Sistema de Informações de Beneficiários

Apresentação em tema: "Sistema de Informações de Beneficiários"— Transcrição da apresentação:

1 Sistema de Informações de Beneficiários
S I B Sistema de Informações de Beneficiários GEPIN/GGSIS/DIDES SÃO PAULO – Região Metropolitana 2006

2 EVOLUÇÃO NORMATIVA até Dez/2002 até dez/2004 a partir jan/2005
RN - 88/2005 IN - 15/2005 (vigência a partir de janeiro 2005) IN - 18/2005 (vigência a partir de abril 2006) RN - 37/2003 RN - 53/2003 RN - 17/2002 IN - 08/2002 RDC – 03/2000 até Dez/2002 até dez/2004 a partir jan/2005 Portarias SAS/MS 271/99 SAS/MS 506/99 SAS/MS 560/99 Gestão ANS RN ==> define as normas de envio de informações à ANS IN ==> - Orienta os procedimentos de cadastramento, validação de dados e transmissão de arquivos de atualização à ANS - Orienta a retirada de arquivos de Devolução e de Conferência Lei nº 9.656/98 Gestão MS

3 RDC 03/2000 - 13 campos CADBENEF e CADCRI RN 17/2002 RN 37/2003
EVOLUÇÃO DA QUANTIDADE DE CAMPOS Em função das normas específicas do Cadastro de Beneficiários na ANS RDC 03/ campos CADBENEF e CADCRI RN 17/2002 RN 37/2003 RN 53/2003 IN 08/2002 RN 88/2005 IN 15/2005 IN 18/2005 2.0 - 29 campos SIB - 36 campos SIB 2.0 - 37 campos

4 CICLO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS DE BENEFICIÁRIOS NA ANS
Arquivos de atualização (via SIB) (movimento do mês – até dia 10) Atualização OPERADORAS PROCESSAMENTO DE ATUALIZAÇÃO Arquivo de Devolução (via PTA) ( resposta do movimento – do dia 20 a 30) Devolução CADASTRO Arquivo de Conferência (via PTA) (posição geral dos movimentos – trimestral) Conferência

5 Criticar (banco de dados) e
ESTRUTURA DO SIB SIB ÚLTIMA VERSÃO SIB 2.06 Módulo Operadora Módulo Corporativo Módulo Gestão Cadastrar Validar Transmitir Criticar (banco de dados) e Atualizar Controlar

6 QUALIDADE CADASTRAL - premissas -
A atualização das informações de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS é de competência exclusiva da operadora. Para enviar dados de beneficiários à ANS a operadora deve usar somente o SIB (utilizar sempre a última versão). Para baixar arquivos de Devolução e de Conferência da ANS a operadora deve utilizar o aplicativo PTA (programa de transmissão de arquivos). A operadora deve informar à ANS todos os seus beneficiários de planos anteriores e posteriores à Lei 9.656/98. Atualizar o estoque dos registros que já estão cadastrados na ANS e que falta informar atributos. A operadora que alienou produtos deve excluir todos os seus beneficiários e a operadora que adquiriu produtos deve incluir os seus novos beneficiários. A operadora em processo de cancelamento de registro deve, antes, excluir todos os seus beneficiários, observando as datas e motivos de cancelamento.

7 CLASSES DE IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DE DADOS DE BENEFICIÁRIOS
1 - Identificação do beneficiário Identificação básica do Beneficiário: Código de Identificação, Nome, Data de Nascimento e Sexo Identificação Complementar: Nome da mãe, CPF, PIS/PASEP e CNS 2 - Identificação da contratação de planos Posterior à Lei - Código do plano registrado na ANS (RPS) Anterior à Lei - Código do plano cadastrado na ANS (SCPA) ou Segmentação/Abrangência/Tipo de contratação. 3 - Localização do beneficiário - Logradouro, Município, UF e CEP 4 - Outros campos de movimentação ou complementação data de adesão, data de cancelamento, data de reativação, motivos de inclusão, alteração e cancelamento, outros

8 A CHAVE DO REGISTRO DE DADOS É CONSTUÍDA POR:
CHAVE DO REGISTRO DE DADOS DE BENEFICIÁRIOS NO CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS NA ANS A CHAVE DO REGISTRO DE DADOS É CONSTUÍDA POR: REGISTRO DA OPERADORA NA ANS + CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO NA OPERADORA 6 caracteres numéricos até 30 caracteres alfanuméricos CONDIÇÕES BÁSICAS PARA O PREENCHIMENTO DO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO: A gestão do Código de Identificação do Beneficiário na Operadora é de exclusividade da operadora. Qualquer diferença no Código de Identificação do Beneficiário na Operadora o Sistema entende como um “outro” beneficiário. O preenchimento do campo (alfanumérico) deve ser da esquerda para a direita.

