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Formalização, saúde e segurança para o desenvolvimento sustentável de APLs de Base Mineral Professor Antônio Pedro Ferreira Sousa VIII Seminário Nacional.

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Apresentação em tema: "Formalização, saúde e segurança para o desenvolvimento sustentável de APLs de Base Mineral Professor Antônio Pedro Ferreira Sousa VIII Seminário Nacional."— Transcrição da apresentação:

1 Formalização, saúde e segurança para o desenvolvimento sustentável de APLs de Base Mineral Professor Antônio Pedro Ferreira Sousa VIII Seminário Nacional de APLs de Base Mineral 04 a 07 de Outubro de 2011

2 Introdução Metodologia Diagnóstico Ações Desenvolvidas Resultados Recomendações Conclusões APRESENTAÇÃO

3 Minerais Industriais  Feldspato  Quartzo  Mica  Caulim  Quartzitos  Calcários Produção Crescente na Mesorregião do Seridó INTRODUÇÃO

4 Princípios Básicos  Aglomerados de Empreendimentos  Área Geográfica  Abranger toda a Cadeia Produtiva  Potencial para Gerar Parcerias  Incrementar a Competitividade APLs

5 Desafios  Desenvolvimento Tecnológico  Governança (local e nacional)  Gestão (comitê gestor)  Visão Sistêmica (mercado, créditos)  Sustentabilidade  Responsabilidade Social

6 APLs Participações Essenciais  Cooperativas, Associações, Sindicatos  Agências de Fomento  Órgãos de Governo  Instituições de Pesquisas

7 APLs Principais Problemas  Infraestrutura  Negociação com Agentes do Governo  Interatividade entre os Mineradores  Carência de Interlocutores

8 COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO FINALIDADE Propósitos Comuns Construção de um Projeto Socioeconômico Único Gerar trabalho e renda Melhorar as Condições de Vida

9 HISTÓRICO Rochedale (Inglaterra) – Século XIX Limeira(São Paulo, Brasil) – 1891 A partir de 1932 – Cooperativas Agrícolas Década de 60 – Cooperativas de Produção de Bens Década de 90 – Cooperativas de Trabalho COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO

10 VALORES Ajuda Mútua Democracia Igualdade, Equidade Honestidade Transparência Responsabilidade Social e Ambiental

11 PRINCÍPIOS Adesão Livre e Voluntária Controle Democrático Participação Econômica Autonomia e Independência COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO

12 PRINCÍPIOS Educação e Formação Cooperação entre Cooperativas Preocupação com a Comunidade COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO

13 COOPERATIVISMO MINERAL MARCOS LEGAIS Lei 5.764/1971 – Política Nacional do Cooperativismo Constituição Federal do Brasil de 1988 Lei de 03/06/2008 – Estatuto do Garimpeiro

14 OFICINAS DE SENSIBILIZAÇÃO

15 COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO QUESTÃO PRINCIPAL Como Gerenciar um Empreendimento Cooperativo?

16 PROJETOS Formalização e Desenvolvimento da Pequena Mineração de Caulim no Rio Grande do Norte Desenvolvimento da Pequena Mineração do Seridó Paraibano no Âmbito do APL – Pegmatitos e Quartzitos Formalização da Produção Mineral de Agregados para a Construção Civil na Região Metropolitana de São Luís do Mineração FORMALIZAÇÃO

17 OUTROS PARCEIROS

18 FORMALIZAÇÃO INFORMALIDADE Compromete a Preservação Ambiental Afeta a Saúde e a Segurança dos Trabalhadores Graves Prejuízos para a Sociedade

19 Áreas de Lavra Informalizadas Empreendimentos com Estrutura Familiar Gestão Administrativa Incipiente Impactos Ambientais Marcantes Segurança no Trabalho Comprometida DIAGNÓSTICO

20 Falta de Apoio Governamental Ausência de Acompanhamento Técnico Descumprimento da Legislação Ambiental Descumprimento da Legislação Mineral Práticas Operacionais Rudimentares DIAGNÓSTICO

21 IDH dos Municípios Mineradores abaixo de 0,696 O Grau de Escolaridade da População é Baixo Agropecuária, Extrativismo e Atividade Mineral Setor lndustrial pouco Expressivo Setor Comercial voltado aos Bens Necessários DIAGNÓSTICO

22 FORMALIZAÇÃO QUESTÃO PRINCIPAL Como Formalizar e Manter Formalizadas Áreas de Produção Mineral para uma Cooperativa?

23 Primeira Fase  Levantamento da Atividade Mineral  Georeferenciamento  Cadastramento  Avaliação da Situação Legal  Diagnóstico Social e Ambiental METODOLOGIA

24 Segunda Fase  Implantar o Cooperativismo/Associativismo  Interlocução com o DNPM  Interlocução com os Órgãos Ambientais  Interlocução com o Ministério Público  Elaborar Plano de Apoio e Monitoramento METODOLOGIA

25 LOCALIZAÇÃO

26

27 VEGETAÇÃO

28 ASPECTOS DA LAVRA

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32

33 SAÚDE E SEGURANÇA

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36 IMPACTOS AMBIENTAIS

37 Realização de Parcerias com Órgãos Ambientais Iniciação do Processo de Formalização Articulação de Permanente com o DNPM Estratégia de Comunicação e Marketing AÇÕES DESENVOLVIDAS

38 Elaboração de Cartilhas de Orientação Incentivo para Apropriação de Tecnologias Intercâmbio com outras Regiões Implantação de Programa de Educação Ambiental AÇÕES DESENVOLVIDAS

39 Criação e Ampliação das Cooperativas; Ampliação do Processo de Formalização; Identificação dos Gargalos Tecnológicos; Aprovação de uma Legislação Específica; Inserção da Consciência Preservacionista. RESULTADOS

40 1.Fortalecimento do Cooperativismo Mineral 2.Manutenção do Processo de Formalização 3.Escolarização de Jovens e Adultos 4.Programa de Capacitação Permanente 5.Educação Ambiental 6.Ampliação do Mapeamento Geológico RECOMENDAÇÕES

41 7. Extensionismo Mineral 8. Facilitar o Acesso ao Crédito 9. Ampliação dos Incentivos Fiscais 10. Programa de Fomento à Atividade Mineral 11. Cumprimento das Condicionantes Ambientais 12.Aquisição e Utilização de EPIs 13.Contratação de Profissionais Habilitados RECOMENDAÇÕES

42 MUDANÇAS NA LAVRA

43 CONCLUSÃO

44

45 ÁREAS EM PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO NO RN CONCLUSÃO

46 Prof. Antônio Pedro Ferreira Sousa – UFCG Eng. de Minas João Bosco B. Costa – PROMINA Eng. de Minas Renan G. de Azevedo – PROMINA Eng. Agrônomo Rafael Massa Serpa – PROMINA Bruno Victor B. Santos – Mineração Consultoria Jr. Sergio Santana Silva – Mineração Consultoria Jr. Ranieri Araújo Pereira – Mineração Consultoria Jr. PARTICIPANTES

47 Equipe Técnica e Órgãos Ambientais Parceiros e Colaboradores AGRADECIMENTOS

48 Obrigado!!! Prof. Antônio Pedro Ferreira Sousa Fone: (83)


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