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Gestão de Tecnologias em Saúde Roberto Pinel GEATS/DIDES Oficina ANS – 20 e 21 de setembro de 2007 Natal - RN.

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1 Gestão de Tecnologias em Saúde Roberto Pinel GEATS/DIDES Oficina ANS – 20 e 21 de setembro de 2007 Natal - RN

2 2 Tecnologias em Saúde “Todas as formas de conhecimento que podem ser aplicadas para a solução ou redução dos problemas de saúde de indivíduos ou populações.” Panerai e Peña-Mohr, 1989

3 3 Gestão de Tecnologias em Saúde Conjunto de atividades relacionadas ao processo de avaliação, incorporação, difusão, gerenciamento da utilização e retirada de tecnologias do sistema de saúde. Tem por finalidade promover o acesso a tecnologias seguras, eficazes e custo- efetivas, evitando sub-uso, sobre-uso e complicações evitáveis.

4 4 Incorporação de Novas Tecnologias no BRASIL Processo inadequado de avaliação sem considerar o contexto local, os recursos disponíveis e os custos operacionais Relação estreita entre fornecedores de tecnologias e profissionais de saúde MESMA SITUAÇÃO NO SUBSISTEMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR Desigualdade na distribuição das tecnologias Conflitos de interesse

5 5 “... pode ser conceituada como um processo contínuo de avaliação que visa o estudo sistemático das conseqüências a curto e a longo prazo da utilização de uma determinada tecnologia, ou grupo de tecnologia ou um tema relacionado à tecnologia.” (Panerai e Mohr, 1989) è Tem por objetivo prover informação para a tomada de decisão em saúde, constituindo-se, portanto, em um instrumento de gestão de tecnologia em saúde. Avaliação de Tecnologia em Saúde

6 6 Dimensões da Tecnologia em Saúde Eficácia - A tecnologia funciona? Efetividade - A tecnologia funciona no meu serviço? Efetividade Acurácia do diagnóstico Adesão do clínico Adesão do paciente Cobertura Estrutura Eficiência - relação entre custo (recursos e tempo) e conseqüências (eficácia ou efetividade/utilidade)

7 7 Sintetizar a Evidência Especialista Literatura Dados Secundários Fonte Opinião de especialista Avaliação Econômica Revisão sistemática Modelagem matemática Técnica de Síntese Regulamentação Incorporação Diretrizes Clínicas Aplicação

8 INICIATIVAS DA ANS

9 9 Iniciativas da ANS  Revisão do Regimento Interno da ANS Criação da Gerência de Avaliação de Tecnologia em Saúde – GEATS/DIDES (Dezembro/2005) GGTAP/DIPRO – Cobertura/Rol de Procedimentos - Incorporação e monitoramento da utilização das tecnologias  Revisão dos Róis de Procedimentos da ANS (Ações em Saúde e Odontológico) – inclusão de novos procedimentos apenas com comprovada eficácia e com critérios pré-definidos.

10 10 Ações Articuladas com a ANVISA

11 11 BRATS – Objetivos Difundir evidência quanto segurança e eficácia e informações econômicas a gestores, profissionais e público em geral. Organizar as informações em linguagem simples e de forma sucinta para apoiar o processo de decisão. Não objetiva fazer recomendações.

12 12 BRATS – Metodologia ELABORAÇÃO:  Definição e elaboração da questão a ser avaliada/investigada  Busca da evidência científica para responder à questão formulada  Análise crítica da evidência científica disponível  Interpretação da evidência científica  Elaboração do Texto do BRATS REVISÃO:  Especialista no tema  Conselho consultivo  Corpo editorial

13 13 BRATS – Edições 1ª Edição- Entecavir para o tratamento da hepatite B crônica 2ª Edição – Alfadrotrecogina para o tratamento de sepse grave 3ª Edição – Teste de amplificação de ácidos nucléicos (NAT) para detecção dos vírus HIV-1 e HCV na triagem de sangue doado (título provisório)

14 14 BRATS – Próximos Números stent farmacológico; ciclesonida no tratamento da asma; tomografia computadorizada espiral em mutislice para o diagnóstico da doença arterial coronariana; cirurgia bariátrica; deferasirox para o tratamento de sobrecarga de ferro pós- transfusional; tosilato de sorafenibe para o tratamento de pacientes com carcinoma celular renal avançado tartarato de vareniclina como adjuvante na interrupção do tabagismo; fosfato de sitagliptina como hipoglicemiante oral; ibandronato de sódio para o tratamento da osteoporose pós- menopausa;

15 15 COMISSÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS)  Dezembro/05 – Portaria nº 2.510, de 10/12/ Comissão para Elaboração da Política Nacional de Gestão de Tecnologia em Saúde no âmbito do SUS (CPGT)  Consulta Pública (Out. e Nov./2006)  Apreciação das Sugestões e Relato Final (Dez.2006)  Fase atual: aguardando autorização para publicação  Janeiro/06 – Portaria nº 152, de 19/01/2006 (convertida na Portaria nº 3.323, de 27/12/2006) – Comissão para Incorporação de Tecnologias em Saúde do MS (CITEC).  Instituiu o fluxo para incorporação de tecnologias em saúde (SUS e SS)  Fase atual: elaboração do Regimento Interno Ações do MS

16 POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE - PNGTS

17 Objetivo Geral – PNGTS Maximizar os benefícios de saúde a serem obtidos com os recursos disponíveis, assegurando o acesso da população a tecnologias efetivas e seguras, em condições de eqüidade.