9 TIPOS DE REGISTROS DE DADOS Anexo III da IN nº 15/DIDES, de 2005, alterado pela IN nº 18/DIDES, de 2005 Linha do tipo do tipo 0 Header do arquivo de atualização. Aplica-se aos registros do tipo 1, 2, 3, 6, 7, 8 e 9. Linhas do tipo 1 Inclusão de registros de dados de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS. Visa incluir registros de dados de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS. Linhas do tipo 2 Alteração, correção e reinclusão de registros de dados de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS Visa alterar ou corrigir registros que estão ativos no Cadastro de Beneficiários na ANS ou reincluir registros que estão inativos no Cadastro de Beneficiários na ANS. Linhas do tipo 3 Exclusão de registros de dados de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS. Visa excluir registros que estão ativos no Cadastro de Beneficiários na ANS. Linhas do tipo 6 Inexistência de beneficiários ou de atualização cadastral. Linhas do tipo 7 Alteração de data de cancelamento (com data pretérita) e/ou motivo de cancelamento em registros já inativados na ANS Linhas do tipo 8 Para registros antigos e com dados incompletos já inativados na operadora. (incluir e excluir ao mesmo tempo). Linha do tipo 9 - Trailler do arquivo de atualização. Aplica-se aos registros do tipo 1, 2, 3, 6, 7, 8 e 9.

10 FORMATO DO REGISTRO DE DADOS - SIB (IN nº 18/2005/DIDES)

11 FORMATO DO REGISTRO DE DADOS – SIB (CONTINUAÇÃO)

12 CÓDIGOS DE MOTIVO DE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DE REGISTRO - CUIDADOS NA UTILIZAÇÃO -
Registro de Inclusão – Linha do tipo 1: Motivos de inclusão: 15 – Inclusão de novos beneficiários. 16 – Inclusão de beneficiários motivada por transferência voluntária de carteira. 17 - Inclusão de beneficiários motivada por transferência compulsória de carteira. Registro de Alteração – Linha do tipo 2: Motivos de alteração: 06 - Mudança de plano. 11 - Plano antigo migrado. 12 - Plano antigo adaptado.

13 CÓDIGOS DE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DE REGISTRO - CUIDADOS NA UTILIZAÇÃO – (continuação)
Registro de Exclusão – Linha do tipo 3: Motivos de Exclusão: 01 - Rompimento do contrato por iniciativa do beneficiário. 02 - Término da relação de vinculado a um beneficiário titular. 03 - Desligamento da empresa (para planos coletivos). 04 – Inadimplência. 05 – Óbito. 07 - Exclusão decorrente de mudança de código de beneficiário, motivada pela adaptação de sistema da operadora. 08 - Transferência de carteira. 09 - Alteração individual do código do beneficiário. 13 - Inclusão indevida de beneficiários. 14 - Fraude (art. 13 da Lei nº 9.656/98).

14 ERROS DE BASE DADOS Erros de Base de Dados Nº Descrição 1
TENTATIVA DE EXCLUSAO DE BENEFICIARIO INATIVO - ERRO 2 TENTATIVA DE INCLUSAO DE BENEFICIARIO JÁ CADASTRADO - ERRO 3 TENTATIVA DE EXCLUSAO DE BENEFICIÁRIO NÃO CADASTRADO - ERRO 4 TENTATIVA DE ALTERAÇÃO DE BENEFICIÁRIO NÃO CADASTRADO - ERRO 5 NÚMERO DO PLANO NA OPERADORA NÃO CADASTRADO NO SCPA - ERRO

