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S I B Sistema de Informações de Beneficiários GEPIN/GGSIS/DIDES SÃO PAULO – Região Metropolitana 2006.

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1 S I B Sistema de Informações de Beneficiários GEPIN/GGSIS/DIDES SÃO PAULO – Região Metropolitana 2006

2 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 2 EVOLUÇÃO NORMATIVA Gestão MS Gestão ANS até dez/2004 RN ==> define as normas de envio de informações à ANS IN ==> - Orienta os procedimentos de cadastramento, validação de dados e transmissão de arquivos de atualização à ANS - Orienta a retirada de arquivos de Devolução e de Conferência RN - 37/2003 RN - 53/2003 RN - 17/2002 IN - 08/2002 RDC – 03/2000 Lei nº 9.656/98 Portarias SAS/MS 271/99 SAS/MS 506/99 SAS/MS 560/99 RN - 88/2005 IN - 15/2005 (vigência a partir de janeiro 2005) IN - 18/2005 (vigência a partir de abril 2006) até Dez/2002a partir jan/2005

3 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 3 RDC 03/ campos CADBENEF e CADCRI RN 17/2002 RN 37/2003 RN 53/2003 IN 08/2002 RN 88/2005 IN 15/2005 IN 18/2005 EVOLUÇÃO DA QUANTIDADE DE CAMPOS Em função das normas específicas do Cadastro de Beneficiários na ANS - 29 campos - 36 campos - 37 campos SIB 2.0

4 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 4 CICLO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS DE BENEFICIÁRIOS NA ANS OPERADORAS ANS Arquivos de atualização (via SIB) (movimento do mês – até dia 10) Atualização PROCESSAMENTO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRO Devolução Conferência Arquivo de Devolução (via PTA) ( resposta do movimento – do dia 20 a 30) Arquivo de Conferência (via PTA) (posição geral dos movimentos – trimestral)

5 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 5 ESTRUTURA DO SIB Cadastrar Validar Transmitir Criticar (banco de dados) e Atualizar SIB SIB Controlar Módulo Gestão Módulo Corporativo Módulo Operadora ÚLTIMA VERSÃO SIB 2.06

6 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 6 QUALIDADE CADASTRAL - premissas - 1.A atualização das informações de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS é de competência exclusiva da operadora. 2.Para enviar dados de beneficiários à ANS a operadora deve usar somente o SIB (utilizar sempre a última versão). 3.Para baixar arquivos de Devolução e de Conferência da ANS a operadora deve utilizar o aplicativo PTA (programa de transmissão de arquivos). 4.A operadora deve informar à ANS todos os seus beneficiários de planos anteriores e posteriores à Lei 9.656/98. 5.Atualizar o estoque dos registros que já estão cadastrados na ANS e que falta informar atributos. 6.A operadora que alienou produtos deve excluir todos os seus beneficiários e a operadora que adquiriu produtos deve incluir os seus novos beneficiários. 7.A operadora em processo de cancelamento de registro deve, antes, excluir todos os seus beneficiários, observando as datas e motivos de cancelamento.

7 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 7 CLASSES DE IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DE DADOS DE BENEFICIÁRIOS 1 - Identificação do beneficiário Identificação básica do Beneficiário: Código de Identificação, Nome, Data de Nascimento e Sexo Identificação Complementar: Nome da mãe, CPF, PIS/PASEP e CNS 2 - Identificação da contratação de planos Posterior à Lei - Código do plano registrado na ANS (RPS) Anterior à Lei - Código do plano cadastrado na ANS (SCPA) ou Segmentação/Abrangência/Tipo de contratação. 3 - Localização do beneficiário - Logradouro, Município, UF e CEP 4 - Outros campos de movimentação ou complementação data de adesão, data de cancelamento, data de reativação, motivos de inclusão, alteração e cancelamento, outros

8 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 8 CHAVE DO REGISTRO DE DADOS DE BENEFICIÁRIOS NO CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS NA ANS A CHAVE DO REGISTRO DE DADOS É CONSTUÍDA POR: REGISTRO DA OPERADORA NA ANS + CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO NA OPERADORA 6 caracteres numéricos até 30 caracteres alfanuméricos CONDIÇÕES BÁSICAS PARA O PREENCHIMENTO DO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO: -A gestão do Código de Identificação do Beneficiário na Operadora é de exclusividade da operadora. -Qualquer diferença no Código de Identificação do Beneficiário na Operadora o Sistema entende como um “outro” beneficiário. -O preenchimento do campo (alfanumérico) deve ser da esquerda para a direita.

9 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 9 Linha do tipo do tipo 0 Header do arquivo de atualização. Aplica-se aos registros do tipo 1, 2, 3, 6, 7, 8 e 9. Linhas do tipo 1 Inclusão de registros de dados de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS. Visa incluir registros de dados de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS. Linhas do tipo 2 Alteração, correção e reinclusão de registros de dados de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS Visa alterar ou corrigir registros que estão ativos no Cadastro de Beneficiários na ANS ou reincluir registros que estão inativos no Cadastro de Beneficiários na ANS. Linhas do tipo 3 Exclusão de registros de dados de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS. Visa excluir registros que estão ativos no Cadastro de Beneficiários na ANS. Linhas do tipo 6 Inexistência de beneficiários ou de atualização cadastral. Linhas do tipo 7 Alteração de data de cancelamento (com data pretérita) e/ou motivo de cancelamento em registros já inativados na ANS Linhas do tipo 8 Para registros antigos e com dados incompletos já inativados na operadora. (incluir e excluir ao mesmo tempo). Linha do tipo 9 - Trailler do arquivo de atualização. Aplica-se aos registros do tipo 1, 2, 3, 6, 7, 8 e 9. TIPOS DE REGISTROS DE DADOS Anexo III da IN nº 15/DIDES, de 2005, alterado pela IN nº 18/DIDES, de 2005

10 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 10 FORMATO DO REGISTRO DE DADOS - SIB (IN nº 18/2005/DIDES)

11 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 11 FORMATO DO REGISTRO DE DADOS – SIB (CONTINUAÇÃO)

12 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 12 Registro de Alteração – Linha do tipo 2: Motivos de alteração: 06 - Mudança de plano Plano antigo migrado Plano antigo adaptado. CÓDIGOS DE MOTIVO DE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DE REGISTRO - CUIDADOS NA UTILIZAÇÃO - Registro de Inclusão – Linha do tipo 1: Motivos de inclusão: 15 – Inclusão de novos beneficiários. 16 – Inclusão de beneficiários motivada por transferência voluntária de carteira Inclusão de beneficiários motivada por transferência compulsória de carteira.

13 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 13 Registro de Exclusão – Linha do tipo 3: Motivos de Exclusão: 01 - Rompimento do contrato por iniciativa do beneficiário Término da relação de vinculado a um beneficiário titular Desligamento da empresa (para planos coletivos). 04 – Inadimplência. 05 – Óbito Exclusão decorrente de mudança de código de beneficiário, motivada pela adaptação de sistema da operadora Transferência de carteira Alteração individual do código do beneficiário Inclusão indevida de beneficiários Fraude (art. 13 da Lei nº 9.656/98). CÓDIGOS DE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DE REGISTRO - CUIDADOS NA UTILIZAÇÃO – (continuação)

14 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 14 ERROS DE BASE DADOS Nº Descrição 1 TENTATIVA DE EXCLUSAO DEBENEFICIARIO INATIVO - ERRO 2 TENTATIVA DE INCLUSAO DE BENEFICIARIO JÁ CADASTRADO - ERRO 3 TENTATIVA DE EXCLUSAO DEBENEFICIÁRIO NÃO CADASTRADO - ERRO 4 TENTATIVA DE ALTERAÇÃO DE BENEFICIÁRIO NÃO CADASTRADO - ERRO 5 NÚMERO DO PLANO NA OPERADORA NÃOCADASTRADO NO SCPA - ERRO Erros de Base de Dados

15 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 15 FINALDADE ERROS DE INFORMAÇÃO Nº Descrição 1DIGITO VERIFICADOR DO PIS INVÁLIDO - ERRO 2DATA DE ADAPTAÇÃO OU MIGRAÇÃO (POS.546 A 553) DEVE SER NUMÉRICO - AVISO 3REGISTRO POSSUI CÓDIGO DE CANCELAMENTO INVÁLIDO -ERRO 4CONTEÚDO NA POSIÇÃO 545 DEVE SER 1 OU 2- AVISO 5NÚMERO DO CPF/PIS DEVE SER INFORMADO PARA TITULAR - ERRO 6REGISTRO DO DEPENDENTE SEM O CÓDIGO DO TITULAR DO PLANO - AVISO 7CPF COM DÍGITO VERIFICADOR INVALIDO(S) - ERRO 8REGISTRO POSSUI NÚMERO DO PLANO INVÁLIDO - ERRO 9CONTEÚDO NA POSIÇÃO 498 A 500 (COD. PAIS) DEVE SER NUMÉRICO - AVISO 10DATA DE CANCELAMENTO INVÁLIDA - ERRO 11DESCRIÇÃO DO BAIRRO DO BENEFICIÁRIO DEVE SER INFORMADO - AVISO Erros de Informação

16 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 16 ERROS DE INFORMAÇÃO (continuação) Erros de Informação Nº Descrição 12BENEFICIÁRIO PARA INCLUSÃO COM CÓDIGO DE CANCELAMENTO - ERRO 13UNIDADE DA FEDERAÇÃO INVÁLIDA - ERRO 14INDICADOR DE CO-PARTICIPAÇÃO INVALIDO - AVISO 15 DATA DE NASCIMENTO MAIOR DO QUE DATA DO SISTEMA - ERRO 16DATA DE CANCELAMENTO MENOR DO QUE DATA DE ADESÃO - ERRO 17 CÓDIGO DE SEGMENTAÇÃO FORA DA ESPECIFICAÇÃO DA IN 15/DIDES - AVISO 18BENEFICIARIO PARA INCLUSÃO / ALTERAÇÃO COM DATA DE CANCELAMENTO - ERRO 19NR.CART.IDENTIDADE E SEM INFORMAÇÃO DO ORGÃO EMISSOR - AVISO 20 TIPO DO VÍNCULO DO BENEFICIARIO INVÁLIDO - ERRO 21 NOME DO BENEFICIÁRIO DEVE SER INFORMADO - ERRO

17 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 17 Instrumentos gerenciais Relatórios disponíveis mensalmente no sítio da ANS 3. Beneficiário por Plano e por Faixa Etária 4. Beneficiários Informados ao Cadastro, à TSS e Valor Recolhido 5. Estatística de Arquivos Processados 6. Beneficiários por abrangência/segmentação assistencial do plano 7. Divergência entre as quantidades de beneficiários informadas no SIB e na TPS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS OPERADORAS Instrumentos operacionais baixar via PTA (Programa de Transmissão de Arquivos) 1. Arquivo de Devolução (Protocolo da Atualização Cadastral) – disponível mensalmente Relação de registros de dados com erros ou com avisos do movimento. Resultado do processo de atualização do Cadastro de Beneficiários na ANS. 2. Arquivo de Conferência – disponível trimestralmente Relação de todos os registros de dados de beneficiários ativo e inativos armazenados na ANS.

18 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 18 REGISTROS DO ARQUIVO DE ATUALIZAÇÃO COM ERRO OU AVISO - (Protocolo Cadastral - DVL) – xxxxx-x NNNNNNNNNNNNNNNNNNN

19 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 19 Beneficiários por Plano e por Faixa Etária

20 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 20 Beneficiários Informados ao Cadastro e à TSS e Valor Recolhido Beneficiários Informados ao Cadastro e à TSS e Valor Recolhido

21 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 21 Beneficiários Informados ao Cadastro e à TSS e Valor Recolhido (1) Beneficiários Informados ao Cadastro e à TSS e Valor Recolhido (1)

22 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 22 Beneficiários Informados ao Cadastro e à TSS e Valor Recolhido (2)

23 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 23 Beneficiários Informados ao Cadastro e à TSS e Valor Recolhido (3)

24 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 24 ESTATÍSTICA DE ARQUIVOS PROCESSADOS

25 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 25 BENEFICIÁRIOS POR ABRANGÊNCIA/SEGMENTAÇÃO ASSISTENCIAL DO PLANO

26 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 26 DIVERGÊNCIA ENTRE AS QUANTIDADES DE BENEFICIÁRIOS INFORMADAS NO SIB E NA TPS

27 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 27 QUANTIDADE DE REGISTROS PROCESSADOS NO PERÍODO DE 01/2004 A 04/2006

28 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 28 PERCENTUAL DE REGISTROS CORRETOS - SIB

29 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 29 LOGÍSTICA DE SUPORTE ATENDE OPERADORAS PRODUÇÃO GEPIN NOVO MANUAL DO SIB FAQ

30 Gerência de Produção de Informação - GEPIN Gerência-Geral de Informações e Sistemas - GGSIS Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES


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