18 Objetivos Específicos – PNGTS  Orientar os gestores no processo de incorporação de tecnologias.  Institucionalizar nos três níveis do SUS os processos de avaliação e incorporação de tecnologias.  Promover o uso do conhecimento técnico-científico atualizado no processo de gestão de tecnologias.  Sensibilizar os profissionais de saúde e a sociedade em geral para as conseqüências econômicas e sociais do uso inapropriado de tecnologias nos serviços de saúde.  Fortalecer o uso de critérios explícitos na priorização da incorporação de tecnologias, privilegiando a melhor evidência científica.

19 Princípios – PNGTS  A gestão de tecnologias deve incorporar evidências científicas quanto aos atributos eficácia, efetividade, eficiência, segurança, impacto ético e social das tecnologias.  Os processos de avaliação e de incorporação de tecnologias devem ocorrer de modo crítico, permanente e independente.  O processo de incorporação de tecnologias deverá considerar a universalidade do acesso, a eqüidade e a sustentabilidade das tecnologias.  O conhecimento sobre tecnologias efetivas e seguras na atenção à saúde deve ser disseminado de forma transparente e contínua aos profissionais de saúde e à população.

20 Princípios – PNGTS  O processo de incorporação de tecnologias no sistema deve incluir atores representativos dos interesses da sociedade.  Os aspectos bioéticos envolvidos na garantia da eqüidade e na aplicação dos recursos deverão ser considerados na incorporação de tecnologias no sistema.  A produção e a difusão de informações relativas à avaliação de tecnologias deverão levar em conta o tipo da análise, o público-alvo, o tempo disponível, a linguagem adequada para o melhor entendimento e a transparência, além de explicitar os eventuais conflitos de interesse.

21 Diretrizes – PNGTS 1.Utilização de evidência científica para subsidiar a gestão - Avaliação de Tecnologias em Saúde 2.Aprimoramento do processo de incorporação de tecnologias 3.Racionalização da utilização da tecnologia 4.Apoio ao fortalecimento do ensino e pesquisa em gestão de tecnologias em saúde 5.Sistematização e disseminação de informações 6.Fortalecimento das estruturas governamentais 7.Articulação político-institucional

22 COMISSÃO PARA INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - CITEC/MS

23 23 PORTARIA Nº 3.323/GM, de 27/12/2006 Institui a Comissão e determina o fluxo de incorporação de tecnologias no âmbito do Sistema Único de Saúde e Saúde Suplementar. Art 1º - Instituir, sob a coordenação da Secretaria de Atenção à Saúde, a Comissão para Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde (CITEC) com a missão de avaliar as solicitações de incorporação de tecnologias em consonância com as necessidades sociais em saúde e de gestão do SUS e da Saúde Suplementar. Representantes  SAS, SCTIE, SVS, ANS e ANVISA

24 24 PORTARIA Nº 3.323/GM, de 27/12/2006 Art 2º - Instituir, na forma do Anexo I desta Portaria, o fluxo para incorporação de tecnologias no âmbito do Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar. Art. 5º - As conclusões da Comissão para Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde serão encaminhadas ao Gabinete do Ministro e para a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar para avaliação e decisão.

25 25 ANEXO I - Fluxo para Incorporação de Tecnologias no SUS e na Saúde Suplementar 1. Solicitações para incorporação de tecnologias em saúde protocoladas na SAS e encaminhadas à CITEC. 2. Os solicitantes deverão apresentar no ato do protocolo as informações relacionadas no Anexo II da Portaria. 3. As solicitações serão analisadas pela CITEC. 4. No caso de posição contrária à solicitação de incorporação, a CITEC comunicará sua decisão ao demandante, que terá o prazo máximo de 30 dias para apresentar pedido de reconsideração da decisão.

26 26 ANEXO I - Fluxo para Incorporação de Tecnologias no SUS e na Saúde Suplementar 5. As conclusões da CITEC serão encaminhadas para homologação do processo pelo Ministro de Estado da Saúde. 6. Após decisão do Ministro de Estado da Saúde, o processo deverá retornar à CITEC para conhecimento, providências e retorno à área técnica responsável pela incorporação da tecnologia. 7. As conclusões da CITEC serão encaminhadas à Diretoria Colegiada da ANS para avaliação do impacto da incorporação no Rol de Ações em Saúde.

27 27 ANEXO II - Informações Obrigatórias para a Solicitação de Incorporação de Tecnologias A. Descrição sintética das principais características da tecnologia e de suas aplicações. B. Identificação do responsável pela solicitação. C. Informar o Número do Registro na ANVISA. D. Preço aprovado pela CMED, no caso de solicitação de incorporação de medicamentos. E. Relatório Técnico apresentando evidências científicas de segurança, eficácia/acurácia em comparação a tecnologias já incorporadas. F. Estudos de avaliação econômica. G. Estimativas de impacto econômico.

28 28 INTER-RELAÇÃO MS & ANS PNGTS-MS CITEC ANS - Procedimento de Solicitação de Incorporação/Exclusão de Tecnologia

29 Proposta de Fluxo para Solicitação de Incorporação ou Exclusão de Tecnologia do Rol de Ações em Saúde do Segmento Médico Ambulatorial-Hospitalar

30 30 O papel da ATS na Atualização do Rol de Ações em Saúde ATS CITECCITEC SAS SCTIE SVS Anvisa ANS Interessado Demanda Externa Qualquer órgão da ANS GEATS GGTAP + Demanda Interna

31 31 Proposta de Procedimento Administrativo para Atualização do Rol de Ações em Saúde Avaliação de Tecnologia em Saúde Outras Avaliações Técnicas Recomendação Técnica Priorização de Tecnologias Deliberação sobre a Atualização do Rol de Ações em Saúde pela Diretoria Colegiada da ANS

32 Oficina ANS Natal – RN 20 e 21 de setembro de 2007


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