15 FINALDADE ERROS DE INFORMAÇÃO Erros de Informação Nº Descrição 1
DIGITO VERIFICADOR DO PIS INVÁLIDO - ERRO 2 DATA DE ADAPTAÇÃO OU MIGRAÇÃO (POS.546 A 553) DEVE SER NUMÉRICO - AVISO 3 REGISTRO POSSUI CÓDIGO DE CANCELAMENTO INVÁLIDO -ERRO 4 CONTEÚDO NA POSIÇÃO 545 DEVE SER 1 OU 2- AVISO 5 NÚMERO DO CPF/PIS DEVE SER INFORMADO PARA TITULAR - ERRO 6 REGISTRO DO DEPENDENTE SEM O CÓDIGO DO TITULAR DO PLANO - AVISO 7 CPF COM DÍGITO VERIFICADOR INVALIDO(S) - ERRO 8 REGISTRO POSSUI NÚMERO DO PLANO INVÁLIDO - ERRO 9 CONTEÚDO NA POSIÇÃO 498 A 500 (COD. PAIS) DEVE SER NUMÉRICO - AVISO 10 DATA DE CANCELAMENTO INVÁLIDA - ERRO 11 DESCRIÇÃO DO BAIRRO DO BENEFICIÁRIO DEVE SER INFORMADO - AVISO

16 ERROS DE INFORMAÇÃO (continuação)
Descrição 12 BENEFICIÁRIO PARA INCLUSÃO COM CÓDIGO DE CANCELAMENTO - ERRO 13 UNIDADE DA FEDERAÇÃO INVÁLIDA - ERRO 14 INDICADOR DE CO-PARTICIPAÇÃO INVALIDO - AVISO 15 DATA DE NASCIMENTO MAIOR DO QUE DATA DO SISTEMA - ERRO 16 DATA DE CANCELAMENTO MENOR DO QUE DATA DE ADESÃO - ERRO 17 CÓDIGO DE SEGMENTAÇÃO FORA DA ESPECIFICAÇÃO DA IN 15/DIDES - AVISO 18 BENEFICIARIO PARA INCLUSÃO / ALTERAÇÃO COM DATA DE CANCELAMENTO - ERRO 19 NR.CART.IDENTIDADE E SEM INFORMAÇÃO DO ORGÃO EMISSOR - AVISO 20 TIPO DO VÍNCULO DO BENEFICIARIO INVÁLIDO - ERRO 21 NOME DO BENEFICIÁRIO DEVE SER INFORMADO - ERRO

17 INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS OPERADORAS
Instrumentos operacionais baixar via PTA (Programa de Transmissão de Arquivos) 1. Arquivo de Devolução (Protocolo da Atualização Cadastral) – disponível mensalmente Relação de registros de dados com erros ou com avisos do movimento. Resultado do processo de atualização do Cadastro de Beneficiários na ANS. 2. Arquivo de Conferência – disponível trimestralmente Relação de todos os registros de dados de beneficiários ativo e inativos armazenados na ANS. Instrumentos gerenciais Relatórios disponíveis mensalmente no sítio da ANS 3. Beneficiário por Plano e por Faixa Etária 4. Beneficiários Informados ao Cadastro, à TSS e Valor Recolhido 5. Estatística de Arquivos Processados 6. Beneficiários por abrangência/segmentação assistencial do plano 7. Divergência entre as quantidades de beneficiários informadas no SIB e na TPS

18 REGISTROS DO ARQUIVO DE ATUALIZAÇÃO COM ERRO OU AVISO - (Protocolo Cadastral - DVL) –
xxxxx-x NNNNNNNNNNNNNNNNNNN

19 Beneficiários por Plano e por Faixa Etária

20 Beneficiários Informados ao Cadastro e à TSS e Valor Recolhido

21 Beneficiários Informados ao Cadastro e à TSS e Valor Recolhido (1)

22 Beneficiários Informados ao Cadastro e à TSS e Valor Recolhido (2)

23 Beneficiários Informados ao Cadastro e à TSS e Valor Recolhido (3)

24 ESTATÍSTICA DE ARQUIVOS PROCESSADOS

25 BENEFICIÁRIOS POR ABRANGÊNCIA/SEGMENTAÇÃO ASSISTENCIAL DO PLANO

26 DIVERGÊNCIA ENTRE AS QUANTIDADES DE BENEFICIÁRIOS INFORMADAS NO SIB E NA TPS

27 QUANTIDADE DE REGISTROS PROCESSADOS NO PERÍODO DE 01/2004 A 04/2006

28 PERCENTUAL DE REGISTROS CORRETOS - SIB

29 LOGÍSTICA DE SUPORTE ATENDE OPERADORAS PRODUÇÃO GEPIN NOVO MANUAL DO SIB FAQ

30 Gerência de Produção de Informação - GEPIN
Gerência-Geral de Informações e Sistemas - GGSIS Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES