iniciação do Processo de Formalização Articulação de Permanente com o DNPM Estratégia de Comunicação e Marketing

38 Engenharia de Minas AÇÕES DESENVOLVIDAS
Elaboração de Cartilhas de Orientação Incentivo para Apropriação de Tecnologias Intercâmbio com outras Regiões Implantação de Programa de Educação Ambiental

39 Engenharia de Minas Engenharia de Minas Engenharia de Minas
RESULTADOS Criação e Ampliação das Cooperativas; Ampliação do Processo de Formalização; Identificação dos Gargalos Tecnológicos; Aprovação de uma Legislação Específica; Inserção da Consciência Preservacionista.

40 RECOMENDAÇÕES Engenharia de Minas
Fortalecimento do Cooperativismo Mineral Manutenção do Processo de Formalização Escolarização de Jovens e Adultos Programa de Capacitação Permanente Educação Ambiental Ampliação do Mapeamento Geológico

41 Engenharia de Minas RECOMENDAÇÕES 7. Extensionismo Mineral
8. Facilitar o Acesso ao Crédito 9. Ampliação dos Incentivos Fiscais 10. Programa de Fomento à Atividade Mineral 11. Cumprimento das Condicionantes Ambientais Aquisição e Utilização de EPIs Contratação de Profissionais Habilitados

42 Engenharia de Minas MUDANÇAS NA LAVRA

43 Engenharia de Minas CONCLUSÃO

44 Engenharia de Minas CONCLUSÃO

45 ÁREAS EM PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO NO RN
Engenharia de Minas CONCLUSÃO ÁREAS EM PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO NO RN

46 Engenharia de Minas PARTICIPANTES
Prof. Antônio Pedro Ferreira Sousa – UFCG Eng. de Minas João Bosco B. Costa – PROMINA Eng. de Minas Renan G. de Azevedo – PROMINA Eng. Agrônomo Rafael Massa Serpa – PROMINA Bruno Victor B. Santos – Mineração Consultoria Jr. Sergio Santana Silva – Mineração Consultoria Jr. Ranieri Araújo Pereira – Mineração Consultoria Jr.

47 Equipe Técnica e Órgãos Ambientais Parceiros e Colaboradores
Engenharia de Minas AGRADECIMENTOS Equipe Técnica e Órgãos Ambientais Parceiros e Colaboradores

48 Prof. Antônio Pedro Ferreira Sousa
Engenharia de Minas Obrigado!!! Prof. Antônio Pedro Ferreira Sousa Fone: (83)